REGINA ALVAREZ - Missão impossível

Missão impossível

REGINA ALVAREZ

O GLOBO - 03/10/11

Cada dia que passa até o fim de dezembro, quando o Orçamento de 2012 será votado pelo Congresso, é um dia importante para o futuro das contas públicas. Nesses dois meses estarão a pleno vapor as discussões e o rateio das verbas públicas. Os parlamentares fazendo de tudo para emplacar suas emendas. E as corporações, como o Judiciário, por exemplo, marcando homem a homem, como se fala no futebol, para ver suas demandas atendidas. 

Tudo isso faz parte do processo democrático. E deve ser encarado com naturalidade. Acontece que o Orçamento é uma peça-chave na definição dos rumos da economia e do jeito que sair do Congresso ficará mais fácil, ou mais difícil, para o governo cumprir suas promessas de trazer a inflação para os trilhos, ou seja, para o centro da meta em dezembro de 2012. 

O Banco Central tem um plano de voo para atingir esse objetivo que inclui um esforço fiscal equivalente a 3,1% do PIB. É o tamanho da economia para o pagamento de juros e equivale a R$ 139,8 bilhões. Mas não será fácil. Olhando as contas hoje é praticamente impossível, a não ser que o governo lá na frente utilize algum pulo do gato, como já fez no passado, para acomodar as contas. 

O primeiro entrave para cumprir a meta de superávit de 3,1% em 2012 foi colocado pela própria equipe econômica, que encaminhou ao Congresso um projeto de Orçamento descontando da meta R$ 25,6 bilhões em despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, comprometeu-se em fazer uma economia de R$ 71,3 bilhões, quando o esforço necessário seria de R$ 96,9 bilhões. 

Depois que o Orçamento chegou ao Congresso, cumprir a meta de 3,1% do PIB ficou ainda mais difícil. As receitas foram revistas para cima em R$ 26 bilhões, para acomodar novas despesas, e mesmo que o governo já esteja com a tesoura afiada para cortar as emendas dos parlamentares, alguns gastos que o Congresso incluirá no Orçamento são despesas obrigatórias e não poderão ser cortadas. Os recursos para estados e municípios compensarem a desoneração de exportações, a chamada Lei Kandir, é um exemplo que custa R$ 3,9 bilhões. Algum aumento para o Judiciário deve sair depois de tanta pressão sobre o Congresso, e essa conta, na melhor das hipóteses, será de R$ 1 bilhão. 

Além disso, o governo subestimou as despesas com a Previdência em cerca de R$ 5 bilhões, e isso terá que ser corrigido. Tem ainda a correção do salário mínimo, que, com inflação maior, custará mais caro, e uma forte pressão para reajustar as aposentadorias acima do mínimo. Para completar, pelo lado da receita, o governo perderá pelo menos R$ 2 bilhões com a redução da Cide. 

Pelos cálculos de consultores que acompanham essas contas no Congresso, seria necessário um corte de R$ 65 bilhões nas despesas do Orçamento para cumprir a meta cheia de superávit no ano que vem, o que, na prática, não é viável. Paralisaria a máquina pública e azedaria de vez com as relações do governo Dilma com o Congresso. 

Assim, não é por acaso que a política fiscal em 2012 ainda é um grande ponto de interrogação para analistas e o mercado. 

Dilema grego
O clima de alta temperatura e pressão provocado pela decisão do governo grego de submeter o pacote de austeridade ao referendo da população dá o tom do dilema que vive a Grécia. A reação dos líderes da zona do euro e dos mercados à decisão foi a pior possível, com ameaça de suspender a ajuda aos gregos. Mas, ao contrário do que pensam muitos analistas, o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, acredita que o referendo pode ser uma saída para o dilema grego. A consulta popular é uma tentativa desesperada do governo local de ganhar legitimidade para colocar em prática medidas que são muito duras, avalia: — A consulta popular pode ajudar, sim. A palavra chave é legitimidade. O governo grego vai ter de conquistar isso com argumentos, não com a polícia na rua. À força, não iria conseguir. 

QUE CRISE? De janeiro a setembro deste ano, a venda de computadores cresceu 27,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com a comercialização de 6,6 milhões de máquinas. É o que mostra pesquisa inédita da GfK, consultoria que mede a venda de bens duráveis nos pontos de comercialização. Os notebooks, cujos preços caíram mais de 18% em relação ao ano passado, são os mais vendidos da categoria. As vendas desse produto cresceram 48,4%. 

BOM NATAL: Alex Ivanov, diretor da unidade de negócios de TI da Gfk, espera que este dezembro seja ainda melhor que o de 2010, quando foram comercializados 780 mil computadores no Brasil. Também há boas expectativas em relação a janeiro, porque muitos consumidores adiam as compras desse equipamento à espera das promoções do varejo pós-Natal, explica.