EDITORIAL FOLHA DE SP - Mais um

Mais um

EDITORIAL 

FOLHA DE SP - 18/10/11

Escândalo no Ministério do Esporte revela, de novo, o descontrole de convênios com ONGs, que precisam diminuir e receber fiscalização de fato

Não vêm de ontem as suspeitas de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, voltado a incentivar alunos a praticar atividades esportivas fora do horário de aula.

Em 2008 surgiram acusações de que ONGs ligadas ao PC do B recebiam recursos mediante convênios com o ministério, comandado pelo partido desde 2003. O Tribunal de Contas da União havia detectado, em 2009, a falta de "capacidade operacional" do ministério para fiscalizar as parcerias com organizações não governamentais.

A nova acusação, feita à revista "Veja" por duas pessoas que circularam no universo dos convênios da pasta e das ONGs ligadas ao PC do B, implica diretamente o ministro. Elas acusam Orlando Silva de ter recebido dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega, dizendo-se vítima de uma farsa.

Os argumentos de Orlando Silva serão postos à prova nos próximos dias. Mas a vulnerabilidade política do ministro, à frente de uma pasta carregada de convênios suspeitos, é evidente.

O fato é que os contratos do poder público com ONGs fugiram ao controle. Difíceis de fiscalizar, essas parcerias favorecem a canalização de recursos para o financiamento ilegal de partidos. Tal associação parasitária já havia derrubado o ministro do Turismo, Pedro Novais, depois que operação da Polícia Federal prendeu mais de 30.

Em viagem à África do Sul, a presidente Dilma Rousseff reconheceu certa "fragilidade" nos convênios. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou, ainda em agosto, que era preciso "manter a fiscalização para evitar a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce nessa área".

Decreto da presidente, de um mês atrás, procurou endurecer algumas regras para selar parcerias com ONGs. Se não é o caso de acabar de vez com esse tipo de convênio, pois há entidades filantrópicas sérias que prestam serviço relevante e desinteressado, uma medida salutar seria sua redução drástica.

O princípio geral deveria ser o de afastar pessoas e entidades com vinculações ou interesses político-partidários desses convênios. O dinheiro, que hoje alimenta grupos paraestatais, precisa ser transferido apenas a organizações de fato não governamentais.

A esta altura, a eclosão de um novo escândalo ministerial -numa série que já derrubou quatro em menos de um ano- pode parecer um filme velho.

Mas este caso em especial vem lembrar que, se o Brasil faz jus a ser sede da Copa e da Olimpíada, não merece nem os cartolas nem as autoridades que, sob tal pretexto, estão tomando decisões bilionárias com o dinheiro do cidadão.