Atraso de pagamento de precatórios em SP vai a R$ 3 bi
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 17/05/11
O volume de recursos depositados pelo Estado de São Paulo e por alguns municípios na conta do Tribunal de Justiça para a quitação de precatórios desde janeiro de 2010 é de quase R$ 3 bilhões, segundo cálculos da OAB.
Os credores, porém, ainda não receberam o dinheiro. O órgão se debate para organizar planilhas e documentos para liberar os pagamentos.
A dificuldade se arrasta desde a edição da Emenda Constitucional 62, que há pouco mais de um ano determinou que o tribunal ficaria responsável por liberar os recursos, função que antes era de cada órgão devedor.
A transição elevou o volume de trabalho no órgão e demandou a instalação de um novo sistema de informática, o que atrasou o processo.
A questão piorou nos dois últimos meses, quando um grupo de servidores do órgão resolveu trabalhar aos sábados em troca de receber hora extra em dinheiro. Mas a remuneração não foi liberada.
O departamento de precatórios pediu por meio de ofício que as horas a mais fossem pagas em dinheiro, o que não foi autorizado pelo TJ. Será feito banco de horas.
"É fazer planilhas, digitar e triar documentos. Está atrasado pois há poucos funcionários", diz o desembargador Venício Salles, do TJ.
CORRENTE DE ENERGIA
Com investimento de R$ 33,6 milhões, a EDP Bandeirante coloca amanhã em operação a subestação de distribuição Pedreira, em Itaquaquecetuba (SP).
O empreendimento aumentará a capacidade do sistema elétrico no município e ampliará o atendimento para 15 mil novos clientes de média e baixa tensão.
EM CONSTRUÇÃO
São Paulo terá uma nova mostra de decoração e design, a Black, que será aberta em junho. Nomes como João Armentano, Sig Bergamim e outros assinarão os espaços, segundo Raquel Silveira, sócia do evento. Os ingressos custarão R$ 100. Estão previstas outras cidades, mas não em forma de franquia.
"CRESCENDO" DE ROSSINI
É assim que o embaixador Umberto Vattani, presidente mundial do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (ICE), classifica o volume de empresários que têm vindo da Itália, de negócios e de acordos firmados nos últimos anos. Vattani está de volta, com 63 empresários de diferentes setores, para seminários em SP e no Rio sobre oportunidades no Brasil. "Já há 400 empresas italianas no país e esse número crescerá com os eventos esportivos, que atraem empresários da infraestrutura à indústria de alimentos. É um "crescendo" rossiniano", diz. Outrosexecutivos virão em outubro quando começa o Momento Itália-Brasil, que vai até junho de 2012.
DE OLHO NO DRAGÃO
O índice de preços dos supermercados da Apas (Associação Paulista de Supermercados) subiu 0,95% em abril.
O valor é superior ao registrado em março (0,16%), mas inferior ao de abril de 2010, de 1,58%.
A variação acumulada no ano é de 0,51% e, em 12 meses, chega a 4,51%.
Os dados apontam uma redução no ritmo da inflação nos últimos 12 meses, pois, em março deste ano, o acumulado no período era de 5,16%, segundo a entidade.
O preço dos alimentos caiu 0,46% desde o começo do ano. O setor de bebidas, por sua vez, registrou alta de 4,59%. Os produtos de limpeza também sofreram valorização, de 2,74%.
O peso...
O mercado brasileiro de seguros responde por 44% do volume de prêmios da América Latina, segundo dados da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros).
...do Brasil
A receita acumulada nos três primeiros meses deste ano totalizou R$ 24,3 bilhões, com crescimento de 18,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a CNSeg.
Concorrência
A Federação Global de Conselhos de Competitividade debate hoje em Seul a criação de índice sobre competitividade entre países. A ABDI (desenvolvimento industrial) representa o Brasil.
Saúde O sociólogo italiano Domenico de Masi e o historiador mexicano Jorge Castañeda participarão do 1º Fórum Político Unimed, que será realizado amanhã no Paraná, pela Unimed do Brasil.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION
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