INFORME JB

Só Porto Alegre, Rio e BH ajudam Lula

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 25/04/09

O governo está animado com o programa Minha casa, minha vida, que promete 1 milhão de casas populares. Mas há um desafio. Apesar de a maioria das capitais ser de prefeitos aliados, só Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram, até o momento, ao programa sobre a cessão de terrenos e a diminuição do ISS – para empreiteiras – e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para o cidadão. Apesar disso, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, está otimista. "Saí de Porto Alegre (na quinta), e lá mais de 5 mil pessoas já se inscreveram", comunicou à coluna. Disse também que muitas cidades do interior já doaram terrenos. O governo agora aperta as construtoras para que abram linhas de crédito a quem ganha entre três e seis salários mínimos.

Terrenos Casa & Ap

Fortes destacou que as construtoras não precisam esperar que as prefeituras doem os terrenos ao governo para entrarem no programa. As empreiteiras que tiverem terrenos próprios podem negociar com a Caixa.

Fala-se em casas populares, mas vale também apartamentos. No mercado, são chamados de "apertamentos".

Lá como cá

Veja que curioso. Quem visitou Fortes ontem foi a ministra da Habitação da França, Christine Boutin. Ela também tem um plano habitacional para a França: quer construir 500 mil casas por ano, mas só 120 mil populares.

Enterro

O STF retoma, na quinta-feira, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo deputado Miro Teixeira, para sepultar de vez a Lei de Imprensa.

Velório

O julgamento foi suspenso dia 1º, quando os ministros Ayres Britto (relator) e Eros Grau já tinham votado pela procedência da ação.

Lotou

A caixa de e-mail do ministro Joaquim Barbosa está abarrotada.

Aço quente

Há uma briga silenciosa entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Rio e a Companhia Siderúrgica Nacional sobre penhora de dividendos da siderúrgica destinados aos acionistas.

Aço quente 2

No fim de março, um procurador pediu a penhora de R$ 400 milhões da CSN destinados aos acionistas porque a companhia estaria desobedecendo a um acordo feito em 2007 de pagamentos de dívidas. Pedido aceito pela 6ª Vara Federal da Fazenda.

Sem crise

Mas, acredite, foi publicada uma portaria da PGFN, do chefe Luis Antonio Adams, autorizando os procuradores do órgão a aceitarem a substituição de dinheiro depositado em decorrência de penhoras por cartas de fiança.

Sem crise 2

Ou seja, a empresa distribui seus lucros, embora devedora, reclama a Justiça. A assessoria da CSN não comentou o caso.

Ah, Skaf

No fim de 2007, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, procurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reclamar que a PGFN havia penhorado perto de R$ 1 bilhão reservado para pagamento de dividendos aos acionistas da CSN.