O impasse em Durban, as dúvidas na Rio+20 - WASHINGTON NOVAES

O ESTADÃO - 02/12/11

Com os impasses na Convenção do Clima - que a própria ONU havia antecipado - já confirmados na reunião de Durban, na África do Sul, em andamento, a esperança de muita gente se volta para a Rio+20, programada para junho do ano que vem no Rio de Janeiro. E como se sabe que os grandes temas da Rio-92 praticamente em nada avançaram nestas duas décadas - biodiversidade, clima, Agenda 21 mundial, redução do desmatamento -, o temário da reunião de 2012 já foi modificado pela ONU. Agora, centra-se na "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e no "marco institucional para o desenvolvimento sustentável". Temas nos quais cabe praticamente tudo, sem necessidade de balanços das duas décadas ou de definir metas mensuráveis. Mas já com profundas divergências manifestadas nas discussões prévias por ONGs, comunidades tradicionais e indígenas, corporações transnacionais.

No mesmo momento em que em Durban se discutiam as questões relacionadas com as mudanças climáticas, um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) já punha em foco muitas das dificuldades do "desenvolvimento sustentável", relacionadas principalmente com a agricultura. A degradação progressiva e a escassez dos recursos terra e água, afirma o documento, "põem em perigo os sistemas-chave da produção de alimentos no mundo, na hora em que já se discute como se fará para alimentar 9 bilhões de pessoas em 2050". O relatório ressalva que houve muitos êxitos nessa área em 50 anos, mas também associados a muitas práticas que degradaram terras e sistemas hídricos. E isso ameaça a própria expansão da produção. O problema vai das terras americanas às estepes da Ásia Central, da Austrália à região central dos Estados Unidos, da Europa mediterrânea à África. E inclui no problema a expansão da pecuária e da produção de alimentos, assim como a produção de biocombustíveis - e ainda com a possibilidade de novos problemas gerados pelo aumento da temperatura planetária, por chuvas e alterações no fluxo dos rios.

O próprio uso intensivo de recursos contribuiu - uma vez que entre 1961 e 2009 a superfície agrícola mundial cresceu 12% - para um aumento da produção de 150%. Mas já há lugares onde ocorre um decréscimo, com a produção reduzida à metade do que foi no início da "resolução verde". Por isso mesmo, 25% das terras no mundo estão altamente degradadas e 8% em nível moderado, ante 36% estáveis e 10% melhorando a situação. A agricultura ocupa 1,6 bilhão de hectares (Estado, 29/11).

A FAO enfatiza ainda que é preciso reduzir a dependência do sistema da alimentação em relação aos combustíveis fósseis, em toda a cadeia, que vai da produção de insumos e plantio ao processamento, transporte, comercialização e consumo. Ao longo dessa cadeia se consomem 30% da energia produzida no mundo e se geram 20% das emissões que contribuem para mudanças do clima. É preciso trabalhar com energias "alternativas", diz. Além disso, nos países ditos em desenvolvimento será indispensável investir pelo menos US$ 100 bilhões para aumentar a produção de alimentos. Chegar ao aumento de 70% na produção exigirá o consumo de mais 36% de energia só até 2035.

Tudo fica ainda mais difícil quando se lembra, como o Banco Mundial (Estado, 24/7/2010), que 35 dos países que mais sofrem com falta de alimentos estão na África, onde os recursos são mais do que escassos. Pode-se chegar a 2015 com 1,8 bilhão de pessoas sofrendo com a escassez, se somado o aumento da população aos problemas da degradação de recursos. A agricultura, ressalta, consome hoje cerca de 70% de toda a água no mundo. Mas com investimento anual de US$ 198 bilhões no setor hídrico, assegura o Relatório da Economia Verde lançado pela ONU na Conferência Mundial da Água em Estocolmo (agosto de 2011), pode-se reduzir a escassez de água e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso ao líquido de boa qualidade, assim como baixar em 50% o número de pessoas sem saneamento básico.

No Brasil, que faríamos? Poderíamos começar reduzindo as perdas nos sistemas de distribuição de água nas cidades, onde mais de 40% da que sai das estações de tratamento se perde pelo caminho, por causa de furos e vazamentos em redes antigas e sem conservação. Uma das poucas cidades onde as perdas estão sendo reduzidas é São Paulo, com financiamentos até do Japão. Mas as águas que serão transpostas do Rio São Francisco irão em boa parte para abastecimento de cidades onde a perda é até maior que a média (e com alto custo, pois a água desviada do rio terá de subir centenas de metros). E o maior problema está - como já se comentou neste espaço - em que até recentemente não havia um só sistema de financiamento para recuperação de redes.

Outro problema está na defasagem de grande parte dos equipamentos de irrigação no País, ainda antigos e que desperdiçam mais de 50% da água espargida a grande altura. A consequência é a perda de boa parte por evaporação, enquanto outra parte, com seu próprio peso, contribui para a compactação do solo, a erosão e o carreamento de sedimentos e insumos químicos para os rios, onde são a principal fonte de poluição (no mundo, 100 milhões de toneladas/ano de nitrogênio chegam por esse caminho aos oceanos e são a maior causa de perda de sua biodiversidade, diz o Pnuma). Bastaria que se proibisse, por portaria dos bancos oficiais, o financiamento a esses equipamentos obsoletos para que o problema diminuísse muito.

São, todas as mencionadas, questões importantes no caminho do "desenvolvimento sustentável", quase todas entrelaçadas com lógicas financeiras difíceis de abandonar - especialmente num momento de crise econômico-financeira que, a julgar pelos acontecimentos até aqui, pode inclusive agravar-se.

Tudo isso leva muitos analistas a até mesmo duvidar de que a ONU mantenha o calendário e os temas para a Rio+20.