Do flagelo partidário ao ocaso da oposição - SEBASTIÃO VENTURA P. DA PAIXÃO JR.

O ESTADÃO - 15/05


O Brasil deve estar em festa. Faz pouco, foi anunciada a criação do 30.º partido político nacional. Sim, caro leitor, você não leu errado, temos a fantástica cifra de 30 agremiações partidárias! No entanto, uma simples pergunta insiste em navegar perdida nos mares de meus pensamentos: será que temos ao menos 30 políticos autênticos? Caso não consiga apresentar-me uma resposta nominal, fique tranquilo: o questionamento, que não quer calar, seguirá falando por si só. É lamentável e assustador ter de conviver com a suposição de que inexista um político digno para cada partido. Aliás, talvez fosse melhor ter apenas pedido meio político, pois, assim, bastariam 15 potenciais candidatos a políticos inteiros. Seria aquela velha fórmula de dois para valer um, ou seja, em matéria política a matemática é inexata. Enfim, vivemos um tempo tão paradoxal que não é de duvidar que haja mais partidos do que políticos de boa cepa.

Será? E se sim, por quê?

Bem, esse descalabro dos quadros políticos tem nome e sobrenome: tibieza partidária. Enquanto os partidos brasileiros forem uma confraria de amigos, não podemos esperar muita coisa. Ora, não existe política alta sem partidos fortes. E, como sabido, partidos não são erguidos com improvisações.

Infelizmente, a história partidária brasileira tem como marca o flagelo institucional. Sem cortinas, é possível dizer que durante a República Velha a insinceridade era o traço das urnas - poderíamos ter usado um termo mais penetrante, mas vamos ser delicados e convir que insinceridade já diz o que tem de dizer. Nesse contexto, a busca da lisura eleitoral foi um dos objetivos do Código Assis Brasil. Por falar no bom e velho Joaquim Francisco de Assis Brasil, é oportuno lembrar que em 1928 foi fundado o Partido Libertador e entre seus princípios norteadores estava a imposição do voto secreto como condição impreterível da moralidade dos pleitos. O Código Eleitoral de 1932 foi, nessa medida, uma reação à falta de probidade e igualdade das eleições.

Com o advento Estado Novo, os partidos vieram a ser extintos em dezembro de 1937. Concomitantemente ao movimento nacional de retomada da liberdade, os partidos ressurgiram em 1945, com a exigência de que deveriam ser de âmbito nacional. A ferro e fogo, os partidos foram criando corpo, unindo semelhantes e afastando dissidentes. Aos poucos, com muito tato e labor artesanal, um esboço de vida partidária voltou a ser desenhado no País. Todavia, traindo os preceitos que ensejou, o movimento de 1964 fez o que fez: para atender aos interesses do arbítrio, ou ao arbítrio dos interessados, os partidos foram novamente extintos, pelo malsinado Ato Institucional n.º 2, de outubro de 1965. A partir daí tivemos um bipartidarismo forçado e perneta, pois um dos partidos tinha de ser másculo e potente, enquanto o outro haveria de ser esquálido e frágil; um tinha de ganhar todas, o outro estava condenado a viver na derrota permanente. Acontece que, como dizia a inteligência luminosa de Otávio Mangabeira, ninguém pode tudo, ninguém pode sempre. Cedo ou tarde, aquilo que agride a natureza das coisas desmorona sobre suas pífias estruturas.

Enquanto esse bipartidarismo de fantasia atendeu aos donos do poder, o modelo foi mantido. Mas incompreensivelmente, como num passe de mágica, os ventos mudaram, trazendo novos interesses, e em 1979 se voltou a permitir o que estava proibido. Foi partido para cima, para baixo, para a direita, para a esquerda... Em judiciosa expressão, foi o "facilitário partidário". O objetivo da medida, fracionar a oposição, que, apesar de todas as dificuldades e dos impedimentos, ganhava força nas ruas e arregimentava crescentes fiéis para a causa democrática. A Constituição de 88 consagrou a livre criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos. Com a volta do clima democrático, foi natural a explosão de instituições partidárias. Nesse fértil terreno de siglas e mais siglas, para não dizer letras sobre letras, a decisão do colendo Supremo Tribunal Federal no sentido de assegurar a fidelidade partidária, bem como o recente pronunciamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa deixam a palpável esperança de que algo positivo começa a delinear-se.

Como se vê, resta claro e incontestável que a acidentada vida partidária brasileira é um elemento que não pode ser desconsiderado no tabuleiro incoerente da política nacional. Com a chegada do PT ao governo foi possível ver que o discurso cândido de outrora não passava de conversa pra boi dormir. Nossos políticos e partidos são muito parecidos. Ocasionalmente discutem em público, mas ao cair da noite se deitam na mesma cama, fazendo juras de amor. Olhando as coisas como estão, independentemente do que aconteça, com um sol bonito ou no relampejar das trovoadas, o PMDB será sempre governo; o PDT ainda busca um norte pós-Brizola; o DEM, especialmente após o caso Demóstenes, parece estar rumo ao ostracismo; o PSDB, para fazer uma oposição madura e aguerrida, precisa voltar a ter coesão interna e deixar as vaidades pessoais de lado; Kassab precisa decidir se é de direita ou de esquerda, pois, quem tudo quer acaba sem nada; e o PSOL e o PV precisam ganhar mais corpo e representatividade coletiva.

Caso tenha esquecido alguém ou algum, esclareço que foi por lapso involuntário. Falando nisso, lembrei-me de mais um personagem que não poderia deixar de ser mencionado: afinal, "nunca antes na História deste país" ocorreram fatos tão alarmantes. Entre tantas incertezas e incredulidades, é imperioso reconhecer que o lulismo foi ou é um fenômeno que não pode ser ignorado, mas para falar desse assunto necessariamente teremos de analisar o esfacelamento do princípio da legalidade em favor de uma permissividade absoluta aos amigos do poder. Aí terei de escrever um artigo só sobre esse tema. Será que então terei a oposição de 30 com valor de 15? Aliás, qual o valor da oposição brasileira?