quinta-feira, outubro 11, 2012

Reforma às avessas - SUELY CALDAS

O Estado de S. Paulo - 11/10

Em vez de criar novas regras tributárias válidas para toda a economia, governo Dilma escolheu e premiou alguns setores industriais


Os governos FHC e Lula enviaram cinco propostas de reforma tributária ao Congresso. Todas fracassaram. Em 16 anos de mandatos, os dois ex-presidentes pouco se empenharam e acabaram rendidos ao bombardeio de interesses conflitantes vindos do Congresso e dos governadores. A presidente Dilma Rousseff optou por driblar os conflitos fatiando a reforma, mas até agora avançou pouco: iniciou a desoneração da folha de salários das empresas, mudou regras no recolhimento do ICMS nos portos e promete simplificar a cobrança do PIS/Cofins em 2014.

Em compensação, Dilma foi pródiga em fazer uma espécie de reforma às avessas: em vez de novas regras tributárias válidas para toda a economia, escolheu e premiou alguns setores industriais com isenção ou redução de tributos federais. O objetivo não era desonerar a carga tributária nem simplificar a legislação, tampouco fazer justiça social, mas tão somente incentivar a população a comprar produtos desses setores, esperando que produzissem efeito multiplicador no morno crescimento econômico deste ano.

Serviu para desafogar os estoques das montadoras e aumentar as vendas de eletrodomésticos, móveis e materiais de construção. Mas o efeito multiplicador não aconteceu, o consumo de outros produtos até recuou e as previsões de crescimento foram cedendo ao longo do ano. O Fundo Monetário Internacional retrocedeu sua estimativa para apenas 1,5%, muito abaixo dos 3,9% previstos para a média da América Latina, de 5% para o Chile e 6% para o Peru.

Mas, enquanto a reforma fatiada pouco produz resultados, é preciso avançar no grau de competitividade da economia. Do contrário, o País vai continuar perdendo na acirrada disputa do comércio no mundo e fraquejando diante dos efeitos da crise nos países ricos. Além da elevada carga tributária, a competitividade brasileira é prejudicada pela má qualidade da infraestrutura e pela baixa produtividade do trabalho, em razão da limitada escolaridade do nosso trabalhador. Enquanto nos países asiáticos é cada vez mais comum o trabalhador ter nível universitário, no Brasil, em média, ele estudou sete anos apenas. Com isso, uma tarefa confiada a um operário de Cingapura é realizada por seis no Brasil, onerando o custo do trabalho.

Em relação ao gargalo da infraestrutura, só recentemente o governo Dilma reconheceu ter perdido quase dois anos e decidiu partir para um programa de investimentos privados em transporte, com projetos em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Mas a definição dos marcos regulatórios é lenta e por vezes marcada por um inconveniente viés ideológico, que retira eficácia e compromete resultados.

Exemplo disso é o modelo concebido para explorar petróleo do pré-sal que, ao obrigar a Petrobrás a se apropriar de todos os poços e investir recursos que ela não tem, só tem inviabilizado os investimentos. O Brasil vive a absurda situação de ter certeza da existência de óleo no fundo do mar e renunciar à sua exploração, deixando de gerar emprego, renda, progresso e crescimento econômico. Há mais de quatro anos não há uma só rodada de licitações para exploração de petróleo.

Joaquim 2014 - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 11/10


Era de se esperar. Começou a circular em alguns carros pelas ruas do Brasil este adesivo de fãs que pedem a candidatura do ministro Joaquim Barbosa a presidente em 14.

Aliás...
A PlayerUm põe hoje no Facebook o jogo eletrônico "Batalha do Mensalão”,’ em que o participante controla Joaquim Barbosa e usa seu "olhar justiceiro” para punir os mensaleiros.
Alheio, Lula passa no alto do jogo "sem saber de nada”

Coração valente...Do deputado coração valente Chico Alencar, do PSOL, que se recupera de cirurgia cardíaca, sobre a condenação dos ex-companheiros Dirceu e Genoíno no julgamento do mensalão:
— O PSOL não vê com nenhuma alegria essas condenações de líderes com trajetória contra a ditadura. É o presente que os condena, não o passado. É triste ver que eles, no poder, praticaram o que criticavam.

Oi, oi, oi
O julgamento do mensalão está no auge, Serra e Haddad reeditam a disputa PSDB x PT em São Paulo, mas só se fala em... "Avenida Brasil”!
A festa de fim de ano da agência NBS, graúda do mercado publicitário, terá como tema a novela-sensação da TV Globo. Será dia 13 de dezembro, no Club Med de Mangaratiba, RJ. A turma vai fantasiada dos personagens.

Crise na Espanha
O Instituto Cervantes, instituição pública da Espanha cuja missão é difundir mundo afora a língua e a cultura do país, vai fechar no Brasil.

BELEZA CONTRA A AIDS

Bárbara Paz, 38 anos, estará assim, deslumbrante, no calendário “Cabeleireiros Contra a Aids 2013”, iniciativa da Unesco com a LOréal. A bela e outros famosos, como Juliana Alves, Letícia Spiller e Ney Matogrosso, foram retratados por Didier Bizous, do estúdio francês Harcourt, criado em 1934 por Cosette Harcourt, conhecido como “escultor da luz” •

Diário de Justiça
O STJ negou liminar ao banqueiro Daniel Dantas, que pedia de volta bens sequestrados na ação criada a partir da Operação Satiagraha, da PF.

Quer ficar de bem
Jérôme Valcke, o secretário-geral da Fifa, deve encontrar Lula ainda esta semana. Quer selar a paz com o governo Dilma, após o episódio em que receitou "um chute no traseiro do Brasil”? por causa do atraso nas obras da Copa de 14.
É que Lula seria para a Fifa o "eterno padrinho do Mundial”

Exótico é o cacete
O slogan da Feira do Livro de Frankfurt de 2013 será "Brazil in every word” ("Brasil em cada palavra”).
A marca será apresentada amanhã, na Alemanha. A ideia é mostrar que o país de Dilma "não cabe mais em estereótipos de exotismo e pitoresco’!

A volta de Alex Cross
A Editora Arqueiro lança este mês no Brasil "Ameaça mortal” mais um livro do americano James Patterson com a saga do detetive Alex Cross.
Aliás, a Arqueiro já vendeu 100 mil exemplares de Patterson por aqui.

Crime e castigo

A desembargadora Márcia Perrini Bodart, da 7? Câmara Criminal do Rio, manteve a condenação de 15 anos de prisão para Verônica Verone de Paiva, aquela jovem de 19 anos que matou o amante de 33, lembra?, num motel em Niterói, em maio de 2011.

Trem de ferro
Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, vai hoje ao centro de controle da SuperVia, a antiga Central do Brasil, com Júlio Lopes, secretário de Transportes do estado, conhecer a realidade dos trens.
Quer conferir o sistema que vai deslocar os fiéis na Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Aproveitará para fazer um test drive num dos trens chineses já em operação.

Casa de tango no Rio
O Rio deve ganhar, em março de 2013, um misto de restaurante temático argentino e casa de tango.
O empresário portenho Jorge Morales, dono do negócio, contratou para um estudo de viabilidade nosso consultor em turismo Bayard Boiteux, que viaja para lá amanhã. A ideia é que fique na Praia de Copacabana ou na Barra, e ofereça aulas de tango.

Monsieur Martinho
Martinho da Vila, nosso compositor, vai lançar o livro "Ópera negra” em francês, no Salão do Livro de Paris, em março de 2013.

Doutor Nei

Dia 19, Nei Lopes, autor de clássicos do samba como "Senhora liberdade” (com Wilson Moreira), vai receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal Rural do Rio em reconhecimento ao conjunto de sua obra. Merece.

Agulha e linha
A estilista Andrea Saletto fechou a última loja de sua grife, no Fashion Mall, o shopping carioca dos bacanas.

SOBRE DESEJOS E PRAZERES
Fernanda Linda, perdão, Fernanda Lima, a talentosa apresentadora, dedica seu “Amor & Sexo” de hoje “aos desejos e prazeres”. Repare só na roupa da deusa, que, na frente, simula um terno. Nas costas, há um ousado decote. No programa, ela homenageia Hebe Camargo

PRINCESA EM DIA DE RAINHA

Com “Avenida Brasil”, a novela da TV Globo, na reta final, a atriz miúda Anna Karolina Lannes ganha do site Ego um “dia de rainha” num salão de beleza. Na entrevista, a menina diz que vai sentir saudade do elenco. A matéria entra no ar amanhã

Ponto Final
O Itaú, que lucrou R$ 14,6 bi em 2011, explora lá fora o bom momento da nossa economia. Veja o anúncio que publicou ontem no "The New York Times” o jornalão dos EUA, com foto de Alice Braga, chamada de "a atriz brasileira que conquistou Hollywood”! Diz: "Um banco latino-americano global.”


