O VOO CEGO DO MINISTRO DO TRABALHO
REVISTA VEJA
Em viagem oficial ao Maranhão, Carlos Lupi usou avião alugado por um dos principais acusados de desviar dinheiro de convênios com o ministério. E o acusado estava entre os passageIros
DANIEL PEREIRA, HUGO MARQUES, GUSTAVO RIBEIRO E PAULO CELSO PEREIRA
Na manhã de 13 de dezembro dc 2009, um avião de pequeno porte decolou de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Timon, no mesmo estado. Quando o King Air branco com detalhes em azul, de prefixo PTONI, já cruzava o céu na altitude e na velocidade determinadas no plano de voo, o então assessor do Ministério do Trabalho Weverton Rocha tomou um susto. Pela janela, ele viu um rastro de fumaça perto do tanque de combustível. Disciplinado, avisou imediatamente seu chefe, o ministro Carlos Lupi: "Olha, parece que está vazando querosene". Osso duro de roer, como se definiu na semana passada, Lupi reagiu com a confiança e a verborragia que lhe são peculiares. "Nada de mau vai nos acontecer. Tenho 49 orixás que me acompanham", disse, ecoando um de seus mantras prediletos. Em seguida, o ministro avisou o comandante do problema. O avião retomou a Imperatriz, foi consertado e retomou a viagem ao destino final. Estavam a bordo também o exgovernador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do miniSlerio, Ezequiel de Sousa Nascimento, e um convidado especial - o gaúcho Adair Meira.
Naquele domingo, Lupi, Rocha, Lago e Nascimento, todos do PDT, participaram de um ato político em Timon. Nos dois dias anteriores, percorreram sete municípios maranhenses em uma intensa agenda oficial, divulgada ·no site do Ministério do Trabalho, reservada ao lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Nos trajetos entre cidades, usaram o mesmo King Air e estiveram sempre acompanhados a bordo do convidado especial Adair Meira. Adair não é do PDT, mas tem relações intestinas com o partido. Ele comanda uma rede de ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Era, portanto, um interessado direto no programa que estava sendo anunciado no Maranhão. Mais do que isso. Foi Adair quem "providenciou" o King Air que transportou o ministro e os pedetistas do governo pelo Maranhão, numa daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte.
O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério. Na edição passada, VEJA revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT lotados na cúpula do Trabalho. O grupr agia em duas frentes. Numa delas, e'torquia ONGs às voltas com irregulandades na execução dos contratos e que por isso mesmo, ficavam sem recebe dinheiro da União. Na outra, fazia vi ' grossa a malfeitorias cometidas pc ONGs amigas, como as dirigidas Adair Meira - o convidado especia. Essas denúncias levaram Lupi a pres esclarecimentos ao Congresso. Aos deputados, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. "Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o - como é o nome? - seu Adair", afirmou, num providencial lapso de memória. Depois, emendou: "Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora". Quanta descortesia. No fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Illtegração (Renapsi), duas ONGs de Adair, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional.
Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão - isso apesar de ter credenciais nem de longe abonadoras. A Procuradoria da República já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades de Adair. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executados por ela. Na audiência com os deputados, Lupi garantiu que quase nunca viaja em aviões particulares. E assegurou que jamais se locomovell à cll"ta de Adair. "Nunca andei em aeronave pessoal nem dele nem de ninguém". disse o ministro. Lupi esqueceu de combinar a versão com um de seus antigos assessores. Procurado por VEJA, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Mini"tério do Trabalho, confirmou que o King Air ficou à disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão. Confirmou também a presença de Adair Meira a bordo nos voas entre municípios. E mais: indagado sobre quem providenciou o avião para servir ao ministro, o ex-assessor foi taxativo: "O Adair".
