O mensalão do PR - REVISTA VEJA

O mensalão do PR 

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A presidente Dilma Rousseff diz que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços inflados e anuncia uma intervenção na pasta comandada pelo PR que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços

No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), ela passou nos subordinados um daqueles pitos que parecem ecoar pela Praça dos Nos Poderes. em Brasília, e alimentam a sua fama de durona. Dilma reclamou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. A presidente cobrou explicações sobre a explosão dos valores dos empreendimentos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com planilhas e documentos sobre a mesa. Dilma elevou o tom: "O Ministério dos Transportes está descontrolado". Depois, manuseando os papéis, sentenciou: "Vocês são inadministráveis e estão inviabilizando o meu governo". Para sustentar a reprimenda, a presidente explicou o motivo da ira: preços "insuflados" ou, na linguagem coloquial da burocracia brasiliense, superfaturados.

Dilma Rousseff chamou de "abusiva" a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010. para 16,4 bilhões neste mês salto de 38% em pouco mais de um ano. Mostrou especial irritação com o fato de a Valec a estatal que cuida da malha ferroviária ter aumentado em 828 milhões de reais um trecho de ferrovia cujo custo havia sido estimado apenas seis meses antes. A presidente disparou também contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas rodovias. Perguntou e não obteve resposta, por exemplo, sobre por que uma parte da BR-116, entre Eldorado do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, estava estimada em I bilhão de reais. Depois de pontuar o varejo, ela concluiu a ofensiva no atacado. desautorizando o Ministério dos Transportes a ampliar em 10 bilhões de reais os custos de suas obras inscritas no PAC. Além das ministras anfitriãs, estavam na reunião o secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado.

Foram quatro horas tensas em que a presidente falou muito mais do que ouviu. Ela repassou uma a uma as obras A presidente Dilma Rousseff diz que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços inflados e anuncia uma intervenção na pasta comandada pelo PR que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços

No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), ela passou nos subordinados um daqueles pitos que parecem ecoar pela Praça dos Nos Poderes. em Brasília, e alimentam a sua fama de durona. Dilma reclamou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. A presidente cobrou explicações sobre a explosão dos valores dos empreendimentos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com planilhas e documentos sobre a mesa. Dilma elevou o tom: "O Ministério dos Transportes está descontrolado". Depois, manuseando os papéis, sentenciou: "Vocês são inadministráveis e estão inviabilizando o meu governo". Para sustentar a reprimenda, a presidente explicou o motivo da ira: preços "insuflados" ou, na linguagem coloquial da burocracia brasiliense, superfaturados.

Dilma Rousseff chamou de "abusiva" a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010. para 16,4 bilhões neste mês salto de 38% em pouco mais de um ano. Mostrou especial irritação com o fato de a Valec a estatal que cuida da malha ferroviária ter aumentado em 828 milhões de reais um trecho de ferrovia cujo custo havia sido estimado apenas seis meses antes. A presidente disparou também contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas rodovias. Perguntou e não obteve resposta, por exemplo, sobre por que uma parte da BR-116, entre Eldorado do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, estava estimada em I bilhão de reais. Depois de pontuar o varejo, ela concluiu a ofensiva no atacado. desautorizando o Ministério dos Transportes a ampliar em 10 bilhões de reais os custos de suas obras inscritas no PAC. Além das ministras anfitriãs, estavam na reunião o secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado.

Foram quatro horas tensas em que a presidente falou muito mais do que ouviu. Ela repassou uma a uma as obras tinha razõees sadias para estar ali. Mas ele nem se deu ao trabalho de explicar sua presença na reunião, que foi feita com o objetivo de discutir obras em 12000 quilômetros de rodovias federais, negócio estimado entre 6 bilhões e 7 bilhões de reais. Os membros do PR alertaram os presentes de que as obras só sairiam do papel à se as consultorias "aperfeiçoassem" os projetos, adequando as propostas às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois do alerta protocolar, porém, Antonio Pagot fez uma preleção. O apadrinhado do senador Blairo Maggi disse que estava em jogo não apenas uma questão técnica, mas uma missão partidária. O PR teria de deixar como legado de sua passagem pelo ministério uma efetiva e perceptível melhoria no estado de conservação das rodovias brasileiras. Tudo perfeito, então? Sim, até que se desça das aparências para a sombria realidade dos negócios. "Eles exigem 5% das consultorias. Quem não paga está fora do ministério", contou a VEJA um dos participantes da reunião. O porcentual -5% é 1 ponto maior do que o pedido às empreiteiras. Cinco outros consultores confirmaram a VEJA o pagamento de propina aos políticos do PR. Entre as atribuições de uma empresa de consultoria, está desenhar o projeto de uma rodovia ou de uma ferrovia seja construção, restauração ou manutenção. Os parâmetros do projeto são decisivos para a definição dos preços e influem até mesmo na escolha das empreiteiras que executar&o a obra, já que umas se adequam mais a determinados requisitos do que outras.

