Mais dos mais ricos - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 24/04/12


Toda crise financeira apresenta à sociedade uma enorme conta a pagar. E o primeiro impulso é sempre cobrar mais dos mais ricos. O problema é que não é fácil colocar em prática um projeto que, muitas vezes, traz mais prejuízos do que benefícios.

O argumento de que é preciso reduzir a desigualdade de renda por meio de tributação mais justa retorna sempre ao debate público, especialmente em temporadas eleitorais, quando o objetivo de uma corrente é caracterizar o adversário como "o candidato dos ricos".

Nessas duas semanas, por exemplo, planos de cobrar ainda mais dos mais ricos sofreram duas derrotas, uma em cada lado do Atlântico.

Dia 17, foi rejeitado no Senado dos Estados Unidos encaminhamento de projeto de lei defendido pelo presidente Barack Obama que impõe alíquota de 30% no Imposto de Renda cobrado dos contribuintes que obtêm o equivalente ou mais de US$ 1 milhão de renda anual. E na França, diante da forte probabilidade de vitória no segundo turno do socialista François Hollande (foto), que também quer cobrar mais impostos dos endinheirados, há notória fuga de capitais para países vizinhos - efeito que o próprio Hollande provavelmente não quisesse provocar.

A proposta do presidente Obama está sendo chamada de Regra Buffett, em alusão ao bilionário americano Warren Buffett - o primeiro a defender a cobrança de mais impostos sobre os super-ricos. Ele argumentou publicamente que sua própria secretária vem sendo mais esfolada pelo Fisco americano do que ele próprio.

Na França, François Hollande apresentou como proposta de governo a taxação em 75% das rendas anuais superiores a 1 milhão de euros. Bastou que as pesquisas o apontassem como favorito para que se verificassem as tais transferências de capitais para a Bélgica, Suíça, Londres e Luxemburgo.

Em geral, projetos desse tipo produzem mais complicações do que resultados práticos. Se a Regra Buffett fosse aprovada, o Tesouro americano não arrecadaria mais do que US$ 47 bilhões por ano. E, no entanto, o rombo orçamentário da União previsto para este ano fiscal é de US$ 1,3 trilhão para uma dívida pública de US$ 16,7 trilhões. Dentro do Partido Democrata, do presidente Obama, há dúvidas de que esses US$ 47 bilhões adicionais valham o preço do desgaste político.

Na França, os cálculos são de que a mordida na renda dos riscos não atingiria mais do que 3 mil pessoas e só aumentaria em 300 milhões de euros as receitas anuais da França - uma gota d'água no atual déficit de 100 bilhões de euros anuais do seu orçamento e de sua dívida pública, hoje de 1,6 trilhão de euros.

Um dos principais assessores de Hollande chegou a reconhecer à agência Reuters que a alíquota de 75% do Imposto de Renda sobre os mais ricos teria mais efeito simbólico do que prático.

Dada a evasão fiscal em curso somada à que provavelmente ocorrerá se o vencedor for Hollande, essa novidade geraria mais estragos do que benefícios para a economia da França.

Pelo seu baixo retorno e pelo seu potencial criador de atritos políticos também vem sendo abandonada em todo o mundo (mais ainda não no Brasil) a ideia de criar uma taxação especial sobre as grandes fortunas.