LOURDES SOLA - Dilma presidente, entre a herança e a reinvenção

Dilma presidente, entre a herança e a reinvenção

LOURDES SOLA

O ESTADÃO - 02/07/11

Na era Lula, os analistas do cenário político e econômico fomos habituados a discutir uma agenda governamental pautada pela personalidade, pelo estilo de liderança e pelo modo de fazer política do ex-presidente. Tão importantes quanto os conteúdos da agenda foram os recursos políticos mobilizados para levá-la a cabo e, sobretudo, para obter apoio a mudanças abruptas nos planos do governo, impostos por diferentes circunstâncias. Nos momentos mais difíceis em que esteve em jogo uma redefinição de rumos para o País, seja por severo stress econômico, como em 2003, seja pela crise política do mensalão, em 2005, Lula pôde reinventar-se sem grandes custos para o tipo de autoridade que exercia sobre seu partido, sobre uma "base aliada" em permanente ampliação.

Ao cabo de seis meses, procura-se julgar o desempenho da presidente Dilma Rousseff por padrões de medida e por critérios similares - apesar das óbvias mudanças no contexto político e na natureza dos desafios econômicos. Encerrado o período de graça de forma traumática, com a perda do anteparo representado pelo então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, seu principal avalista nas relações com a classe política, com o Congresso Nacional, com os mercados e o empresariado, o teor de incerteza aumentou, e com ele o ceticismo quanto às condições de governabilidade. Há, no mínimo, suspense quanto à capacidade da presidente e de suas novas ministras - Gleisi Hoffmann, sucessora de Palocci, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais - de levar a cabo o que se espera das funções relevantes. Com uma responsabilidade adicional: tratando-se de mulheres, espera-se que cumpram suas duras tarefas "sem perder a ternura".

Mas será que os desafios e, portanto, as funções objetivas relevantes são as mesmas, a ponto de justificarem o uso dos critérios de análise habituais? Essa é uma das perguntas que a reforma ministerial suscita. A outra, inevitável: em que medida a nova reinvenção a que se vê obrigada a presidente Dilma, como coordenadora política, é suficiente para operar as condições de governabilidade hoje? Bastaria mudar o seu modo de fazer política? Respondo não às duas perguntas.

Cabe, hoje, à presidente, às suas ministras e aos formuladores de políticas públicas conciliar dois objetivos. Por um lado, manter a coesão da base aliada, a partir de um novo ciclo de distribuição de cargos e de gastos - ao mesmo tempo que gerenciam as rivalidades entre os partidos dominantes, o PT e o PMDB. Com restrições adicionais, ausentes no governo anterior: o vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, não é demissível, controla uma máquina política decisiva para levar a cabo a agenda governamental no Congresso e a agenda eleitoral do Planalto e do próprio PT. Por outro lado, há o objetivo inescapável de maximizar o controle do Executivo sobre uma agenda, que não está dada - com exceção dos projetos voltados para um novo ciclo de inclusão social. Ao contrário, a agenda governamental pede por redefinição, à luz de novos desafios derivados do próprio sucesso econômico, da inclusão de novos contingentes ao mercado consumidor, das novas formas de inserção do Brasil no cenário internacional instável e movediço.

O quadro de mudanças estruturais, analisado por Luís Carlos Mendonça de Barros em artigo recente, tem a função refrescante de redefinir os termos do debate sobre a governabilidade econômica. Tornou-se imperativa a construção de uma nova agenda econômica, capaz de responder às mudanças nas causas domésticas e internacionais da inflação, cujo teor de complexidade aumentou, e com isso os requisitos para gerenciá-la (Valor, 17-19/6). Para situar os dilemas e as perspectivas do governo Dilma é necessário, portanto, registrar uma situação paradoxal, quando comparada à de Lula. Apesar da continuidade político-eleitoral garantida por seu protetor, de membro de seu partido e de herdeira de sua coalizão governamental, a agenda econômica deve mudar para que o Brasil aproveite a oportunidade histórica criada pelas mudanças estruturais no cenário global. A conclusão: haja novos formuladores, haja novos estrategistas políticos para reordenar a economia e para adequar os interesses da atual coalizão governamental à agenda econômica necessária.

Mas é no plano político que as condições de governabilidade mudaram de qualidade, para pior. Se a dispensa de um ministro e uma minirreforma ministerial incidem tão poderosamente sobre as expectativas a ponto de aumentar abruptamente o teor de incerteza, é porque o sistema vigente ficou mais exposto a acidentes de percurso. A razão da piora nas condições de governabilidade política é estrutural: a desfiguração cumulativa e progressiva das funções estabilizadoras do presidencialismo de coalizão - que é parte do legado do governo Lula.

Quando formulado, esse conceito partia de uma constatação: o sistema partidário que emergiu do autoritarismo é tal que nenhum partido é dominante em termos de representação no Congresso. A busca de um equilíbrio delicado para governar legitimamente e sem traumas impõe ao presidente a tarefa de converter uma coalizão eleitoral em coalizão governamental que o capacite a exercer minimamente seu poder de agenda. Isso implica uma transição delicada, a qual, de fato, representa um teste para a vocação e para a experiência política de quem exerce a Presidência.
Mas o que temos hoje é um híbrido em constante metamorfose. O número de partidos integrantes da coalizão governamental chega a 14 (a de FHC, entre 5 e 6). A desfiguração da funções estabilizadores do "presidencialismo de coalizão" obedeceu a uma lógica política específica: a constante reconfiguração do sistema partidário, por incentivos emanados do Planalto sob um duplo impulso "transformador": a vocação hegemônica do PT e a atuação estratégica de Lula - para o que o uso da máquina do Estado foi e será instrumental.
PH.D. EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DE OXFORD, PROFESSORA APOSENTADA DA USP, É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS