ÉLIO GASPARI

Se a viúva bobear, perde R$ 250 bilhões

O GLOBO - 19/04/09

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) patrocina o maior avanço sobre a Bolsa da Viúva já praticado no Brasil. Ela apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória 449, concedendo a todas as empresas brasileiras que exportaram mercadorias e serviços até dezembro de 2002 um crédito tributário de 15% sobre o valor dessas operações. Coisa de R$ 250 bilhões. O festim beneficiará, no máximo, uns 30 mil empresários e investidores, mas custará 20 vezes o Bolsa Família, que beneficia 50 milhões de pessoas.

A Medida Provisória 449, desfigurada na Câmara, mimou os sonegadores com parcelamentos e juros maternais que, neste ano, deverão custar R$ 10 bilhões à arrecadação federal. A emenda da senadora tucana quer muito mais. Ela lida com uma daquelas questões tributárias que poucas pessoas têm paciência para acompanhar, muito menos num domingo. Na ordem geral das maracutaias há uma regra: não se meta em operações que fazem parte do cotidiano da choldra. Fernando Collor perdeu a Presidência nas rodas de um Fiat Elba. O PT perdeu a moralidade numa cueca que guardava US$ 100 mil. Maracutaia simples é coisa perigosa, mas quando ela se complica os riscos são menores. É esse o caso dos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Em 1969, o governo isentou as empresas exportadoras do pagamento do IPI. Fazia sentido, pois não se pode exportar tributo. O imposto pago na produção dos componentes de um ventilador, por exemplo, era creditado ao exportador que o vendia. A partir de 1981, o governo começou a substituir esse mecanismo, mas centenas de empresários sustentam que o crédito não foi revogado, portanto, eles devem ser ressarcidos. Foram buscar seu direito na Justiça e, passados mais de 20 anos, não há jurisprudência firmada sobre o assunto. Nas sentenças de primeira instância, quase sempre foram atendidos.

O caminho razoável para encerrar a controvérsia seria uma decisão definitiva do Judiciário. Outro, seria o do debate público da questão. Escolheu-se o pior: a emenda da doutora Lúcia Vânia tramita na rotina parlamentar, bafejada por discretas conversas na liderança do governo. Na sua página no portal do Senado não há referência à iniciativa.

O crédito tributário de 15% sobre o valor das exportações poderá ser usado para abater impostos devidos, ou mesmo passado adiante, num mercado paralelo. Entre os interessados, além dos exportadores de bens, estão as empreiteiras que operam no exterior. A festa também permitirá o embelezamento dos balanços de empresas que tomaram tombos na crise financeira.

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A SuperVia chicoteou seus jagunços

A concessionária de trens SuperVia colocou nas plataformas de suas estações jagunços que chicotearam passageiros em Madureira. A sorte faltou aos doutores quando o repórter Eduardo Torres filmou os espancamentos, na quarta-feira. Veio o escândalo, e a empresa divulgou uma nota condenando a ação dos capangas, informando que os demitira.

Deveria ser demitido também o presidente da empresa, Amin Alves Murad. Deveria ser demitido porque a verdadeira política da SuperVia foi enunciada pelo seu diretor de marketing e recursos humanos, José Carlos Leitão.

Diante das imagens dos espancamentos sua reação foi a seguinte: “Quem segura as portas é marginal. (...) Pode ter havido excessos. (...) Quem abre a porta é marginal, é crime. (...) Todos os passageiros que cumprem as regras são excelentemente tratados.

Aqueles que são marginais, prendem a porta e fazem baderna não podem ter o mesmo tipo de tratamento”.(Os jagunços chicoteavam passageiros com o trem em movimento, com as portas fechadas, e o doutor soube disso.)

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Brasil Du Barry

Prossegue o mistério: por que a Madame Du Barry, namorada de Luís XV, fugiu para Londres no início da Revolução Francesa e voltou a Paris em 1793 para ser passada na lâmina? O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) usou sua cota de passagens da Câmara para voar a Nova Iorque e Buenos Aires, sempre levando a mulher. Também usou o dinheiro da Viúva para pagar os bilhetes de três pessoas estranhas à sua família. Marquezelli é um empresário bem-sucedido no setor agrícola, tem 11 propriedades urbanas e seis fazendas. Seu patrimônio declarado vai a R$ 5 milhões. Há um ano, ele propôs uma reforma modernizadora, extinguindo todos os encargos trabalhistas, inclusive os previdenciários. Fica a pergunta: Marquezelli viaja com o dinheiro da Viúva porque é homem rico e, por isso, quer a reforma trabalhista? Ou quer a reforma trabalhista porque é homem rico e viaja com o dinheiro da Viúva?

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota solidário com os deputados e senadores que não querem abrir mão de suas verbas de transporte. Pede apenas um favor: quando eles vierem ao Rio, tornam-se clientes matutinos e compulsórios dos trens da SuperVia.

Uvas verdes

O grão-tucano Paulo Renato Souza, atual secretário de Educação do governador José Serra, condenou o projeto de substituição do processo seletivo da primeira fase do vestibular pelas notas do Enem. Segundo ele, a proposta “está mal formulada”. Admitindo-se que tenha razão, sobra uma curiosidade. O doutor Paulo Renato ficou sete anos na cadeira de ministro da Educação, criou o Enem, mas não formulou sua boa proposta para substituir o massacre da garotada. Fernando Haddad vai completar quatro anos no cargo. Mais: o comissário Tarso Genro assumiu o ministério da Educação em janeiro de 2004 e, dez meses depois, o ProUni já estava na rua. Nos dois casos, os ministros de Nosso Guia fizeram coisas que custavam pouco dinheiro e demandavam apenas a vontade de fazê-las.

Alegria pura

Quem tiver sete minutos para perder pode passar no YouTube para ver a desempregada inglesa Susan Boyle cantando “I dreamed a dream” num programa de calouros. É uma variante compacta do toque sentimental que se recebe vendo o filme “Slumdog millionaire”, sem o acompanhamento do estilo “Cidade de Deus” de direção.