Dez na berlinda - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 01/12/11


A Justiça dá notícia de que dez governadores correm o risco de ter os mandatos cassados, caso sejam comprovadas as denúncias de que cometeram abusos na campanha eleitoral de 2010.

São acusados de extrapolar do exercício do poder e de usar indevidamente os meios de comunicação.

Eram 11 até anteontem, quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar o caso do governador de Roraima, Anchieta Júnior. Permanecem na berlinda os governadores do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Piauí.

Não é um acontecimento trivial nem irrelevante. Afinal, nos últimos anos três governadores já foram cassados pela Justiça por motivos semelhantes e agora os chefes de Executivos estaduais que enfrentam o questionamento dos respectivos mandatos são praticamente um terço dos eleitos ou reeleitos.

Pode-se atribuir as ações ao choro dos perdedores, já que os processos são de iniciativa dos adversários que aspiram a assumir no lugar dos que sejam eventualmente afastados.

Fato é, porém, que os governadores correm risco e com eles os resultados das eleições de um ano atrás que bem ou mal, a depender da substância das provas, ficam em aberto.

Ou, se o processo demorar e durar o tempo todo dos mandatos, os condenados ficam inelegíveis. Seja por força da sentença propriamente dita ou por efeito da Lei da Ficha Limpa.

O assunto, quando da cassação dos governadores da Paraíba, do Maranhão e do Tocantins, suscitou questionamentos sobre a interferência da Justiça na vontade do eleitor.

É um ponto a se discutir. Mas, ao mesmo tempo, é de se notar que a Justiça Eleitoral avançou em relação ao entendimento que dava a eleição como o ponto final de qualquer contestação.

Em nome desse fato consumado durante muito tempo ficaram impunes aqueles que haviam sido eleitos a poder de abusos e infrações, o que é das formas mais contundentes e perversas de deformação da vontade do eleitor.

Os processos, óbvio, não significam que os governadores - todos eles, parte deles ou nenhum deles - tenham culpa no cartório.

Mas a realidade das campanhas eleitorais nos fornece exemplos de sobra a respeito da maneira abusada como muitos se comportam em relação à regra do jogo, cujo objetivo é preservar minimamente a igualdade de condições na disputa.

Nesse sentido com o tempo é possível que as ações tenham o educativo efeito de fazê-los pensar duas vezes antes de optar pela má-fé eleitoral.

Águas a rolar. A defesa que o governador Geraldo Alckmin faz da candidatura própria à Prefeitura de São Paulo não quer dizer nada em termos de aliança, ou não, com o PSD de Gilberto Kassab.

Significa apenas que Alckmin marca uma posição para o início das negociações. Estranho seria se entregasse os pontos na largada.

Numa nice. Fernando Henrique Cardoso já sublimou questões do cotidiano partidário. Não deve ter paciência para a luta acirrada entre a tolice e a vilania em que se transformou o debate político no Brasil.

De onde parece ter optado por se divertir, conforme indicam a invenção do slogan "yes, we care" e a declaração de que o futuro do partido é mais difícil de prever que o desfecho da crise na Europa.

Ninguém viu. O senador Eduardo Suplicy esclarece que, ao contrário do que vem sendo dito, o mecânico que acusa assessores do Ministério do Trabalho de terem lhe cobrado propina para o registro de um sindicato não o informou da tentativa de suborno.

Mandou apenas um e-mail falando da dificuldade de conseguir o registro. "Se tivesse conhecimento", diz o senador, "teria encaminhado o caso para o Ministério Público, para a Controladoria-Geral da União e para o ministro da pasta".

A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o ministro Gilberto Carvalho tampouco recebeu e-mail com a denúncia.