Divisão à frente - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 11/10


Os ventos que vêm da Bahia mostram o que será do PMDB num futuro não muito distante. O racha, com os apoios do ex-candidato a prefeito Mário Kertesz a Nelson Pellegrino (PT), e do partido a ACM Neto (DEM), merece uma análise mais aprofundada. A posição do PMDB faz parte da estratégia de Geddel Vieira Lima — ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula e vice-presidente da Caixa Econômica Federal do governo Dilma — no sentido de preparar uma carreira-solo rumo a 2014. O neto de Antonio Carlos Magalhães, por incrível que pareça, hoje representa um reforço ao projeto do PMDB baiano de concorrer ao governo do estado. Os peemedebistas sabem que o PT jamais apoiará Geddel para governador e ele terá ainda o dissabor de ver a presidente Dilma Rousseff, se candidata, e o ex-presidente Lula, em qualquer hipótese, percorrendo o estado em busca de votos ao lado do nome do PT, seja ele quem for. O DEM, hoje, não tem um nome forte ao governo do estado e abre essa possibilidade de apoio a Geddel. Com esse gesto, embora não se possa ter plena certeza, é bem possível que o palanque de Geddel em 2014 abrigue o tucano Aécio Neves (PSDB-MG) na Bahia. E veremos o PMDB, mais uma vez, com um pé em cada canoa.

O grosso do partido está hoje ao lado da presidente Dilma Rousseff. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já está ao lado do PSB de Eduardo Campos. Ajudou, inclusive, a garantir a vitória de Geraldo Júlio no primeiro turno. E, para completar, não será surpresa se outro grupo de peemedebistas terminar aliado do senador Aécio Neves, do PSDB. Entre eles, Geddel Vieira Lima, mais por um embalo das circunstâncias regionais do que, propriamente, vontade de estar contra uma recandidatura de Dilma.

Obviamente, essas cartas de 2014 o PMDB não colocará à mesa agora. Hoje, a cúpula partidária tem um encontro com o presidente do PT, Rui Falcão, para reforçar os laços e tratar do emergencial, este segundo turno das eleições municipais. Os números de Fernando Haddad no Datafolha foram um alívio para os petistas no dia em que a reunião do diretório nacional tratou do julgamento do mensalão e o STF cuidou de fechar a condenação da cúpula partidária por corrupção ativa. Nesse embalo, ouviram o ministro decano, Celso de Mello, referindo-se ao esquema como “macrodelinquência governamental”. São palavras que passam longe do entendimento do eleitor médio, mas que calam fundo no coração de um partido que construiu seus alicerces no combate à corrupção.

Enquanto isso, nos gabinetes…

A percepção da classe política de uma forma geral é a de que o julgamento político do mensalão foi feito em 2005, quando do afastamento do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, do presidente do PT, José Genoino, e do tesoureiro, Delúbio Soares. Os aspectos jurídicos de hoje, na avaliação de muitos, apenas reforçam o julgamento político feito naquela época. Ali, Lula soube agir rápido, de forma a estancar os reflexos do escândalo em seu governo. Uma das suas primeiras atitudes, só para lembrar, foi se render ao PMDB e entregar uma parcela expressiva do governo ao aliado. Foi nesse embalo que Geddel Vieira Lima virou ministro da Integração Nacional. Se os números do Datafolha estiverem certos, está configurado que Lula acertou ainda agora, ao escolher Haddad, um candidato que, até onde a vista alcança, está dissociado, neste momento, do julgamento do mensalão. Se essa percepção mudará ao longo dos próximos 18 dias, não se sabe.

O que está em descompasso, neste momento, dentro do governo, é o PMDB. O mesmo PMDB que foi tratado a pão de ló por Lula em 2005, quando do julgamento político do mensalão, hoje é tratado a meio copo d’água por Dilma Rousseff. Se nada for feito, a divisão mais adiante será tão inevitável quanto chuvas e trovoadas neste mês de outubro em Brasília. Essa divisão do PMDB será maior ou menor a depender do comportamento de Dilma no quesito compartilhamento de poder. Resta saber se ela vai reforçar o peso do PMDB ou dividirá ainda mais convidando o PSD de Gilberto Kassab, adversário em São Paulo, para um lugar ao sol na Esplanada.

Até agora, ela evitou lotear postos estratégicos. Só o fez para facilitar a vida de Haddad em São Paulo e, ainda assim, tratou de não mexer no coração do governo. Colocou Marta Suplicy no Ministério da Cultura e, mais cedo, Marcelo Crivella, do PRB, no Ministério da Pesca. No caso de Marta, a estratégia funcionou. Na Pesca, conforme prevíamos aqui há alguns dias, não foi nada fácil. Celso Russomano, ao declarar neutralidade, deixa Crivella à deriva, sem remos.

A hora e a vez do gás natural - ADRIANO PIRES



O Estado de S. Paulo - 11/10


Dando continuidade às tentativas de reduzir o custo Brasil, surgem notícias de que o governo, depois de anunciar o pacote da energia elétrica, estaria preparando medidas para reduzir o preço do gás natural. O produto passa por grandes revoluções que, provavelmente, o levarão a ser a fonte de energia que fará a transição de uma matriz energética suja para uma mais limpa. Afinal de contas, o gás natural é a mais limpa entre as energias fósseis.

A primeira grande revolução foi o advento do chamado Gás Natural Liquefeito (GNL), que transformou diversas reservas espalhadas pelo mundo em econômicas. Até então, como o gás só era consumido através de gasodutos, isso impedia a sua transformação em commodity, inviabilizando o crescimento da oferta. Por meio do processo de liquefação no campo produtor, seu transporte em navios e sua regaseificação no mercado consumidor, o gás natural vai-se tornando uma commodity, e atualmente os contratos de GNL já superam aqueles feitos por gasodutos.

A segunda revolução vem ocorrendo no mercado americano e leva o nome de shale gas. O shale gas é extraído de rochas por meio de uma tecnologia de fratura. Hoje já representa 23% do consumo de gás nos EUA.

O que diferencia essas duas grandes revoluções é que, enquanto o preço do GNL ainda é alto, o do shale gas é extremamente baixo e tem provocado mudanças estruturais no cenário energético americano. O preço do GNL gira em torno de US$ 14/milhão de BTU e o do shale gas, em torno de US$ 2/milhão de BTU. Isso tem gerado uma série de distorções e indagações. O preço do gás está regionalizado: é muito baixo no mercado americano, e ainda alto na Europa e no mercado asiático. Na medida em que o gás se torna uma commodity, os preços tenderão a se uniformizar? O shale gas será produzido em grande escala em outros países, superando atuais problemas ambientais, como a possível contaminação dos lençóis freáticos?

A atual política de gás natural no Brasil não tem levado em conta essas grandes mudanças que vêm ocorrendo no mercado mundial. Portanto, o que se espera é que as medidas que vierem a ser anunciadas se enquadrem nesta nova realidade. E quais deveriam ser essas medidas? A primeira seria o governo promover políticas que incentivem um aumento da oferta interna de gás. A volta dos leilões que foram paralisados em 2008 é fundamental. Além dos leilões tradicionais, o governo, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderia promover leilões específicos em terra visando à produção de shale gas. Nesse sentido, seria importante criar uma legislação que desse benefícios fiscais e tributários aos produtores de shale gas.

Uma segunda medida é modificar a atual política de preços do gás natural. A maior parte do gás produzido no País é associada ao petróleo, o que o torna um subproduto do petróleo. E como tal, o seu preço deveria ser inferior ao gás não associado, tanto o de origem nacional como o importado. Na Colômbia, por exemplo, a Ecopetrol vende o gás associado 50% mais barato do que o não associado. Além disso, o investimento necessário para escoar o gás associado até o mercado consumidor deveria ser pago pelo petróleo, dado que é o petróleo, e não o gás, que viabiliza a exploração do campo. Não basta incentivar a oferta, no caso do gás é fundamental criar demanda regular para o seu consumo.

O governo deveria mexer na atual regulação do setor elétrico, promovendo leilões por fontes e colocando térmicas a gás na base do sistema elétrico, além de incentivar a cogeração. Objetivando uma melhor utilização dos gasodutos de transporte, tanto do ponto de vista econômico quanto do da transparência, é muito importante criar a figura de um operador independente para os gasodutos de transporte, algo similar ao que existe no setor elétrico na figura do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Quanto aos Estados, a sua contribuição seria no sentido de privatizar as suas empresas de distribuição, criar agências reguladoras e figuras como as do consumidor livre.

Os fofos da Corte - TUTTY VASQUES


O Estado de S.Paulo - 11/10


Depois de condenar José Dirceu e se eleger formalmente presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa não tem sentido mais nem dor nas costas, apesar da quantidade de tapinhas que vem levando nelas desde o início do julgamento do mensalão!

Com aprovação popular decerto superior à da presidente Dilma, o relator da Ação Penal 470 anda tão cheio de si com o desfecho do caso que nem se irrita mais com o contraditório do revisor Ricardo Lewandowski, aborrecimento que lhe custou sabe Deus quantas sessões de pilates com o fisioterapeuta do tribunal.

Joaquim Barbosa custou, sobretudo, a perceber que não há nada mais contundente que deixar alguém falando sozinho em defesa de José Dirceu.

A condenação em série, enfim, tirou-lhe dos ombros um peso incompatível com a postura de quem vai presidir a mais alta Corte do País.

