MÍRIAM LEITÃO

Tesoura e Tesouro 

 Miriam Leitão 

O Globo - 01/03/2011

O adiamento da compra dos caças é uma das poucas propostas concretas de redução de despesas no anúncio de ontem. O que houve de contraditório no anúncio foi a informação de que um novo aporte ao BNDES será feito na semana que vem. É tirar lenha da fogueira e colocar outra. Tornou-se perigoso hábito o de anualmente o Tesouro se endividar para transferir dinheiro para o banco em supostos empréstimos.

O BNDES sempre viveu com os seus fundos, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o retorno dos créditos concedidos e as capitalizações do Tesouro. Com o dinheiro que será transferido este ano pelo Tesouro, o banco vai acumular perto de R$ 300 bilhões de recursos recebidos desta estranha nova fórmula, desde 2008. Se tivesse se limitado ao período mais agudo da crise, em 2009, seria possível entender. Por ter se tornado prática comum, virou orçamento paralelo. O Tesouro finge que empresta e assim os números não entram na contabilidade da dívida líquida, já que supostamente no futuro o banco vai pagar. Isso não é arriscado apenas do ponto de vista fiscal: reduz a transparência, tira a consistência dos indicadores fiscais, concentra a renda e reduz a qualidade da democracia.

O ministro Guido Mantega disse que os subsídios foram cortados da previsão original. Serão R$ 7 bilhões, dois bilhões a mais do que no ano passado, mas abaixo do previsto. O corte, explicou, é porque serão elevados os juros do BNDES. Ele se referia a um específico programa, o Programa de Sustentação de Investimento, que tem juros ainda mais baixos do que os normais. Todo o subsídio do BNDES deveria estar no orçamento para que a sociedade acompanhe as despesas feitas com o seu, o meu, o nosso dinheiro.

As contas públicas precisam ter transparência porque assim se firma o conceito democrático de que os contribuintes têm o direito de saber de quem o governo recolhe seus impostos e a quem os transfere. Por isso, jornalistas que têm paciência para ficar detalhando cada gasto, entrando nas rubricas, fazendo conta, estudando o orçamentês e transmitindo tudo isso ao público estão, na verdade, fazendo um trabalho de ampliação da democracia. Ontem, vários desses profissionais estavam reclamando da falta de informações durante a entrevista. A ministra Miriam Belchior repetiu inúmeras vezes a expressão “calma, gente”, como se estivesse diante de alunos da pré-escola. Alguns deles são profissionais maduros e com mais conhecimento do tema do que muito funcionário recém- chegado no governo, principalmente os recrutados na militância. O ministro Guido Mantega disse que não distribuiria, naquele momento, as cópias dos slides com os dados dos quais falava porque, do contrário, ninguém prestaria atenção nele. Distribuiria depois. Isso é erro de comunicação. Os dados precisam ser divulgados com antecedência para que os jornalistas especializados possam entender, ver as inconsistências, fazer contas, consultar analistas, e depois tirar suas dúvidas com as autoridades que estavam ali para dizer que estão cortando R$ 50 bilhões do orçamento.

Nem todo corte é bom. Os cortes não são virtuosos por si mesmos. É preciso entender onde mesmo foi cortado, de que forma foram feitos os cálculos, que escolhas fizeram os gestores públicos para entender a consistência ou qualidade dos cortes. Os números não podem ser despejados sobre os jornalistas para que eles os aceitem num ato de fé. É fácil acreditar que vão ser cortadas 50% das verbas de viagens, porque isso depende apenas da ordem de não viajar. Mas como se calcula exatamente o que será reduzido de gasto com o resultado de uma auditoria que ainda não foi feita? Ou como se decide que 10% dos gastos com seguro desemprego serão reduzidos em fraudes que serão encontradas no futuro?

O ministro Guido Mantega fez uma suposição interessante: as despesas com seguro-desemprego devem ter fraude porque estão aumentando num período em que caiu o desemprego. É, pode ser fraude. Mas como está havendo, felizmente, mais formalização, há também um potencial maior de pedidos de seguro-desemprego no futuro, porque, como se sabe, só trabalhadores formais têm esse direito. O ministro Guido Mantega continua com seu contorcionismo para tentar convencer seus interlocutores de três ideias diferentes: de que realmente mudou e agora está convencido de que o controle dos gastos é necessário; de que nunca mudou e sempre foi austero; de que o seu corte de gastos é diferente dos cortes de outros governos porque manterá a economia crescendo no mesmo ritmo. Ele precisa escolher uma versão das três e se concentrar nela para ser convincente para alguém. Desse jeito, sempre confundirá quem o ouve.

Nos últimos anos o governo aumentou muito os gastos públicos e isso se traduz num número que é o mais relevante: ano a ano, nos últimos 16 anos, tem aumentando a carga tributária. O contribuinte está se sentindo asfixiado pelos impostos e já ouve dizer que voltará a CPMF ou algum sucedâneo do imposto do cheque. Falo em 16 anos porque antes disso é difícil confiar nos números; a alta inflação distorcia tudo. Nesse período, houve anos de controle de gastos, como no segundo mandato do governo Fernando Henrique e nos primeiros anos do governo Lula. A crise de 2008 foi usada como pretexto pelo governo para ampliar os gastos sob o argumento de que era preciso mitigar o efeito da recessão vinda de fora. Isso faz sentido. O que não fez sentido foi manter os mesmos estímulos em 2010, quando o país já estava crescendo num ritmo que, ontem, o ministro Guido Mantega disse que não é sustentável.