MERVAL PEREIRA - Herança maldita

Herança maldita 

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/04/11

Os indicadores econômicos não são bons para o governo, mostrando inflação em alta e crescimento em desaceleração. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de fevereiro indica que houve uma queda pela metade em relação a janeiro. De acordo com o Banco Central, a atividade econômica cresceu 4,17% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2010, o que coloca o crescimento anual do PIB mais próximo de 4% do que dos 5,5% da previsão oficial.
Enquanto isso, a inflação se aproxima do teto da meta (6,5%), com tendência a ultrapassá-lo nos próximos meses.
Há claras semelhanças entre a situação atual e a que o presidente Lula encontrou nos primeiros meses de governo em 2003, mesmo que por motivos diferentes.
O mais grave é que, nas duas ocasiões, o descontrole da economia tem origem na própria ação política e econômica petista.
Lula e Dilma receberam a seu tempo "heranças malditas", fruto de seus próprios atos irresponsáveis.
Em 2002, a inflação oficial ficou em 12,53%, a maior desde 1995, quando o teto da meta era de 5,5%, e o motivo principal da alta do IPCA foi o descontrole na cotação do dólar, que chegou a atingir R$4,00, pressionando os preços especialmente no segundo semestre, à medida que ficava clara a possibilidade de vitória de Lula.
Já nos nossos dias, o governo parece manipular a cotação baixa do dólar para tentar segurar a inflação, que mesmo assim se aproxima de 7%. O índice de janeiro indica a pior inflação desde 2005.
Pelo menos é o que pensa o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que em recente encontro de empresários criticou a política econômica por, ao priorizar o controle da inflação, ter abandonado "compromisso" de manter o câmbio a pelo menos R$1,65, deixando que ele ficasse abaixo de R$1,60, o que faz com que o dólar esteja em seu nível mais baixo desde o Plano Real.
Cálculos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior com base na taxa real de câmbio mostram que o poder de compra da moeda brasileira praticamente dobrou em relação ao verificado em julho de 1994, início do Plano Real, como se o dólar estivesse 50% mais barato do que naquela época.
O problema da presidente Dilma é que ela não pode atribuir à "herança maldita" de Lula seus problemas econômicos, mesmo porque os gastos excessivos do governo central foram feitos em grande medida para garantir sua eleição, embora oficialmente tenham sido atribuídos a políticas anticíclicas para combater a crise.
A crise não passou de um pretexto a posteriori para o descontrole que já havia sido contratado.
Lula, ao assumir em 2003, com seu pragmatismo político, tomou todas as ações mais duras que tinha que tomar e atribuiu todos os seus problemas a uma suposta "herança maldita" deixada por Fernando Henrique Cardoso.
O principal mentor da política econômica que reequilibrou as contas públicas foi o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que, se durante os anos iniciais do primeiro mandato de Lula era a eminência parda da economia, começou a perder terreno quando Dilma assumiu a Casa Civil em lugar de José Dirceu, na crise do mensalão.
Houve a célebre discussão sobre corte dos gastos públicos, quando Dilma chamou de "rudimentar" uma proposta de Palocci e Paulo Bernardo, então no Planejamento, para corte de gastos públicos de longo prazo com o intuito de fixar que não poderia haver aumentos superiores ao crescimento do PIB.
A proposta era que, num período de dez anos, com os gastos abaixo do crescimento do PIB, o governo sinalizasse equilíbrio de longo prazo para a economia.
Quando Palocci caiu, em decorrência da crise da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, assumiu Guido Mantega, e a política econômica foi mudando aos poucos, até atingir, no fim do segundo mandato, o ápice da gastança pública.
Mantega assumiu a Fazenda garantindo que levaria a economia ao seu crescimento máximo, que, segundo ele, poderia ser próximo a 5%, enquanto Palocci e Henrique Meirelles, no Banco Central, trabalhavam informalmente com uma taxa máxima de 3,5%, acima da qual a inflação aumentaria.
Tudo indica que, depois de em 2010 termos tido crescimento indiano de 7,5%, voltaremos ao antigo PIB potencial de 3,5%, em virtude do descontrole da inflação provocado por uma política de crescimento do Estado e consequentes aumentos dos gastos públicos.
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, permanece onde sempre esteve, isto é, defendendo o controle dos gastos públicos e da inflação através de remédios amargos nos primeiros meses de governo.
O problema é que Lula podia aguentar o tranco de crescer apenas 1% no primeiro ano de governo, para pôr a economia em ordem, mas Dilma parece temer por enquanto uma economia que desacelere muito.
Ela ainda parece apostar na estratégia de Mantega, que combate a inflação a conta-gotas e se utiliza da valorização do real para não afetar o crescimento da economia mais do que já está.
A previsão oficial de crescimento já caiu de 5,5% para 4%, mas, como a inflação não dá sinais de recuar, é possível que sejam necessárias novas medidas para conter a demanda.
À medida que não dão resultados, essas propostas defendidas por Mantega parecem levá-lo para o cadafalso. A própria presidente já teve que sair em sua defesa, para desmentir boatos de troca de ministério.
Mas, no banco de reservas, prontos para entrarem em campo em posições mais decisivas, estão o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o secretário-geral da Fazenda, Nelson Barbosa, homem de confiança de Dilma Rousseff.
Os dois, porém, têm o mesmo perfil nacional-desenvolvimentista que precisaria ser freado neste momento. E nada indica que haja ambiente político para que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, retorne ao comando da economia. E muito menos que ele queira.