Repara só no jeitinho do ministro Ayres Britto! Fala sério: tem coisa mais fofa que o atual presidente do STF? Sua aposentadoria despertou em muita gente a vontade de levá-lo para casa.

Se bem que, entre os intelectuais, a preferida é a ministra Carmem Lúcia, outra fofa da Corte, né não?

Ritual democrático

Se macumba ganhasse eleição, o segundo turno em Salvador terminaria empatado nas encruzilhadas. Tem terreiros na cidade trabalhando exclusivamente para as campanhas do DEM e do PT!

Bando de noveleiros

A derrota da Carminha em Avenida Brasil superou a vitória do Corinthians sobre o Boca Juniors na final da Libertadores, transmissão que até segunda-feira passada detinha o recorde de audiência na TV brasileira em 2012. Isso quer dizer o seguinte: a torcida do Flamengo deve estar vendo mais novela que futebol ultimamente!

Primavera carioca

O tempo anda tão maluco, mas tão maluco, que os conflitos entre banhistas e policiais no Posto 9, típicos do alto-verão em Ipanema, começaram oficialmente na terça-feira. Eu, hein!

Em campanha

A família Obama fez dia desses uma festinha com bolo e tudo na Casa Branca para comemorar o quarto aniversário de Bo, o primeiro-cachorro americano. Só lembram do bichinho em época de eleição!

Castigo pior

Os condenados no julgamento do mensalão reclamam de barriga cheia: a Justiça de São Paulo mandou Paulo Maluf devolver R$ 21 milhões à Prefeitura.

A meio caminho

Calcanhar de Aquiles pode estar subindo à cabeça de Adriano! O Imperador não treinou ontem com dores nas costas.

Só pensa naquilo

O candidato republicano Mitt Romney aplaudiu a ordem de Mano Menezes para atacar o Iraque hoje à tarde!

Cruz-credo

"ME PEGARAM PARA ZÉ DIRCEU NA GRÉCIA!"

Angela Merkel, chanceler alemã, após visita a Atenas.

Hora de colocar o time em campo - MARCELO CARVALHO


Valor Econômico - 11/10



Com a Copa das Confederações programada para 2013 no Brasil, o mundo poderá avaliar melhor as condições em que se realizará aqui, em 2014, a Copa do Mundo. O ano de 2013 vai ser um teste importante rumo a 2014 também na economia, mas aqui o desafio será outro: como segurar a inflação. A alta dos preços pode se tornar uma dor de cabeça bem pior do que se imagina. O risco é a inflação ultrapassar o teto oficial de tolerância de 6,5% no próximo ano, e se aproximar da marca de 7%. O consenso entre os analistas tem ficado emperrado perto de 5,5% por um bom tempo. O centro da meta oficial é de 4,5%.

Vários fatores conspiram para empurrar a inflação para cima em 2013. Primeiro, os salários estão crescendo velozmente, acima de qualquer estimativa razoável de ganhos de produtividade, em um mercado de trabalho apertado, com desemprego perto das mínimas históricas. Segundo, as expectativas de inflação estão desancoradas da meta oficial de 4,5%. Terceiro, há o fim de alguns fatores temporários que ajudaram a segurar a inflação em 2012. Quarto, os preços elevados de commodities (alimentos) no mercado internacional. Quinto, não se pode mais contar com muita valorização cambial para conter a inflação, pelo menos enquanto o governo estiver engajado em uma "guerra cambial" contra a valorização do real.

Para começo de conversa, o quadro atual de inflação já não é lá grande coisa. Em sua menor marca recente, a inflação desacelerou para 4,9% em junho. Mesmo no nível mais baixo, a alta ainda corre acima do centro da meta oficial de 4,5%, apesar do crescimento fraco no primeiro semestre e da ajuda de fatores pontuais específicos (redução de IPI sobre automóveis e bens duráveis e a mudança favorável nos critério de pesos para composição da cesta do IPCA).

O risco é a inflação ultrapassar o teto oficial de tolerância de 6,5% em 2013, e se aproximar de 7%

Em outras palavras, o dilema entre crescimento e inflação parece pior do que o governo gostaria. Entre os fatores a serem avaliados, o agravamento desse dilema pode ser reflexo de uma queda da taxa de crescimento potencial da economia - um tema mais amplo, que não se limita a apenas ao Brasil. Na verdade, como o banco central americano, o Federal Reserve (Fed) disse recentemente, o ritmo moderado da recuperação dos EUA pode estar apontando para uma redução mais substancial na própria trajetória do produto potencial. Em particular, segundo alguns diretores do Fed, esperava-se que a inflação tivesse caído mais nos últimos anos, se a folga aberta pelo desvio da atividade econômica abaixo do "potencial" tivesse sido tão grande como as medidas usuais sugerem. Ou seja, talvez o potencial de crescimento da economia (sem inflação) não seja tão alto hoje em dia como antes se supunha.

Em economias desenvolvidas, como a dos EUA, e em mercados emergentes, como o brasileiro, um tema comum é que a inflação não caiu tanto quanto a desaceleração do crescimento poderia sugerir. Olhando para frente, a lenta recuperação global e a ampla ociosidade nas economias desenvolvidas sugerem que ainda pode demorar algum tempo antes que a inflação se torne uma questão importante para os bancos centrais de mercados desenvolvidos.

No entanto, em mercados emergentes, menor ociosidade na utilização dos recursos da economia e a recuperação mais rápida da economia sugerem que a inflação pode se tornar uma preocupação maior bem antes do que muitos esperam. Esse é o caso do Brasil, temo. Com a economia ganhando fôlego nos próximos trimestres, a tendência subjacente da inflação dificilmente cai muito. Pelo contrário, o risco é a alta dos preços se tornar uma questão mais espinhosa do que se imagina.

O que está errado com o consenso? A projeção praticamente unânime entre os analistas para a inflação de 2013 tinha subido, já há algum tempo, para 5,5%, descolando da previsão inicial de 4,5% que se imaginava inicialmente. Parece ter se difundido a percepção (correta ou não), de que o governo estaria satisfeito com a inflação em algum lugar na banda superior do intervalo de tolerância. Ou seja, em algum lugar entre o centro da meta de 4,5% e o teto de tolerância de 6,5%. A marca de 5,5% fica exatamente no ponto médio dessa banda superior. Assim, não é por acaso que o consenso tenha mirado nesse número, como a verdadeira nova meta de inflação na prática, pelo menos na percepção do mercado. Entretanto, o risco pela frente parece ser de inflação maior, a julgar por modelos de projeção sob determinadas hipóteses, assumindo preços de commodities em alta, taxa de câmbio relativamente estável, recuperação forte do crescimento doméstico, mercado de trabalho apertado, e expectativas de inflação ainda acima do centro da meta. Mas e as reduções de impostos, como o corte do custo de energia elétrica, não podem reduzir a inflação? Um problema com esse tipo de medida é que isso certamente ajuda a mitigar temporariamente a medida oficial de inflação, mas não resolve as pressões latentes de inflação. Aspirinas aliviam sintomas, mas não curam doenças.

O foco do mercado financeiro no Brasil deve mudar nos próximos trimestres. Se o tema de 2012 foi "crescimento baixo", talvez o tema em 2013 seja "inflação alta". Ou seja, as preocupações com crescimento fraco na primeira metade de 2012 cada vez mais podem dar lugar a preocupações sobre inflação no ano que vem.

Em resumo, na economia como no futebol, 2013 será um teste importante. Em ambos os casos, será hora de colocar o time em campo.

Mão no nariz - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 11/10


SÃO PAULO - O fato de tradicionalmente se divulgar o resultado da eleição considerando apenas o chamado "voto válido", isto é, sem contabilizar os nulos, os brancos e as abstenções, acabou por camuflar uma informação relevante na disputa paulistana. Em uma situação rara na cidade, os dois candidatos que concorrem no segundo turno, somados, não receberam o voto da maioria dos eleitores.

Serra e Haddad foram escolhidos por apenas 42,5% dos eleitores, índice muito abaixo do obtido pela dupla Kassab e Marta em 2008 (51,6%) e do alcançado por Serra e Marta oito anos atrás (63%).

Desde a implantação do segundo turno, em uma única vez -em 2000- ocorreu algo semelhante. Foi também a pior votação de um candidato do PT desde 1996 e a mais baixa do grupo político de Serra desde 2000.

O expressivo apoio a Chalita também é um bom indicativo da insatisfação dos paulistanos com os escolhidos para o segundo turno. Com 9,7% dos votos do eleitorado total, ele obteve o melhor desempenho de um quarto lugar na cidade desde a redemocratização. Como comparação, Maluf recebeu 4,6% dos votos em 2008, e Erundina, 3,1% em 2004.

Russomanno só não está no segundo turno porque a população percebeu na reta final que ele não era a alternativa imaginada. Sem um programa de governo e mal conseguindo defender suas poucas ideias, o apresentador de TV estava mais para uma aventura. Daí o recuo.

