A doença fluminense
HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 18/10/11
- Essa disputa entre os Estados pelos royalties do petróleo é um dos raros casos em que nenhum dos lados envolvidos tem razão, pelo menos a julgar pelos cânones da boa teoria econômica.
Como explica Flávia Caheté Lopes Carvalho em "Aspectos Éticos da Exploração do Petróleo", sua dissertação de mestrado, conceitualmente os royalties servem para compensar as próximas gerações pelo uso presente de um bem que, por ser exaurível, não estará disponível no futuro, quando valeria mais do que hoje.
Quem destrinchou as bases matemáticas do problema foi Harold Hotteling (1895-1973) num texto clássico de 1931. A ideia central do autor é que é preciso pôr um preço extra na utilização de bens esgotáveis para estabilizar o mercado e maximizar, ao longo do tempo, os benefícios que eles podem produzir.
É claro que apenas cobrar os royalties não basta para assegurar que o objetivo seja alcançado. Seria necessário também aplicar os recursos em áreas estratégicas, que preparem o país para o futuro no qual o petróleo não mais existirá. Tipicamente, o dinheiro deveria ir para rubricas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e educação. São, afinal, conhecidos os perigos da "doença holandesa", a desindustrialização provocada pela exploração de recursos naturais e pelas distorções cambiais dela decorrentes.
O Brasil, contudo, deturpou inteiramente a ideia por trás dos royalties. Os Estados que hoje os recebem não pensam duas vezes antes de empenhá-los no pagamento de despesas correntes e até no financiamento da guerra fiscal, como vem fazendo o Rio de Janeiro. Tampouco consta que as unidades federativas prestes a tomar sua parte no butim estejam pensando muito seriamente em constituir fundos tecnológicos.
Mais uma vez, vamos rifando o futuro de nossos filhos e netos em troca de mais um punhado de cargos e verbas para torrar.
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