Da faxina ao mutirão
PATRÍCIA MARRONE
O Estado de S.Paulo - 15/09/11
Mergulhados numa crise econômico-financeira de enorme dimensão, os EUA e importantes países da Europa têm lições para a classe política brasileira e, principalmente, para o partido da presidente Dilma.
A crise nos EUA é fruto não só de políticas fiscais pouco responsáveis, mas da falta de capacidade de Democratas e Republicanos em chegarem a um acordo sobre como cortar gastos. Nos países desenvolvidos do Ocidente, a falta de convergência política, e não o desconhecimento das questões econômicas essenciais, tem feito com que as decisões sobre onde e como cortar direitos sociais e aumentar impostos se tornem cada vez mais difíceis, tanto para partidos como para a sociedade. E a imobilização decorrente desses impasses tem enfraquecido progressivamente as economias e a capacidade de gerar empregos.
A limitação operacional dos instrumentos de política econômica expansionista, somada a indispensáveis ajustes fiscais, reprimirá as compras desses governos e do setor privado, reduzindo o ritmo de crescimento de países e gerando repercussões globais.
No Brasil, as medidas recentes de combate à corrupção e de contenção de excessos adotadas pela presidente Dilma foram sinais positivos, mas insuficientes para lidar com o prolongado período de fraco crescimento econômico mundial, acirramento da concorrência internacional e instabilidade nas moedas, que continuaremos a vivenciar. Por isso, a essas medidas deveriam se somar a aceleração na velocidade de reformas estruturais que contribuam para aliviar as contas públicas e que ajudem o setor privado a sustentar o nível de emprego, com apoio no mercado doméstico, mesmo num ambiente de contração econômica global prolongada.
Para ajudar a aliviar as contas públicas, teríamos de acelerar a reforma da Previdência Social, que hoje alcança 25 milhões de aposentados e pensionistas. Ainda que o período de transição para a sua implementação seja de 20 anos a 25 anos, teríamos no horizonte perspectivas de reduções no déficit de R$ 40 bilhões anuais. A convergência política em apoio à aprovação pelo Congresso da criação de um fundo de previdência complementar para o servidor público - que afeta outros 950 mil servidores, só na esfera da União - será crucial, nas próximas semanas, para estancar mais um ralo de R$ 57 bilhões anuais nas contas públicas federais, mesmo que seus efeitos também só ocorram em 30 anos.
As reformas estruturais voltadas para desfazer alguns dos nós que amarram o setor privado, como a inflexível legislação trabalhista e a enorme carga tributaria, se somariam. Vale lembrar que reformas que simplifiquem procedimentos tributários e reduzam os custos dos negócios também trariam crescimento de arrecadação. Prova disso foi o reforço do caixa do governo dado pelo aumento da contribuição sobre a folha de salários e sobre a renda das pessoas físicas gerado pelo crescimento de 18% na formalização do emprego, em larga medida decorrente da aprovação do Supersimples, em vigor desde julho de 2007.
Mas será que nossos políticos conseguem enxergar o contexto de fragilidades econômicas e institucionais em que nos inserimos? Será que conseguiriam mostrar maturidade e se mobilizar em torno de aprovar reformas fundamentais?
Na semana passada, os temas tratados no 4.º Congresso Nacional do PT mostraram que suas preocupações são: o financiamento do partido, a censura à imprensa e o abafar da corrupção no governo. A impressão que trouxe à sociedade é de uma forte acomodação no poder e a pura preocupação de nele se manter. Nem de longe houve discussões sobre como atacar politicamente os problemas acima apontados, aproveitando a longa permanência neste poder; nem sobre como buscar, com os sindicatos de trabalhadores, o apoio para a aprovação de reformas e ser lembrado na história por tê-las implementado! Nenhum ensinamento está sendo extraído da dolorosa experiência a que assistimos os países desenvolvidos passar.
ECONOMISTA (USP). COORDENA O DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DE ENTIDADES DE CLASSE PATRONAIS E É SÓCIA DA CONSULTORIA WEBSETORIAL
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