É difícil avaliar se esses resultados são o reflexo de uma insatisfação específica ou circunstancial contra Serra e Haddad, ainda que por razões variadas (abandono da prefeitura, a administração Kassab, mensalão, aliança com Paulo Maluf etc.), ou se, de fato, há um problema maior para PSDB e PT: São Paulo estaria cansada dessa polarização?

Só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa: a cidade vai votar no segundo turno com uma mão na urna e a outra no nariz.

Ironia da história - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O GLOBO - 11/10


Vamos falar francamente: os jovens da esquerda revolucionária dos anos 60 e 70 nunca lutaram pela democracia. Não, pelo menos, por esta que temos hoje e que vem sendo aperfeiçoada desde 1985. Todos que participaram dos partidos, movimentos, vanguardas e alas daquela época sabem perfeitamente que se lutava pela derrubada do capitalismo e pela implantação aqui de um regime tipo cubano. E, se não quiserem ou não acreditar em depoimentos pessoais, basta consultar os documentos produzidos por aqueles grupos.

Poderão, então, verificar, que a única grande divergência entre eles estava no processo. Para alguns, a revolução comunista viria pela guerrilha a partir do campo, no modelo cubano. Para outros, o capitalismo seria derrubado pela classe operária urbana que se formava no Brasil em consequência do próprio desenvolvimento capitalista.

Derrubar o regime dos militares brasileiros não era uma finalidade em si. Aliás, alguns grupos achavam que a instauração de uma "democracia burguesa" seria contraproducente, pois criaria uma ilusão nas classes oprimidas. Estas poderiam se conformar com a busca "apenas" de salários, benefícios, casa própria, carro etc., em vez de lutarem pelo socialismo.

Pois foi exatamente o que aconteceu. E, por uma dessas ironias da história, sob a condução e a liderança de Lula! Uma vez perguntaram a Lula, preso no Dops de São Paulo: você é comunista? E ele: sou torneiro-mecânico.

Uma frase que diz muito. De fato, o ex-presidente jamais pertenceu à esquerda revolucionária. Juntou-se com parte dela, deixou correr o discurso, mas seu comportamento dominante sempre foi o de líder sindical em busca de melhores condições para os trabalhadores da indústria. Líder político nacional, ampliou seu objetivo para melhorar a vida de todas as camadas mais pobres, não com revolução, mas com crédito consignado, salário mínimo e bolsa família, bens de consumo e moradia, churrasco e viagens. Tudo pelas classes médias.

Mas por que estamos falando disso? Certamente, não é para uma cobrança tardia. É por causa do julgamento do mensalão, mais exatamente por causa das reações de José Dirceu, José Genoino e tantos outros membros do PT.

Os dois ex-dirigentes condenados deram notas escritas, cujo conteúdo tem dois pontos contraditórios. De um lado, tentam passar uma ilusão, a de que lutavam pela democracia desde os anos 60. De outro, desqualificam essa democracia ao dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal, poder central no regime democrático, foi um julgamento de exceção e de ódio ao PT, promovido por elites reacionárias que dominam a imprensa e a Justiça. Eis o velho discurso: a democracia é burguesa, uma farsa que só favorece os ricos.

Ao mesmo tempo, dizem que a vida do povo, dos mais pobres, melhorou e muito sob o governo do PT. Ora, em qual ambiente o PT cresceu, o presidente Lula ganhou e governou? Nesta nossa democracia que, entre outras coisas, levou a este extraordinário momento: Lula e Dilma indicaram os juízes do STF que condenaram Genoino e Dirceu.

O movimento estudantil dos anos 60 e 70 foi uma tragédia. Foram para a política os melhores rapazes e moças. E a política, por causa da ditadura local e da guerra fria global, e mais a ideologia esquerdista então dominante na intelectualidade e na academia, levou à luta armada. Tratava-se de um tremendo engano político. Como acreditar que uma guerrilha dentro da floresta amazônica poderia terminar com a tomada do poder em Brasília? Estava claro que a nova classe operária, como os trabalhadores da indústria automobilística, com seu líder Lula, sequer pensava em Cuba, mas sonhava com o padrão de vida dos colegas de Detroit. E os sindicalistas, com posições no governo.

E assim, jovens idealistas e com o sentimento de dever, perderam a vida, foram massacrados em torturas, banidos pelo mundo, famílias arrasadas. É um milagre que tantos deles tenham conseguido recolocar de pé a vida e estejam aí prestando serviços ao país.

Mas não serve para nada tentar esconder essa história. Em vez de tentar mudar o passado, melhor seria uma revisão, uma crítica serena, favorecida pelo tempo passado. Mesmo porque, sem essa crítica, ocorrem as recaídas que, estas sim, podem perturbar o ambiente político.

Felizmente, a democracia, modelo clássico, de Ulysses, Tancredo, Montoro, venceu, não sem uma ajuda dos jovens dos anos 60 e 70.

Incentivo para quem investiga - TÂNIA RANGEL

O GLOBO - 11/10


De que forma o mensalão influenciará os juízes brasileiros? O ministro Celso de Mello, em seu voto, mostrou que as teorias jurídicas aplicadas não são novas. Estão no Código Penal desde 1940. Nos manuais estrangeiros e nacionais, desde o século passado. E também nas sentenças dos juízes, do primeiro grau ao Supremo.
O nosso Código Penal sempre determinou que todo mundo que participa de um crime responde por ele, inclusive seu mentor intelectual, que na maioria das vezes não "coloca a mão na massa" mas tem o poder de indicar quem faz o quê, como e quando. E tem também o poder de mandar parar. Por isso José Dirceu foi condenado.
Depois dessas decisões do Supremo, os juízes, promotores, advogados e policiais brasileiros têm o incentivo para cada um, dentro de sua função, apurar, investigar, processar e julgar os atos ilegais. Qualquer ilegalidade. E principalmente os crimes contra o poder público, que atingem toda a sociedade.
E se algum juiz for além, condenar sem provas, o sistema recursal está aí para isso: para corrigir esse erro. Ao permitir que todo o Judiciário seja identificado como um órgão de combate à corrupção, o STF continua com a última palavra. Qualquer abuso, erro ou omissões que vierem a ser realizados pelos órgãos inferiores podem ser corrigidos pelo Supremo. Afinal, é ele quem regula sua própria jurisprudência. E com isso, guarda a Constituição e o estado democrático de direito.

Função pedagógica do Supremo? - DIMITRI DIMOULIS


O Estado de S.Paulo - 11/10


Nos últimos dias, os debates jurídicos sobre a Ação Penal 470 concentraram-se em dois temas. Houve controvérsias sobre as exigências de clareza e objetividade das provas penais. Discutiu-se também muito sobre os requisitos e os riscos da teoria do domínio do fato no direito penal garantista.

Foi menos comentado um elemento que predomina nos votos dos ministros vogais, isto é, dos que votam após relator e revisor. A apresentação oral desses votos é comparativamente curta e, na substância, repete elementos de prova e interpretações jurídicas do relator e do revisor.

O interessante é que a manifestação concisa sobre o mérito da causa é acompanhada de longos excursos sobre problemas brasileiros. Há ministros que dissertam sobre a substância da democracia, exaltando valores como legalidade, retidão e transparência. Há outros que fustigam a corrupção e, em geral, a falta de ética na política. Outros ministram aulas de história, referindo-se, por exemplo, aos males herdados do colonialismo e ao patrimonialismo brasileiro como condicionantes que permitem interpretar os fatos julgados na ação. Também é alvo de reflexões e críticas o sistema político brasileiro e suas mutáveis alianças, típicas do presidencialismo de coalizão. Lamentou-se também a falha ética na estratégia de advogados que admitiram crimes menores (e prescritos) de seus clientes para negar envolvimento em crimes mais graves (e ainda puníveis).

Usando expressões fortes, metáforas e citações literárias, a maioria dos ministros considera que é tarefa do tribunal oferecer lições de ética política e social. O STF exerce abertamente uma função pedagógica que amplia de duas maneiras a competência de uma Corte em matéria penal. Primeiro, o tribunal considera-se não somente guardião jurídico da Constituição, mas também guardião moral da higidez da vida pública. Segundo, o STF considera que extensas argumentações políticas e sociológicas constituem fundamento válido de uma sentença penal.

Essa opção teve repercussão social positiva, tornando-se o STF um novo tribuno do povo. Mas não está isento de riscos. Pois mostra que o STF é um tribunal que, além de decidir causas com interesse político, decide com base em considerações políticas. Esse é o risco da "pedagogia do bem".

Puros ou ingênuos - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP - 11/10


RIO DE JANEIRO - O julgamento do mensalão joga holofotes sobre as entranhas da política como "nunca antes na história deste país", para fazer uma blague lulista.

O prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes, em entrevista ao repórter Italo Nogueira, definiu política como não sendo um "ambiente de pureza".

Como sub-relator da CPI que investigou o caso, Paes chamou o então presidente Lula de "chefe de quadrilha". Hoje, diz que "não há dúvida de que houve o mensalão", mas que "não se encontrou prova contra Lula".

