terça-feira, abril 26, 2016

O rosto cuspido e escarrado do petismo - KIM KATAGUIRI

Folha de SP 26/04

Os petistas sabem que o governo já acabou. Criaram a fantasiosa narrativa do "golpe" já pensando na sobrevivência do partido no pós-Dilma. A militância precisava de um combustível, de um inimigo em comum, para se reunificar. Mas esse novo mito fundador não foi suficiente para conter o ódio, a intolerância e o fascismo dos simpatizantes do PT.

Logo depois de proferir seu voto sobre o processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Jean Wyllys (RJ), do PSOL —partido que diz fazer "oposição à esquerda", mas que é mais subordinado ao governo do que a própria base aliada—, cuspiu em alguns de seus colegas que votaram "sim".

A atitude, além de caracterizar quebra de decoro parlamentar —o que pode dar início a um processo no Conselho de Ética e culminar na cassação do mandato do deputado—, também demonstra a revolta dos simpatizantes do petismo contra o resultado de um processo absolutamente democrático.

O ator José de Abreu, recentemente, cuspiu num casal numa discussão política em um restaurante em São Paulo. Em seu Twitter, disse que não se arrependeu e ainda chamou o casal de "covarde" e "fascista". No último domingo (24), falou sobre o caso no "Domingão do Faustão" e declarou que a cusparada "foi uma reação de um ser humano normal", claramente se colocando como vítima no incidente.

Não sei qual é a definição do ator para os termos "ser humano" e "normal", mas, com certeza, não é aquela que está no dicionário. Pessoas normais não cospem em quem discorda de suas posições políticas. E esse nem foi o caso: o casal apenas demonstrou sua indignação com a corrupção do partido que José de Abreu defende com unhas, dentes e mentiras. Apesar de o petismo alçar a corrupção ao patamar de categoria de pensamento, não é possível dizer que o episódio tenha se tratado de discordância ideológica.

No último sábado (23), no Masp, "artistas" cuspiram e vomitaram em fotos de parlamentares que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Além do claro caráter antidemocrático do ato, que hostilizou a figura de políticos simplesmente por pura intolerância, também causa repulsa o fato de esse show de horrores ter sido chamado de "manifestação" por setores da imprensa.

Os defensores do governo não se satisfizeram em nos causar nojo ideológico com seu discurso hipócrita e autoritário. Decidiram nos causar nojo físico. A cusparada tornou-se símbolo máximo do pensamento petista. No lugar do diálogo e da tolerância, a ignorância e o rancor.

Essa nova maneira de expressar o petismo demonstra uma mentalidade que não é só doentia, mas perigosa. A ditadura da propina acabou, e a militância do PT terá de aceitar isso. Foi-se o tempo daqueles que apenas defendiam a democracia quando ela lhe convinha. O fim do governo Dilma dará início a um novo tempo para a nossa República. E não há cuspe que impeça isso.

Briga na federação - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/04

Em uma semana tensa, no auge da crise política, com os indicadores fiscais péssimos e a dívida pública escalando, o Supremo Tribunal Federal ( STF) decidirá sobre a briga dos estados com a União. De um lado, os estados dizem que vão quebrar se tiverem que pagar a dívida da maneira com que ela é cobrada. De outro, o governo calcula que a dívida que ontem chegou a R$ 2,8 trilhões vai aumentar mais R$ 300 bilhões.

É assunto complicado em hora difícil. O Supremo recebeu o ministro da Fazenda e alguns governadores dias atrás. Conversei com duas fontes que estiveram na audiência e ficaram com a impressão de que o Governo Federal não foi convincente, não deu as respostas pedidas pelos ministros. Há dúvidas no Supremo sobre o cálculo dos R$ 300 bilhões e houve quem não se deixasse convencer pelo argumento do ministro Nelson Barbosa de que a revisão dos contratos entre União e estados geraria precedente que poderia comprometer todo o sistema de crédito do país.

— A verdade é que nós temos que decidir uma questão gravíssima, em momento muito delicado na economia e na política, o governo tem uma equipe econômica fraca e o advogado- geral da União está ausente porque tem outras preocupações — disse um dos ministros que votarão amanhã na questão da dívida dos estados com a União.

A tese do governo é de que se a União for forçada a adotar juros simples, em vez de juros compostos, na dívida dos estados, todos os devedores poderão requerer o mesmo tratamento. No Supremo se diz que mudança nos contratos envolvendo dinheiro público não gera precedente porque a natureza jurídica dos contratos privados é outra.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, é economista — e dos bons. Ele escreveu artigo afirmando que os estados não têm direito em sua queixa e que a mudança infringe a regra universal de crédito. No artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, Hartung disse que entre outras consequências previsíveis está o “risco de insolvência da dívida pública”. E lembrou que 82% do abatimento dos saldos — decorrente dessa mudança na fórmula de cálculo dos juros — iria para quatro estados e justamente os mais ricos.