Para cumprir a agenda oficial do ministério, o ex-assessor de Lupi contou ter saído de Brasília rumo a São Luís já a bordo do King Air e já na companhia de Adair Meira. O dono da Pró-Cerrado embarcara em Goiânia, onde ficam a sede da ONG e também a da Aerotec Táxi Aéreo, a proprietária do avião. Nos trajetos percorridos a partir da capital do Maranhão rumo às cidades do interior, Nascimento e Adair ganharam a companhia de Lupi, Weverton Rocha e Jackson Lago. Indagado sobre o caso, o hoje deputado Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para atender à comitiva do ministro, mas ressalta que quem bancou a despesa, calculada em aproximadamente 70000 reais, foi o PDT, através do ex-governador morto. O fato de o partido pagar pelo deslocamento de um ministro a serviço, além de não fazer nenhum sentido prático, já seria um absurdo sob o ponto de vista ético. Mas, ainda que fosse verdade, não explica o que fazia no voa o - como é mesmo o nome? .. - Adair Meira, dono da ONG que mais tarde iria se beneficiar do resultado da viagem. O deputado, claro, também nega a presença do empresário, confirmada pelo seu colega de ministério e de partido Ezequiel Nascimento. Procurado, Adair disse que jamais voou no mesmo avião que o ministro, que não tem nenhuma relação mais próxima com ele e que suas ONGs são escolhidas pelo Ministério do Trabalho por competência. A Aerotec não quis se pronunciar. Diz o filósofo e professor de ética Denis Rosenfield: " Quem pagou ou deixou de pagar não altera os termos da questão. O problema está nesse tipo de relação de favorecimento a partidos e políticos. Essa é a questão. Eu chamaria isso de capitalismo de compadrio. O problema é que o governo cria um tipo de relação em que muitas vezes o empresário fica obrigado a jogar esse jogo".
Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi do convidado especial Adair Meira receberam 10,4 milhões do Ministério do Trabalho. Ao passar um pente-fino nos convênios, a CGU encontrou irregularidades de todos os feitios. A PróCerrado, por exemplo, realizou pagamentos a empresas sem que houvesse justificativa para tais gastos, organizou cursos .em locais inadequados e ainda informou ter distribuído lanches antcs do início das aulas. Pior: "Não foi demonstrada nenhuma providência para a superação das falhas apontadas", diz a CGU. No caso da Renapsi, há um dado assustador - para o contribuinte: a ausência de comprovação de despesas no valor de 5 milhões de reais. Pró-Cerra. do, Renapsi e Fundação Universitária do Cerrado, a terceira ONG do - como é mesmo o nome? - seu Adair, têm funcionários em comum. Essa sobreposição de servidores, segundo órgãos de controle, é usada para facilitar desvios. Meira nega que use de tal expediente para fraudar os cofres públicos.
Conhecido pelo estilo centralizador, o ministro Carlos Lupi convoca secretários e diretores de departamento para discutir a lista de pedidos de assinatura de convênios e de liberação de recursos. Decide sozinho quem e como atender. Faz anotações nas relações apresentadas pelos subordinados. Chega a mudar o número de estudantes que serão atendidos em cidades distantes. Presidente licenciado, mas comandante de fato do PDT, ele está à frente da estratégia para beneficiar o panido por meio das decisões e da estrutura administrativa da pasta. São os próprios parceiros dele que fazem esse relato documentado. Chamado em Minas Gerais de "pai do ProJovem", numa referência a um dos programas tocados pelo ministério, o deputado Ademir Camilo conta que sempre tratou dos convênios diretamente com Lupi. Camilo trocou o PDT pelo PSD recentemente. Um dos convênios apadrinhados por Çamilo foi fechado com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). As ações do !MDC são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Entre os alvos, estão três saques de 800000 reais, na boca do caixa, às vésperas da eleição. Camilo diz desconhecer tais irregularidades, que, se exislirem, seriam de responsabilidade dos dirigentes do IMDC.
De tão ostensivo, o uso políticopartidário do Ministério do Trabalho sob a batuta de Lupi foi criticado pelo Tribunal de Contas da União. Num relatório produzido em setembro, o TCU elenca falhas graves em contratos de qualificação profissional firmados com três ONGs. Há de tudo: pagamentos em duplicidade, pagamentos por serviços não prestados, redução do número de pessoas atendidas sem a respectiva diminuição do custo do projeto, entre outros. E foi apenas uma amostragem. O tribunal analisou convênios de 6 milhões de reais. Das três ONGs investigadas, duas são comandadas pelo extesoureiro do PDT em Goiás. No período dos convênios, o diretório goiano do partido foi presidido por Marcelo Panella. Amigo de Lupi há mais de vinte anos, ele foi chefe de gabinete do ministro até agosto passado. Não resistiu no posto depois que parlamentares do próprio PDT procuraram o Palácio do Planalto para acusá-lo de cobrar propina em troca de decisões oficiais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu em público que, informado dos fatos, o governo determinou a Lupi que tomasse providências.
