A crise na eurozona e a brasileira - ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo - 01/12/11


Nosso artigo de 17/11 (A eurozona em crise e seus impasses) tratou da primeira no seu epicentro e das dificuldades de ali solucioná-la. Depois, lá surgiu mais uma ideia, a de uma supervisão fiscal dos países em maior dificuldade, exercida por autoridade supranacional, para neles garantir ajustes fiscais efetivos, o que abriria espaço para o Banco Central Europeu (BCE) ter maior papel na crise, em particular adquirindo montantes maiores de suas dívidas. Argumenta-se que sem essa garantia a Alemanha não se disporia a aceitar esse papel ampliado do BCE. Mas, como outras, essa ideia ainda não avançou e a crise se agrava. Ficamos de examinar o impacto no Brasil, o que faremos a seguir.

Com a piora da crise na zona do euro em agosto, percebeu-se aqui uma redução mais forte da atividade econômica. Isso ficou evidente pelo boletim Focus do Banco Central (BC), que semanalmente mostra previsões de analistas do mercado financeiro. Na última edição de 2010, ele previa aumento de 4,5% do produto interno bruto (PIB) em 2011. No final de julho, esse número havia caído para 4%, mas desde então a queda se acelerou. No fim de agosto, para 3,8%; no último boletim, de 25/11, 3,1%. Ou seja, nos últimos quatro meses caiu quase o dobro do ocorrido nos primeiros sete do ano.

Por trás dessas quedas do ritmo de atividade econômica também esteve presente uma política do BC. Preocupado com o ainda forte crescimento da economia no início do ano e seu impacto sobre uma inflação, que se acelerava, o Banco Central conteve o crédito desde então, só o aliviando recentemente, quando percebeu que a crise na eurozona repercutiria negativamente no Brasil. De janeiro a julho, o BC também aumentou a taxa básica de juros, só revertendo o processo em agosto.

Há quem aponte também um papel contracionista da parte do governo federal, que em fevereiro anunciou um corte orçamentário, mas não de despesas efetivas, de R$ 50 bilhões. Esse corte, contudo, caiu para R$ 21 bilhões, segundo o jornal Valor (15/11, página A2).

Na realidade, a colaboração do governo federal em matéria de ajuste das contas públicas foi ínfima. De novo veio um forte aumento de arrecadação, que lhe permitiu manter a sua meta de superávit primário - receitas menos despesas exceto juros da dívida -, mesmo expandindo gastos. Com a desatenção da imprensa, esse superávit costuma ser divulgado como "poupança que o governo faz para pagar juros". Trata-se de mistificação, pois uma coisa que ele logo faz é esse pagamento, sem o que quebraria, e tal superávit é alcançado mais pelo aumento da arrecadação de impostos. Ou seja, quem poupa mesmo é o contribuinte, a sustentar um governo cada vez maior. Aliás, há a perspectiva de que a carga tributária venha a alcançar novo recorde este ano.

Assim, cabem regras mais adequadas de avaliação do setor público, que, entre outros aspectos, examinem a sua "poupança" relativamente à arrecadação e foquem também a proporção de despesas destinadas a investimentos, como em infraestrutura, relativamente a gastos de custeio. Estes continuam a revelar um governo incapaz de conter seu contínuo crescimento e que sacrifica investimentos no altar de suas (in)conveniências políticas, inclusive mantendo malcheirosa ceva de políticos e organizações não governamentais (ONGs) que polui o noticiário das ações ministeriais. Segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Valor, 28/11, A2), em 2011 o governo federal voltou a reduzir seus escassos investimentos.

Portanto, na desaceleração da nossa economia há claramente os efeitos combinados da política do BC, recentemente revertida, e da crise na eurozona. Estes últimos penetram aqui via expectativas de consumidores e empresários, que diante do noticiário negativo contraem consumo e investimentos. Ao mesmo tempo, surgem dificuldades nas exportações, como nos preços das commodities e no crédito a essa atividade. Se a crise "eurozônica" se agravar ainda mais, as duas últimas dificuldades se acentuarão, tal como na crise mundial que eclodiu em 2008. Do lado dos consumidores, é possível que para muitos deles a forte expansão do crédito nos últimos anos tenha atingido seu limite de endividamento, o que estaria adicionando outro elemento contracionista do lado da demanda.

Diante do medíocre crescimento que a economia revela, a presidente Dilma Rousseff recentemente exortou a população a consumir e os empresários a investir. Mas isso será inócuo, pois agentes econômicos não costumam pautar-se por discursos desse tipo. Em particular, consumidores preocupam-se mesmo é com suas finanças e com a perspectiva de desemprego, enquanto empresários não põem suas empresas em risco diante de dificuldades ligadas à crise ou por outras razões. Tome-se, por exemplo, o caso da Vale, que conterá seus planos de investimentos em 2012.

O que a presidente poderia realmente fazer para estimular a economia do País, e torná-la menos vulnerável ao vaivém da economia internacional, seria tomar medidas efetivas para ampliar poupanças e investimentos brasileiros, em particular do governo, e sem ampliar a carga tributária. Reduzi-la seria ótimo, mas ainda é um sonho.

A seriíssima carência de investimentos financiados com poupança própria marca outra crise, brasileira, crônica e sem solução, embora muito antiga. Quando se olha o cenário mundial, há países que crescem bem mais que o Brasil, como a China e a Índia, e também poupam e investem parcelas muito maiores de seu PIB do que aqui.

Sem isso é fiada essa conversa de que "país rico é país sem pobreza". O Brasil poderá até reduzir substancialmente esta última, mas continuará emergente, sem alcançar a superfície em que navegam nações efetivamente ricas, que aí estão porque no passado pouparam e investiram suficientemente para alcançá-la.