ROSEANE DE OLIVEIRA - Inválidos de mentirinha

Inválidos de mentirinha

ROSEANE DE OLIVEIRA

ZERO HORA - 24/05/11

Imagine a situação: o sujeito se aposenta por invalidez em um órgão público e, anos depois, aparece trabalhando como advogado sem aparentar qualquer sinal de doença que o inabilite para o trabalho. Impossível? Não na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde quase metade dos aposentados pendurados na folha de pagamento se aposentou graças a um laudo atestando invalidez permanente. Nada menos do que 198 dos 454 inativos do Legislativo catarinense (43,6%) são inválidos para efeito de pagamento de benefícios, como mostra uma reportagem da RBS TV de Florianópolis, que está dando o que falar naquele Estado.
A reportagem descobriu que dois ex-procuradores aposentados por invalidez mantêm escritórios de advocacia. E nem disfarçam: assinam petições, como se não houvesse na legislação que rege as aposentadorias de servidores públicos catarinenses uma cláusula impeditiva de exercerem atividade remunerada, sob pena de abertura de um processo administrativo.
Um dos ex-procuradores aposentados por invalidez e que trabalha como advogado ganha R$ 24 mil mensais da Assembleia. Um advogado da Assembleia, aposentado com R$ 35 mil, mas que segundo o Legislativo só recebe o teto de R$ 22 mil, ganhou uma boquinha na Casan, a companhia de saneamento, e outra na Celesc, como membro do Conselho de Administração, com jetom de R$ 4 mil para participar de uma reunião por mês.
Tão impressionante como os casos dos aposentados por invalidez que continuam trabalhando é o silêncio de quem deveria se manifestar sobre a flagrante irregularidade. O presidente da Assembleia Legislativa preferiu não falar, a OAB emudeceu, o Ministério Público fez ouvidos de mercador diante da reportagem da RBS TV. Dois dos "inválidos" disseram ter se aposentado por graves problemas de coração. E já que o músculo cardíaco parece ter se regenerado, o mínimo que a Assembleia pode exigir é uma perícia independente para cassar as aposentadorias se ficar comprovado que os doutores estão aptos para o trabalho.

ARTICULAÇÃO PETISTA
Um dos principais objetivos do encontro dos cinco governadores do PT com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, ontem, em Brasília, era impulsionar uma articulação pelo fim da guerra fiscal. Mas o caso Palocci não ficou de fora. Questionados sobre as suspeitas de tráfico de influência em razão do aumento patrimonial do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, os participantes o defenderam e afirmaram que a tentativa da oposição de levá-lo para prestar esclarecimentos no Congresso se resume a "luta política".
" A gente sabe o que é o Congresso, com todo o respeito. O Congresso é da luta política, se quer esclarecimento, o melhor caminho é o Ministério Público Federal " afirmou Jaques Wagner (BA), depois do encontro.
Ao final, os governadores divulgaram a Carta de Brasília. Tarso Genro defendeu que o partido seja o principal interlocutor junto ao governo federal para a adoção de medidas contra a guerra fiscal e que favoreçam a renegociação da dívida dos Estados.

Desculpa esfarrapadaQuestionado ontem no Gaúcha Atualidade sobre o caso do ministro Antonio Palocci, o presidente da Câmara, Marco Maia, alegou que não estava devidamente informado sobre as denúncias.
A justificativa para a desinformação não podia ser mais frágil: ele estava em missão oficial na Coreia do Sul.
Maia se esqueceu de que, com a internet, esse tipo de desculpa não cola. E que ele, sendo presidente da Câmara e companheiro de partido de Palocci, seria a última pessoa a alegar desinformação sobre um caso de tamanha repercussão.

Piratini entra na era digitalCom quase três meses de atraso em relação à previsão inicial, o site www.gabinetedigital.rs.gov.br entrará em funcionamento hoje com três ferramentas de comunicação. A cerimônia de lançamento do portal Gabinete Digital começa às 17h, no Piratini.
Uma das opções será um aplicativo para que qualquer pessoa faça perguntas que serão respondidas diretamente pelo governador, uma vez por mês. Será possível também votar em questões elaboradas por outros usuários.
Os temas que suscitarem maior número de dúvidas ou votos serão escolhidos para Tarso responder. A ideia é que as provocações surtam efeito administrativo, acelerem decisões do governo ou coloquem novos temas na agenda.
É inacreditável que a prefeitura da Capital tenha perdido o prazo para se habilitar aos recursos que garantiriam a construção da Praça da Juventude na Vila Bom Jesus.

Resultado surpresaA documentação sobre as irregularidades constatadas no pedágio comunitário de Portão será encaminhada hoje pela força-tarefa do Daer ao Ministério Público da cidade, que é quem deverá abrir a investigação por improbidade.
Aliás, a revelação sobre o descontrole em Portão, que se transformou no principal anúncio de quinta-feira passada, pegou de surpresa inclusive alguns integrantes da força-tarefa, que só ficaram sabendo do assunto no próprio dia da entrevista.

ALIÁS
O escândalo de Santa Catarina deve servir de alerta para que se faça, em todo o país, uma devassa nas aposentadorias por invalidez concedidas a pessoas saudáveis com base em laudos fraudulentos.

Mais espaçoEstá nos planos do governo reformar o Centro Administrativo.
" Há um diagnóstico preliminar que aponta que poderíamos estar recebendo mais 1,4 mil servidores dentro daquele mesmo espaço " disse a secretária da Administração, Stela Farias.
Que o Centro Administrativo precisa de reformas, é voz corrente há muito tempo. O que não está comprovado é que o Estado precise de mais funcionários naquele prédio.
Stela disse ao jornalista André Machado que os 4 mil servidores nomeados na gestão de Yeda Crusius serão poucos se comparados às nomeações previstas até o final do governo de Tarso (leia a íntegra em www.esquinademocratica.com.br).
Antes de pensar em nomear novos servidores, o governo precisa se certificar de que todos estão cumprindo a jornada de trabalho para a qual foram contratados.

MIRANTE
O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Jr., vai participar hoje da reunião ordinária da bancada do PDT. No cardápio do almoço, os projetos de sustentabilidade financeira do governo, que deverão ser protocolados na Assembleia amanhã. A ideia é debater cada uma das medidas e afinar o discurso.
Correção: a campanha pela transparência nos incentivos fiscais será lançada amanhã, às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura, e não hoje como publicado na edição de ontem.

Colaborou Aline Mendes