Hartung disse que, ao contrário do que os estados fazem crer, o processo de renegociação da dívida, feito em 1997, significou subsídio aos estados. A cobrança de juros não é, portanto, indevida e injusta, como dizem.

Por outro lado, erros do governo podem deixar os juízes da Suprema Corte com pouca margem de manobra. O governo Dilma aceitou pressão antiga dos estados para trocar o indexador e reduzir os juros. O governo fez isso, mas deixou pontas soltas. A redação da nova lei fala em juros, mas não fala que são “compostos”. Além disso, regras contratuais não foram cumpridas, como a de recontratar em seis meses a partir de agosto do ano passado. Quando chegou no prazo — final de janeiro — e o Ministério da Fazenda não havia calculado os saldos devedores nem negociado com os estados, Santa Catarina entrou no STF alegando que os juros a pagar teriam que ser simples. Concedida a liminar, vários outros conseguiram a mesma coisa.

A liminar provoca prejuízos ao erário porque os estados foram autorizados a pagar menos e ficaram protegidos de retaliação por parte do governo federal.

Reabrir a questão explosiva das dívidas dos estados com a União foi uma decisão temerária do governo Dilma. Demorar- se na burocracia de fechar novos contratos foi uma insensatez. Nos últimos meses, o governo negociou com os estados uma proposta que inclui alongamento da dívida e redução do que se tem a pagar no curto prazo. Isso virou um projeto de lei que não é votado porque a crise paralisou tudo. Amanhã, a Suprema Corte decide o mérito. “Precisamos retomar a trajetória da racionalidade”, disse Hartung no artigo. É isso.

Governo e PT atacam o Brasil no exterior - RUBENS BARBOSA

ESTADÃO - 26/04

A radicalização da política interna, agravada com o pedido de impeachment da presidente da República, adquire contornos dramáticos com a decisão do PT de mobilizar forças internas e externas para denunciar um pretenso golpe contra a democracia no Brasil. Ministros do Supremo Tribunal Federal explicam que na discussão e votação do impeachment o devido processo legal vem sendo rigorosamente seguido e que é um grave equivoco insistir na tese do golpe e do retrocesso. Além da incitação interna – “não passarão”, “vamos à luta” – dos movimentos sociais (CUT, MST, UNE e outros), o Palácio do Planalto estimula ações que vão além das nossas fronteiras.

O governo e o PT não hesitam em fazer uso da máquina pública para tentar desinformar governos estrangeiros, organizações internacionais e a mídia sobre o que está acontecendo no Brasil com o objetivo de deslegitimar o futuro governo e atingir a imagem presidencial. As conexões externas do PT e de seus principais líderes – dentro e fora do governo – estão sendo mobilizadas para uma forte campanha contra o Brasil e suas instituições, junto a pessoas em organizações internacionais e governos afins ideologicamente.

Felipe González e Ricardo Lagos assinaram documentos críticos ao processo de impeachment. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o alto comissário de Direitos Humanos emitiram notas oficiais contra o processo de impeachment, acusando as oposições de golpe. Na longa e inaceitável nota da OEA, Luis Almagro investe contra o Judiciário e o Legislativo brasileiros, chegando a afirmar que não há prova contra a presidente, em clara interferência em assunto interno do Brasil. O secretário-geral da Unasul, a pedido do presidente do Uruguai, emitiu nota criticando a aprovação do início do processo de impeachment na Câmara de Deputados. Os presidentes bolivarianos da Venezuela e da Bolívia se pronunciaram em clara interferência nos assuntos internos brasileiros. O presidente do Equador fez graves afirmações ao qualificar a Operação Lava Jato de Plano Condor e atacar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Raúl Castro também saiu em defesa de Dilma em comunicado oficial do governo cubano. A ministra do exterior de um dos países-membros do Mercosul chegou a afirmar que o Brasil deveria ser suspenso caso a presidente Dilma seja afastada, colocando o Brasil no mesmo pé do Paraguai.

O normalmente esquecido corpo diplomático em Brasília foi convidado a participar da reunião no Palácio do Planalto em que a chefe de Estado fez pronunciamento inflamado dizendo que não renunciaria e que iria lutar contra o golpe. A sede de governo transformou-se em palanque político onde puderam ser ouvidas seguidas manifestações de militantes e de alguns embaixadores que repetiam palavras de ordem e gestos de punhos cerrados e braços esticados. Em encontro com correspondentes estrangeiros, a presidente e Lula repetiram a narrativa do golpe e de crítica ao Ministério Público.

A campanha no exterior adquiriu contornos de realismo mágico quando, depois de mencionar a grave situação e, contraditoriamente, afirmar ser o País uma democracia vigorosa, em evento da ONU sobre clima, a presidente da República pediu a aplicação da cláusula democrática pelo Mercosul e pela Unasul contra o Brasil, se for afastada. Sábado passado, o ministro de Relações Exteriores e o assessor internacional da Presidência visitaram o secretário-geral da Unasul e, em grave atentado contra a soberania do País, formalizaram pedido nesse sentido, em carta assinada por Marco Aurélio Garcia.

