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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), espera licenciar o polêmico projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até janeiro. Obra estratégica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor energético, a construção da hidrelétrica coloca em xeque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), cujo diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, deixou o cargo, assim como o coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin. Segundo Minc, os dois não aguentaram as pressões do Ministério Público contra o licenciamento da obra. Saíram porque não querem ser processados, mais uma vez, por improbidade administrativa. O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, também ameaça pegar o boné.
Responsável pela desobstrução burocrática da obra, Minc chegou à conclusão de que a legislação ambiental e o Ibama estão fora da realidade, defasados no tempo e no espaço. “A elaboração do projeto ambiental de Belo Monte mobilizou mais de 100 técnicos da empresa construtora, que recebiam de R$ 10 mil a R$ 12 mil de salários, enquanto nós temos apenas seis técnicos, que recebem R$ 5 mil, para analisar o projeto e enfrentar exigências burocráticas que precisam ser ultrapassadas”, justifica. Minc argumenta que o projeto melhorou muito, pois eram quatro usinas no Xingu, “um absurdo”, e o governo decidiu construir apenas uma, em Belo Monte, reduzindo para um terço a área de várzea inundada. Em tempo: agora são só quatro técnicos.
Panetone// Parece piada, mas não é: o governador José Roberto Arruda (DEM) mandou cancelar edital de licitação para a compra de 120 mil panetones pelo GDF, por meio de leilão eletrônico. Seriam distribuídos pela Secretaria de Desenvolvimento Social às vésperas do Natal para a população carente do Distrito Federal. Unabomber Passariam de 200 os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. O ex-delegado aposentado começou as gravações ainda no governo de Joaquim Roriz, a quem teria chantageado até ser nomeado secretário de Assuntos Sindicais. Não parou mais, até detonar o governo Arruda na semana passada. Belo Monte
Com potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), a Usina de Belo Monte é o último grande projeto de geração de energia do governo Lula. As comunidades indígenas que vivem na região do Xingu são contra a obra, assim como organizações sociais e ambientais. O cantor britânico Sting, em companhia do cacique Raoni (foto), faz uma campanha internacional contra a obra. Ontem, representantes indígenas protestaram contra a iniciativa em audiência pública no Senado. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, questiona a realização da obra. O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, acusa o governo de esconder informações.
Boas-Festas A cúpula do DEM resolveu regionalizar a propaganda oficial do partido programada para 17 e 19 de dezembro, com comerciais de um minuto e de 30 segundos. Agora, já pensa em voltar atrás. O governador José Roberto Arruda e o vice, Paulo Octávio, estavam preparando mensagens de ano-novo para os eleitores do Distrito Federal, que vão comemorar os 50 anos de fundação de Brasília em 2010. Mulheres No Brasil, são registrados mais de 100 mil casos de contaminação pelo papilomavírus (HPV) por ano. Responsável por 70% dos cânceres de colo de útero, o HPV pode ser prevenido por meio de vacina. Especialistas garantem que o número de mulheres infectadas pode chegar a 10 milhões Código
O Palácio do Planalto adotou uma posição ambígua em relação à votação do novo Código Florestal Brasileiro. A relatora é a senadora Kátia Abreu (foto), do DEM-TO, que pretende apresentar ao governo como opção para a aprovação do código no Senado a anistia aos desmatadores até 2006 e a autorização para a recomposição de áreas sensíveis, como margens de rios, com espécies exóticas (eucalipto e pinus, por exemplo). Em troca do desmatamento zero na Amazônia e na Mata Atlântica, Kátia Abreu deixa o cerrado e a caatinga de fora.
Divórcio/ O Senado aprovou, em primeira votação, com 54 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, o divórcio direto no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Sérgio Barradas (PT-BA), acaba com a exigência de separação judicial prévia para a realização do divórcio. Cerca de 500 mil pessoas se divorciam por ano no país.
Expectativa/ O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estreia hoje em grande estilo no STF. Apresentará ao plenário o seu voto no processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por esquema irregular de financiamento político-eleitoral.
Previdência/ A criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi aprovada, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O objetivo é estabelecer uma autarquia de natureza especial para controlar a atuação dos fundos de pensão. Será criada uma Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, que formulará políticas de governo e diretrizes para a previdência complementar.
Azebudsman/ A Petrobras esclarece que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras. Tampouco houve qualquer limitação ao trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Reitera que tem prestado todos os esclarecimentos necessários ao tribunal e ao Congresso Nacional. NR: A assessoria de imprensa da Petrobras precisa avisar ao pessoal do TCU, que divulgou a informação na Comissão Mista de Orçamento. |
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