Emendas & sonetos - DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 02/12/2011


Um grupo de senadores tocou de ouvido ao negociar o Código Florestal, já a presidente Dilma Rousseff e a Comissão de Ética viraram as paralelas do ritmo


A negociação do Código Florestal nesses últimas dias dentro do Senado fez surgir uma espécie de comitê suprapartidário que promete dar samba no Senado. Luiz Henrique (PMDB-SC), Blairo Maggi (PR-MT), Jorge Vianna (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Valdemir Moka (PMDB-MS), Jaime Campos (DEM-MT) e Pedro Taques (PDT-MT) formaram a linha de frente das negociações, que fechou um texto que tem tudo para ser aprovado na próxima terça-feira. Os percentuais de preservação inscritos no projeto, embora não sejam o sonho de ambientalistas e, diga-se, nem dos produtores rurais, foram montados dentro de uma proposta em que todos cederam. Jorge Viana e Luiz Henrique, relatores nas comissões do Senado, trabalharam a quatro mãos, enquanto os outros correram por fora, ajudando na composição dos acordos. Foi um soneto e tanto.

Apenas para refrescar a memória daqueles que não acompanharam a negociação, por exemplo, os rios que têm até 10 metros de largura têm que ter 15 metros de margem com vegetação. Em rios com mais de 10 metros de largura, metade dessa metragem terá que ser preservada na margem, mas em extensões não inferiores a 30 metros e não maiores do que 100 metros.

O grupo ficou tão satisfeito com o trabalho que não será surpresa se, no futuro, começar a tratar de outros temas. O trabalho conjunto de Luiz Henrique e Jorge Viana, ex-governadores de posições antagônicas nessa seara, mostra que, quando são deixadas de lado as vaidades políticas do "minha opinião é a melhor" e todos se voltam para o que é possível fechar, os projetos fluem.

Quanto à formação do grupo suprapartidário, o Senado permite isso. E, geralmente, no primeiro ano de mandato é que esses grupos se formam, tanto dentro como fora dos partidos. Uns emplacam, outros não. O primeiro a surgir foi o G-8, do PMDB. Inicialmente, os dissidentes tentaram tirar o poder da cúpula peemedebista, leia-se o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), do governo, Romero Jucá (RR), e o presidente do partido, Valdir Raupp (RO). Logo, os senhores do PMDB trataram de cooptar alguns dos integrantes do G-8 e hoje ninguém fala mais nele.

A formação do novo bloco de senadores, uns mais ambientalistas, outros mais ligados aos produtores, deve ser acompanhada com uma lupa. Afinal, no ano que vem, vem aí a Rio+20, conferência de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, onde o meio ambiente volta à pauta e haverá uma avaliação do novo código florestal brasileiro.

E as emendas...
Dois fatos corroboraram essa semana o velho ditado de que as emendas ficam piores do que os sonetos. Carlos Lupi encerra a semana nos estertores, como define reportagem de hoje do Correio. Dilma, ao mantê-lo, deixa a Comissão de Ética Pública na berlinda. Mas o presidencialismo é isso. Dilma manda e o ministro fica e continua no desgaste até cansar. Assim, a presidente se preserva junto ao PDT e deixa o ministro à deriva, que ou pede demissão ou vai se explicando até a reforma ministerial. Só não se sabe se Dilma conseguirá se manter da mesma forma junto àqueles que torciam pela faxina que ela promovia no governo. Se tivesse saído logo, Lupi estava mais inteiro do que hoje para regressar ao comando do partido.

Nessa semana foi ainda a posse do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, o segundo que consegue o mandato depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valia na eleição de 2010. O primeiro foi Cássio Cunha Lima, tucano, ex-governador da Paraíba. Faltam agora dois do PMDB, Marcelo Miranda, do Tocantins, e Jader Barbalho, do PMDB do Pará. O processo de Miranda chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal. O de Jader Barbalho está lá há tempos e precisa do voto da nova ministra Rosa Maria Weber, que terá sua indicação apreciada semana que vem pelo Senado.

Muitos podem não gostar de Jader Barbalho. Ou mesmo achar que ele tem culpa no cartório e deveria responder na Justiça. OK. Mas, se o STF considerou que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010 e Jader foi eleito senador naquela eleição, não seria por isso que ele estaria impedido de assumir o mandato conquistado no Pará. Afinal, a lei não pode valer para uma pessoa. Esses são os argumentos que o PMDB escreveu numa nota oficial editada semana passada. Agora, o partido vai dedicar um tempo a levar esse tema aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O fato de Jader voltar ao Senado, e tudo indica que, mais dia, menos dia, ele vai voltar, pode até ser uma frustração para aqueles que assinaram a lei da Ficha Limpa e a defenderam no Congresso. Mas, ainda que isso ocorra, não estará invalidado o processo de tentativa de faxina na política nacional. O relatório do ministro Luiz Fux é claro quanto à validade da lei para o futuro. A volta de Jader pode ser a emenda que falta a esse soneto, que só será tocado na íntegra, quando o futuro chegar. Esperamos que seja logo.