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Está tudo dominado. Agora, só falta votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal, segundo o líder do governo no Congresso, Henrique Fontana (PT-RS). O Palácio do Planalto enquadrou os relatores das comissões especiais que examinam a partilha dos royalties e a capitalização da Petrobras. João Maia (PR-RN), relator do projeto de capitalização da Petrobras, pressionado pelo governo, desistiu de incluir no parecer a proposta de utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O presidente Lula quer que o FGTS seja destinado ao financiamento da casa própria e do saneamento”, explica Fontana. O fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com o FGTS só poderá comprar ações com recursos próprios.
Quanto ao projeto de partilha, segundo o líder do governo, o presidente Lula pretendia adiar a definição em relação aos royalties, mas foi pressionado por governadores dos estados não produtores, principalmente do Nordeste, a fazer a mudança já. “A fórmula encontrada foi engenhosa e atende aos objetivos do governo”, garante Fontana. Henrique Alves reduziu de 22% para 18% a parte destinada aos estados produtores, e de 10% para 6% aquela que caberá aos municípios ao estender a partilha a todos os demais estados e municípios. “Como não se mexe nas concessões já existentes, os estados produtores saíram ganhando em números absolutos”, garante.
Catadores O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram ontem, em São Paulo, um programa de qualificação profissional para mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis em 18 estados do país. O curso ensinará desde técnicas para recolher o lixo com segurança até dicas para a criação de cooperativas e o manejo de máquinas de reciclagem. Royalties
Relator da partilha no marco regulatório do pré-sal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) carrega um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para argumentar que a arrecadação do Rio de Janeiro com as participações especiais crescerá até 2020, com base nos campos já leiloados. Os R$ 6 bilhões, previstos para este ano, chegarão a R$ 13 bilhões
Aumento
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto), do DEM, telefonou ontem para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para fazer um apelo ao presidente: não vetar o aumento dos salários da Polícia Militar e dos bombeiros do DF, cujo piso passou a ser de R$ 4 mil. Arruda também convidou para um café da manhã o senador Marconi Perilo (PSDB-GO), que ajudou a articular a aprovação no Senado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Rarefeito
O apoio do PP à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é muito rarefeito. A maioria das seções regionais está com a candidata de Lula, mas os caciques da legenda não querem compromisso agora. Sem apoio da ex-governadora Angela Amin (SC), do ex-prefeito Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (foto), do RJ, o líder da bancada na Câmara, Mario Negromonte (BA), não tem como fechar a aliança com a candidata petista .
Sem álcool Os 50 anos de Brasília poderão ser comemorados sem a venda de bebidas alcoólicas. Foi o que sugeriu, ontem, o vice-governador do DF, Paulo Octávio, durante reunião do Comitê Executivo que coordena a programação do aniversário. Segundo pesquisa encomendada pelo GDF para conhecer a avaliação da população sobre a festa, o item mais preocupante é a segurança. “Estamos planejando uma festa para a família, para os brasilienses e para os turistas. E queremos comemorar com tranquilidade, segurança e paz”, justificou o vice. Marcha
Em clima de paz e amor com o governo, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá, em 10 e 11 de novembro, a versão paulista da marcha de administradores municipais. Os prefeitos cobrarão do governador José Serra (PSDB) e da Assembleia Legislativa medidas para a saúde, educação e segurança.
Patentes
Um detalhe atravanca o acordo para que deputados egressos das polícias Civil e Militar apresentem na Câmara o projeto de unificação das corporações. Coronéis não querem perder a patente ao serem incorporados à carreira de delegado. Para postergar o debate, o texto deve prever apenas o termo “autoridade policial”.
Decano
Mais idoso entre os senadores, Paulo Duque (PMDB-RJ) discursou a favor da adesão da Venezuela ao Mercosul e logo foi para a Secretaria da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Descansou num confortável sofá até voltar ao plenário para votar, três horas depois.
Metade
Apesar de vitorioso na votação do ingresso da Venezuela no Mercosul, o bloco governista abandonou qualquer tentativa de aprovar, ainda ontem, o regime de urgência para votar a proposta logo na próxima terça-feira, em plenário. Assessores do PT ainda tentaram colher assinaturas, mas, depois de quase quatro horas de sessão, em plena quinta-feira, a debandada de senadores foi geral. |
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