O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, que é inadmissível juízes dirigirem cooperativas de crédito de magistrados, mesmo sem salários ou vantagens financeiras. O ministro Cesar Asfor Rocha, voto vencido, não vê incompatibilidade e acha que a entidade de crédito fechada, formada por membros da magistratura, auxilia a organização da vida pessoal do juiz. O CNJ não editou resolução, mas a decisão abre precedente para impedir a atuação de juízes em instituições de crédito de entidades da magistratura.
A Associação dos Magistrados Brasileiros faz gestões no Supremo Tribunal Federal para permitir o exercício de cargo de direção nas cooperativas.
No posto
O CNJ rejeitou pedido do juiz Pedro Luiz Pozza para suspender processo de que é alvo por presidir a cooperativa de crédito dos magistrados gaúchos. Ele diz que sua atuação não poderia ser vedada, pois é extensão do trabalho associativo. O conselho facultou a Pozza cumprir o atual mandato até 2011.
Turma do etc
Os ministérios que não estão nem no PAC nem na área social acabaram sendo castigados pelo governo na tesoura de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2009. O programa de Educação Ambiental, da pasta do Meio Ambiente, terá R$ 6,9 milhões, contra R$ 14,9 milhões de 2008. Já o Brasil Patrimônio Cultural, da Cultura, vai receber R$ 81 milhões (R$ 91 milhões em 2008).
Liberal
O Orçamento reduziu a verba prevista pelo governo para "promoção da ética pública". Em 2008, foram destinados R$ 380 mil para essa rubrica, que sustenta a Comissão de Ética Pública da Presidência -responsável por fiscalizar o comportamento de altas autoridades do Executivo. No ano que vem, serão R$ 352 mil.
Novos ares
O Ministério da Fazenda inclui o impacto psicológico da posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos entre os itens que ajudarão na recuperação da economia brasileira. "A incerteza nos EUA está atrasando a recuperação", diz um assessor da pasta.
Gentileza
No finalzinho de sua gestão na presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) lançou um serviço de "acompanhamento de deputados", pelo qual notícias sobre determinados congressistas são enviadas por correio eletrônico a eleitores que se cadastram no site da Casa.
Ponteiros 1
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou pedido do procurador da República Mário Ferreira Lima, do Paraná, que pretendia ver regulamentado o horário de funcionamento de todos os ramos do Ministério Público. O Conselho entendeu que isso é atribuição de cada órgão e que só exerce controle em caso de abusos.
Ponteiros 2
Em outubro, Ferreira Lima foi muito criticado no Ministério Público Federal ao ajuizar uma ação civil por improbidade contra o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, devido a portaria que instituiu o "regime de sobreaviso" no MP, reduzindo a jornada dos servidores de 40 horas semanais para 35 horas. Na época, Souza não comentou.
Popeye
O presidente Lula deve fazer uma série de viagens a plataformas da Petrobras e campos de pré-sal, em alto-mar, durante o ano de 2009. Já avisou a auxiliares que tem medo de ir de helicóptero, embora seja mais confortável e mais rápido. Diz que vai de navio mesmo.
Reciclável
Entre os debates previstos para o Fórum Social Mundial, que ocorre no fim de janeiro em Belém (PA), haverá um organizado pelo Sindicato dos Servidores do Banco Central. Tema: uso das cédulas de real como adubo orgânico para plantas.
Tiroteio
"É bom lembrar que a Casa que eu pretendo presidir não se chama Câmara da Cúpula dos Deputados. Acordos fechados por lideranças são tão seguros como gols antes da partida."
Do deputado federal ALDO REBELO (PC DO B-SP) , candidato a presidente da Câmara, sobre os apoios recebidos por seu adversário Michel Temer (PMDB-SP).
Contraponto
Tudo a seu tempo Um grupo de deputados e senadores acompanhava a visita dos chefes das Forças Armadas ao Congresso, pela comemoração do Dia do Marinheiro, quando Garibaldi Alves (PMDB-RN) apareceu mancando.
-Foi futebol?-, perguntou Romeu Tuma (PTB-SP).
-Pior que não... Eu caí mesmo...
-Cuidado! Já imaginou se alguém ouve e publica: "Caiu o presidente do Senado"?-, provocou o líder da bancada do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).
Garibaldi, que tem mais de um mês de mandato pela frente e ainda pleiteia a reeleição, descartou a idéia:
-Ah, não! Me deixa cair só em fevereiro! |
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