Preços predatórios - CELSO MING

O Estado de S. Paulo - 14/02/12


Depois de passar nove anos defendendo religiosamente o achatamento dos preços dos combustíveis no Brasil, José Sergio Gabrielli, ainda na condição de presidente da Petrobrás, passou a admitir que essa política é "insustentável".

Em entrevista ao jornalista Fernando Dantas (Estadão de 12/2), Gabrielli acabou por reconhecer os prejuízos desse jogo. No entanto, ao denunciar publicamente o problema, não foi tão fundo quanto deveria ter ido.

Essa é uma política populista, à Argentina, suicida a longo prazo, sustentada com o caixa da Petrobrás. O governo determina o represamento dos preços dos derivados de petróleo (em especial, gasolina, óleo diesel e querosene de aviação) supostamente para não provocar irritações no consumidor e, assim, facilitar o jogo político. Com isso, provoca graves distorções.

A primeira delas é o aumento artificial do consumo, graças ao pagamento de parte da conta do consumidor pela Petrobrás. Como está no último Relatório da Petrobrás, ao longo de 2011, o consumo (vendas) de gasolina no Brasil cresceu 20%; o do óleo diesel, 9%; e o do querosene de aviação, 12% (Veja o Confira). Enquanto isso, o PIB avançou apenas 2,7%, como apontam as estimativas.

O próprio Gabrielli menciona uma segunda distorção: o desvio desses produtos subsidiados para o exterior – e não se trata aqui só das cidades de fronteira, onde o consumidor estrangeiro prefere se abastecer nos postos brasileiros. "Se a Petrobrás continuar com essa política e o preço internacional continuar nesse patamar" – disse Gabrielli –, "vai haver um processo irracional e ilógico de alguns distribuidores comprando derivados da Petrobrás e exportando."

Uma terceira distorção é a necessidade de importar derivados a preços cada vez mais altos para completar o suprimento nacional e, ao mesmo tempo, a revenda desses mesmos derivados no mercado interno a preços mais baixos. Esse foi, no último trimestre, um dos principais fatores que explicam os maus resultados da Petrobrás.

Os problemas não param aí. Além de provocar consumo artificial, essa política está solapando as bases de outro setor promissor no Brasil, o do etanol. Com queda da produção por dois anos consecutivos, o setor do açúcar e do álcool está se descapitalizando, porque a tecnologia flexfuel embutida nos veículos leva o consumidor a optar pela gasolina cada vez que o preço do álcool ultrapassa 70% do preço da gasolina. Mais uma vez, elevam-se artificialmente o consumo de gasolina e as perdas da Petrobrás.

Não fosse preciso fazer caixa para enfrentar investimentos totais de US$ 224,7 bilhões até 2015, a Petrobrás poderia continuar a pagar indefinidamente boa parte da conta do consumidor. No entanto, essa política predatória iniciada no governo Lula e mantida no governo Dilma está debilitando a Petrobrás, que já não vem dando conta de toda carga imposta pelo novo marco regulatório do pré-sal.

A nova presidente da Petrobrás, Graça Foster, empossada nesta segunda-feira com a missão de reforçar a "governança meritocrática"0 da empresa enfrenta agora o desafio de estancar essa hemorragia que a administração anterior não quis ou não teve forças para reverter.