DENIS LERRER ROSENFIELD

A democracia e as oposições

Denis Lerrer Rosenfield 

O Estado de S.Paulo - 13/09/10

Os prognósticos são de uma vitória avassaladora da aliança governamental, capitaneada pelo PT e pelo PMDB. A eleição presidencial está praticamente decidida, salvo se houver algum fato novo que prejudique seriamente a candidatura Dilma. O episódio da Receita Federal, embora grave do ponto de vista da cidadania, não terá efeito eleitoral forte se não atingir um grão-petista diretamente envolvido na campanha presidencial. Não parece ser esse o caso mais provável.

No que diz respeito à representação parlamentar, as oposições certamente perderão posições. O caso mais emblemático é o do Senado, onde lideranças oposicionistas encontram dificuldades para a reeleição, disputando, acirradamente, a segunda posição. Se esses prognósticos se confirmarem, torna-se evidente o enfraquecimento das oposições. Poder-se-ia dizer que elas estariam arrasadas, colocando o problema de uma revisão de suas posições e, mais concretamente, de uma eventual reconfiguração partidária.

O PT e a base aliada, capitaneados por Lula, estão dando um espetáculo de competência. É bem verdade que o atual presidente agiu para lá do que seria recomendável a alguém no exercício de seu mandato, não tendo conseguido representar o papel de estadista. A questão, no entanto, não está aí, mas na incompetência das oposições, que sucumbem a seus próprios erros e concepções.

Uma oposição que procura colocar-se como herdeira da situação exibe sua própria falta de ideias. Serra, em sua propaganda eleitoral, esconde o ex-presidente Fernando Henrique e exibe Lula em imagens televisivas. Se o eleitor prefere Lula, é evidente que votará em Dilma, que é a sua candidata. O ex-presidente Fernando Henrique, por sua vez, é tratado como se tivesse uma doença contagiosa, quando ele é, também, o responsável por vários empreendimentos bem-sucedidos do atual governo, como a política macroeconômica, o Bolsa-Família, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o saneamento dos bancos. O PT, sem reconhecê-lo, adotou uma política "neoliberal".

Acontece que o próprio ex-presidente não escondeu sua satisfação quando Lula lhe sucedeu. Para além das questões pessoais, estava em jogo uma questão de cunho, digamos, doutrinário, como se o poder, enfim, estivesse passando de uma esquerda "social-democrata" para uma esquerda "sindical", que, progressivamente, se "social-democratizaria", aliando-se à sua predecessora no poder. A aliança não ocorreu, tendo o PT feito um governo pragmático em várias áreas, apesar de não ter efetuado nenhuma revisão de suas concepções. Com efeito, o atual governo loteou partes do Estado para as tendências mais radicais do partido e os ditos movimentos sociais, que são verdadeiras organizações revolucionárias. É o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Funai, do Itamaraty, de partes dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.

Outro resultado desse processo foi o não surgimento de uma direita moderna, defensora do Estado de Direito, da economia de mercado, da livre-iniciativa, do direito de propriedade, dos contribuintes e da democracia representativa. Os democratas (DEM) chegaram a trilhar esse caminho, mas terminaram pondo-se a reboque do PSDB. Para se viabilizarem eleitoralmente deveriam ter tido candidato próprio nesta eleição, uma cara nova, que criaria uma alternativa e teria um recall para as próximas eleições.

Os tucanos não estão em situação muito melhor, apesar de poderem conquistar Estados importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Acharam, anteriormente, que deter Estados importantes seria uma sólida alavanca para as eleições presidenciais. O prognóstico não se confirmou, entre outras razões, porque o PSDB segue sendo um partido basicamente paulista, sem visão e inserção nacionais.

Logo, não deveria surpreender que o atual pleito presidencial tenha três candidatos petistas e um tucano, todos se reivindicando da esquerda. Dilma é PT, Marina foi PT até ontem, Plínio de Arruda Sampaio reivindica-se das bandeiras históricas do PT e Serra é, também, fruto desse mesmo imaginário político-social. Ademais, o PT cooptou a direita mais oligárquica, fisiológica, como os grandes caciques do Nordeste e do Norte do País. A "direita" está dentro da aliança governamental de "esquerda". Quem não se espelha nessa concepção não tem em quem votar!

Criou-se, assim, uma grande preocupação no que diz respeito ao projeto hegemônico do PT, como se a democracia estivesse efetivamente ameaçada em nosso país. É bem verdade que existe uma ameaça real quando um partido se apodera de postos-chave do Estado, aparelhando-o e reduzindo as oposições a posição subalterna. Convém, porém, salientar que as próprias oposições são igualmente responsáveis por essa situação.

O PT, por sua vez, não pode ser tratado ideologicamente como um bloco, abrigando tanto tendências reformistas e democráticas quanto revolucionárias e antidemocráticas. É forçoso reconhecer que o partido seguiu todas as regras democrático-representativas, apesar de procurar enfraquecê-las, por exemplo, com o "controle social da mídia", a democracia dita "participativa", os ataques ao direito de propriedade e a leniência com os ditos "movimentos sociais", chegando a financiá-los. O desfecho dessa luta interna em muito dependerá de nossas instituições e do papel que a oposição vier a desempenhar.

Por último, a vitória do PT não é só do PT, mas da aliança governamental, sobretudo do PMDB. Embora este seja uma soma de partidos regionais de nítidos interesses fisiológicos, seu projeto não consiste na abolição da democracia representativa. Mesmo para a conservação do seu pior lado, a democracia representativa deve ser preservada. Quero dizer com isso que o PMDB poderá vir a exercer importante papel de moderação no próximo governo, compondo com o PT e com as oposições. E da renovação destas últimas dependerá a consolidação da democracia no País.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.