Não é à toa. Paes (PMDB) deve muito da sua reeleição ao governo federal. Em seu primeiro ato após ser eleito, foi agradecer a Lula e Dilma, que irrigaram a cidade com bilhões em verbas. Ofereceu-se até para ajudar na eleição em SP, onde é questão de honra para o PT derrotar o PSDB.

A afirmação da falta de pureza na política --ao responder sobre acusação de ter prometido R$ 1 milhão pelo apoio do PTN-- soa também uma provocação ao adversário Marcelo Freixo (PSOL). Ele foi tido como ingênuo, por exemplo, ao refutar alianças e não aceitar dinheiro de grandes empresas no financiamento da campanha. De certa forma, deu certo.

Com um minuto na TV e pouco dinheiro gasto, conquistou quase 30% dos votos, tendo discurso e postura semelhantes ao PT da origem. Levou gente às ruas gritando "Não recebo um real, estou na rua por um ideal".

O PT mudou o discurso e chegou ao poder. Cresceu, ficou mais pragmático, fez alianças e ficou parecido com outros partidos. A condenação no STF de importantes lideranças o marcará indelevelmente e com efeitos duradouros sobre a militância.

Certamente aumentou o desencanto dos jovens com a política, cada vez mais temperada pelo pragmatismo interessado da nova geração de políticos. A utopia resiste nos que saem às ruas e estão nas redes, acreditando que ética na política é possível. Serão puros ou ingênuos?

O alcance da condenação de José Dirceu - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 11/10


O julgamento do mensalão já atinge a sua 11ª semana, e, pela importância histórica do que está em questão, reúne momentos memoráveis, em todos os sentidos. Um deles, entre os principais, a condenação do ex-ministro José Dirceu, por "corrupção ativa", confirmada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, na terça-feira, ao dar o sexto voto de aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, avalizada pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa.
Com apenas dois votos favoráveis ao ex-ministro, dos ministros Ricardo Lewandowski, revisor do voto do relator, e Dias Tóffoli, o veredicto de Mello definiu o destino de Dirceu nesta acusação, num processo em que também é acusado pela PGR de formação de quadrilha, da qual era o chefe. Organização constituída para desviar dinheiro público, lavá-lo com o uso da tecnologia desenvolvida por Marcos Valério na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição como governador de Minas em 1998, a fim de comprar apoio político-partidário ao primeiro governo Lula.
Na sessão seguinte, ontem, os dois votos restantes, dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte, confirmaram a denúncia e o entendimento do relator, sendo Dirceu condenado por oito ministros, na acusação de corrupção ativa. A denúncia de montagem de quadrilha ainda será julgada, mas a tendência do Pleno não ajuda Dirceu.
Na apresentação dos votos pela condenação de Dirceu foram citadas provas "torrenciais" - termo usado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel - da atuação do então ministro chefe da Casa Civil naquele período, como maestro do mensalão.
Também estará nos destaques do julgamento histórico o voto da ministra Cármen Lúcia, proferido ainda na terça, contra Dirceu, em que ela pulveriza, com justificada indignação, a tentativa da defesa de minimizar o crime tachando-o de "simples" caixa dois de campanha. "Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda a tranquilidade, que houve caixa dois. Caixa dois é crime. Dizer isso na tribuna do Supremo, ou perante qualquer juiz, me parece grave (...)"
O esfarrapado álibi foi destilado dentro do PT, assumido pelos mais proeminentes advogados do partido (e de acusados de legendas aliadas) e pelo presidente Lula. Este, numa entrevista concedida em Paris a uma free-lancer, mesmo depois de ter pedido desculpas, em rede nacional, por ter sido "traído" pelos mensaleiros - admissão explícita da existência do esquema -, amenizou o escândalo, equiparando-o "a tudo que os outros partidos fazem". Pois isto é crime, disse com firmeza Cármen Lúcia. Mesmo porque, "restou provado", como concordam os ministros, inclusive Lewandowski e Tóffoli, que este dinheiro ilegal saiu de cofres públicos (Visanet/Banco do Brasil e contratos assinados por Marcos Valério, no papel de publicitário, com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado) e foi lavado numa grande fraude financeira de que participaram o Banco Rural, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino, com o conhecimento de José Dirceu.
Além do álibi improvável, das fileiras do partido surgiu, por meio de intelectuais orgânicos, a tese farsesca de que o mensalão não passava de invenção das "elites", a serviço das quais estaria uma "mídia golpista" (a imprensa independente e profissional, leia-se). No melhor estilo da visão conspiratória cultivada em hostes de militantes partidários, tudo era uma fantasia mal intencionada. Grande bobagem, como está sendo mostrado num dos mais longos julgamentos de que se tem notícia, transmitido ao vivo pela TV. Assistir a qualquer das sessões dá ideia precisa da seriedade com que o Ministério Público construiu sua denúncia, com base em informações das CPIs que vasculharam o escândalo, de investigações e perícias da Polícia Federal. Os mesmos zelo e rigor técnico transparecem nos votos do relator Joaquim Barbosa e na intervenção dos demais ministros. Não faz sentido, portanto, o condenado José Dirceu, em nota emitida após o desfecho do seu julgamento nesta acusação, dizer-se "prejulgado e linchado", e ainda equiparar a Corte a um tribunal "político e de exceção". Discurso para militantes.
Não contava a defesa, de Dirceu e de todos, que o STF, por maioria absoluta, avançaria na jurisprudência. "Provas evidenciais", a teoria do "domínio do fato", a importância de testemunhas - nada, por óbvio, inventado pelos ministros do STF, apenas reinterpretações de conceitos antigos - serviram para condenar vários acusados, inclusive parte da cúpula do PT na época do mensalão, 2002/2005. Sem a nova amplitude de visão da maioria do Pleno do STF, nunca um chefe - aquele que tem o "domínio do fato" - de uma operação ilegal com estas proporções, montada dentro do Estado, seria condenado, pois ele não deixa provas materiais. Cometem crimes sem rastros. Por isso, a ortodoxia jurídica, na qual confiaram os advogados dos mensaleiros, contribuiu muito para a ideia de que poderosos não são punidos no Brasil. E de fato.
O alcance da condenação de Dirceu é essencialmente político, ponto-chave para a estabilidade institucional do Brasil na democracia. Fica entendido, depois deste julgamento, que qualquer grupo que tente executar um projeto de poder criminoso para se perpetuar como governo - não importa em nome de quê - esbarrará, como deve ser, com o Poder Judiciário, e, no caso específico, com o Supremo, responsável último por zelar pela Constituição.
O Executivo subjugar, por via financeira ou qualquer outra forma, o Legislativo é desestabilizar a República, implodir princípios da democracia representativa, atacar o conceito essencial da independência entre os Poderes, tomar o rumo de um regime chavista, unitário, cesarista. É crime, alerta o Supremo. O mesmo é verdade no relacionamento entre Legislativo e Justiça.
Esta é a mensagem do STF nas condenações que tem lavrado. Mais significativa ela fica se for considerado que a maioria dos atuais ministros da Corte, sete em dez, foi nomeada por governos petistas. É risível enxergar algum dirigismo nas condenações que têm sido distribuídas.
Se o impeachment de Collor fortaleceu o Congresso brasileiro, o julgamento do mensalão consolida o Judiciário como um pilar sólido do regime de democracia representativa. O Brasil como nação passa a ter no mundo uma estatura equivalente ao tamanho e importância de sua economia.

Vitória republicana - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 11/10


Condenação de José Dirceu pelo Supremo não atinge só o governo Lula, pois ainda resta muito a combater em matéria de corrupção no país



Voto a voto, num debate racional, minucioso e transparente, construiu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) a maioria que condenou os principais personagens do escândalo do mensalão.

Qualquer que fosse a conclusão, haveria a saudar o coroamento de um processo que se prolongava por anos, acumulando um pastoso aluvião de desconfianças, injustiças, paixões e mentiras.

Fez-se o exame detido das provas e testemunhos; foram avaliados de modo livre, conforme a consciência de cada magistrado. Os réus contaram com todas as garantias que lhes assegura a Constituição. A lentidão do processo não pode ser atribuída só ao Judiciário, pois contou com a utilização, ainda à undécima hora, de manobras protelatórias por parte da defesa.

Por ampla maioria, o STF decidiu condenar o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, pelo crime de corrupção ativa. A conclusão não se afasta daquilo que, a não ser por falta de tirocínio ou por excesso de comprometimento político, qualquer observador atento do escândalo pode enxergar com facilidade.

O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério não poderiam, por si sós, mesmo com sua coorte de coadjuvantes, urdir o esquema que comprou com milhões de reais o apoio de parlamentares do PP, do PL, do PTB e do PMDB para aprovar propostas do governo Lula.

Remessas regulares de dinheiro, coincidindo com os períodos de votação no Congresso, tiveram origem comprovada em recursos públicos. Foi preciso articular a participação de um dirigente do Banco do Brasil, de diretores de dois bancos privados e das presidências de quatro partidos (fora o PT) para que o esquema funcionasse.

Caíram por terra, no julgamento, as muitas e fantasiosas versões apresentadas para negar os fatos.

