MERVAL PEREIRA - O passado condena

O passado condena

MERVAL PEREIRA 

O Globo - 06/07/2011

A influência do deputado Valdemar Costa Neto nos governos petistas vem desde 2002, quando ainda era o líder do Partido Liberal (PL), partido que formou a chapa com Lula na eleição de 2002 depois de uma tenebrosa transação que resultou em R$ 10 milhões pagos com dinheiro do caixa dois.

Ficou célebre a descrição da cena que permitiu anunciar, na undécima hora, a escolha de José Alencar para vice de Lula.

Os dois ficaram conversando na sala de um apartamento enquanto no quarto Valdemar Costa Neto e José Dirceu acertavam os últimos “detalhes” do acordo. Depois de toda a crise política desencadeada pelas denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, que revelaram a existência de um mensalão que pagava os votos da base aliada, o partido decidiu com alarido ir para a oposição, comandado pelo seu presidente, o inefável Valdemar Costa Neto, que, envolvido até o pescoço com o mensalão, teve que renunciar para não perder o mandato pela cassação em plenário.

O vice-presidente José Alencar saiu do partido para poder continuar fiel ao governo do presidente Lula, mas o PL voltou à base do governo com mais poder do que antes, agora transformado em PR, uma nova sigla com os mesmos velhos hábitos políticos. Alfredo Nascimento está no Ministério dos Transportes desde 2004, primeiro pelo PL, depois pelo PR, sempre a convite pessoal do presidente Lula, que foi quem o indicou para o Ministério de Dilma.

Vai agora ficar sangrando publicamente, sem que a presidente Dilma tenha condições políticas de demiti-lo, mas exposto à opinião pública até cair de podre. É claro que várias denúncias novas devem surgir no rastro desses escândalos iniciais. Pelo menos esse parece ser o desejo oculto da presidente, que, como chefe da Casa Civil, já tivera vários desentendimentos com o ministro Alfredo Nascimento justamente por questões ligadas a superfaturamento de obras.

A própria presidente teria dito que o Ministério dos Transportes está “descontrolado” e cobrou explicações. E por que faltam poderes políticos a Dilma para demitir Nascimento? Primeiro porque seu partido tem uma bancada de 40 deputados federais e cinco senadores, sendo, portanto, parte importante da base aliada. E, depois, há uma razão mais prosaica, digamos assim. O suplente do ministro Nascimento é o petista João Pedro, amigo de pescaria de Lula.

Não fossem esses detalhes tão pequenos, Alfredo Nascimento já estaria no olho da rua, pois não é crível que um ministro esteja há sete anos no mesmo ministério e não saiba o que lá acontece. Todo o seu primeiro escalão foi demitido, envolvido em denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, cobrança de comissões para o caixa dois do partido que domina o ministério.

A falta de noção do que seja a função pública é tão arraigada que o deputado Valdemar Costa Neto se permitiu soltar uma nota oficial em que admite que os políticos do PR se reúnem com os técnicos do Ministério dos Transportes para definir quais são os interesses de suas bases eleitorais, tudo sob a coordenação dele, que é o secretário- geral do partido.

Em determinado trecho da nota oficial Valdemar Costa Neto explica o que considera “republicano”: “As relações mantidas com Órgãos da Administração Pública Federal, incluindo o Ministério dos Transportes, são públicas e quase sempre consumadas em despachos e reuniões de trabalho organizadas pelos servidores das respectivas pastas. “Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR.

“Estas relações, notadamente institucionais, são regulares, decorrem do desempenho das funções de Secretário Geral da legenda partidária, e dizem respeito ao acompanhamento das demandas por benfeitorias federais de interesse das regiões onde o partido tem representação política (vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores).”

Não tem sentido que, depois que toda a cúpula do ministério foi demitida, o próprio Ministério dos Transportes seja o responsável pelas investigações, mas foi Nascimento quem anunciou que abriu uma sindicância investigativa para apurar “supostas” irregularidades, que será integrada por dois membros da Advocacia Geral da União (AGU) e um assessor especial. É uma decisão que enfraquece a boa atuação do governo na demissão dos funcionários envolvidos nas denúncias de corrupção.

Trata-se apenas de uma questão política, aliás muito perigosa: se a presidente não tem força para resistir a uma chantagem política de um partido aliado, o governo não tem autonomia para decidir. Vai depender sempre desse ou daquele aliado que usar sua bancada para chantageá-lo.

Menos mal que parece que os envolvidos nas denúncias, que haviam sido apenas afastados dos cargos até que os fatos fossem apurados, acabarão demitidos mesmo. Luiz Antonio Pagot, o diretor- geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o presidente da Valec, José Francisco Neves, e outros dois assessores de Nascimento, além do próprio ministro, foram também “convidados” a depor em várias comissões do Senado, numa manobra governista para tentar evitar uma convocação que a oposição estava armando.

Provavelmente não terão explicações convincentes para as irregularidades no Ministério dos Transportes, e só mesmo se a oposição for muito incompetente e desinformada é que sairão ilesos desses interrogatórios.

Mas continuaremos com um governo que tem de fazer malabarismos para conter a corrupção dentro de sua base aliada, uma situação que vem se repetindo de maneira recorrente sem que se vislumbre uma solução definitiva.