Essas demandas inusitadas – não me lembro de nenhum exemplo de chefe de Estado e de governo pedindo graves sanções contra seu próprio país – não levarão a nada, nem interna nem externamente. Com a possível exceção dos países bolivarianos (Venezuela, Equador e Bolívia), nenhum outro aceitará sequer examinar a aplicação da cláusula democrática contra o Brasil.

O que choca é a narrativa de golpe ser usada no exterior pelo governo e pelo PT contra o próprio país e suas instituições. O resultado é um desserviço ao Brasil, pois vai contra o interesse nacional e a imagem do País no exterior. Procura-se criar um clima venezuelano de confrontação e de instabilidade política que inexistem no Brasil. O futuro governo terá de executar uma estratégia de longo prazo para neutralizar essa campanha de lesa-pátria, construída para oferecer a narrativa do PT para as eleições de 2018.

Todos esses episódios contribuem para macular a percepção a respeito do trabalho sério e competente desenvolvido pelo Itamaraty, por representarem interferências indevidas no trabalho diplomático e em seus processos decisórios. Como ocorreu com a iniciativa de funcionário com notórias ligações com o PT de enviar a todas as embaixadas brasileiras instrução para que diplomatas fossem designados para transmitir aos governos locais a ameaça de golpe contra a presidente e, agora, com a presença do ministro do Exterior na Unasul.

A recuperação do prestígio do Itamaraty e de sua centralidade no processo de decisão e execução internas são condições necessárias para o Brasil voltar a exercer efetiva liderança e passar a influir de forma positiva no cenário regional e multilateral, deixando de lado a atitude de “anão diplomático” que hoje prevalece.

Neste momento crítico para a instituição, que deveria defender os interesses brasileiros no exterior, e deverá responder, com o novo governo, aos ataques contra o País, é importante relembrar a lição do patrono da diplomacia brasileira. Pouco antes de assumir o Itamaraty, no início do século 20, Rio Branco afirmou, sem meias-palavras, que não se devem confundir interesses partidários com os interesses maiores do País.

Políticas divergentes - CELSO MING

ESTADÃO - 26/04

Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas; Temer prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado


A presidente Dilma adverte que é preciso aumentar impostos para fechar as contas públicas. O vice-presidente, Michel Temer, por sua vez, diz a seus interlocutores que o brasileiro não aguentaria pagar mais impostos e que seria preciso centrar o ajuste no corte das despesas.

São afirmações que apontam para políticas diferentes. Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas. Temer, por sua vez, prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado.

Mas o que ambos estão admitindo é que o financiamento do Estado, tal como hoje equacionado, não cabe no orçamento dos brasileiros.

No caso do vice-presidente, não se trata apenas de acolher o repúdio à CPMF, um imposto reconhecidamente ruim e proibido pela Constituição, porque de natureza cumulativa, ou seja, incidente em cascata, imposto sobre imposto. Trata-se da dificuldade crescente de arrecadar numa situação de redução do faturamento das empresas e de perda de renda do contribuinte.

No entanto, o problema não é apenas a recessão e o desemprego que empobreceram e continuam empobrecendo o brasileiro. O problema é anterior, é a desarrumação das contas públicas produzida pela política econômica adotada nos 10 ou 12 últimos anos, que levou ao desastre de hoje. O governo contava com ovos demais de galinhas de menos.

O ex-presidente Lula parece admitir, como nesta segunda-feira se viu, que uma leitura equivocada da crise externa e erros cometidos pela administração dos governos do PT precipitaram o desarranjo. Mas a presidente Dilma nem isso admite. Ela tenta convencer as mentes disponíveis de que a derrocada da economia é consequência da crise externa, o que é um despropósito, porque outros emergentes igualmente expostos à crise não estão em situação tão ruim como a do Brasil.

Seja como for, o conjunto das fatias que o governo pretendeu distribuir é substancialmente maior do que o bolo produzido a cada ano. Em outras palavras, a política distributivista adotada pelos governos do PT não foi realista.

A superação do problema ficaria mais fácil se a economia crescesse entre 3,0% e 4,0% ao ano. Para isso, no entanto, o investimento teria de ser de, no mínimo, 23,0% do PIB - hoje é de apenas 18%.

Se a solução ficasse centrada no aumento de impostos, seria necessário arrecadar pelo menos três CPMFs (cerca de R$ 120 bilhões por ano), que é o tamanho do rombo, o que decididamente é impossível.

Isso significa que não haverá saída se não houver corte drástico das despesas públicas e implantação das reformas de base que se encarregassem de cortar despesas futuras.

O fator que poderia facilitar o ajuste seria a retomada da confiança na condução da economia. Se o brasileiro entender que a direção a ser adotada estiver correta e que mais adiante encontrará luz no fim do túnel, até mesmo mais imposto ficará mais fácil de cobrar.

