DORA KRAMER

Os suspeitos de sempre

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/03/09

Doar dinheiro a partidos não é crime. Proibido é fazer isso por meio de contabilidade paralela. Alimentada por recursos de origem e destino obscuros, não raro captados mediante fraude na contratação de obras ou serviços pelo poder público e desviados em parte para o financiamento de campanhas eleitorais.

É sobre esse lado escuro das relações entre a construtora Camargo Corrêa com partidos de variados matizes e com o aparelho de Estado que incide a mais recente operação da Polícia Federal no setor do colarinho-branco.

A PF investigou durante um ano e meio crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento de obras públicas, remessa ilegal de dólares para o exterior e doação ilegal para partidos políticos. Prendeu diretores da empresa, secretárias e doleiros. Envolveu sete legendas significativas – PSDB, PMDB, PPS, PDT, DEM e PP – e, é claro, provocou protestos, embora tenha recebido também elogios pela relativa sobriedade da ação.

Teria se mantido totalmente dentro do melhor figurino, não fosse a divulgação do nome de dois senadores – coincidentemente integrantes dos dois maiores partidos de oposição – que tinham como provar a legalidade das doações recebidas.

Aí a PF claudicou visivelmente, abrindo a guarda para as críticas de que agiu orientada por “viés político”. De fato, se Agripino Maia (DEM) e Flexa Ribeiro (PSDB) são os únicos políticos citados e não se enquadram nos delitos investigados, por que citá-los como envolvidos numa operação criminosa?

Há sempre a possibilidade de haver mais contra ambos no inquérito. Mas, se há, por que divulgar doações registradas na Justiça Eleitoral e, portanto, legais?

Se não há, divulgou-se para constranger. Sem necessidade, pois esse tipo de detalhe acaba dando margem para que se desvie o foco da questão central e se desacredite o conjunto do trabalho que reúne informações substanciais sobre, por exemplo, o superfaturamento de R$ 72 milhões nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Na última leva divulgada das gravações de conversas entre diretores da construtora sobre as relações da empresa com partidos, incluiu-se o PT, cuja ausência da lista estava sustentando a argumentação de uso político.

O partido, assim como as outras legendas, alega que recebeu da Camargo Corrêa de forma legal. A verdade comprova-se ou se derruba facilmente no Tribunal Superior Eleitoral.O problema não está aí. O que joga suspeição sobre os negócios entre a empresa, partidos e políticos é a prática do caixa 2, a ingerência partidária nos negócios administrativos do Estado e a transformação do Congresso numa instituição que cada vez menos representa as demandas da sociedade e cada vez mais defende os interesses de lobbies. Públicos e privados.

É o conjunto da obra que estigmatiza e torna verossímil qualquer acusação contra políticos e empreiteiras, independentemente de serem verdadeiras ou falsas. A relação é viciada, a corrupção grassa e não é combatida a não ser por meio de artificialismos de propaganda. As práticas abusivas são aceitas, desculpadas e, quando denunciadas, em geral acabam rendendo prejuízo mesmo para quem denuncia.

Essa última operação da PF por ora não provou tudo o que disse, mas só de falar a respeito de coisas que todo mundo sabe já é um avanço. Nem a Camargo Corrêa pode em sã consciência se dizer “perplexa” nem o mundo político tem autoridade para denunciar uma “armação”.

No mínimo, por causa da prática do caixa 2. Admitida por todos e praticamente oficializada pelo presidente Luiz Inácio da Silva quando, em 2005, corroborou a tese do delito eleitoral com a qual o PT pretendia negar crimes de corrupção, dizendo que o partido fazia “o que sistematicamente se faz no Brasil”.

Não há surpresa, portanto. Muito menos razão para tanta indignação.

Conceito de ética

O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara é um homem em consonância com seu tempo e espaço. O deputado José Carlos Araújo acha que há diversos graus de compostura e defende penas mais leves no caso de quebra do decoro parlamentar, hoje punida com cassação de mandato.

Se a quebra for só um pouco indecorosa, advertência. Se for mais ou menos indecorosa, seis meses de suspensão.

O deputado Edmar Moreira, defensor da extinção pura e simples de julgamentos no Parlamento, está em vias de ser julgado pelo conselho ora presidido pelo deputado que tenta revogar um conceito que não admite meio-termo. Decoro, ou a pessoa tem ou não tem. E quem dá uma ideia dessas, obviamente não tem.

Avesso do avesso

Dirão que contra os ricos vale tudo, mas nem por isso deixa de ser racista a declaração do presidente Lula atribuindo a culpa da crise econômica à “gente branca, loura, de olhos azuis”.