ANTONIO MAGALHÃES GOMES, JOSÉ CARLOS MADIA e MAIA AGUILERA FRANKLIN - Impasse entre USP e Faculdade de Direito

Impasse entre USP e Faculdade de Direito

ANTONIO MAGALHÃES GOMES, JOSÉ CARLOS MADIA e MAIA AGUILERA FRANKLIN

FOLHA DE SP - 30/09/11

Os estudantes do prédio no largo São Francisco sempre usaram o espaço em seus atos, desde que não houvesse conflito com o ensino

A Faculdade de Direito está no largo São Francisco há 184 anos. Nos debates sobre sua criação, os opositores argumentavam ser a cidade de São Paulo muito acanhada para receber uma instituição de ensino superior.

A instalação da academia deu um sopro de vida à cidade, que teve sua economia revitalizada e, a partir daí, desenvolveu sua conhecida vocação cosmopolita.

Papel fundamental para isso desempenhou a vinda de estudantes de todo o país, trazendo a agitação cultural e política que culminou com os movimentos abolicionista e republicano, a campanha civilista, a Revolução Constitucionalista e, depois, a resistência às duas ditaduras e a luta pelo monopólio do petróleo.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, já com 109 anos de existência, teve grande destaque nesse contexto. A Associação dos Antigos (nunca ex) Alunos, por sua vez, foi estabelecida há 80 anos.

Tudo isso precede à criação da Universidade de São Paulo, em 1934. O decreto federal 24.102, de 10 de abril de 1934, ao transferir ao Estado de São Paulo o prédio do largo São Francisco, diz expressamente: "o referido patrimônio continuará inalienável e aplicado exclusivamente em benefício da Faculdade de Direito".

Causou espanto à comunidade franciscana, assim, a alegação do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, em artigo publicado nesta Folha em 12 de setembro passado, de que o lançamento do Clube das Arcadas no salão nobre da faculdade teria ocorrido em "território" da universidade.

No texto, ele pedia que o Centro Acadêmico XI de Agosto, ao divulgar o referido projeto, não o fizesse em dependências da instituição.

O edifício do largo São Francisco não é da USP, mas da Faculdade de Direito. As entidades representativas dos estudantes franciscanos sempre usaram os espaços da faculdade para seus atos, desde que não houvesse conflito com as atividades de ensino.

O largo é denominado "território livre", e o pátio das Arcadas tem sido palco dos grandes eventos cívicos do país.

A razão do equívoco de Rodas ficou evidente na nota de sua assessoria de imprensa -na edição do "USP Destaques" de 20 de setembro- em que a reitoria da universidade ataca a atual diretoria da faculdade, insinuando que a descontinuidade dos projetos da direção anterior (encabeçada pelo agora reitor) que visavam à "modernização" da faculdade caracterizaria imoralidade administrativa.

Na verdade, o ponto alto da propalada modernização foi a atabalhoada transferência da biblioteca da faculdade para um prédio da rua Senador Feijó, sem condições para abrigar o importante acervo.

As circunstâncias desse imbróglio foram noticiadas pela imprensa nos primeiros meses de 2010 e estão documentadas em inquéritos civis instaurados pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

A atual diretoria não tem como dar continuidade a projetos mirabolantes e desastrados. Só pôde remediar a situação calamitosa, antecipando-se inclusive à determinação judicial, com o retorno dos livros e o restabelecimento do acesso dos estudantes a eles.

Como resumiu, à época, o repórter-apresentador Rafinha Bastos, no programa "CQC" (TV Bandeirantes), "o reitor fez uma grande... nessa história; a batata assou para o diretor da faculdade".

Diante desses antecedentes, o governo do Estado deve tomar cuidado para que isso não se repita em relação à transferência do Museu de Arte Contemporânea para o parque Ibirapuera, se essa eventualmente se concretizar.

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO é diretor da FAD-USP e procurador de Justiça aposentado.

JOSÉ CARLOS MADIA DE SOUZA é presidente da Associação de Antigos Alunos.

MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS é presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.