VINÍCIUS TORRES FREIRE - Política de guerra cambial

Política de guerra cambial

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 03/08/11

Política industrial de Dilma é um programa de defesa comercial disfarçado e um analgésico para o real forte
O TELHADO da casa está cheio de rombos. Chove. Em vez de trocar as telhas etc., o dono do imóvel adquire guarda-chuvas e os distribui para os moradores da casa.
Com perdão para algum exagero irônico, isso é o que parece o programa "Brasil Maior", o plano de política industrial lançado ontem pelo governo de Dilma Rousseff.
Nem se pode chamar o imenso e díspar conjunto de medidas de "política industrial", pois há de tudo ali -menos linhas-mestras de um plano sobre o que fazer da indústria nacional no médio prazo.
O grosso do pacote é um conjunto de medidas de defesa comercial.
Entre elas, há boas iniciativas explicitamente dirigidas ao combate de dumping (importações barateadas demais) e outras dedicadas a barrar importações fraudulentas e "competição desleal". Boas no papel, ao menos. Há pessoal capacitado para cuidar disso? Hoje, não.
As providências mais importantes, porém, são aquelas que procuram defender setores da indústria prejudicados pelo real forte (e outros nem tanto) por meio de redução de imposto e juros subsidiados.
A bem da justiça, diga-se que há pedaços do plano de Dilma que parecem algo mais com uma política industrial. Por exemplo, o dinheiro bom e extra para financiar pesquisas e inovação na Finep (orgão federal de apoio à inovação tecnológica). Ou o programa que vai obrigar o governo a dar preferência a compras de bens nacionais.
Mas o "Brasil Maior" é um remendaço do "Brasil Menor", o país que tem uma política econômica (macro e micro) muito disfuncional.
O governo tributa mal e demais, gasta demais, tem dívida alta demais e, por isso, tem juros altos demais, o que ajuda a valorizar o real, que avaria a indústria. O "Brasil Menor" causa feridas tratadas com esparadrapos pelo "Brasil Maior".
Os exportadores de manufaturados levarão grandes descontos de impostos, por meio do Reintegra etc. Pequenas empresas levarão juros subsidiados para capital de giro.
Setores agraciados na crise de 2008/09 com redução de IPI continuam sob esse guarda-chuva.
Alguns dos setores industriais que mais apanham desde a crise de 2008 (calçados, têxteis, móveis) vão pagar menos contribuição ao INSS. Mas algumas indústrias também avariadas ficaram de fora (máquinas, máquinas e equipamentos elétricos, eletrônicos, metalurgia, equipamento hospitalar).
Há um mal explicado programa de incentivo à nacionalização e à inovação na indústria automobilística, que exigiria supostas contrapartidas -a ver. As montadoras são craques em cavar privilégios.
A "desoneração da folha de pagamento" (redução da contribuição para o INSS) ficou para depois do apocalipse maia de 2012. Como previsto, o governo não tem dinheiro.
Enfim, como se dizia aqui nesta coluna, sobre o "pacote anticrise" de 2009, tio-avô do "Brasil Maior" (que aliás lembra "Brasil Grande", o que pega mal): o governo lança outro plano de "guerra comercial":
"Na falta de meios técnicos e/ou políticos para alterar a taxa de câmbio, os subsídios e as reduções de impostos localizadas fazem o papel de minorar a perda de competitividade das empresas num ambiente de guerra comercial planetária (de resto fazendo amizades políticas)."