Ilusão agrária - XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo - 01/04/12


Reflexão para o Dia do Trabalho: o trabalhador rural prefere um pedaço de terra para cultivar ou um bom emprego com salário fixo? A pergunta remete a um velho dilema da reforma agrária, resvalando na qualidade dos assentamentos rurais. Entenda o porquê.

Quem primeiro levantou a questão, há quase 50 anos, foi o historiador Caio Prado Júnior. Em seu livro A Revolução Brasileira (Brasiliense, 1966), ele criticou os comunistas que justificavam a reforma agrária a partir da Revolução Francesa (1789-1799), quando os camponeses tomaram as terras feudais. Ao se transformarem em agricultores livres, porém, eles fortaleceram a base do capitalismo, não do socialismo. Ironia da História.

A polêmica fundamentava-se no fato de que, no Brasil, a realidade era distinta daquela vivida no Velho Mundo. Aqui, a maioria dos trabalhadores rurais estava empregada na exploração latifundiária - do açúcar, do café, do cacau -, ou seja, eram assalariados, não camponeses puros. O foco das suas reivindicações, portanto, mirava a melhoria das condições de emprego e salário. Não a terra.

A discussão acabou amordaçada pelo golpe militar de 1964. Passaram-se os anos do chamado "milagre econômico". Esquecida por uns tempos, a reforma agrária voltou à agenda nacional após a redemocratização, trazendo uma importante diferença: havia-se transformado em proposta de política social, não de desenvolvimento econômico. Com respaldo da Teologia da Libertação, tornou-se um dogma. Ninguém a contestava.

Vieram as invasões de terras e o distributivismo agrário se impôs. Desgraçadamente, todavia, fraquejou naquilo que deveria ser a sua maior proeza: garantir qualidade de vida aos beneficiários. Arregimentando os excluídos das grandes cidades, apenas mudou a pobreza de lugar. Verdadeiras favelas surgiram espalhadas pelos campos.

Curiosamente, sempre o governo, e nunca o modelo, acabou sendo culpado pelo fracasso dos assentamentos rurais. Esse é o ponto central. Ao contrário de antigamente, quando a conquista da terra abria facilmente a porta da vitória, na sociedade atual a produção agrícola pode levar não à felicidade, mas ao martírio do lavrador. Antes, uma enxada e vontade de trabalhar garantiam o progresso familiar; hoje, os requisitos da tecnologia e os mercados competitivos exigem qualificação, e esta segrega contra a simplicidade.

A prova cabal da complexidade da produção rural pode ser buscada nas difíceis condições de existência dos milhões de pequenos agricultores brasileiros. Filhos e netos dos sitiantes tradicionais, eles sofrem na dura labuta para tirar o sustento dos filhos e viver com dignidade. Pragas e doenças atacam suas lavouras e ameaçam suas criações, a conta dos insumos nunca fecha, a seca rouba produtividade, o banco bate-lhes à porta.

Basta conversar com os agricultores familiares - os verdadeiros trabalhadores com terra do Brasil - para descobrir os seus desafios. Ganhar dinheiro na roça não está para qualquer um. Ainda mais sendo pequeno produtor. Isolado, então, nem pensar. A integração na cadeia produtiva - a parceria com a agroindústria, dentro da cooperativa e na turma do bairro - é exigência básica para vencer as barreiras da comercialização. Senão, produz e não acha quem lhe pague pela venda.

O pecado capital da reforma agrária, ao se pretender contemporânea, foi achar que poderia transformar desempregados urbanos em prósperos agricultores. Utopia urbana, não vingou. Os poucos assentamentos rurais vitoriosos advieram de locais onde os produtores já de antemão cultivavam, como ocupantes ou parceiros, as áreas desapropriadas. Assemelhados aos camponeses europeus, esses conheciam, nos calos da mão, o cio da terra. Bastou regularizar as suas posses para se tornarem viáveis. Fora disso, somente a tutela do Estado, com ônus exagerado para a sociedade, mantém a ilusão agrária.

Façam as contas. Cada família assentada custa ao redor de R$ 100 mil, incluindo o pagamento da terra e o custo operacional nos primeiros três anos. Isso equivale a pagar um salário mínimo durante 13 anos a cada uma das famílias beneficiadas. Qual lógica, econômica ou social, justifica tal dispêndio?

Alternativas de política pública poderiam ser executadas se, em lugar do acesso à terra, fosse o emprego o objetivo maior. Projetos de hortas comunitárias direcionadas para a merenda escolar, por exemplo, gerariam milhares de empregos nas periferias das cidades, aliviando as prefeituras dos gastos na compra de alimentos processados. Tais cinturões verdes, se incluídos nas políticas fundiárias, não tencionariam transformar ninguém em sitiante, dono de terra. Mas apenas, e tão fundamentalmente, oferecer um emprego a quem precisa. Baratearia ainda o lanche das crianças.

A horticultura irrigada garante, no mínimo, três postos de trabalho para cada hectare cultivado. Em comparação com a reforma agrária clássica, que gera dois empregos para cada 30 hectares, a capacidade de absorção de mão de obra nesse eventual novo modelo de política agrária seria 45 vezes maior. Basta mudar o enfoque, da terra para o emprego, para vislumbrar excelentes possibilidades. Urge pensar nelas.

O distributivismo agrário, impulsionado pelas invasões de terras, passou a representar uma ideia atrasada e ineficaz, remédio vencido contra a pobreza. Não resolve oferecer um lote de terra a gente inábil que, distante e desorientada, abocanha as verbas iniciais do Incra, compra um carro velho e se manda de volta à procura de emprego.

Erradas não estão as pessoas. Fora do tempo, e do lugar, encontra-se o atual modelo de reforma agrária, que mira no passado e recria a miséria. Qualificação para o trabalho, isso, sim, abre a janela do futuro.