O GLOBO - 09/02/10
O crescimento forte da economia este ano, em tese, reforçará os cofres públicos em todas as esferas de poder, mas no âmbito municipal não se vê o mesmo otimismo do governo federal em relação ao cenário de 2010. A Confederação Nacional dos Municípios fez projeções já com base na arrecadação do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em janeiro. E concluiu que a recuperação não é líquida e certa
No mês passado, como já divulgado, o FPM teve uma queda de 14,4% em relação a janeiro de 2009. Paulo Zuilkoski, presidente da CNM, explica que o resultado surpreendeu porque ficou bem abaixo da média histórica.
A arrecadação do primeiro mês do ano costuma ser forte, a terceira maior do exercício. A devolução recorde do IRPF — dividido com estados e municípios — contribuiu para derrubar o Fundo. As desonerações de IPI e IR, que sustentam os incentivos ao consumo, continuam no primeiro trimestre, o que também compromete a arrecadação.
Pelos cálculos da CNM, o FPM teria que crescer 11,7% em 2010 para fechar em R$ 56,5 bilhões, como prevê o Orçamento. Zuilkoski acha difícil e aponta as pressões pelo lado da despesa que podem complicar a situação dos municípios. O reajuste do salário mínimo, antecipado para janeiro, terá impacto estimado em R$ 384 milhões nas folhas de pagamento das prefeituras.
O Piso Nacional do Magistério é outra preocupação dos prefeitos. Terá que ser pago integralmente este ano, segundo a lei, e o valor indicado pelo MEC é de R$ 1.024. Tem ainda o piso dos Agentes Comunitários de Saúde, de R$ 930, em fase final de votação no Congresso, cujo impacto anual nas contas municipais é estimado em R$ 858,5 milhões.
Zuilkoski está pessimista.
Lembra que existe um hiato entre a recuperação da economia e a entrada efetiva dos recursos nos cofres públicos.
Diz que o governo federal continua fazendo “cortesia como o chapéu dos outros”, pois acaba de anunciar a redução da Cide, outro imposto partilhado, e o ano eleitoral só vai complicar ainda mais a situação das finanças municipais. É que dificilmente o Congresso conseguirá aprovar a regulamentação da emenda 29, que garantiria cerca de R$ 5 bilhões a mais por ano para os gastos com saúde dos municípios, permitindo uma folga de caixa para cobrir outras despesas. A regulamentação da emenda emperrou no Congresso no ano passado, mesmo com o lobby fortíssimo da bancada da saúde, porque embutia a criação da polêmica Contribuição Social para a Saúde, uma espécie de CPMF disfarçada. No ano eleitoral, a aprovação de mais um imposto tem mesmo poucos chances.
Fora do jogo
Em carta encaminhada à Petrobras, o TCU reitera que houve recusa da estatal no envio de documentos e sonegação de informações sobre as obras sob suspeita, liberadas pelo presidente Lula. O Tribunal diz que não participará de grupo de trabalho para discutir os problemas, como quer a estatal. “As providências necessárias ao saneamento das irregularidades dependem essencialmente de gestões e iniciativas da Petrobras”, diz a carta, que acaba com um alerta: o pedido de auditoria nos sistemas de custos da estatal, encaminhado ao TCU pelo Congresso, só poderá ser atendido se o Tribunal tiver acesso às informações, o que não acontece hoje.
À espera
O gráfico abaixo mostra a evolução dos preços do barril do petróleo e ilustra bem a dúvida dos investidores em relação a 2010. No primeiro semestre de 2009, houve forte recuperação nos preços, pautada pela melhora das expectativas, na medida em que o pior da crise ficava para trás. Isso fez o barril sair da casa dos US$ 30 e voltar para a casa dos US$ 70.
Desde outubro, porém, os preços estão relativamente estáveis, oscilando entre US$ 70 e US$ 83. De acordo com Luiz Otávio Broad, analista da Ágora Corretora, essa estabilidade indica que o mercado está em stand by. Ou seja, não consegue ter confiança para apostar num crescimento forte da economia mundial, que jogaria os preços para cima, mas também não quer cravar que haverá um novo ciclo de recessão.
— O mercado está sem direção — conclui Broad.
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