MERVAL PEREIRA

Maioria ilusória

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/10/10

Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, com dez partidos que realmente contam, o que não é muita novidade, pois o Congresso anterior já tinha nove partidos influentes. Segundo o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, do Rio, um estudioso do assunto, embora essa não seja uma notícia nova, o importante é registrar que a cada eleição batemos um recorde de fragmentação partidária.

As causas específicas dessa situação são variadas. Partidos que eram relativamente grandes, como o DEM e o PSDB, diminuíram suas bancadas, assim como o PMDB, que era o maior partido da Câmara, que também caiu.

O PT só cresceu um pouco, e outros partidos que eram pequenos, como o PSB, cresceram também.

Essa tem sido a tendência dos últimos anos, segundo Octavio Amorim: os grandes ficam um pouco menores, e os pequenos, um pouco maiores.

Na suposição de que a candidata oficial, Dilma Rousseff, seja eleita, do ponto de vista formal o governo terá mais força no Congresso, poderá aprovar reformas constitucionais e barrar CPIs, ressaltando a fragilidade maior da oposição na futura Legislatura.

O cientista político da FGV acha que a real fonte de oposição estará dentro da própria base governista.

Os atritos que já começaram a aparecer nessa segunda fase da campanha, com o PMDB reagindo ao que considera um cerco do PT para dominar a estratégia da campanha e de um eventual futuro governo Dilma, são parte disso.

Ontem mesmo, o presidente do partido e candidato a vice na chapa oficial, Michel Temer, já anunciou que embora a bancada do PMDB seja menor do que a do PT, não aceitará sem discutir que a presidência da Câmara fique com o PT.

O grande desafio para a governabilidade, tanto de Dilma quanto de Serra, será gerar consenso dentro da base.

Os temas polêmicos, como as reformas política, tributária e da Previdência, terão que ser negociados quase que caso a caso. Nem a Dilma tem a maioria que os números supostamente dão, nem Serra terá tantas dificuldades se vencer a eleição.

O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. E esses partidos, e mais o PMDB — que dificilmente ficaria na oposição em um eventual governo Serra —, também não darão apoio ao governo se ele tentar qualquer alteração constitucional que fragilize a democracia e os direitos individuais.

Octavio Amorim Neto acha que a grande fonte de oposição a essas tentativas será o PMDB. "Não é à toa que o PMDB em seu programa tem insistido no tema da democracia", ressalta, lembrando que "o DNA do PMDB é, por definição, democrático".

Amorim Neto lembra que o velho MDB se molda na luta contra a ditadura, depois se torna o maior partido do país e, mesmo diminuindo, suas principais lideranças foram criadas na disputa eleitoral.

A base governista no Congresso é fragmentada e heterogênea. Vários desses partidos que formam esse arco amplíssimo, que vai da direita — com o PP e o PR — à extrema esquerda — com o PCdoB —, estão ali por razões puramente pragmáticas, o mesmo pragmatismo que fez com que o governo Lula os abrigasse em sua base.

Uma troca de apoios e favores que tem limites ideológicos. Para Octavio Amorim Neto, PP e PMDB só colaborarão com o PT contanto que certos limites sejam respeitados.

No PMDB é muito claro isso, ressalta Amorim Neto, que vê nessa situação uma grande oportunidade para o PMDB resgatar sua credibilidade política, o que lhe permitiria até mesmo lançar um candidato próprio à Presidência da República viável em 2014, como defensor da democracia.

Tanto da democracia substantiva, com o crescimento da classe média e maior distribuição de renda no rastro do governo Lula, mas também da democracia formal, na defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos cidadãos.

O PMDB se fortalecerá mais à medida que a esquerda do PT apareça com essas propostas radicais. E esse fortalecimento se dará dentro e fora do governo, com o PMDB se firmando diante da opinião pública como um partido eminentemente democrático.

Na suposição de o candidato tucano José Serra vencer as eleições de 31 de outubro, Octavio Amorim Neto vê um problema para ser resolvido com muita negociação política.

A maioria que foi formada é uma maioria pré-eleitoral, formada quando a candidata oficial Dilma Rousseff estava em baixa nas pesquisas de opinião: "Portanto o PMDB não pode ser mais acusado de ser um partido oportunista, por que assumiu o custo de uma candidatura com algumas dificuldades", ressalta.

Serra já tendo sido do MDB e cooperado com o PMDB anteriormente, recebido o apoio formal do partido em 2002, claro que há muito espaço.

Mas haverá disputa de espaço entre o aliado de primeira hora do PSDB, que é o DEM, em situação adversa a ele, pois o partido sai enfraquecido da eleição e o PMDB chegará com todo o seu peso para disputar espaço no governo.

No Senado, especificamente, Octavio Amorim Neto acha que o novo senador de Minas Aécio Neves, inspirado na maneira de fazer política de seu avô Tancredo Neves, não deve ter uma atuação agressiva, mas certamente será centro das ações de uma oposição ao governo Dilma.

A perda de figuras importantes como Tasso Jereissati, Arthur Virgilio, Marco Maciel, Mão Santa, Heráclito Fortes, será em parte compensada também pela chegada de senadores de peso político, como o ex-presidente da República Itamar Franco e o senador campeão de votos paulista Aloysio Nunes Ferreira, além da permanência de senadores como Agripino Maia do Rio Grande do Norte.

Também no Senado, com o PP aumentando sua bancada para cinco senadores e pequenos partidos de centro estando representados, não haverá espaço político para eventuais aventuras autoritárias do governo, apesar de teoricamente a base oficial dominar 70% do Senado.