JOSÉ NÊUMANNE

'Polícia é polícia, bandido é bandido'

José Nêumanne 

O Estado de S.Paulo - 12/05/10

Com ofício, efígie e nome de policial, Romeu Tuma Jr. age como rebento mimado da elite civil que paira sobre nossa democracia. Do alto da torre de que aprecia a planície cá embaixo, onde dá duro quem banca seus vencimentos atuais e seus proventos futuros, ele esbravejou sem requintes de vernáculo nem cerimônias ensejadas pelo cargo público que ocupa, de secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça: "Podem tirar seu cavalinho da chuva que daqui ninguém me tira." No lar em que foi criado, nas classes que frequentou e nos expedientes que deu em delegacias, aprendeu que manda quem pode e obedece quem tem juízo. Neste reinado sob Lula, alguns ganham para mandar e quase todos pagam para obedecer.

Com os cavalos expostos aos eventuais temporais que já abandonaram São Paulo, mas vez por outra ainda perturbam o Rio de Janeiro, a resposta da plebe só pode ser: sim, é verdade! Não podemos nós nem pode ele. Quem pode mesmo é Sua Majestade el-rey e presidente da nada serena República brasileira, de posse de todos os poderes conferidos e emanados do povo, com o povo e pelo povo. E, sobretudo, bafejado por índices nunca antes alcançados por político algum de nenhum partido no para todo o sempre nestes tristes trópicos, onde mais que a lei imperam a chuva, o suor (o da canícula, não do próprio rosto) e a cerveja. Ao Tuminha delegado, filho de cardeal da polícia política paulista, foi ensinado na escola e no ofício que no Brasil a lei, ora, a lei é relativa. Poderosa só é a lei de Chico de Brito, como se diz no Agreste Pernambucano, do qual veio seu chefe e noço guia, Lula Único: elas são tantas que quem tem padrinho, além de não morrer pagão, passa incólume entre seus espinhos, que só alcançam e ferem os desvalidos da sorte.

Antigamente, no tempo em que os republicanos gaúchos amarraram seus pingos no obelisco do Rio de Janeiro, havia mais cerimônia com as formalidades. O dr. Getúlio, que havia liderado revolução e sido ditador antes de se consagrar presidente eleito pelo voto popular, meteu uma bala no peito, manchando de sangue o monograma do pijama, só para se livrar do opróbrio de renunciar por culpa das suspeitas que desabaram sobre um pródigo irmão chamado Beijo e o guarda-costas Gregório, que tinha a alcunha de Anjo Negro. Hoje, não! Hoje é diferente: basta se aboletar num cabide de altos coturnos para um delegado de polícia mandar a cidadania abandonar suas montarias às intempéries da natureza. E, se assim diz, é por estar a tanto autorizado, seja por omissão da chefia, seja pela notória certeza da impunidade sólida e certa.

Mas Sua Excelência o secretário nacional de Justiça foi além em seu desafio à cidadania preocupada com suas relações de amizade com um chefão da "máfia chinesa", ao garantir em alto e bom som que é amigo de quem quiser e não tem de dar satisfação a ninguém. Aí a coisa muda de figura, pois, se é verdade que aqui funciona um Estado Democrático de Direito, quem manda não é o delegado Tuminha, nem o ministro da Justiça, nem mesmo ? suprema blasfêmia ? noço guia genial dos povos da floresta, do cerrado, da caatinga e do canavial. A democracia, ensinam os clássicos da ciência política, é o "império da lei". E onde impera a lei, a antiga musa da tirania cala, como já cantava outro Luís, o caolho Camões, quando inventou esta "última flor do Lácio, inculta e bela", ao mesmo tempo esplendor e sepultura. E sob as ordens frias e impessoais da norma jurídica não é permitido a agentes da lei, pagos e merecedores da confiança da cidadania para mantê-la, conviver em intimidade com quem fora dela prospera. Carcereiros não podem ficar amiguinhos de presidiários, não é sensato que juízes frequentem festas de traficantes, nem lícito que promotores recebam favores de acusados ou policiais obsequiem suspeitos. Da mesma forma, não convém ao interesse público que o secretário nacional de Justiça seja amigo de mafioso. O "passageiro da agonia" (título do livro de José Louzeiro e do filme de Héctor Babenco sobre ele) Lúcio Flávio Vilar Lírio dizia que "polícia é polícia, bandido é bandido". O Estado Democrático de Direito não se deve permitir a inconveniência de fechar os olhos e atar as mãos ante a promiscuidade intolerável de um agente encarregado de preservá-lo se tornar íntimo de um fora da lei.

O delegado Tuma Jr. age no legítimo exercício da própria cidadania ao reclamar que seu depoimento, apesar de ter sido tomado, não foi incluído no inquérito em que foi citado na Polícia Federal (PF), da qual o Tuma pai foi diretor-geral e, segundo consta, ainda influi sobre um grupo de agentes. Isso merece repúdio, por contrariar o mais elementar dos direitos da cidadania: o de defesa. O delegado Romeu Tuma Jr. não é imune ao poder de polícia de seus colegas federais. Mas por que excluíram o depoimento dele no inquérito, se aceitaram ouvi-lo?

O secretário nacional de Justiça alegou, em defesa própria, que nenhum ilícito foi praticado sob o patrocínio dele. O fato de os pleitos de violação da lei pedidos a colegas e pilhados pela PF não terem sido atendidos, contudo, de nada o isenta. No Brasil de mil novecentos e antigamente, incluindo a monarquia imperial, a República Velha dos coronéis, o Estado Novo, a democracia liberal de 1945 e a ditadura de 1964, o que ele admitiu ter feito já bastaria para sua defenestração. Sua manutenção no cargo, desafiando o antiquíssimo conceito romano da "mulher de César", que não só deve ser como também precisa parecer honesta, é algo que "nunca antes ocorreu na História deste país".

A eventual barganha da moral pública por menos de um minuto e meio por dia do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em que o pai senador milita, no horário eleitoral gratuito é inaceitável, mesmo sob nossa "ética da conveniência". Ainda que Paris tenha valido uma missa nos tempos de Henrique IV, não é o caso de vender agora a honra do País por 85 segundos diários para louvar a Dilma do Lula Único.