CONFIRA:



Projeções Focus


Desaceleração

Já há melhora nas expectativas da inflação deste ano. Pela primeira vez desde janeiro, as projeções do mercado financeiro para a inflação de 2016 embicaram para abaixo dos 7,0%. É fato positivo porque os remarcadores de preços começam a apostar na convergência da inflação para o teto da meta. O fato negativo é o de que esse enfraquecimento se dá em consequência da recessão, do desemprego e da quebra de renda que reduzem o consumo e desestimulam as remarcações. Em contrapartida, os agentes econômicos continuam apostando na piora do desempenho do PIB.

Freio de arrumação - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 26/04

Vai aumentar a instabilidade no Congresso. Brasília e Curitiba programam novas ações, cujo desfecho deve ocorrer depois da decisão do Senado sobre Dilma


Delações e provas vão piorar clima no Congresso. Vai aumentar, e muito, o clima de instabilidade no Congresso. É o que preveem autoridades encarregadas dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras empresas estatais. Baseiam- se no conteúdo de novas delações e de farta documentação coletada no país e, também, recebida como resposta a 87 pedidos de cooperação enviados a 28 países.

Como o tempo do sistema de justiça raramente coincide com o calendário da política, mais provável é que o desfecho das ações em planejamento em Brasília e Curitiba ocorra no fim de maio, depois da decisão do Senado sobre o destino de Dilma Rousseff.

Sobram motivos para alguns aliados do atual e do eventual futuro governo adormecerem preocupados com quem vai bater à porta na manhã seguinte. Em dúvida, consulte- se Rodrigo Janot, procurador- geral da República.

Sexta- feira passada, em Boston, ele disse a pesquisadores das universidades de Harvard e MIT: “O mensalão foi brincadeira comparado à Lava- Jato. O olhar retroativo sobre os fatos de 2010 a 2012 revela essa origem criminosa. Estou convencido, com os fatos de hoje, de que é uma operação conjugada. O mensalão é parte do iceberg que depois veio a ser descoberto. Nem todo. Acho que esse iceberg ainda tem partes a serem descobertas. Hoje, temos certeza.”

A procuradoria deve encerrar abril conduzindo 49 inquéritos contra políticos no Supremo Tribunal Federal, onde não cabem recursos. O deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) é o campeão em suspeitas de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Já foi denunciado duas vezes. O Supremo decidiu processá- lo num caso e, agora, vai resolver sobre o seu afastamento da presidência da Câmara. Será personagem em mais duas denúncias previstas para os próximos dias.

O ambiente vai piorar, e muito, antes de começar a melhorar. Uma boa definição para esse desastre político foi dada pelo poeta sergipano Carlos Ayres Britto, ex- presidente do Supremo. Ele recorreu à expressão típica do sertão para freadas bruscas como forma de organizar a carga nos paus de arara: “O momento é de freio de arrumação nas ideias, nos valores e nos métodos da sociedade brasileira. E quando esse freio de arrumação é dado, historicamente, quem não estiver com o cinto de segurança da decência, da transparência pública, do dever cumprido, vai se machucar seriamente.”

São eloquentes as 93 sentenças do juiz Sérgio Moro, de Curitiba. As condenações já somam 999 anos. Dos réus, 65 fizeram acordos. Desses, 51 ( 78% do total) estavam em liberdade. Outros 14 preferiram delatar e voltar para casa usando tornozeleira eletrônica. É o caso de Fernando “Baiano” Soares, coletor de propinas do PMDB de Eduardo Cunha, que deve depor hoje na Comissão de Ética da Câmara.

O respaldo dos tribunais superiores a 96% dos procedimentos processuais tem ajudado o bom humor dos procuradores. Depois das inúmeras menções a Deus na votação do impeachment na Câmara, alguém teria procurado o chefe da procuradoria:

— O senhor vai ter de investigar Deus. É impossível que uma pessoa mencionada tantas vezes não mereça ser investigada.

— Eu respondi — conta Janot. — Olha, não provoque. Vai que Ele resolva fazer uma colaboração premiada. Esse Cara sabe tudo...

Dilma, a realidade e a fantasia - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 26/04

Decerto aconselhada pelo diabo, aquele a quem ela recorreu em suas campanhas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff decidiu adotar de vez a mentira como essência de seu discurso contra os adversários. A petista tem recorrido com desenvoltura e frequência ao engodo e cada vez mais parece acreditar nas fantasias que cria e conta.

Não contente em tentar enganar a opinião pública nacional, especialmente no que diz respeito à legalidade do processo de impeachment, por ela qualificado de “golpe”, Dilma dedica-se agora a espalhar sua farsa mundo afora, conforme se verifica na impressionante entrevista que concedeu à imprensa estrangeira há uma semana. O aspecto mais importante dessa entrevista não foi a reiteração da denúncia do tal “golpe”, algo que já era esperado. O mais importante foi a constatação de que Dilma está perdendo contato com a realidade, especialmente quando resolveu comentar a profunda crise econômica que ela tão cuidadosamente produziu para o Brasil.

