DORA KRAMER

Depuração da espécie

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/05/09

Presidente do PPS, Roberto Freire anda inconformado com a rejeição mais ou menos generalizada à proposta de introduzir o instrumento das listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro, em substituição à votação nominal e direta nos candidatos a deputado federal, estadual e vereador.

Ele considera equivocado e, sobretudo, conservador no pior dos sentidos – o da conservação de um sistema que, na visão dele, só tende a piorar cada vez mais a qualidade da representação – o argumento de que as listas apenas reforçariam o poder de mando das cúpulas partidárias, tirando do eleitor a prerrogativa de escolher seu representante no Legislativo. “Acho que não está havendo uma compreensão correta do assunto, tratado como se o atual sistema não fosse justamente o causador das deformações mais graves: o fisiologismo, a cooptação, a compra de votos. Ele interessa a todos aqueles cujo compromisso limita-se à sobrevivência do próprio mandato.”

O eleitor, na visão de Roberto Freire, seria o primeiro e principal beneficiado pela mudança.

“Qualquer partido minimamente sério, com a lista fechada, teria todo o interesse em escolher seus melhores quadros, de mais prestígio e respeitabilidade para representá-lo na eleição, porque, ao contrário do que acontece hoje, a legenda passaria a ter responsabilidade direta sobre o elenco de candidatos. Eles desenhariam o perfil do partido, para melhor ou para pior.”

Cita dois exemplos. O primeiro, Delúbio Soares, que tentou e desistiu de ser reintegrado do PT.

“Ele hoje não entraria na lista preparada por nenhum partido com razoável zelo pelo próprio nome. No entanto, teria toda facilidade de se eleger pelo sistema de escolha aberta, porque tem dinheiro, relações influentes na política (nacional e local) e sabe muito bem mobilizar as ferramentas necessárias para obter votos.”

O segundo, Sérgio Morais, o deputado que se “lixa para a opinião pública” e acha natural apresentar notas fiscais frias para justificar o uso da verba indenizatória se a prática não é explicitamente proibida por escrito. “Depois desse episódio, ele também não entraria numa lista fechada de candidatos, a menos que o partido não se importasse de ser identificado pelo eleitor com o deputado que se lixa para ele. Aliás, só disse o que disse porque para se eleger não depende de nada a não ser de sua capacidade individual de se utilizar de recursos e relações pessoais.”

Muito bem, mas esses mesmos recursos não poderiam ser utilizados para o candidato obter favores da direção partidária e conseguir integrar o rol dos escolhidos? “Poderia, claro, só que a imprensa em algum momento descobriria isso. Inclusive porque no sistema de listas fechadas os meios de comunicação teriam uma relação diferente. Começariam a esmiuçar a maneira como as listas seriam montadas.”

Hoje, argumenta Roberto Freire, os candidatos são aceitos sem qualquer questionamento. Os partidos buscam quem tem votos ou capacidade de produzi-los, sem se importar com os métodos.

Não vão atrás de pessoas de prestígio e respeitabilidade. Estas, aponta o presidente do PPS, ou são menosprezadas ou querem distância da política. Exatamente para não se misturar com o que há de pior em matéria de conduta.

Com a lista fechada, as legendas seriam mais seletivas na escolha dos candidatos porque o eleitor já conheceria previamente o que cada uma lhe oferece. “Hoje não existe esse compromisso prévio. O eleitorado joga a rede no mar de candidatos dispersos e não tem a menor ideia do resultado da pesca. Dá para imaginar um partido apresentando um rol repleto de candidatos com processos nas costas?”

Contrariamente ao raciocínio de Roberto Freire, pelo comportamento da maioria é, sim, perfeitamente possível imaginar um grupo de dirigentes com o poder de escolher quem será ou não eleito fazendo desse poder uma mercadoria. Na atual conjuntura é algo muito verossímil.

“Sem dúvida. Mas, isso na primeira, ou nas primeiras eleições. Com o tempo, a qualidade da lista passa também a qualificar o partido, pois a sociedade começa a fazer uma avaliação mais programática.”

Por essa ótica, se o eleitor não tem de escolher um indivíduo, ele vai escolher de acordo com o partido que lhe ofereça melhores opções, o que levaria as legendas a aprimorar as ofertas de candidatos a fim de obter mais votos e conquistar mais vagas nos Legislativos federal, estaduais e municipais.

Isso, segundo Freire, é o que ocorre nos países de partidos fortes. “Mesmo onde houve ditadura. No Brasil, acabaram com os partidos por decreto. Em outros países os partidos foram postos na ilegalidade e quando voltou a democracia eles retornaram como antes, pois já tinham identificação arraigada na sociedade.”

Um tanto estranho à realidade nacional o pensamento? “Pode até ser, mas o que não dá mais é para facilitar a vida de quem aposta na continuidade das coisas como estão e perder a oportunidade da crise para mudar.”