Para ter o controle absoluto do processo, o PR atua e cobra nas duas pontas. O Partido da.República "acerta" os detalhes técnicos com as consultorias e, depois, mantém uma parceria informal com a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As vésperas do lançamento de uma licitação, empreiteiros se reúnem na sede da entidade em Brasília e dividem entre si lotes da obra em questão. Investigações da Polícia Federal já flagraram essa armação, responsável pela majoração dos preços dos empreendimentos. "Quem combina tudo, do preço à empresa que vai ganhar, é a direção da Aneor com o Valdemar. Nas reuniões, não se pode entrar nem de telefone celular. Todos levam alguma coisa, mas quem discordar perde tudo", contou um empreiteiro. O presidente da Aneor, o empresário José Alberto Ribeiro, negou que haja combinação de preço como forma de burlar a livre concorrência. Ele diz que sua intervenção é feita no sentido de impedir que sejam efetuadas propostas a preços irreais: "Mostramos aos associados que, se derem um desconto acima do justificável, não conseguirão fazer a obra e, se fizerem, será de má qualidade". Ribeiro admite serem frequentes as reuniões com parlamentares, assim como a influência de Valdemar Costa Neto no Ministério dos Transportes. "No modelo brasileiro, cada ministério pertence a um partido. O Valdemar é o mais influente. Temos de conversar com ele. Antes, a gente "acertava" direto com o parlamentar que trabalhava pela obra. Agora, o dinheiro é entregue a um funcionário do ministério", relata um empreiteiro.

Na semana passada, a Aneor marcou uma dessas reuniões para "encaminhar" a licitação de uma obra na BR-280, em Santa Catarina, uma empreitada orçada em 900 milhões de reais. A concorrência formal vai acontecer na próxima sexta-feira. Segundo um empreiteiro convidado, a entidade já havia decidido o preço e o nome da empresa que venceria a disputa por um dos lotes da obra. Faltava escolher os parceiros para os outros dois trechos da rodovia. Se não houvesse acordo, seria promovido um sorteio. A reunião, marcada para a sede da Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas, em Curitiba, foi cancelada na última hora. Indagado sobre os motivos do cancelamento, Valdir da Costa Reis, diretor da Aneor, desconversou: "Reunião? Que reunião? Não estou sabendo de reunião nenhuma". Se tudo o que foi combinado com relação às obras da BR-280 der certo. cada pagamento liberado aos "vencedores" da licitação sofrerá uma taxação de 4%. Os pagamentos ao PR são feitos a um emissário de Valdemar e Alfredo Nascimento, o assessor do Ministério dos Transportes Luiz Tito Barbosa. "Um parlamentar da direção do PR me disse que ele (Tito) agora é o caixa oficial. Não é mais para pagar nada diretamente a deputados ou senadores. Os envelopes seguem direto para ele", diz um empreiteiro. Servidor de carreira, Tito tem como função oficial preparar dossiês sobre o andamento de obras que serão visitadas pelo ministro. Para cumprir a missão, reúne-se diariamente com parlamentares e empresários a fim de colher informações sobre o andamento dos projetos e da movimentação financeira relacionada a eles. Tito negou ser o arrecadador do esquema: "Já aconteceu de empresários dizerem que estão dispostos a comprar facilidades aqui no ministério. Eu não aceito conversar. Não tenho controle do empenho dos recursos". Quem tem controle dos tais empenhos e da efetiva liberação das verbas para as empresas é Mauro Barbosa, chefe de gabinete do ministro.

Eis mais um dos "inadministráveis" aos quais a presidente Dilma Rousseff se referiu. Mauro Barbosa sabe de cor e salteado quando e quanto cada empresa recebe dos cofres públicos. Ele é amigo e chefe de Tito. Trabalharam juntos no Dnit e na secretaria executiva dos Transportes. "O Mauro é o dono da chave do cofre, e o Luiz Tito o cara da mala", explicou um empresário. Mauro Barbosa também é sobrinho de Juquinha, o presidente da Valec. Filiado ao PR, Juquinha tem Valdemar como um dos padrinhos. No dia a dia da estatal, ele dá mostras de obedecer diretamente ao deputado. Em 4 de agosto de 2010, o conselho de administração da Valec se reuniu em Brasília para seu encontro mensal. Entre os assuntos tratados estavam as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Um dos conselheiros perguntou quando seria finalizado o processo de contratação das empresas que trabalhariam na empreitada. Juquinha, conforme o relato de dois dos presentes, respondeu: "A escolha das empresas será feita em um jantar na casa do doutor Valdemar Costa Neto". VEJA procurou o presidente do conselho de administração da Valec, Miguel Masella. Em dois contatos, ele se calou sobre a polêmica declaração de Juquinha durante a reunião do colegiado. Integrante da Comissão de Transportes da Câmara, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) contou que. há uns dois anos, foi até Juquinha para apresentar as credenciais de uma empresa de consultoria interessada em participar de projetos da Valec. "Se o Valdemar autorizar, eu coloco para trabalhar" ouviu como resposta. No fim do ano passado, um grupo formado por empresários e parlamentares do próprio PR procurou um delegado da Polícia Federal para denunciar o esquema. Não existem santos nessa história. "O Valdemar se acha dono do PR. Quer tudo para ele" criticou um parlamentar, pedindo anonimato. Em nota. o ministério informou que Alfredo Nascimento "não foi alertado nem tomou conhecimento da prática de qualquer irregularidade na gestão dos contratos sob a responsabilidade de seus órgãos vinculados (o Dnit e a Valec). Caso haja denúncia. tomará as medidas cabíveis para a imediata e rigorosa apuração dos fatos e a efetiva responsabilização dos envolvidos". O Dnit informou que não há influência de Valdemar nas decisões do órgão e que, na reunião com os consultores. ele apenas "cumprimentou rapidamente" os panicipantes e foi embora. Valdemar não quis comentar.