Num dos momentos mais extravagantes da entrevista, Dilma declarou: “Nós não temos uma perda de 10 milhões de empregos, como alguns congressistas disseram. Nós não temos. Nós temos, infelizmente, uma perda de empregos, mas ela não tem esse montante, não monta a mais de 2,6 milhões de cargos. O que é uma lástima, o que é terrível”.

Menos mal que a presidente tenha qualificado de “terrível” a perda de empregos, mas sua tentativa de minimizar a escalada do desemprego, apelando a um truque mambembe de contabilidade, soa como chacota para os milhões de brasileiros que perderam sua ocupação nos últimos tempos graças às lambanças do governo petista. Dois dias depois dessa entrevista, o IBGE informou que a desocupação havia chegado a 10,2% da força de trabalho no período entre dezembro e fevereiro, conforme a Pnad Contínua. Ou seja, 10,37 milhões de brasileiros estavam em busca de vagas naquele período, quase 3 milhões a mais do que no ano anterior. Para Dilma, esse aumento é o número que representa o fechamento de vagas – como se os outros 7 milhões de desempregados não existissem, o que obviamente é uma ofensa à inteligência.

Dilma também recorreu à fabulação quando explicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a crise. “Muitos atribuem a mim a única responsabilidade, como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo das commodities, como se eu fosse responsável pela brutal crise que afetou, a partir de 2009, os países desenvolvidos”, disse a petista, incapaz de reconhecer seus erros, tão evidentes que a maioria absoluta dos brasileiros considera seu governo horroroso.

Mas Dilma foi além. Ela disse que a crise foi ampliada pela suposta inconsequência da oposição, que “se expressou nas pautas-bomba”. Tentando ser didática para os jornalistas estrangeiros, a presidente explicou que pautas-bomba eram “a aceitação de medidas populistas que inviabilizavam, na prática, a rigidez fiscal, a responsabilidade fiscal, a robustez fiscal do País”. Ou seja, na versão de Dilma, seu governo, que criou um rombo inédito nas contas públicas, era um exemplo de equilíbrio e responsabilidade e só sucumbiu porque foi vítima da sabotagem da oposição.

Mas a maior das fantasias de Dilma diz respeito à sua alegada probidade, reiterada, orgulhosamente, na entrevista. A presidente que reivindica uma medalha por idoneidade é a mesma sob cujo nariz bandidos rapinaram os cofres do Estado como nunca antes na história deste país e que teve sua própria campanha eleitoral financiada com o produto desse roubo, segundo evidências levantadas pela Lava Jato; é a mesma que se elegeu e se reelegeu fazendo uso de mentiras descaradas a respeito de si mesma e dos adversários; e é a mesma que continua a mentir a respeito do desastre de seu governo, a respeito das intenções da oposição e a respeito dela própria, apresentando-se como heroína da democracia desde os tempos da ditadura – época em que, todos sabem, ela defendia outra ditadura no lugar daquela. Mas o País, como provam os milhões que foram às ruas contra a desfaçatez de Dilma e do PT, já não se deixa mais enganar. Afinal, mentiras, mesmo aquelas contadas com muita convicção, têm pernas curtas.

PSDB não pode repetir o PT de 1992 - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 26/04

São legítimas as aspirações políticas, contanto que a necessidade imperiosa de estabilização do país não seja colocada em segundo plano

Um dos mais poderosos combustíveis que movem o político — a expectativa de poder — deixa claro rastro na crise que paralisa o país. Ele está muito visível na perda de sustentação parlamentar do governo Dilma, cuja expressão máxima, até agora, foram os 367 votos recebidos pela proposta de impeachment na Câmara contra modestos 137 pela permanência da presidente no Planalto. Ao mesmo tempo, engrossam as romarias ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer.

Há outros sinais de como a possibilidade de a faixa presidencial mudar de dono condiciona o posicionamento de políticos e partidos. Um desses casos ocorre com o PSDB, na oposição há 23 anos e que, diante da debacle do governo do PT, considera ter chances reais de voltar ao Planalto nas próximas eleições.

Numa perspectiva meramente eleitoral, para tucanos e aliados o melhor seria Dilma e PT serem governo até completar o mandato, em 2018, e assim pagarem o preço na moeda da impopularidade pelos erros que cometeram na economia e pelo estelionato da campanha de reeleição da presidente.

A tramitação do pedido de impeachment da presidente, por crimes de responsabilidade cometidos no Orçamento no ano passado, virou ameaça real de encurtamento do segundo mandato de Dilma, e isso obriga os tucanos a definirem que posição assumirão diante de um provável governo Temer.

Uma dessas trapaças do destino coloca o PSDB em situação comparável àquela em que esteve o PT por ocasião do impeachment de Fernando Collor, em 1992. Hoje como naquele tempo, a economia está em péssimas condições, e, impedido o presidente, o governo do vice precisará ter respaldo no Congresso para tomar as medidas corretivas necessárias.

