Baixar as armas - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 15/12/11

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convenceu os líderes do governo e dos partidos aliados a desistirem de mobilizar a base para votar a criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. Como o Senado só votará a criação do Fundo após o recesso, Maia preferiu agradar à oposição, que pretendia obstruir a votação, e votar na primeira semana de fevereiro. Maia não queria encerrar o ano num clima de guerra.

Vem aí o terceiro mandato?
O governo Dilma está debatendo a possibilidade de reconduzir dirigentes de agências e conselhos, além dos mandatos previstos em lei. A maioria destes órgãos prevê dois mandatos. Este debate foi iniciado depois que o governo reestruturou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) do Ministério da Justiça, que incorporou funções que eram do Departamento de Proteção e Defesa Econômica. Ao incorporar a análise de condutas anticompetitivas, integrantes do governo Dilma entendem que foi criado um novo Cade. E, neste contexto, defendem um terceiro mandato para seu atual presidente, Fernando Furlan.

"Alguns entendem que esta Casa não passa de um puxadinho do Executivo e do Judiciário. Nós temos um STF que legisla; um presidencialismo monárquico; um Legislativo que tem uma dobradiça nas costas” — Pedro Taques, senador (PDT-MT)

DESCASO. O senador Jorge Viana (PT-AC) fez dura crítica, ontem no Senado, à omissão dos ministérios de Relações Exteriores e da Justiça no caso dos 728 refugiados haitianos acampados no município de Brasiléia (AC). O governador Tião Viana já gastou R$ 1 milhão com alojamento e alimentação. Viana reclama que o governo federal vem fazendo de conta que não se trata de um tema de política externa e de imigração.

Amarelaram
Tucanos e demistas debateram, reservadamente, a convocação do presidente da CNI e ex-da Fiemg, Robson Andrade, para explicar a consultoria prestada pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). A proposta foi arquivada.

Sem chance
Todos os contrabandos, como o de trocar armas por ingresso mais barato, incluídos pelo relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), segundo o ministro Aldo Rebelo (Esportes), serão vetados pela presidente Dilma.

Na contramão
O diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, critica a ação impetrada pelo governo Sérgio Cabral, no STF, para restringir o acesso de deputados a informações sobre a administração estadual. "É descabido. O governo não deu nenhuma razão plausível. A informação parece embaraçá-lo", ironiza Abramo. O direito dos parlamentares de solicitarem informações também consta da Constituição Federal.

Reeleito
Com o apoio do presidente do partido, Roberto Jefferson, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), foi reconduzido. "Um líder não se remove", sentenciou Jefferson. Assim, Silvio Costa (PTB-PE) retirou sua candidatura.

Inventário
O governo federal divulga hoje balanço semestral do Plano Estratégico de Fronteiras. O valor apreendido em dinheiro nas operações foi de R$ 2,55 milhões, mais US$ 407 mil. Oito vezes mais em comparação com o primeiro semestre.

MINORIA. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) será o novo líder da Minoria, no lugar de Paulo Abi Ackel (PSDB-MG).

O PP reelegeu o líder na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e aprovou moção de apoio à permanência do ministro Mário Negromonte (Cidades).

DÁ PRA RIR, DÁ PRA CHORAR. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) criticou ontem o STF por dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA). Mas, há 15 dias, derramou elogios pela posse de João Capiberibe (PSB-AP). Ambos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.