DORA KRAMER

Caminho suave 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 12/05/2010

De tudo o que se vê no noticiário sobre o caso do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, flagrado em gravações da Polícia Federal em conversas que caracterizam relações de amizade entre ele e um acusado de integrar a cúpula da máfia chinesa em São Paulo, chama atenção a quantidade de malabarismos feitos pelo governo para não melindrar o secretário.


Ontem, o Ministério da Justiça anunciou seu licenciamento pelo período de 30 dias, para em seguida ser desmentido por Tuma Júnior que, no comando das operações, optou por férias de 15 dias.

Fosse qual fosse o modelo, pela natureza do cargo e dos variados fatos surgidos após a divulgação das primeiras gravações (tentativa de relaxamento de um flagrante de apreensão de dólares no aeroporto de Guarulhos, suspeita de intervenção de Tuma Júnior na emissão de vistos ilegais e liberação de mercadorias de pessoas investigadas pela PF) o afastamento deveria ter sido imediato.

Por precaução no tocante às investigações ou para preservar o governo federal como um todo, independentemente do que venha a ser revelado sobre a extensão da amizade dele com o acusado Li Kwok Kwen.

Por iniciativa por superiores teria denotado apreço à compostura.

Passaram-se dias sem que ninguém soubesse o que fazer simplesmente porque, argumentava-se, o secretário era uma indicação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atendimento ao senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo.

Caberia, seria de se supor, ao presidente demiti-lo. Mas, não era seu subordinado direto. Esperava-se, então, uma decisão do ministro da Justiça. Mas passou-se a contar com a iniciativa de Tuma Júnior que, mirando-se em exemplos anteriores vindos de cima e segundo os quais quanto mais largas as costas mais quentes os panos, não se mexeu.

No Palácio do Planalto engendrou-se então uma solução desenhada para ser interpretada como "pressão" para Tuma Júnior pedir para sair: foi dado a ele prazo de cinco dias de prazo para se explicar à Comissão de Ética Pública da Presidência.

Logo a tão desgastada comissão, desautorizada por Lula numa queda de braço em 2008, com o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e que em todas as batalhas em que se envolveu a ética saiu vencida.

Não será agora que contabilizará sua primeira vitória. Apenas servirá como aval decorativo na construção de um caminho suave à retirada do secretário.

Conto "das bases". Ainda hoje, 50 anos depois de instalada a capital da República no Planalto Central, deputados e senadores insistem em ignorar que o mandato de representação federal é exercido em Brasília.

O trabalho "nas bases" diz respeito às respectivas sobrevivências políticas, que deveriam financiar com outras fontes que não o dinheiro do contribuinte que lhes paga salários e benefícios para um expediente de segunda a sexta-feira na capital.

Mesmo assim surgem propostas, como a do líder do governo Cândido Vaccarezza, em boa hora negada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de antecipar o recesso do meio do ano para antes da Copa do Mundo, a fim de liberar mais cedo suas excelências para as férias e a campanha eleitoral.

Note-se, período em que se afastam no atendimento a interesse unilateral, pois o contrato das urnas prevê quatro e não três anos e meio de mandato com direito a licença-campanha e bolsa Copa do Mundo.

Vaccarezza já avisou que vai insistir.

Conto da desfaçatez. Pode ser chamado de gratuito o horário eleitoral que custa R$ 851 milhões ao Estado? Isso só com a renúncia fiscal decorrente da compensação às emissoras de rádio e televisão pelas perdas com a publicidade comercial que deixam de exibir, sem contar a parcela do Orçamento destinada anualmente ao Fundo Partidário.

O horário é gratuito para os partidos que ainda se dão ao desfrute de dizer que enquanto não for instituído o financiamento público as campanhas eleitorais continuarão "reféns" do caixa 2.