CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Custo Brasil ou vítimas da legalidade ? 2

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/12/09

Leitoras e leitores continuam abastecendo a coluna com histórias que mostram a dificuldade de viver e trabalhar honestamente no Brasil. Inclusive a dificuldade de quem não é daqui, mas resolveu mudar para cá, trazendo dinheiro e força de trabalho. Gente que ama o Brasil. É a história de uma família holandesa que abre esta série.

Amor difícil

Do leitor Martens: "Mudamos da Holanda para o Brasil ? eu, minha mulher, meu pai de 84 anos e meus dois filhos, de 27 e 28 anos. Você não vai acreditar, mas nos custou R$ 30 mil e três anos para obter o visto de residência.

Em 2005 comprei uma casa e abri uma conta na Caixa Econômica Federal. Transferi dinheiro de minha conta na Holanda para a Caixa, para pagar a casa. O Banco Central brasileiro rejeitou a transferência, pois, como não residente, não poderia ter conta bancária. Se tivesse entrado com o dinheiro numa maleta...

Comprei um carro, pois o aluguel aqui é muito caro. Tentei pôr o carro em meu nome, mas de novo não pude. Não residentes não podem ter carro em seu nome. Resolvi isso. Aí pus uma linha telefônica na casa. De novo, não podia ser em meu nome, mas em nome de um terceiro, sim.

Depois de uma série de problemas, meus dois filhos tiveram o visto aprovado. Mas tínhamos de ir ao consulado brasileiro em Buenos Aires. E um novo problema: o documento internacional de bom comportamento, válido até 10 de dezembro de 2009, tinha de ser confirmado no consulado brasileiro na Holanda! Era 7 de dezembro. Na era das modernas comunicações, meu filho teve de fazer a viagem Buenos Aires-Paris-Amsterdã-Roterdã e de volta.

Mas todos esses problemas não eliminaram nosso amor pelo Brasil. Sei que vão aparecer outros problemas, mas saberemos lidar com eles."

"G" ou "gr"?

Do leitor Mauricio: "Fabrico tintas e vendo no País todo. Recentemente fui notificado pelo Inmetro de Campo Grande de que minha embalagem tinha uma incorreção ? o símbolo de "gramas" referente ao peso líquido do produto estava grafado errado, deveria ser "g", e na embalagem estava impresso "gr". Tive de deslocar um funcionário a Campo Grande para levar a defesa e atestar que solucionaríamos o caso.

Tenho vários casos confusos de cobrança de diferença de ICMS. Cada Estado cria seu sistema, são alíquotas distintas, é impossível acompanhar todas essas legislações.

Já um concorrente importa tudo da Espanha. Suas embalagens nem sequer têm a tradução, não existe químico responsável, os símbolos de transporte de produto perigoso não são aqueles padronizados pelo Inmetro, não consta o CNPJ do importador. E, quando ele revende a outros comerciantes, não tributa a substituição de ICMS nem o IPI. Só rezo para ele não começar a importar da China."

Pagando pelo réu

Do leitor Milton Bulach: "Tinha uma empresa de serviços de consultoria e representação. Em 2002 descobri que ela foi transferida fraudulentamente (assinaturas minha e de minha mulher comprovadamente falsificadas), com registro apenas na Junta Comercial. Fiz o Boletim de Ocorrência, que se transformou em processo criminal.

Foram identificados os réus. O advogado de um deles apresentou um atestado de óbito; o outro sumiu. Mas o juiz quer porque quer ouvir os réus. O processo está suspenso desde 19/3/2009.

Como ainda sou o responsável pela empresa perante a Receita Federal (RF), esta me cobra os impostos devidos pelos réus e as respectivas declarações dos Impostos de Renda anuais. Solicitei ao juiz que emitisse um alvará para a RF cobrar dos réus e isentar-me das dívidas, mas ele não se pronuncia. A Ouvidoria da Justiça não responde e a RF diz que nada pode fazer.

Conclusão: poderei perder meu CPF, conta bancária, passaporte, etc. Não posso abrir nova empresa, pois sou devedor de uma e a Justiça, ora, a injustiça continua aí."

Disfarçando

Do leitor Marco Antonio Nogueira, de Uberaba: "Dias atrás tocou o interfone de casa. A pessoa do lado de fora dizia ser um entregador de talões de cheque. Por precaução fui até o portão, sem abri-lo. Pela grade uma surpresa: um senhor de meia-idade, uma vestimenta muito simples, barba por fazer, numa bicicleta velha, uma caixa plástica na "garupa" com uma toalha (semelhante à dos vendedores de queijo de rua) sobre a caixa.

O senhor confirmou ser o "entregador de cheques", mas questionei sobre a bicicleta, a caixa plástica e a vestimenta. A resposta: "Se não nos disfarçarmos, somos roubados."

Segurança é um dos maiores custos Brasil. Na residência, janelas com grade, cerca elétrica, seguro residencial, alarme na casa, "guarda noturno" na rua. No transporte, GPS, seguros, escolta, caminhão-disfarce, planejamento para sair e entregar cargas. No carro, alarme, seguro, carro blindado. E isso depois de pagar a polícia."

Virando fiscal!

Do leitor Reinaldo: "Eu tive uma saída para enfrentar o custo Brasil. Depois de cansar de viver tenso por constantes fiscalizações de vários órgãos e uma legislação tumultuada, virei fiscal. Pronto! Resolvi o meu problema. Só não sei se essa é a saída para o Brasil, para meus amigos, familiares e para as minhas filhas. Agora, aposto que muitas dessas pessoas que informam a respeito desses problemas são as mesmas que estão dando a aprovação de 80% ao governo Lula. Como se ele não tivesse nada que ver com isso. Como se a falta das reformas tributária, sindical, trabalhista não causasse tantos problemas. Eu, hoje como auditor fiscal de ICMS, mesmo num Estado pequeno tento fazer a minha parte. Porém, sem as reformas estruturais, fica muito difícil."

Cara leitora, cara leitor, tendo histórias como essas, pode enviar para os endereços abaixo. Obrigado.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Site: www.sardenberg.com.br. E-mail: Carlos.sardenberg@tvglobo.com.br