Governo brasileiro afronta a Colômbia
O GLOBO - 22/03/2010
Um incidente na vaga que compartilham Colômbia e Brasil na Diretoria do Fundo Monetário Internacional ameaça deteriorar as relações bilaterais, por causa da aparente aceitação do comportamento abusivo do seu diretor-executivo no FMI, Paulo Nogueira, que têm expressado as autoridades brasileiras.
No dia 18 de fevereiro, María Inés Agudelo, a diretora-suplente pela Colômbia, recebeu um telefonema de Nogueira, que de forma intempestiva e grosseira lhe ordenou abandonar seu escritório em um prazo de 24 horas. Para acrescentar o insulto à injúria, Nogueira resolveu notificar o gerente do Banco de la República, governador pela Colômbia no Fundo, da destituição de Agudelo, solicitando-lhe o envio de currículos de possíveis candidatos a substituíla, para que ele selecionasse o representante do governo colombiano perante o Fundo em Washington.
María Inés Agudelo, ex-vice-minis tra da Fazenda da Colômbia, não era uma empregada de Nogueira. Sua destituição constitui uma irregularidade que não corresponde ao espírito do acordo constitutivo da vaga no FMI, nem ao acordado entre os governos da Colômbia e do Brasil. Segundo esse entendimento, as autoridades colombianas selecionam o diretor-suplente no FMI conforme seu melhor critério. Quando se discutem na Diretoria assuntos relacionados com o interesse colombiano, quem intervém é o diretor-substituto, não o diretorexecutivo brasileiro.
Esse entendimento não se pode violar abruptamente, por um ato tosco, sem que se rompa a tradicional harmonia, baseada no respeito mútuo, que tem caracterizado há tempos as relações entre a Colômbia e o Brasil. Também fazem parte da mesma diretoria a República Dominicana, o Equador, a Guiana, o Haiti, o Panamá, o Suriname e Trinidad e Tobago. O acordo que a constituiu estabelece que, durante o período 2004 a 2016, o cargo de diretor executivo corresponde ao Brasil, e o de diretor-suplente à Colômbia. Os demais países nomeiam assessores que devem preencher determinados requisitos profissionais. Caso contrário, o diretorex ecutivo pode solicitar ao governador do respectivo país no Fundo que designe um substituto.
Tal como interpretam o acordo as autoridades econômicas colombianas, o status do diretor-suplente é diferente daquele dos assessores. Sua nomeação e remoção são atos soberanos do governo colombiano, e não são da alçada do diretor-executivo brasileiro.
No entanto, o documento que rege o manejo dessa diretoria não tem força contratual. Não existe um recurso legal válido para corrigir uma arbitrariedade como a que acaba de ocorrer.
Por definição, os acordos de cavalheiros funcionam quando aqueles que os executam se comportam como tal.
Alexandre Kafka, Murilo Portugal e Eduardo Loyo, os representantes anteriores do Brasil no FMI, manejaram de forma impecável as relações com Colômbia. Mas cavalheirismo não é o traço característico de Paulo Nogueitra ra, que conquistou a animosidade dos seus colegas na Diretoria do Fundo.
As autoridades colombianas têm reagido com firmeza e discrição. O Banco Central e o Ministério da Fazenda, assim como o Ministério de Relações Exteriores e a Presidência do Brasil, têm sido notificados sobre a inconformidade colombiana com o comportamento do seu representante no FMI.
As autoridades econômicas colombianas informaram ao diretor-gerente do Fundo que Nogueira não está autorizado a intervir em nenhum assunto relacionado com a Colômbia. Nesses casos, viajaria a Washington um funcionário do Banco de la República para defender o interesse colombiano.
O governo brasileiro deve entender que o abuso de Nogueira significa um custo político considerável. Sua solidariedade com um comportamento inaceitável é incompatível com o objetivo de manter relações cordiais com a Colômbia.
RODRIGO BOTERO MONTOYA é exministro da Fazenda da Colômbia.
No dia 18 de fevereiro, María Inés Agudelo, a diretora-suplente pela Colômbia, recebeu um telefonema de Nogueira, que de forma intempestiva e grosseira lhe ordenou abandonar seu escritório em um prazo de 24 horas. Para acrescentar o insulto à injúria, Nogueira resolveu notificar o gerente do Banco de la República, governador pela Colômbia no Fundo, da destituição de Agudelo, solicitando-lhe o envio de currículos de possíveis candidatos a substituíla, para que ele selecionasse o representante do governo colombiano perante o Fundo em Washington.
María Inés Agudelo, ex-vice-minis tra da Fazenda da Colômbia, não era uma empregada de Nogueira. Sua destituição constitui uma irregularidade que não corresponde ao espírito do acordo constitutivo da vaga no FMI, nem ao acordado entre os governos da Colômbia e do Brasil. Segundo esse entendimento, as autoridades colombianas selecionam o diretor-suplente no FMI conforme seu melhor critério. Quando se discutem na Diretoria assuntos relacionados com o interesse colombiano, quem intervém é o diretor-substituto, não o diretorexecutivo brasileiro.
Esse entendimento não se pode violar abruptamente, por um ato tosco, sem que se rompa a tradicional harmonia, baseada no respeito mútuo, que tem caracterizado há tempos as relações entre a Colômbia e o Brasil. Também fazem parte da mesma diretoria a República Dominicana, o Equador, a Guiana, o Haiti, o Panamá, o Suriname e Trinidad e Tobago. O acordo que a constituiu estabelece que, durante o período 2004 a 2016, o cargo de diretor executivo corresponde ao Brasil, e o de diretor-suplente à Colômbia. Os demais países nomeiam assessores que devem preencher determinados requisitos profissionais. Caso contrário, o diretorex ecutivo pode solicitar ao governador do respectivo país no Fundo que designe um substituto.
Tal como interpretam o acordo as autoridades econômicas colombianas, o status do diretor-suplente é diferente daquele dos assessores. Sua nomeação e remoção são atos soberanos do governo colombiano, e não são da alçada do diretor-executivo brasileiro.
No entanto, o documento que rege o manejo dessa diretoria não tem força contratual. Não existe um recurso legal válido para corrigir uma arbitrariedade como a que acaba de ocorrer.
Por definição, os acordos de cavalheiros funcionam quando aqueles que os executam se comportam como tal.
Alexandre Kafka, Murilo Portugal e Eduardo Loyo, os representantes anteriores do Brasil no FMI, manejaram de forma impecável as relações com Colômbia. Mas cavalheirismo não é o traço característico de Paulo Nogueitra ra, que conquistou a animosidade dos seus colegas na Diretoria do Fundo.
As autoridades colombianas têm reagido com firmeza e discrição. O Banco Central e o Ministério da Fazenda, assim como o Ministério de Relações Exteriores e a Presidência do Brasil, têm sido notificados sobre a inconformidade colombiana com o comportamento do seu representante no FMI.
As autoridades econômicas colombianas informaram ao diretor-gerente do Fundo que Nogueira não está autorizado a intervir em nenhum assunto relacionado com a Colômbia. Nesses casos, viajaria a Washington um funcionário do Banco de la República para defender o interesse colombiano.
O governo brasileiro deve entender que o abuso de Nogueira significa um custo político considerável. Sua solidariedade com um comportamento inaceitável é incompatível com o objetivo de manter relações cordiais com a Colômbia.
RODRIGO BOTERO MONTOYA é exministro da Fazenda da Colômbia.
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