O esquema de extorsão envolven assessores de Carlos Lupi, revela por VEJA na edição passada, levou ministro a afastar Anderson Alexand dos Santos do cargo de coordenado geral de qualificação. Ele e Wevert Rocha, o ex-assessor especial e agora deputado federal, são acusados por rigentes de ONG, parlamentares e e vidores do ministério de fixar o valor da propina e cobrar a fatura das entid des. Os representantes das duas entid des que denunciaram o crime - Êpa e Oxigênio - foram convidados a prestar depoimento numa comissão de sindicância instaurada para apurar o caso. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff também pediu esclare mentos a Lupi, mostrou-se satisfeita orientou, como tem sido de praxe, q ele fosse ao Congresso explicar-se. E. polgado, o ministro chegou a desafiar publicamente a presidente: "Só a abatido a bala" e "duvido que a Dilma me tire. Não saio nem na reforma ( minislerial) ". Logo depois, Lupi recebeu um pito da presidente por meio da Ir ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil tentou contornar a situação na audiê cia com os deputados: "Presidente Dilma, desculpa se eu fui agressivo. Eu amo". Uma declaração de amor tão sincera quanto as prestações de contas de certas ONGs.
LUPI, O PDT E O MINISTÉRIO
Desde que assumiu o cargo, em março de 2007, Carlos Lupi transformou o Ministério do Trabalho numa repartição do seu partido, o PDT
• Lupi enfrentou a Comissão de Ética Pública para continuar comandando simultaneamente o ministério e o PDT
Ministério do Trabalho e Emprego
PDT
• Destinou os principais cargos do ministério a militantes e a dirigentes de sua agremiação
• Por meio de uma manobra nada republicana, passou a controlar o órgão colegiado de onde saem os recursos para convênios com ONGs suspeitas.Também autorizou a entrega dos milionários programas sociais do ministério a entidades ligadas ao partido
• O aparelhamento resultou em denúncias de extorsão e desvios de dinheiro envolvendo assessores, entidades como a Funda ão Pró-Cerrado, e dirigentes ligados ao PDT
DANIEL PEREIRA, HUGO MARQUES, GUSTAVO RIBEIRO E PAULO CELSO PEREIRA
Na manhã de 13 de dezembro dc 2009, um avião de pequeno porte decolou de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Timon, no mesmo estado. Quando o King Air branco com detalhes em azul, de prefixo PTONI, já cruzava o céu na altitude e na velocidade determinadas no plano de voo, o então assessor do Ministério do Trabalho Weverton Rocha tomou um susto. Pela janela, ele viu um rastro de fumaça perto do tanque de combustível. Disciplinado, avisou imediatamente seu chefe, o ministro Carlos Lupi: "Olha, parece que está vazando querosene". Osso duro de roer, como se definiu na semana passada, Lupi reagiu com a confiança e a verborragia que lhe são peculiares. "Nada de mau vai nos acontecer. Tenho 49 orixás que me acompanham", disse, ecoando um de seus mantras prediletos. Em seguida, o ministro avisou o comandante do problema. O avião retomou a Imperatriz, foi consertado e retomou a viagem ao destino final. Estavam a bordo também o exgovernador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do miniSlerio, Ezequiel de Sousa Nascimento, e um convidado especial - o gaúcho Adair Meira.
Naquele domingo, Lupi, Rocha, Lago e Nascimento, todos do PDT, participaram de um ato político em Timon. Nos dois dias anteriores, percorreram sete municípios maranhenses em uma intensa agenda oficial, divulgada ·no site do Ministério do Trabalho, reservada ao lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Nos trajetos entre cidades, usaram o mesmo King Air e estiveram sempre acompanhados a bordo do convidado especial Adair Meira. Adair não é do PDT, mas tem relações intestinas com o partido. Ele comanda uma rede de ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Era, portanto, um interessado direto no programa que estava sendo anunciado no Maranhão. Mais do que isso. Foi Adair quem "providenciou" o King Air que transportou o ministro e os pedetistas do governo pelo Maranhão, numa daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte.