Nada mais natural do que as forças políticas que conduziram o impeachment darem sustentação ao governo do vice que assume. Mas a lógica da política é outra. O PT, que atuou ao lado do PSDB para impedir Collor, foi para a oposição ao governo Itamar Franco, também devido a cálculos político-eleitorais. Chegou a expulsar a deputada Luiza Erundina (SP), por ela ter aceitado ser ministra de Itamar.

O PSDB se defronta com dilemas muito semelhantes. O importante é que o partido não desconsidere a situação em que se encontra o país e, por isso, não deixe de dar apoio a um futuro governo Temer. Medidas duras serão necessárias, e sem suporte forte no Congresso elas serão inviabilizadas.

As ambições presidenciais de tucanos de alto escalão, como o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, presidente do partido, e mesmo o senador José Serra, são peças neste jogo. Mas não podem ser decisivas, diante da necessidade crucial de se recolocar o país em funcionamento.

O dilema de PMDB e PSDB - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 26/04

PMDB e PSDB vivem dilema em provável troca de papéis. O PMDB está próximo de voltar à Presidência da República pela terceira vez de maneira indireta. Foi assim com José Sarney e Itamar Franco, vice- presidentes que assumiram o governo na falta do presidente eleito, Sarney devido à morte de Tancredo Neves, e Itamar em decorrência do impeachment de Collor.

Nos dois casos, no entanto, a ligação dos vices com o partido era precária. Sarney saiu da Arena e filiou- se ao PMDB para poder concorrer na chapa com Tancredo, transformando- se em um dos grandes caciques da sigla, e Itamar, que tinha origem no velho MDB, filiou- se ao PRN para concorrer ao lado de Collor e voltou ao PMDB antes do impeachment. Terminou a vida no PTB, após ter passado pelo PPS.

Temer é talvez quem melhor represente o PMDB dos tempos recentes, à falta de figuras marcantes no partido, como Ulysses e Tancredo. A decisão do PMDB de não disputar várias eleições presidenciais nos últimos anos explicaria por que não tem uma imagem política nacional, embora domine a política regional, mantendo sua estrutura enraizada por todo o país.

Deixando, no entanto, que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm “vocação presidencial”.

O cientista político Carlos Pereira, da FGV- Rio, identifica em sistemas presidencialistas multipartidários como o nosso dois caminhos prioritários para os partidos: o majoritário, que é o do PT e o do PSDB, por exemplo, e o do legislador mediano, que é o do PMDB.

Partidos podem preferir seguir o caminho majoritário, lançando candidatos críveis e competitivos para a Presidência, analisa Pereira. “Se vitorioso nas eleições, esse partido obteria os maiores benefícios, uma vez que o presidente da República é muito poderoso e dispõe de uma série de recursos de poder e orçamentários sob sua discricionariedade”.

Entretanto, essa escolha não seria destituída de custos, adverte, pois esse partido necessariamente seria, por exemplo, o responsável por potenciais erros na gestão do governo. “Mas o saldo dessa escolha seria positivo”, avalia o cientista político. Entretanto, se souber resistir o bastante à tentação de sair da rota majoritária e aguentar o tranco de ser oposição, esse partido pode vir a se tornar o majoritário vitorioso no futuro próximo, como aconteceu com o PT.

Essa seria, portanto, a esperança e o que nutriria o partido a continuar nessa trajetória, mesmo sendo o perdedor. O caminho alternativo ao majoritário seria o do legislador mediano, quando o partido não disputaria a Presidência com candidato próprio e preferiria apoiar, na condição de partido essencial ( pivotal) na coalizão, o partido vitorioso na trajetória majoritária.

Essa estratégia não geraria os altos retornos da trajetória majoritária vencedora, mas também não proporcionaria os riscos de ser o majoritário perdedor. “Ou seja, geraria um retorno intermediário, que teria condições de proporcionar sobrevivência política de seus membros no longo prazo numa espécie de ‘ zona de conforto’”, avalia Pereira, situação que ocorre com o PMDB.

Enquanto o PMDB tem enfrentado o dilema de mudar da trajetória do legislador mediano para o majoritário com o impeachment, o PSDB tem justamente enfrentado o dilema inverso, com a possibilidade real do Temer de se tornar o próximo presidente. Ou seja, o de se tornar o legislador mediano do governo Temer. Ou, como define Pereira, ser o “PMDB do PMDB”.

O receio do PSDB de virar o partido essencial ( pivotal) do governo Temer, diz ele, é o de como construir narrativa de oposição a esse governo no futuro próximo ( 2018), tanto se o governo for virtuoso ou fracassar.

A escolha/ dilema que hoje se abre ao PSDB é, portanto, entre maximizar sua trajetória majoritária perdedora, e não participar do governo Temer na expectativa de ser vitorioso em 2018, versus ofertar seus melhores quadros e dar qualidade política ao governo Temer, tornando-se a sigla essencial ( pivotal) da coalizão do próximo governo, na condição de legislador mediano.

