FOLHA DE SÃO PAULO - 12/05/09
BRASÍLIA - Lula nomeou 49 dos 86 ministros de tribunais superiores em seus dois mandatos, aí incluídos 7 dos 11 do Supremo. Mais da metade, portanto. E deve nomear mais um para a vaga de Eros Grau (sua indicação) e outro para a de Ellen Gracie (da leva de FHC), caso ela vá para a OMC.
A culpa não é de Lula, mas é muita coisa para um presidente só e agride o fundamento constitucional da independência entre os Poderes. Ontem era FHC, hoje é Lula, mas e amanhã? Ninguém sabe. Por isso a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) promoveu um debate em Brasília sobre o acesso aos tribunais, tendo como pano de fundo a partidarização do Judiciário. Propostas para o STF:
1) O professor Dalmo Dallari defende eleição nacional de advogados, juízes e procuradores. Soa como sindicalização da escolha. O indicado seria o candidato com mais densidade e conhecimento jurídico ou com mais lábia e habilidade política entre os companheiros?
2) Delegar aos próprios ministros do Supremo a elaboração da lista tríplice para o presidente. O risco é cristalizar a composição do tribunal. Se liberal, se eternizaria liberal; se conservador, idem. E deve ser o contrário: quanto mais diversificado melhor. Além disso, seria crise na certa. Imagine os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa discutindo nomes?!
3) Indicações do Executivo, Legislativo e Judiciário, afunilando até chegar ao nome ou com rodízio das vagas, na base de um terço para cada Poder. Como são 11 cadeiras, o Executivo teria uma a menos. Afinal, ele já tem influência natural na Corte -aliás, em tudo.
4) Deixar como está. E rezar para o presidente da República não ser personalista e autoritário.
Com o Supremo na boca do povo, Gilmar eleito o "comentador-geral da República" e Barbosa jogando insinuações contra o presidente da Corte, é uma boa hora para discutir. O Judiciário fala o que quer, acaba ouvindo o que não quer.
BRASÍLIA - Lula nomeou 49 dos 86 ministros de tribunais superiores em seus dois mandatos, aí incluídos 7 dos 11 do Supremo. Mais da metade, portanto. E deve nomear mais um para a vaga de Eros Grau (sua indicação) e outro para a de Ellen Gracie (da leva de FHC), caso ela vá para a OMC.
A culpa não é de Lula, mas é muita coisa para um presidente só e agride o fundamento constitucional da independência entre os Poderes. Ontem era FHC, hoje é Lula, mas e amanhã? Ninguém sabe. Por isso a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) promoveu um debate em Brasília sobre o acesso aos tribunais, tendo como pano de fundo a partidarização do Judiciário. Propostas para o STF:
1) O professor Dalmo Dallari defende eleição nacional de advogados, juízes e procuradores. Soa como sindicalização da escolha. O indicado seria o candidato com mais densidade e conhecimento jurídico ou com mais lábia e habilidade política entre os companheiros?
2) Delegar aos próprios ministros do Supremo a elaboração da lista tríplice para o presidente. O risco é cristalizar a composição do tribunal. Se liberal, se eternizaria liberal; se conservador, idem. E deve ser o contrário: quanto mais diversificado melhor. Além disso, seria crise na certa. Imagine os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa discutindo nomes?!
3) Indicações do Executivo, Legislativo e Judiciário, afunilando até chegar ao nome ou com rodízio das vagas, na base de um terço para cada Poder. Como são 11 cadeiras, o Executivo teria uma a menos. Afinal, ele já tem influência natural na Corte -aliás, em tudo.
4) Deixar como está. E rezar para o presidente da República não ser personalista e autoritário.
Com o Supremo na boca do povo, Gilmar eleito o "comentador-geral da República" e Barbosa jogando insinuações contra o presidente da Corte, é uma boa hora para discutir. O Judiciário fala o que quer, acaba ouvindo o que não quer.
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