GEORGE VIDOR

Metas pra Mantega George Vidor O GLOBO - 22/11/10

Ao responder a críticas sobre a condução da política fiscal nesses dois últimos anos do governo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que já houve uma mudança de rumos e que em 2011, especialmente a partir de março, a nova trajetória das finanças públicas ficará mais visível. Talvez por causa dessa promessa Mantega será mantido no mesmo posto pela presidente Dilma.

Daqui para a frente, a política monetária não dará conta sozinha de manter um certo equilíbrio entre crescimento econômico, inflação em declínio e contas externas comportadas. A política fiscal (receitas x gastos públicos) terá de dar uma boa contribuição, caso contrário o Brasil começará a se distanciar dos padrões das economias emergentes. Embora o Brasil tenha um endividamento público líquido que, como proporção do Produto Interno Bruto, está em 41%, bem abaixo da média dos países desenvolvidos (cerca de 70%), quando se compara a seus pares tem uma dívida ainda elevada. Até 2015, estima-se que a dívida líquida média das economias emergentes não passará de 26% do PIB. A meta da presidente Dilma é reduzir o endividamento público de 41% para 30% em 2014.

As grandes distribuidoras de combustíveis estão preocupadas com a possibilidade de a presidente eleita Dilma Rousseff autorizar um aumento no percentual de biodiesel de 5% para 10% logo no ano que vem. As metas da mistura de 5% foram antecipadas em dois anos, o que fez as indústrias de biodiesel investirem para aumentar a capacidade de produção, esperando por novas antecipações.

As distribuidoras, por meio do Sindicom, alegam que, antes de o governo avançar para um novo patamar de mistura, deveria avaliar os resultados obtidos pelo programa até aqui.

Os preços médios do biodiesel continuaram bem acima do diesel comum, o que acaba encarecendo em RS 0,05 por litro o custo do combustível para os consumidores, geralmente empresas de transporte (carga e passageiros). O biodiesel não barateou como se previa porque algumas premissas do programa não se concretizaram. A parcela da mamona como matéria-prima continuou sendo ínfima, e a soja permaneceu respondendo por cerca de 80%. Nesse caso, o biodiesel acaba disputando espaço com o mercado de alimentos.

Um outro problema é que as fontes de suprimento estão longe dos principais centros consumidores. O Sudeste responde por 44% do consumo, mas por apenas 18% da produção de biodiesel. Para coletar o óleo direto das fábricas, as distribuidoras percorrem em média 1.304 quilômetros, queimando diesel (e biodiesel), pois os principais fornecedores estão no Centro-Geste. Nesse passeio de combustível se esvai boa parte do ganho ambiental conquistado com o uso de uma fonte de energia renovável.

As distribuidoras dizem que a qualidade do biodiesel varia, o que chegará a comprometer o desempenho dos caminhões quando a mistura passar dos 5%, se não houver uma melhora. As empresas se queixam também do sistema de venda, concentrado em um leilão da Agência Nacional do Petróleo tendo como único comprador a Petrobras (que, depois, repassa o óleo para as distribuidoras).

O Brasil não assumiu metas compulsórias de redução da emissão de gases poluentes, mas ainda assim já há algum movimento para a formação do mercado secundário de créditos de carbono no país. E a razão principal é que existe uma demanda potencial interna para esses créditos. Por exemplo: os fundos de pensão firmaram compromisso de investir em títulos que contribuam para essa redução do aquecimento global, mas não podem fazê-lo ainda porque falta hoje um mercado para troca desses papéis por aqui (sem que se saiba o valor de mercado dos créditos de carbono, como contabilizá-los no patrimônio?). Os fundos de investimento brasileiros que resolveram investir em créditos de carbono precisaram participar diretamente do negócio ou compraram títulos na Europa (muitas vezes originários de empreendimentos no Brasil).

O escritório Leoni Siqueira, do Rio, fez um estudo para a BM&FBovespa, com patrocínio da Finep e do Banco Mundial, sobre a possibilidade de instalação de um mercado para créditos de carbono, e concluiu que não existem impedimentos legais nem obstáculos operacionais. Mas há dúvidas sobre a tributação. Como as empresas podem contabilizar esses crédito? E como serão tributados? São definições importantes para que esse mercado possa deslanchar.

Mauro Viegas Filho, presidente da Concremat, maior empresa de projetos de engenharia do Rio (mas com atuação nacional, em áreas que vão de estudos de impacto no meio ambiente a obras civis), acha que a eficiência dos gastos públicos depende de mais planejamento. "Ganha-se tempo se antes de executar uma obra ou um investimento o planejamento for o mais detalhado possível. Com isso, removem-se previamente obstáculos e contratempos, e quando se parte para a execução propriamente dita tudo passa a fluir com rapidez. Mas, infelizmente, por uma questão cultural, nos acostumamos a abreviar a fase de planejamento, iniciando obras às vezes só com um projeto básico e pouco detalhado. E af começam a surgir surpresas que oneram o investimento e o orçamento", diz Viegas.

Como aposta que esse planejamento acabará prevalecendo também no Brasil, o grupo Concremat resolveu investir cerca de R$ 2 milhões em cursos internos de pós graduação, envolvendo quase duzentos dos seus profissionais às sextas-feiras e sábados. Os cursos são, na maior parte, voltados para a gestão de projetos.