ELIO GASPARI - É preciso vigiar quem anda de ônibus

É preciso vigiar quem anda de ônibus

ELIO GASPARI

FOLHA DE SÃO PAULO - 15/05/11

Cinco ministros avançaram na Viúva, mas comissariado está de olho nos servidores que usam transporte público

DESDE DEZEMBRO, quando Dilma Rousseff fechou a composição do seu ministério, cinco de seus titulares cobraram indevidamente cerca de R$ 50 mil à Viúva. Num caso, conta de motel; noutros, diárias. Nesse valoroso cenário, o Ministério do Planejamento recauchutou uma medida provisória do tucanato e foi em cima do andar de baixo. O aparelho da doutora Miriam Belchior baixou a Orientação Normativa nº 4, regulamentando o uso do auxílio-transporte dado aos 500 mil servidores da União.
Em 1998, o tucanato substituiu os vales-transporte dos servidores por um auxílio em dinheiro. Foi um aumento salarial disfarçado numa barafunda de normas que, se fossem cumpridas, azucrinariam a vida do servidor que anda de ônibus. Na vida real, refrescam o orçamento de quem tem carro, engana a Viúva e embolsa o dinheiro.
Em tese, o auxílio-transporte só pode ser usado para os trajetos de ida e volta de casa para o serviço. Se o sujeito veio de carona, mas quer pegar um ônibus para ir almoçar, não pode. (Artigo 3º da Orientação Normativa, herdado da MP do tucanato.)
O servidor precisa registrar seu endereço no comissariado e o benefício só pode ser usado no percurso para o serviço. Se a funcionária levou o filho à escola antes do horário de trabalho e, de lá, quer tomar um ônibus, azar o dela. (Parágrafo 1º do artigo 6º, também herdado do tucanato.)
O auxílio não podia ser usado em ônibus especiais. Agora pode, mas o suspeito deverá apresentar o comprovante da viagem, competindo "aos órgãos e entidades apreciar a veracidade dos documentos apresentados". Criou-se o tabelionato de passagens. (Parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 5º.)
Podendo simplificar a barafunda tucana, o governo complicou-a. Até 31 de dezembro, os servidores públicos federais deverão atualizar seus cadastros, informando endereços e percursos.
O auxílio em dinheiro (R$ 150 mensais, por baixo) é um convite à fraude. Cerca de 25 milhões de brasileiros recebem algum vale-transporte, sem tabelionato nem cadastro de trajetos. Um empresário com décadas de serviço atrás do balcão e mais de 5.000 empregados ensina: "Dou o vale e o trabalhador faz com ele o que bem entende. Se o diretor de recursos humanos me trouxer uma proposta dessas, está na rua".
A Orientação Normativa nº 4 e a medida provisória 2.165-36, de 2001, disputam um lugar na galeria das pérolas da burocracia. Nela brilha uma portaria de 1975, que legislou sobre as "especificações para a padronização, classificação e comercialização interna do pepino".
Ela informava que os pepinos se dividem em grupos, classes e tipos. Os pepinos longos do grupo 1 deveriam ter "comprimento de 200 a 250 milímetros com diâmetro transversal mínimo de 40 milímetros". Mais: "Comprimento [é a] medida tomada no eixo que vai da base da inserção do pedúnculo ao ápice do fruto".

CLÍNICA LULA
O comissariado do Planalto precisa definir uma voz para tratar dos assuntos relacionados com a saúde de Dilma Rousseff.
Pode ser a dela, a do médico, até mesmo a de um porta-voz.
Uma coisa é certa, quando Lula assume a cadeira de clínica geral da República, a credibilidade dos prognósticos confunde-se com a dele.

ELETRODOMÉ$TICO
Para o estoque de conhecimentos de quem acompanha a batalha interna da Receita Federal contra auditores corruptos.
Na casa de um servidor sob investigação havia uma máquina de contar dinheiro.

SAMBA POLÍTICO
O cantor Neguinho da Beija-Flor, puxador de samba da escola, deverá se filiar ao PC do B. No passo seguinte, é provável que seja candidato a prefeito de Nova Iguaçu.
Se isso acontecer e ele for eleito, a família Sessin/Abraão dominará cerca de 1 milhão de habitantes da Baixada Fluminense. Ela já tem a prefeitura de Nilópolis, com Simão Sessin, mais uma cadeira na Câmara e outra na Assembleia. Tudo isso e mais a presidência de honra da Beija-Flor, com o patriarca Anisio Abraão. A escola acumula 12 títulos de campeã do Carnaval, e ele, duas passagens pela cadeia.

ANARCOPETISMO
De uma víbora, ao ver a decomposição da base do governo na Câmara durante o vota-não-vota do Código Florestal:
"O presidente da Casa, Marco Maia, se entende com José Dirceu e Rui Falcão, que não se entendem com o líder do governo, Cândido Vaccarezza, que se entende com Antonio Palocci e Dilma Rousseff".
Todos petistas.

QUE CAPELA?
Há parafusos soltos nos melhores gabinetes do Planalto. Durante alguns dias circulou entre os sábios do pedaço que chegara ao governo um pleito absurdo de uma universidade que pedia dinheiro "para restaurar uma capela".
Era a Federal do Rio, pedindo ajuda para a reconstrução da capela de sua reitoria, a São Pedro de Alcântara, construída na metade do século 19 e destruída por um incêndio em março.

SOBRE A CHINA
Sai na terça-feira "On China" ("Sobre a China"), o novo livro do ex-secretário de Estado Henry Kissinger.
Quem já leu gostou. Para quem espera um livro que lhe permita entender o fenômeno chinês, pode ser um prato cheio.
O e-book poderá ser baixado por US$ 19,80.

O LEITOR ESCLARECE
O deputado Abelardo (e não Alberto, como foi publicado aqui) Camarinha (PSB-SP), ex-prefeito de Marília, está listado como o parlamentar recordista em processos no STF. São seis ações penais e sete inquéritos.
Ele esclarece que duas ações penais foram arquivadas. Foi arquivado também o inquérito em que era acusado de crimes de incêndio e formação de quadrilha.

DE QUEM É O 'ORGULHO VERDE'?
Está no ar um site intitulado "Orgulho Verde". Radical defensor do meio ambiente, não identifica seus responsáveis e está hospedado num provedor americano. É tão radical que dá o que pensar.
Diz o seguinte sobre a Amazônia: "Se internacionalizássemos toda a região e criássemos uma espécie de Conselho Internacional composto por instituições ambientais mundiais e presidido por ONGs como a World Wildlife Fund e o Greenpeace, que são referência em preservação ambiental e têm competência o bastante para cuidar disso, certamente reverteríamos este quadro".
É direito de todos dizer o que bem entendem, mas convém identificar-se. O Greenpeace esclarece: "Não temos nada a ver com esse "Orgulho Verde" e muito menos com a tese de internacionalização da Amazônia".