Desde 2005, quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou nesta Folha a existência do mensalão, tudo se fez no sentido de confundir a opinião pública. Veio a tese do caixa dois, como se o pagamento a fornecedores de campanha tornasse aceitável -ainda que claramente ilegal- a corrupção pura e simples.

Uma patrulha -ideológica, arrogante, maniqueísta- passou a apontar, após breve perplexidade e um canhestro pedido de desculpas de Lula, conspirações contra chefes políticos que nada esperam da imprensa, da sociedade e da Justiça senão silêncio e obediência.

Venceu-se uma batalha contra a corrupção e a mentira, que, não apenas no PT, degradam o sistema democrático, aprofundam as desigualdades e destroem as bases racionais da administração pública.

Há ainda muito a fazer, por certo. Mas o julgamento do mensalão traz, sobretudo, a esperança de que tal luta não será em vão.

Golpe contra a democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/10


A democracia foi o centro da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal que formalizou a condenação do núcleo político do PT por corrupção ativa com resultados que não deixam dúvidas da decisão do plenário: apenas dois ministros absolveram o ex-ministro José Dirceu; só um absolveu o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foi condenado por unanimidade.

No mesmo dia em que se conheciam as cartas em que Dirceu e Genoino não poupam elogios às suas próprias pessoas e se colocam como mártires de uma ação política que está sendo perseguida por uma elite reacionária, os ministros do STF puseram os pontos nos ii, demonstrando que o que está sendo condenado é uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

Na definição do presidente do Supremo, Ayres Britto, "(...) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos".

Já Celso de Mello analisou que o ato de infidelidade ao eleitor estimulado por venalidade governamental, além de constituir "grave desvio ético-político e ultraje ao exercício legítimo do poder", acaba por gerar desequilíbrio de forças no Parlamento, tirando poder da oposição. Aqui, ele tocou em ponto crucial: a migração de políticos, à custa de pagamento com dinheiro público, da oposição para siglas da base, que cresceram às custas desses expedientes, enquanto a oposição minguava.

Hoje temos a menor oposição numérica desde a volta da democracia, apenas três partidos assumem esse papel: PSDB, DEM e PPS. Os demais estão na base governista ou aspiram estar nela, como o novíssimo PSD. O que começou com a compra de votos em dinheiro, denunciado o esquema que hoje está em julgamento, passou a se dar através da entrega de ministérios e cargos em órgãos públicos, numa montagem de coalizão tão ampla quanto heterogênea, que só o exercício do poder une.

O presidencialismo de coalizão esteve na raiz das análises dos dois últimos votos pela condenação do núcleo político petista. A compreensão de que é preciso fazer negociações políticas para organizar base partidária que permita a governabilidade foi explicitada pelos ministros, mas a "maneira argentária" com que elas foram comprovadamente feitas no início do primeiro governo Lula, organizada por Dirceu e Genoino, foi considerada por Celso de Mello "um atentado ao estado de direito".

Para ele, essa maneira "subverte o sentido das funções, traduz gesto de deslealdade, compromete o modelo de representação popular e frauda a vontade dos eleitores, gerando como efeito perverso a deformação da ética de governo".

Já para Ayres Britto, "com esse estilo de fazer política, excomungado pela lei brasileira, o resultado de cada eleição, naturalmente, seria alterado do ponto de vista ideológico".

Segundo Celso de Mello, "há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente". Ele lembrou a famosa frase de Lord Ackton, historiador, político e escritor inglês do século XIX, "O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente", para ressaltar "a falta de escrúpulos dos agentes perpetradores da falta criminosa, a ação criminosa por eles exercida, a arrogância por eles demonstrada e estimulada por um senso de impunidade e o comportamento desonesto no desempenho de suas atividades".

O decano concluiu sua análise sobre a compra de apoio político ressaltando "a perigosa situação a que o país está exposto, dirigido por dirigente capazes de perpetrar delitos difamantes".

Para Ayres Britto, "esse catastrófico modo interpartidário de fazer política", que ele definiu como a formação "pecuniarizada de alianças argentárias, um tipo de coalizão excomungado pela Constituição", leva a que o perfil ideológico que sai das urnas fique adulterado, ferindo a democracia.

O novo Brasil - ELIANE CANTANHÊDE


FOLHA DE SP - 11/10


BRASÍLIA - Num mesmo dia, 10 de outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal condena o antes todo-poderoso chefe da Casa Civil de um dos governos mais populares do país e elege um ministro negro para presidi-lo pela primeira vez na história. Esse é o novo Brasil.

José Dirceu de Oliveira e Silva tem uma biografia exuberante.

O moço bonito de sotaque caipira que sai da cidadezinha mineira de Passa Quatro para liderar os estudantes do Brasil inteiro contra uma ditadura (e, de quebra, partir corações femininos de norte a sul).

O jovem líder que é preso, trocado por um embaixador sequestrado, treinado em Cuba e que muda o rosto e a identidade para voltar ao país e reconstruir a vida.

O clandestino que divide a cama, a mesa, as finanças e um filho com uma mulher por anos, sem lhe dizer quem é, de onde vem, para onde vai.

O político que ressurge das cinzas para retomar, vibrante, a vida política e criar o Partido dos Trabalhadores, embalar o mito Lula e garantir-lhe condições práticas de vitória -tapando o nariz, mergulhando no sistema, deixando-se levar alegremente pela correnteza política.

O braço direito do primeiro presidente "de esquerda", que instalou dentro do Planalto sua capacidade de mando, sua influência sobre o PT e a imensa experiência em manipular aparelhos. Antes, os militantes. Depois, os partidários. Por fim, os de governo. Estado e partido, os fins justificam os meios?

Cai José Dirceu, sobe Joaquim Barbosa, o negro, o filho de pedreiro, o homem que inebria o país com seu carisma e seus votos implacáveis no que se convencionou chamar de "julgamento do século". E que presidirá a mais alta corte brasileira.

Quis o destino, ops!, quis o processo político, social e econômico que o grande condenado, quando a lei passa a valer para todos, seja justamente quem tanto se empenhou para construir esse novo Brasil. O réu Dirceu é vítima do próprio Dirceu.

Indícios de volta - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/10


A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa


UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou complementaram provas apenas parciais, faz sentido e é admissível. Como dedução. Só.

As deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades. Muito insatisfatório, quando se trata de processo penal, em que está implícita a possível destinação de uma pessoa à prisão.

O ar de meias verdades que o Supremo esparge, a par de verdades provadas, volta ao seu plenário em alguma medida desagradável.

O ministro Celso de Mello quis dar-lhe resposta técnica, como longo preâmbulo a seu curto voto condenatório.

Não disponho de juristas alemães a citar também, nem me valeria de uma daquelas locuções romanas disponíveis nos bons dicionários.

Logo, não ousaria contestar os doutos da corte suprema. Mas todos os mal preparados podem saber que a atribuição do valor de provas ao que seria, no máximo, indício significa nem mais nem menos do que falta de prova.

Se há ou não há jurisprudência do Supremo para dar a indícios, na falta de poder mudar-lhes o nome, o valor de provas, não se altera esta realidade: indícios são sugestões, não são evidências, contrariamente ao que disse o ministro Celso de Mello.

Indícios são, inclusive etimologicamente, indicações de possibilidades. Não são verdades. Nem mesmo certezas.

No Brasil, o argumento da "insegurança jurídica" é brandido pelo "mercado" sempre que quer proteger privilégios.

A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa. Ou seja, em muitos sentidos, instala insegurança jurídica verdadeira.

MÉRITO

Ensaísta, crítico literário, professor, ex-diretor da Unesco (por escolha internacional), Eduardo Portella teve papel de grande influência para o fim da ditadura. Ministro da Educação, indicado por quase irresponsabilidade do escritor Guilherme Figueiredo, irmão do general-presidente, Portella extinguiu a política assargentada que o coronel Jarbas Passarinho legara à educação, à universidade e ao trato dos estudantes. Quando o regime se deu conta do que ocorrera, não podia mais fechar a porta outra vez.

Eduardo Portella será homenageado hoje, no Rio, com mesa-redonda sobre sua obra e vida. Merece, sim.

O ERRO

O ministro Ricardo Lewandowski foi interrompido e contestado em seu voto, na semana passada, pelo presidente do STF, Ayres Britto, e depois pelo ministro Marco Aurélio Mello: negara que Marcos Valério figurasse como avalista do empréstimo de R$ 3 milhões ao PT (empréstimo destinado ao próprio PT, não a outros partidos). Lewandowski perturbou-se com a surpresa, e Ayres Britto, papéis à mão, sustentou a negação. Tornou-a causa de críticas, inclusive aqui, ao erro do ministro revisor.

O que seria correção de Lewandowski, na última terça, transformou a divergência em confusão ainda maior. Para encurtar: Marcos Valério assinou o empréstimo como avalista, sim, e Genoino o fez como representante formal do PT. As renovações é que foram avalizadas por Genoino e Delúbio sem Valério.

