Contribuição protege o trabalhador - FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ

FOLHA DE SP - 04/02/12

Não é novidade para ninguém que o Brasil é considerado um paraíso no que diz respeito às praias, ao samba e ao futebol. O país começa a chamar a atenção, porém, em função do seu mercado de trabalho.

O aquecimento econômico, a Copa, a Olimpíada, o pré-sal e as crises financeiras na Europa e nos Estados Unidos estão transformando a "terra adorada" em uma espécie de porto seguro para trabalhadores do mundo todo.

Essa realidade, que parece promissora, traz um enorme perigo para nós, brasileiros. Estamos com urgente carência de mão de obra especializada em vários setores. A falta de profissionais para atender essas demandas virou um enorme desafio para governos e empresas.

A "importação" de trabalhadores de outros países demonstra um fato preocupante para o Brasil, no que se refere à educação e à qualificação profissional.

O país está com dificuldades para acompanhar a sua atual fase de desenvolvimento, que requer profissionais especializados em produção e em serviços. Com o objetivo de evitar um apagão de mão de obra, os sindicatos promovem o equilíbrio das relações de trabalho. Eles atuam como intermediários em conflitos, apoiam a geração de empregos e de renda e, principalmente, oferecem assistência ao cidadão.

Além disso, as entidades representativas contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Vale lembrar que, com a contribuição sindical anual, os trabalhadores têm garantido vários benefícios, como salários e jornadas de trabalho compatíveis com as suas atividades e o acesso a treinamentos e à capacitação técnica.

Muitos fazem questão de ignorar que, com a contribuição sindical, os sindicatos têm mecanismos para lutar pela defesa dos interesses econômicos, sociais, profissionais e políticos dos seus associados. A contribuição permite que os sindicatos se dediquem a realizar estudos sobre a sua área de atuação, além de palestras, reuniões e treinamentos voltados para o aperfeiçoamento profissional.

Vale lembrar que a contribuição sindical é determinada pela Constituição Federal e também pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sendo, portanto, um dever legítimo dos trabalhadores.

Além disso, ela é de fundamental importância para a sustentação de toda a estrutura trabalhista do país, pois parte do montante arrecadado é revertida em benefícios sociais e em seguro-desemprego.

No caso dos profissionais liberais, agentes e trabalhadores autônomos, o recolhimento é feito em fevereiro. Entre os celetistas, a contribuição corresponde a um dia de trabalho, sempre no mês de março. A contribuição dos trabalhadores avulsos ocorre no mês de abril.

O valor arrecadado tem a seguinte partilha: 60% vai para os sindicatos; 15% para as federações; 5% para as confederações; 10% para o governo; e 10% para as centrais sindicais. Todos os entes envolvidos têm atribuições e responsabilidades específicas que, no seu conjunto, objetivam unicamente resguardar, qualificar e proteger o trabalhador, principalmente neste momento em que o país se torna rota de trabalho para imigrantes do mundo todo.

Se analisarmos a história contemporânea, chegaremos à conclusão de que a peça-chave para a criação e para a defesa de empregos depende, fundamentalmente, do desenvolvimento. Para construirmos uma economia verdadeiramente "verde e amarela", precisamos de muito mais postos de trabalho.

Hoje, várias atividades estão totalmente nas mãos de estrangeiros. Este é o momento oportuno para adotarmos um novo equilíbrio de forças entre trabalhadores, sindicatos e sociedade, buscando saídas inteligentes e viáveis para esta e para as futuras gerações.