O julgamento
FOLHA DE SÃO PAULO - 08/11/09
BRASÍLIA - Tudo indica que o Supremo acatará, nesta quinta, o pedido de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. Mas a votação está apertada.
Os defensores políticos de Battisti visaram a opinião pública, via imprensa e internet, tentando levar a questão para a seara humanitária e lapidar seu perfil atual como pacato escritor e pai de família. Já os advogados do governo italiano foram direto ao alvo: concentraram-se no STF e nos meandros jurídicos.
A primeira derrota de Battisti foi a recusa do refúgio -até porque seria esdrúxulo, senão inédito, classificar como refugiado um estrangeiro que entrou clandestinamente no Brasil e foi preso anos depois sem jamais pedir socorro e acolhimento às autoridades do país. Ao contrário, fugindo delas.
Agora, julga-se extraditar ou não. Votaram a favor da extradição (logo, contra Battisti) o relator Cezar Peluso, Ellen Gracie, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. Contra (e a favor dele), Carmen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Quatro a três. Como Marco Aurélio Mello rejeita a extradição, vai dar empate.
Isso joga o destino de Battisti na mão do presidente, Gilmar Mendes, que deve mandá-lo de volta para casa -e para a cadeia italiana.
Esse resultado pode se inverter caso o novato Toffoli se declare apto a votar e/ou o experiente Ayres Britto reveja seu voto, ambos para negar a extradição, favorecendo Battisti e derrotando o governo da Itália. Britto estaria sendo muito assediado pelo mentor, Celso Antônio Bandeira de Mello.
São hipóteses remotas, porém.
Toffoli acompanhou a primeira fase do julgamento como advogado-geral da União, ao lado dos defensores de Battisti. Como não se dizer impedido? E Britto é um homem sério, respeitado. Diria que votou levianamente e daria uma cambalhota para mudar de lado? Nos dois casos, seria um vexame.
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