O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério. Na edição passada, VEJA revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT lotados na cúpula do Trabalho. O grupr agia em duas frentes. Numa delas, e'torquia ONGs às voltas com irregulandades na execução dos contratos e que por isso mesmo, ficavam sem recebe dinheiro da União. Na outra, fazia vi ' grossa a malfeitorias cometidas pc ONGs amigas, como as dirigidas Adair Meira - o convidado especia. Essas denúncias levaram Lupi a pres esclarecimentos ao Congresso. Aos deputados, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. "Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o - como é o nome? - seu Adair", afirmou, num providencial lapso de memória. Depois, emendou: "Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora". Quanta descortesia. No fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Illtegração (Renapsi), duas ONGs de Adair, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional.
Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão - isso apesar de ter credenciais nem de longe abonadoras. A Procuradoria da República já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades de Adair. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executados por ela. Na audiência com os deputados, Lupi garantiu que quase nunca viaja em aviões particulares. E assegurou que jamais se locomovell à cll"ta de Adair. "Nunca andei em aeronave pessoal nem dele nem de ninguém". disse o ministro. Lupi esqueceu de combinar a versão com um de seus antigos assessores. Procurado por VEJA, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Mini"tério do Trabalho, confirmou que o King Air ficou à disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão. Confirmou também a presença de Adair Meira a bordo nos voas entre municípios. E mais: indagado sobre quem providenciou o avião para servir ao ministro, o ex-assessor foi taxativo: "O Adair".
Para cumprir a agenda oficial do ministério, o ex-assessor de Lupi contou ter saído de Brasília rumo a São Luís já a bordo do King Air e já na companhia de Adair Meira. O dono da Pró-Cerrado embarcara em Goiânia, onde ficam a sede da ONG e também a da Aerotec Táxi Aéreo, a proprietária do avião. Nos trajetos percorridos a partir da capital do Maranhão rumo às cidades do interior, Nascimento e Adair ganharam a companhia de Lupi, Weverton Rocha e Jackson Lago. Indagado sobre o caso, o hoje deputado Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para atender à comitiva do ministro, mas ressalta que quem bancou a despesa, calculada em aproximadamente 70000 reais, foi o PDT, através do ex-governador morto. O fato de o partido pagar pelo deslocamento de um ministro a serviço, além de não fazer nenhum sentido prático, já seria um absurdo sob o ponto de vista ético. Mas, ainda que fosse verdade, não explica o que fazia no voa o - como é mesmo o nome? .. - Adair Meira, dono da ONG que mais tarde iria se beneficiar do resultado da viagem. O deputado, claro, também nega a presença do empresário, confirmada pelo seu colega de ministério e de partido Ezequiel Nascimento. Procurado, Adair disse que jamais voou no mesmo avião que o ministro, que não tem nenhuma relação mais próxima com ele e que suas ONGs são escolhidas pelo Ministério do Trabalho por competência. A Aerotec não quis se pronunciar. Diz o filósofo e professor de ética Denis Rosenfield: " Quem pagou ou deixou de pagar não altera os termos da questão. O problema está nesse tipo de relação de favorecimento a partidos e políticos. Essa é a questão. Eu chamaria isso de capitalismo de compadrio. O problema é que o governo cria um tipo de relação em que muitas vezes o empresário fica obrigado a jogar esse jogo".
Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi do convidado especial Adair Meira receberam 10,4 milhões do Ministério do Trabalho. Ao passar um pente-fino nos convênios, a CGU encontrou irregularidades de todos os feitios. A PróCerrado, por exemplo, realizou pagamentos a empresas sem que houvesse justificativa para tais gastos, organizou cursos .em locais inadequados e ainda informou ter distribuído lanches antcs do início das aulas. Pior: "Não foi demonstrada nenhuma providência para a superação das falhas apontadas", diz a CGU. No caso da Renapsi, há um dado assustador - para o contribuinte: a ausência de comprovação de despesas no valor de 5 milhões de reais. Pró-Cerra. do, Renapsi e Fundação Universitária do Cerrado, a terceira ONG do - como é mesmo o nome? - seu Adair, têm funcionários em comum. Essa sobreposição de servidores, segundo órgãos de controle, é usada para facilitar desvios. Meira nega que use de tal expediente para fraudar os cofres públicos.