O nome da pátria - DEMÉTRIO MAGNOLI


O ESTADÃO - 11/10


Dias antes das eleições, Hugo Chávez dirigiu-se a uma multidão com as seguintes palavras: "Algumas pessoas podem estar insatisfeitas por falhas de nosso governo, porque não consertaram a sua rua, não chegou a luz, falta água, não têm emprego, não receberam a casa. Mas o que está em jogo no 7 de outubro é maior que a eficiência na gestão do governo, camarada. Estamos jogando a vida da pátria". Chávez identificou a pátria com ele mesmo e interpretou a eleição como uma guerra patriótica. É por isso que esta pode ter sido a derradeira eleição livre na Venezuela.

Na noite do 7 de outubro, o opositor Henrique Capriles reconheceu o triunfo chavista enfatizando que o derrotado não foi o povo: "Aqui, quem não obteve a vitória fui eu. Para saber ganhar é preciso saber perder. Acato e respeito a decisão do povo". Política é, antes de tudo, linguagem. Capriles, ao contrário de Chávez, usou a linguagem do pluralismo. Eleições não são guerras. São disputas entre partidos que representam correntes de opinião diferentes, mas igualmente legítimas. Nelas a pátria não está em jogo. A linguagem do candidato evidencia que, enfim, se construiu uma oposição democrática ao chavismo. Talvez seja muito tarde.

"Ninguém chegou tão facilmente ao poder como Chávez - e, por isso, sua revolução não tem epopeia", disse um analista do chavismo. O caudilho assumiu o poder, 14 anos atrás, numa eleição emoldurada pelo colapso interno da democracia oligárquica venezuelana. A epopeia acontecera uma década antes, e sem a participação de Chávez, na forma do Caracazo, o levante do povo de Caracas contra o governo de Carlos Andrés Pérez. A "revolução bolivariana" é uma sucessão de iniciativas oriundas de cima, sob estrito controle do presidente que se imagina o pseudônimo da pátria. A linguagem chavista tem um discernível tom farsesco, pois precisa fabricar uma epopeia por meio, exclusivamente, de metáforas.

Chávez não triunfou porque o povo acredita que ele seja Simón Bolívar. A vitória eleitoral de domingo deve-se à memória da injustiça, aos preços do petróleo e à força do Estado. Os pobres não esqueceram a longa era de governos oligárquicos que operavam como agentes da apropriação da riqueza nacional por uma elite orgulhosa e avarenta. Tracionado pelas cotações do barril de petróleo, o PIB do país cresce à taxa anual de 5%, proporcionando recursos para as políticas distributivistas da "revolução bolivariana". As eleições foram livres, mas não justas: o regime chavista manda no Judiciário, controla a Comissão Eleitoral e utiliza os principais meios de comunicação como ferramenta partidária. Capriles escalava uma montanha alta demais.

A Venezuela já não é uma democracia, mas ainda não é uma ditadura. Chávez usa os instrumentos da democracia para manufaturar uma tirania. Contudo, até hoje, extraiu do voto majoritário a legitimidade de seu regime. O chavismo construiu seu poder por meio de eleições e plebiscitos. Nas democracias eleições servem para o exercício da alternância. Na "revolução bolivariana" funcionam como alavancas de mobilização popular em torno da figura do caudilho que simbolizaria a pátria. Há indícios, porém, do esgotamento da era eleitoral.

No discurso de domingo Capriles dirigiu-se aos "setores radicais" da oposição, "que queiram se tornar criativos", recordando-lhes os "grandes danos ao país" causados pelos radicalismos. A referência era à greve da PDVSA e ao frustrado golpe de Estado de 2002, ao locaute patronal de 2002-2003, ao boicote oposicionista das eleições parlamentares de 2005. A oposição organizada ao redor de sua candidatura completa a ruptura com a elite política degenerada pré-chavista. No cenário de declínio da "revolução bolivariana", que se revela incapaz de oferecer "luz", "água", "emprego" e "casa", as urnas transformam-se em terreno demasiado perigoso para o chavismo.

"Espero que um projeto que já tem 14 anos entenda que mais da metade do país não está de acordo", disse Capriles na hora da derrota, apontando para a soma dos eleitores da oposição com o contingente dos ni-ni, que preferiram a abstenção. A expectativa do candidato choca-se com a interpretação oficial que traduz a concorrência eleitoral como uma guerra patriótica. Desde o pleito parlamentar de 2010, quando os votos oposicionistas superaram os do partido de Chávez, intensificou-se a criação de estruturas paralelas de "poder popular". Os conselhos comunais, em número já superior a 20 mil, são controlados por militantes do PSUV, o partido chavista, e financiados por bilhões de dólares transferidos do orçamento nacional. O "socialismo do século 21" parece-se cada vez mais com o "socialismo real" do século passado.

A alma do chavismo repousa na figura indispensável do caudilho, o que explica a obsessão do regime pelo direito à reeleição ilimitada. De modo geral, os eleitores que lhe deram um novo mandato pouco se importam com as proclamações ideológicas do PSUV e sabem reconhecer a corrupção que grassa, sem freios, na "burguesia bolivariana" (a boliburguesia). Entretanto, nos barrios das cidades venezuelanas, Chávez é objeto de veneração, pois, na História recente do país, ninguém antes se preocupara com os despossuídos. A novidade explosiva é o câncer em recidiva, cujas características permanecem recobertas pelo manto do mistério de Estado.

A doença de Chávez inocula sensações de insegurança e urgência nos altos círculos bolivarianos. Na hipótese de desaparecimento do condottiere, o chavismo provavelmente se fragmentaria em cliques políticas irreconciliáveis - e, de qualquer forma, é quase impossível imaginar um presumível sucessor capaz de passar pelo teste das urnas. Do ponto de vista da "revolução bolivariana", uma saída tentadora para o impasse é a "cubanização" da Venezuela. Desse modo nunca mais se jogaria "a vida da pátria" na roleta das eleições livres.

Eleições e debates - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 11/10


Na quarta da semana passada, assisti ao primeiro debate entre Barack Obama, presidente dos EUA, e Mitt Romney, o republicano que disputa com ele a Presidência.

A atitude quase deprimida de Obama contrastava com a performance de Romney, que, inesperadamente (para quem o viu anteriormente), parecia confiante, bem-humorado e até capaz de compaixão.

Não há quem discorde: Romney ganhou o debate. Mas cuidado: isso não significa que ele demonstrou a superioridade de suas propostas. Um debate eleitoral não compara as diferentes soluções aos problemas do país --até porque, nele, para uma maioria na qual me incluo, muito do que os candidatos dizem é imponderável.

Obama e Romney travaram, no debate, uma guerra de argumentos e números impossíveis de serem verificados. Tanto faz, pois o que é esperado não é que o espectador adote um plano ou uma ideia, mas que ele escolha um candidato.

Alguns acharam que o debate presidencial dos EUA, por mais chato que fosse, era muito "melhor" do que nossos debates políticos, supostamente dominados por argumentos genéricos e apenas "sedutores". Penso diferente: o debate presidencial dos EUA, por mais aparentemente racional que fosse, era um duelo de charmes e não de argumentos (ainda menos de números).

O único componente mais ou menos racional da escolha vem da tradição política do eleitor (prefiro Obama porque sou democrata). Mas o que acontece na ausência dessas preferências políticas preestabelecidas? Pergunte aos marqueteiros, que, cá entre nós, não são misteriosos "persuasores ocultos" (como dizia o título de num livro clássico de Vance Packard), mas apenas conhecedores dos diferentes caminhos pelos quais um produto nos seduz.

Tanto faz que seja o tom, o sorriso confiante, a familiaridade ou, às vezes, seu contrário, a distância: de qualquer forma, nossa preferência será o efeito de retóricas pela quais, em tese, devemos ser conquistados.

Durante a campanha paulistana, por duas vezes, um caminhão com alto-falantes e bandeiras ao vento se instalou na av. 9 de julho, a duas quadras de meu escritório e, durante horas, não tive como escapar à idiotice de um jingle "O meu prefeito é Fulano...". Pensei: se estivesse nos EUA, poderia folhear um catálogo de rifles de longa distância. E depois, mais seriamente: mas por que fazem isso? Quem vota em alguém por um jingle?

Pois é, esse segundo pensamento não percebe algo essencial: numa campanha, seja ela paulistana ou norte-americana, todos os candidatos não passam de jingles. Os argumentos numéricos e aparentemente racionais do debate presidencial dos EUA eram pretextos para trejeitos retóricos "à la Tiririca". Desses, se espera que eles nos conquistem --isso, sem nenhuma crítica ao deputado Tiririca, pois, ao contrário, o que estou afirmando é que, no fundo, todas as campanhas são equivalentes à que ele fez.

Nesse contexto, alguns candidatos pedem que a coisa mude e todos discutam seriamente os problemas e as propostas. O que resulta disso é apenas mais um trejeito, que diz "Olhem para mim, sou sério, e é disso que vocês vão gostar".

Enquanto essas divagações me distraiam do debate, pensei num título para um livro sobre Obama (copiado de Peter Handke, "O Medo do Goleiro na Hora do Pênalti"): a tristeza do candidato na hora de debate.

Mais tarde, Obama disse ter sido desconcertado pelas mentiras de Romney (o qual, no debate, mais de uma vez, disse o contrário do que ele e seu partido tinham proposto até então, durante a campanha).

