Todas as fichas
LUIZ GARCIA
O GLOBO - 14/10/11
Nem sempre acontece, mas, de vez em quando, boas ideias prosperam e se espalham pelo país inteiro. Um balanço no jornal de ontem mostra que isso está acontecendo com a ideia da exigência de ficha limpa para quem pretende fazer carreira na vida pública.
Ela nasceu de forma rara. No Brasil, foi inteiramente original. Pela primeira vez, a opinião pública se mobilizou para praticamente impor à classe política uma iniciativa legislativa. O Congresso e o Executivo cederam ao peso de um manifesto com 13 milhões de assinaturas, e nasceu a lei que praticamente impede a carreira política de cidadãos condenados por decisão de um tribunal de segunda instância.
Isso ocorreu há pouco mais de um ano. A opinião pública festejou o sucesso e foi para casa, Mas não para descansar - e sim, pelo visto, para arrumar a casa. Em um número considerável e animador de estados e municípios estão surgindo leis exigindo ficha limpa aos ocupantes de cargos públicos, o que vai além da lei federal, que só se refere a mandatos eletivos. No Rio, está para ser votado pela Câmara de Vereadores um projeto que atinge praticamente todos os ocupantes de cargos de confiança.
Segundo levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde nasceu a campanha da ficha limpa, projetos de lei a respeito estão tramitando ou já foram aprovados em 22 municípios, seis estados e no Distrito Federal. São iniciativas que sugerem ao Congresso discutir se a lei atual não deveria ter o seu alcance ampliado, imitando a legislação de estados e municípios. Ou seja, com a exigência de fichas limpas não apenas para mandatos eletivos e sim para todos os cargos da administração pública. Em outras palavras, limpar todas as fichas.
Mesmo que isso não aconteça, o que está ocorrendo praticamente no país inteiro com certeza pode ter algum impacto no quadro federal. A limpeza nas estruturas administrativas produz inevitavelmente mais eficiência nos serviços públicos. E, como ela nasce da pressão da opinião púbica, representa prova animadora do que pode produzir o exercício da cidadania pelos cidadãos comuns quando vai além do periódico exercício do voto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário