JOSÉ NÊUMANNE

Trapézio e picadeiro no circo do salário mínimo

JOSÉ NÊUMANNE

O Estado de S.Paulo

A votação do salário mínimo amanhã será o primeiro grande teste político da presidente Dilma Rousseff. O resultado deixará claro se a folgada maioria que os partidos governistas conquistaram na composição do Congresso Nacional na eleição proporcional do ano passado é para valer mesmo ou se não passa de fantasia. Ou o governo impõe com seus 70% de apoio parlamentar o valor que considera razoável - de R$ 545 - ou cede à chantagem das centrais sindicais que pleiteiam até R$ 580. Desse confronto circense, repetido ano a ano, a oposição comparece - com sua proposta de R$ 600 - como aqueles números de picadeiro que servem para relaxar nas exibições de malabarismo do Cirque du Soleil: nem tem poder para entrar na disputa nem pudor para entender que seria mais coerente com a história de compromisso com responsabilidade fiscal firmado nos governos de Fernando Henrique se deixasse o assunto para quem pode (na base do "eles que são brancos que se entendam") ou se participasse da discussão com contribuições razoáveis - e não com demagogia.

A tentativa de fixar o salário mínimo com base no mérito do trabalhador é enrolation de político inescrupuloso, nos dois lados da questão. Qualquer brasileiro minimamente informado, pagador ou recebedor de salário, sabe que nosso mínimo é menos que ínfimo, se comparado com o piso de remuneração da mão de obra pago em países com a economia do porte da nossa. Só que qualquer nativo bem-intencionado também não desconhece que o valor decidido pelo Legislativo a partir de proposta do Executivo influi em índices macroeconômicos de tal magnitude que o pleno exercício da justiça social feita por "milagre legal" promoveria o desgoverno das finanças públicas, sendo prejudicial, em primeiro lugar, ao trabalhador que, em teoria, se beneficiaria com a elevação do piso até um patamar, digamos, decente, mas teria esse ganho anulado pelos efeitos desastrosos que essa elevação produziria em cascata, ao tornar inviável honrar as contas da Previdência Social e municípios, Estados e União gerirem seus orçamentos. Além de gerar consequências funestas para a economia, a começar pela inflação galopante. Estadistas responsáveis buscam o equilíbrio - não o aplauso de quem, pensando vestir casimira, terminará tosquiado.

Desde que foi incorporado ao regime jurídico brasileiro, o piso da remuneração mensal pelo trabalho tem sido usado para catapultar líderes sindicais ao Paraíso político e cevar a adiposidade nas urnas de populistas inescrupulosos. O trabalhador que o recebe é, geralmente, mero pretexto para esse jogo de faz-de-conta em que atuam governistas saltando entre o trapézio das exigências da contabilidade pública e o arame das boas graças do eleitorado e oposicionistas interessados em dar tapinhas amigáveis nas costas do trabalhador, de um lado, e criar embaraços para os adversários no poder, de outro. Os tucanos desempenharam nos governos de Fernando Henrique o primeiro papel, hoje a cargo dos petistas, assim como estes, então, atuaram do lado oposto do ringue.

A desfaçatez é idêntica, em ambos os casos. A novidade agora, nesta guerra de frontes invertidos, é que uma parte importante no conflito - as centrais sindicais - resolveu se aproveitar da troca de guarda na Presidência para testar até que ponto vai a força da sucessora e afilhada do ex-chefe. Com a autoridade de ex-sindicalista e, sobretudo, do topo de um cacife popular de 87% de apoio nas pesquisas de opinião pública, Luiz Inácio Lula da Silva teve autoridade e legitimidade para negociar um acordo do qual saiu a fórmula para cálculo do aumento anual do índice. Negociado pelo então ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do Partido dos Trabalhadores (PT) - ou vice-versa -, o acordo leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação. Essa foi a melhor solução encontrada à época. Mas nem a força que o ex-presidente tinha bastou para que o pacto saísse do universo da palavra dada para um acordo escrito e celebrado na forma escrita da lei. A retirada do ex-companheiro de palanque do principal gabinete do Palácio do Planalto foi o momento encontrado pelos chefões das centrais sindicais para pisotearem o acordo de cavalheiros e exigirem da presidente Dilma Rousseff, que não presidiu sindicato e não dispõe do carisma nem da capacidade de negociar de seu antecessor e padrinho, muito mais do que os técnicos de seu governo aceitaram dar, embora acima do calculado nas regras do acordo.

Ceder aos sindicalistas significará fraquejar diante de uma chantagem sem base em nada concreto ou razoável. Lula percebeu que a sucessora precisava de seu apoio porque os chantagistas - liderados por Paulinho da Força, deputado federal pelo PDT de São Paulo - desafiam o poder presidencial, jogando no lixo o que foi celebrado com o ex-presidente e o ex-ministro, hoje prefeito de São Bernardo do Campo. Em Dacar, onde participou do Fórum Social Mundial, ele disparou com presteza e pontaria: "Ou você tem uma regra, aprova na Câmara, vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica com o oportunismo."

É razoável que o Congresso debata uma fórmula permanente para reajustar o salário mínimo, como anunciou seu presidente, José Sarney (PMDB-AP). É justo que, como Dilma assegurou, esse cálculo deva conter "ganhos reais sobre a inflação e compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro". Está tudo muito bom, está tudo muito bem. Mas esse é um debate para o futuro. Feita a lei, a lei será cumprida e terão fim o malabarismo dos trapezistas governistas e a palhaçada sem graça da oposição sem discurso. Até isso ocorrer, contudo, será decidido hoje o reajuste deste ano. Para isso, deve valer o acordo feito com Lula, porque este saiu, mas a República continua.