Uma alternância de papéis que pode ser momentânea, se o PMDB continuar sendo vítima da própria trajetória política, sem condições de governar, mas imprescindível a qualquer governo. Ou definitiva, se o PMDB, no caso de o provável governo Temer der certo, assumir o papel de líder de centro- direita que ainda tem no PSDB hoje seu principal representante.

Matando a galinha dos ovos de ouro - PEDRO PARENTE

ESTADÃO - 26/04

O setor produtivo, que já se deparava com um ambiente de negócios muito difícil antes da crise, só viu a situação piorar nas recentes e fracassadas tentativas – do governo federal e de alguns governos estaduais – de resolvê-la com aumentos de impostos e pelo aumento geral das taxas de juros a partir da taxa Selic. Outros impostos estão no forno e, qualquer que seja a equipe econômica, ela poderá ver-se tentada a resolver a gravíssima crise fiscal dobrando a aposta nessa direção.

Mas será que esse é o único e inevitável caminho? Eu tenho convicção que não. Na realidade, estamos num círculo vicioso, empurrados pela incompetência da política econômica dos últimos anos, e a insistência nesse caminho poderá ter como consequências o agravamento da crise e a redução subsequente da arrecadação. Poderemos estar matando a galinha dos ovos de ouro.

O encaminhamento de qualquer saída para essa grave crise tem de levar em conta que investimentos, impostos, empregos e riqueza são gerados originária e majoritariamente pelas empresas e pelos empreendedores, ou seja, pelo setor produtivo. Asfixiar ainda mais o setor produtivo vai na direção oposta ao que se deseja. Qualquer solução tem de passar por uma redução dos ônus que sobre ele recaem. Somente dessa maneira é que teremos mais crescimento e mais arrecadação. Buscar o reequilíbrio no curto prazo a qualquer custo tem o alto risco de não nos tirar do círculo vicioso.

O Estado brasileiro – pelo qual passa, na forma de impostos ou contribuições, cerca de 35% de tudo o que as empresas e os cidadãos produzem no País – apresenta-se cada vez mais como um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da Nação.

Atribuem a Tom Jobim a expressão “Brazil is not for beginners” – o Brasil não é para amadores –, que serve para descrever a situação de como é fazer negócios no Brasil. A realidade é uma só: o ambiente para o funcionamento das empresas e para a realização de negócios no Brasil, que já era muito árido e hostil, só piorou com as medidas adotadas para tentar sair da crise.

Assim, e muito paradoxalmente, chegou-se a um ponto em que os empreendedores brasileiros devem provar-se não somente capazes num ambiente desvantajoso em relação ao de seus principais competidores internacionais, mas também implorar para terem um mínimo de condições para realizar, empreender, gerar riquezas.

A saída para escapar desse círculo vicioso passa pela credibilidade, consistência, coragem e criatividade das autoridades econômicas. Qualquer política que seja mais abrangente terá de ser lançada por uma equipe econômica de alta credibilidade, seja para tornar críveis as medidas propostas, seja para antecipar os seus resultados, reduzindo o custo dessas reformas no curto prazo.

Uma ampla agenda para “desasfixiar” o setor privado tem de lidar com os problemas com que nos deparamos no dia a dia, na nossa vida como cidadãos e dentro das empresas, e que foram se agravando na última década com a incapacidade de ajuste de nossos marcos institucionais a um mundo em transformação e às transformações estruturais do próprio Brasil.

Como nos lembra Douglass North, Prêmio Nobel de Economia, as instituições, sejam elas representadas por relações ou regras formais ou informais, surgem como uma resposta das diversas sociedades aos custos para a interação econômica, ou custos de transação. Mas as soluções para um certo problema no passado estão na base de instituições que nem sempre são as mais adequadas para diferentes etapas do desenvolvimento. Como isso se aplicaria à situação brasileira atual?

É que, dada a urgência e a gravidade da situação econômica atual – exacerbada pela crise política –, é preciso despir-se de pudores em discutir mudanças que alterem profundamente o status quo do ambiente de fazer negócios, embora mantendo as conquistas do País em diversas áreas nas últimas décadas. O aparato institucional brasileiro, formal ou informal, seja ele representado pela carga de impostos, pela ineficiência do Estado, pelo ambiente regulatório ou pela própria corrupção, representa hoje enormes custos de transação para as empresas.

Há hoje no Brasil enorme necessidade de atualização de políticas – tributária, trabalhista, previdenciária e muitas outras –, que precisam ser reexaminadas, avaliadas, simplificadas e modernizadas.

Há um outro valor muito importante para o crescimento econômico, que é a confiança. Para Francis Fukuyama, “se as pessoas confiam umas nas outras porque elas operam de acordo com um conjunto comum de normas éticas, fazer negócios custa menos. Essa sociedade vai estar mais apta a inovar organizacionalmente, porque um nível mais alto de confiança permite a emergência de ampla gama de relações sociais”.

Quando não existe um adequado grau de confiança, como é o caso do Brasil, a sociedade acaba recorrendo a um alto grau de formalização e a um aparato legal excessivo, aumentando os custos de transação e atrasando o desenvolvimento. No Brasil vivemos, ao contrário, a “economia da desconfiança”, expressão cunhada por Luiz Hanns.