Conhecido pelo estilo centralizador, o ministro Carlos Lupi convoca secretários e diretores de departamento para discutir a lista de pedidos de assinatura de convênios e de liberação de recursos. Decide sozinho quem e como atender. Faz anotações nas relações apresentadas pelos subordinados. Chega a mudar o número de estudantes que serão atendidos em cidades distantes. Presidente licenciado, mas comandante de fato do PDT, ele está à frente da estratégia para beneficiar o panido por meio das decisões e da estrutura administrativa da pasta. São os próprios parceiros dele que fazem esse relato documentado. Chamado em Minas Gerais de "pai do ProJovem", numa referência a um dos programas tocados pelo ministério, o deputado Ademir Camilo conta que sempre tratou dos convênios diretamente com Lupi. Camilo trocou o PDT pelo PSD recentemente. Um dos convênios apadrinhados por Çamilo foi fechado com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). As ações do !MDC são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Entre os alvos, estão três saques de 800000 reais, na boca do caixa, às vésperas da eleição. Camilo diz desconhecer tais irregularidades, que, se exislirem, seriam de responsabilidade dos dirigentes do IMDC.
De tão ostensivo, o uso políticopartidário do Ministério do Trabalho sob a batuta de Lupi foi criticado pelo Tribunal de Contas da União. Num relatório produzido em setembro, o TCU elenca falhas graves em contratos de qualificação profissional firmados com três ONGs. Há de tudo: pagamentos em duplicidade, pagamentos por serviços não prestados, redução do número de pessoas atendidas sem a respectiva diminuição do custo do projeto, entre outros. E foi apenas uma amostragem. O tribunal analisou convênios de 6 milhões de reais. Das três ONGs investigadas, duas são comandadas pelo extesoureiro do PDT em Goiás. No período dos convênios, o diretório goiano do partido foi presidido por Marcelo Panella. Amigo de Lupi há mais de vinte anos, ele foi chefe de gabinete do ministro até agosto passado. Não resistiu no posto depois que parlamentares do próprio PDT procuraram o Palácio do Planalto para acusá-lo de cobrar propina em troca de decisões oficiais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu em público que, informado dos fatos, o governo determinou a Lupi que tomasse providências.
O esquema de extorsão envolven assessores de Carlos Lupi, revela por VEJA na edição passada, levou ministro a afastar Anderson Alexand dos Santos do cargo de coordenado geral de qualificação. Ele e Wevert Rocha, o ex-assessor especial e agora deputado federal, são acusados por rigentes de ONG, parlamentares e e vidores do ministério de fixar o valor da propina e cobrar a fatura das entid des. Os representantes das duas entid des que denunciaram o crime - Êpa e Oxigênio - foram convidados a prestar depoimento numa comissão de sindicância instaurada para apurar o caso. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff também pediu esclare mentos a Lupi, mostrou-se satisfeita orientou, como tem sido de praxe, q ele fosse ao Congresso explicar-se. E. polgado, o ministro chegou a desafiar publicamente a presidente: "Só a abatido a bala" e "duvido que a Dilma me tire. Não saio nem na reforma ( minislerial) ". Logo depois, Lupi recebeu um pito da presidente por meio da Ir ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil tentou contornar a situação na audiê cia com os deputados: "Presidente Dilma, desculpa se eu fui agressivo. Eu amo". Uma declaração de amor tão sincera quanto as prestações de contas de certas ONGs.
LUPI, O PDT E O MINISTÉRIO
Desde que assumiu o cargo, em março de 2007, Carlos Lupi transformou o Ministério do Trabalho numa repartição do seu partido, o PDT
• Lupi enfrentou a Comissão de Ética Pública para continuar comandando simultaneamente o ministério e o PDT
Ministério do Trabalho e Emprego
PDT
• Destinou os principais cargos do ministério a militantes e a dirigentes de sua agremiação
• Por meio de uma manobra nada republicana, passou a controlar o órgão colegiado de onde saem os recursos para convênios com ONGs suspeitas.Também autorizou a entrega dos milionários programas sociais do ministério a entidades ligadas ao partido
• O aparelhamento resultou em denúncias de extorsão e desvios de dinheiro envolvendo assessores, entidades como a Funda ão Pró-Cerrado, e dirigentes ligados ao PDT
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