quinta-feira, outubro 13, 2011

CELSO MING - Crise de governança


Crise de governança
CELSO MING 
O ESTADÃO - 13/10/11

Os dirigentes políticos da área do euro e da União Europeia admitem, em princípio, que recapitalizar os bancos seja tarefa prioritária e deve ser levada a cabo "com determinação". Mas, na prática, impõem tantos obstáculos e exigências como se fosse providência menos importante – e adiável.

Nesta quarta-feira, por exemplo, o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso, avisou que a recapitalização das instituições financeiras é "muito urgente". Mas também advertiu que deverá se limitar aos "bancos sistêmicos".

Bancos sistêmicos são aqueles cuja quebra pode arrastar para o fundo toda uma cadeia financeira. São as instituições mais sujeitas ao "efeito dominó", ou seja, a queda de uma única peça derruba as demais.

Mas hoje é difícil distinguir bancos capazes de arrastar outros dos que não são assim. O Lehman Brothers, por exemplo, era apenas o quinto banco de investimento dos Estados Unidos. Nem comercial era e, como tal, tampouco estava sujeito a supervisão. Sua quebra parecia simples mexida num caixote de areia. Mas o resultado lembrou a catástrofe vista no filme Indiana Jones e os caçadores da arca perdida. Também o Northern Rock quase não passava de uma instituição de crédito imobiliário. E, mesmo assim, não fosse o socorro do governo inglês, sua falência teria provocado um terremoto.

O volume de recursos necessários para recapitalizar os bancos europeus não está claro. O Fundo Monetário Internacional fala em pouco mais de 200 bilhões de euros. Se for somente para enfrentar o calote grego, talvez baste. Mas calote é bem mais que um procedimento técnico. É doença contagiosa. E a Grécia não é o único país infectado.

Outra obsessão dos dirigentes europeus é que a recapitalização se faça prioritariamente com recursos privados. Em outros tempos, talvez fosse exigência cabível. No entanto, já está tão alastrada a falta de confiança na saúde dos bancos que parece difícil contar com mais e mais capital privado.

A segunda fonte de capital, avisou Barroso nesta quarta, são os Tesouros dos países sob cuja jurisdição estão assentados. Já se conhece a situação calamitosa dos Tesouros do bloco do euro. Exigir que reforcem ou estatizem bancos de sua alçada pode ser carga excessiva para países com alto passivo fiscal.

Sim, há o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês), criado para ser recorrido em caso de emergência – como esta. Mas a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o próprio Barroso avisam que só deve ser acionado como "último recurso". Em todo o caso, já aceitam que essa linha de socorro, montada para atender países em dificuldades, possa ser usada para reforçar os bancos.

O problema é a insuficiência de seus recursos. Terá apenas 440 bilhões de euros e, ainda assim, a integralização desse capital parece ameaçada – como deixou claro a rejeição preliminar dos novos aportes pelo Parlamento da Eslováquia.

Por trás de tudo está a grave deficiência de governança da zona do euro. Em parte, trata-se de consequência das próprias bases em que está estruturada a União Monetária Europeia. Mas tem razão o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva (na foto). Nesta quarta-feira ele atacou, sem meias palavras, os dirigentes políticos do bloco: "O projeto de reconstrução europeia está sendo pilotado por incompetentes e irresponsáveis".

CONFIRA

Aumenta o rombo. O déficit das contas públicas da Grécia cresceu 15% de janeiro a setembro deste ano, conforme relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. A recessão derrubou a arrecadação em 4,2%. Enquanto isso, as despesas aumentaram 7%. Sinal de que o tratamento está dando errado. Se houver opção a ele, também vai doer.

Não é pra valer. O mercado financeiro reagiu com indiferença à rejeição do projeto de ampliação do ESFS pelo Parlamento da Eslováquia, na terça-feira. Entendeu que a votação não passou de oportunidade para derrubar o governo da primeira-ministra Iveta Radicova. Nesta quarta, um acordo entre os partidos garantiu que o projeto será aprovado.

Contenção de gastos. Também nesta quarta, o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso, defendeu a proposta de que os bancos sejam proibidos de pagar dividendos e bônus a seus diretores enquanto não completarem sua capitalização.

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