O risco para o Brasil está justamente em ter uma nova década perdida, como já apontam muitos analistas. A oportunidade está em usar a crise para dar uma guinada estrutural na nossa economia e no nosso arcabouço institucional para fazer negócios, para dar novo vigor ou ressuscitar a galinha dos ovos de ouro.

Para isso não podemos perder de vista, nunca, a diferença entre o país em grave crise que somos e o pujante país que poderíamos ser. Isso nos trará o inconformismo que será a alavanca para nos tirar da paralisia.

*PEDRO PARENTE É PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BMF&BOVESPA, SÓCIO-DIRETOR DO GRUPO PRADA DE ASSESSORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL, FOI MINISTRO NO GOVERNO FHC

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

STF IMPEDIRÁ LULA NA CASA CIVIL, AVALIA O PLANALTO

Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, seus ministros mais leais passaram-lhe a avaliação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acatar alegações do ministro-relator Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para barrar a nomeação de Lula para a Casa Civil por considerar que ficou configurado o “desvio de finalidade”, com a clara intenção de dificultar a investigação.

SALVO CONDUTO
A tendência do STF, avalia o Planalto, é considerar que a nomeação objetivou dar a Lula foro privilegiado como se fora “salvo conduto”.

PROVAS DE OBSTRUÇÃO
O governo soube que provas obtidas pelo MPF, levando Janot a mudar de atitude, indicam que a nomeação de Lula era para obstruir a Justiça.

MAU PRESSÁGIO
O adiamento do julgamento da nomeação e o parecer contrário da Procuradoria-Geral da República acionaram o alarme do Planalto.

MELHOR DESISTIR
Jaques Wagner faz prognóstico pessimista, ontem: melhor não contar com Lula na Casa Civil. O ex-presidente pode até desistir.

ANTECIPAR ELEIÇÃO É JOGADA CONTRA IMPEACHMENT
A proposta de antecipar eleições, defendida até por Dilma, representa no governo a admissão de derrota no Senado, no impeachment, e uma jogada para reforçar o discurso favorável a “eleições gerais” de senadores “independentes” que têm em comum o fato de serem ex-petistas, na maioria. O objetivo é manter Dilma no cargo por mais um ano, porque as regras de eleição só podem ser alteradas no ano anterior, e dar a Lula a última chance de ganhar foro privilegiado.

ARMADILHA
Alguns senadores caíram na jogada. Até o independente Lasier Martins (PDT-RS) passou a defender “eleições gerais”, como queria o Planalto.

FUTURO INCERTO
Se a eleição ficar para 2018, como está previsto, Lula pode estar preso ou inelegível, em razão de condenações dadas como certas.

JOGADA PETISTA
Petistas querem incluir Michel Temer no impeachment porque se ambos forem cassados nos primeiros dois anos, haverá nova eleição.

GRANA FARTA
A Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, que desabou no Rio quinta-feira (21), já recebeu só neste ano mais de R$ 12,6 milhões do governo federal por “obras e consultorias”. Humm...

KÁTIA COM MEDO DE VAIA
A ministra Kátia Abreu (Agricultura) se recusou a participar da maior feira de agronegócio do Brasil, a Agrishow, em São Paulo. Isolada no PMDB e na Confederação da Agricultura (CNA), ela teme ser vaiada.

NEM PENSAR
Em conversa com empresários, Michel Temer tem recusado a ideia de retorno da CPMF em seu eventual governo. Faz questão de lembrar que não apoiou Dilma na decisão de tentar recriar o imposto.

PSD CONTRA DILMA
Gilberto Kassab, dono do PSD, esteve com Michel Temer e avalia que que a bancada do seu partido no Senado não deve destoar da votação na Câmara, quando 29 dos 37 deputados apoiaram o impeachment.

ELE QUER É GASTAR
Nelson Barbosa (Fazenda) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para pautar projeto que reduz a meta fiscal deste ano. Diz o ministro que, sem a folga, a máquina do governo pode parar.

PRESENTE ANTECIPADO
O PT-RS discutiu o veto às coligações com PP e PMDB, nas eleições municipais, como se houvesse partidos dispostos a isso. Para o deputado Jerônimo Goergen (PP), o fim dessa relação “é um presente”.

REPETECO
Quatro senadores devem participar pela segunda vez de um processo de impeachment: Agripino Maia (DEM-RN) e Edison Lobão (MA), Raimundo Lira (PB) e Garibaldi Alves Filho (RN), todos do PMDB.

SALTO ALTO
Os apoiadores do impeachment acreditam que o governo está mais articulado no Senado. Após acachapante vitória da Câmara, a avaliação é que a oposição deu uma relaxada na busca por votos.

PENSANDO BEM...
...depois de 5 anos e meio, o Brasil terá finalmente um governo Dilma: ela promete criar "governo paralelo", se for mesmo afastada.