Imagino que essas mentiras tenham desvendado, aos olhos de Obama, a vaidade do processo. Obama é um racionalista, centrista por ser um defensor quixotesco das virtudes do diálogo, como se não existissem inimigos, apenas mal-entendidos. Parece que, debatendo com Romney, ele sentiu a quanta distância ele estava da racionalidade discursiva. Talvez ele tenha encarado, de repente, a essência inevitavelmente irracional do processo eleitoral democrático. E tenha se perguntado: mas o que estou fazendo aqui?

Durante minha graduação, na Suíça, fui bolsista pelo boxe. Perdi uma final nacional, em São Galo, porque, no meio da luta, não entendi mais por que eu estava lá e porque eu estava batendo naquele estudante de Berna. Não foi uma reflexão pacifista. Apenas pensei: que palhaçada, eu não preciso disso, vamos acabar logo e voltar para casa. Perdi. Espero que Obama se recupere a tempo.

O sentimento nacional de justiça e o mensalão - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR


O ESTADÃO - 11/10


A firmeza dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão vem ajudando a sepultar em parte a ideia de que o favor da nomeação para tão alto cargo poderia prevalecer na tomada das decisões. Como já foi tantas vezes divulgado, os integrantes dessa Corte foram majoritariamente nomeados pelo ex-presidente Lula, com a participação claríssima de políticos petistas.

Todos os povos possuem um sentimento nacional de justiça e em alguns deles isso se deixa transparecer de forma bastante aguda. Há casos emblemáticos em torno dos quais os povos externam com absoluta certeza o que esperam da Justiça e o que devem fazer os julgadores. Se a lei e o Direito indicam ser possível essa conduta, é compreensível que os magistrados julguem nesse sentido.

No episódio do mensalão ficou evidente que o sentimento nacional de justiça, envergonhado por condutas tão sórdidas, somente seria satisfeito com a reparação vertical provinda do Judiciário. Isso começou a ocorrer de forma surpreendente, de início com os votos seguros e claros do ministro relator Joaquim Barbosa, que foi seguido por vários outros, sempre na linha de que os crimes cometidos são de extrema gravidade e merecem reparação.

Houve duas exceções, infelizmente, envolvendo as decisões dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Tófoli, ambos vistos como pessoas com ligações mais fortes com o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dirigentes, dos quais partiu a ação delitiva. Toffoli foi até mesmo advogado do PT, o que demonstrava claro impedimento para o julgamento.

Em verdade, ao proferir o voto com o qual absolveu José Dirceu da imputação do crime de corrupção ativa, o ministro Dias Toffoli assumiu claramente a posição de seu advogado. Praticamente se esquecendo de que é ministro da Suprema Corte e estava julgando um réu, ele começou a defender de forma enfática a pessoa de José Dirceu. Não chegou a dizer que ele deveria ser canonizado, mas foi tão contundente nessa defesa que passou a olhar para os outros ministros, para ver se algum deles o apoiava - e ninguém sequer virou os olhos em sua direção. Seria preferível que Toffoli e Lewandowski tivessem externado o seu impedimento para julgar, o que rotineiramente ocorre quando o magistrado, por sua amizade ou ligação com uma das partes, não se sente absolutamente livre para o gesto soberano de prestar a jurisdição.

Declarar-se impedido não é feio nem incomum, não diminui o juiz e se dá com frequência na vida dos tribunais. Se eles se tivessem dado por impedidos, sem nenhuma dúvida teria sido muito melhor para ambos, porque não transpareceria na sua conduta a impressão de que estavam divididos entre a lealdade que devem à Nação e àqueles que os nomearam.

Em verdade, a sua lealdade deveria ser exclusivamente à Nação. A clareza do sentimento nacional de justiça, nesse caso tão emblemático, exigia dos julgadores um comportamento compatível e com a grandeza que a grande maioria esperava: a condenação exemplar dos culpados.

Por mais que os dois ministros divergentes possam jurar, até ao pé da cruz, que a absolvição de José Dirceu e outros decorreu unicamente de suas convicções jurídicas, será muito difícil encontrar alguém que acredite nisso. A ideia que prevaleceu é a oposta - e isso é lamentável, por envolver o mais importante tribunal do País, agora, aliás, fortalecido aos olhos de todos pelo exemplo do julgamento.

E mais: o fato de absolverem Dirceu e outros, ao fundamento da inexistência de provas, soa como uma censura aos demais ministros, os quais as consideraram suficientes. Inferiorizados nessa posição, dado o maciço predomínio do entendimento em contrário, levarão para as respectivas biografias um dado sombrio, que teria sido evitado caso optassem por se julgar impedidos.

No caso particular de Lewandowski, cada vez que, durante as votações, ele externava os seus argumentos pela absolvição, acabava agindo como se estivesse a se explicar aos brasileiros por que procedia daquela maneira. Seus gestos, sua expressão, ao julgar, exprimiam constrangimento, e não a firmeza dos demais julgadores que optavam pelas condenações.

Em verdade, quando julga, o magistrado não deve externar emoção alguma. Conforme deixaram claro o presidente da Corte, Carlos Ayres Brito, e o ministro Cezar Peluso - este em seu último voto como magistrado -, não há ódio na decisão que condena, e isso é o que realmente ocorre no cotidiano de quem julga. Uma expressão absolutamente neutra é a mais compatível para quem condena ou absolve.

A lealdade aos companheiros constitui traço de caráter merecedor de admiração nas relações humanas, mas não quando envolve a figura do juiz, porque este, sendo praticamente um escravo da lei e do Direito, não pode ficar dividido entre o que a Nação e os amigos dele esperam.

Enfim, externar lealdade aos companheiros no momento em que presta a jurisdição serve para demonstrar que o juiz não deveria estar ali a exercê-la, ou seja, fica aparente até mesmo o erro no ato de quem o escolheu. Ressalte-se, a propósito, que outros ministros nomeados pelo ex-presidente Lula exerceram a tarefa de julgar com absoluta independência e se mostraram sensíveis ao sentimento nacional de justiça nesse processo tão emblemático.

Será mesmo muito difícil para os brasileiros admitir que os dois ministros optaram pela absolvição por motivos tão somente jurídicos, sobretudo porque as suas posições estão em choque com o entendimento da maioria. Por mais que Lewandowski e Toffoli possam argumentar que manifestaram exclusivamente um entendimento jurídico divergente, sempre ficará a ideia de que estavam pagando o favor da nomeação. Isso é péssimo para o Supremo Tribunal Federal e, especialmente, para eles.

O alcance de uma sentença - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 11/10



Conceda-se, apenas para argumentar, que os costumes políticos brasileiros permanecerão em geral os mesmos apesar da decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar por corrupção ativa, entre outros, um dos mais importantes líderes de sua geração, o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, homem forte do PT durante décadas e do governo Lula nos seus primeiros anos. Afinal, poderão dizer os céticos, invocando um exemplo de varejo, porém ainda assim revelador, na semana passada, em pleno julgamento do mensalão, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,1 milhão que serviria para subornar eleitores em Paraopebas, no Pará, sem falar de R$ 1.280 que, como manda o figurino, estavam escondidos na cueca de um agente petista em Manaus.

Mas o prognóstico de que, passado o choque inicial das sentenças acachapantes da Suprema Corte, tudo continuará igual em matéria de conquista e ocupação do poder, equivale de alguma forma a acreditar na enormidade de que o mensalão não só foi uma operação de caixa 2 entre o PT e aliados, como saiu da cabeça do tesoureiro da agremiação, o matuto Delúbio Soares. O fato é que, "pela primeira vez na história deste país", a Justiça processou, julgou e puniu dezenas de réus de um esquema ambicioso de corrupção política engendrado nas entranhas do governo federal. E o fez deixando claro que, em estrita obediência ao devido processo legal, o Judiciário tem condições técnicas, institucionais e morais para reconstituir, passo a passo, um escândalo de tamanhas proporções e identificar os seus autores.

Se não por uma improvável conversão aos valores que devem ditar a conduta dos detentores da representação popular, ao menos a certeza da punição fará a maioria dos políticos habituados a ceder aos seus piores instintos, a custo zero, pensar duas vezes antes de delinquir. Inescrupulosos ou honestos, decerto já se deram conta de que o breve do Supremo contra a corrupção vem no bojo da repulsa da opinião pública - uma coisa realimentando a outra - à imundície das estrebarias do poder. Há, nesse sentido, uma relação entre a cobrança popular que gerou a Lei da Ficha Limpa e as esperanças do País quando, sete anos depois da revelação dos fatos, o STF começou a julgar os mensaleiros. A súbita popularidade do severo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, atesta que a consciência moral da Nação está viva e desperta.

Os brasileiros leigos nem sempre conseguimos acompanhar os pontos de doutrina discutidos nas sessões da Corte transmitidas ao vivo. Mas a sociedade entende perfeitamente - e se rejubila - quando o decano do tribunal, Celso de Mello, saúda o direito do cidadão de exigir "que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, legisladores probos e juízes incorruptíveis". Ou quando a ministra Cármen Lúcia expressa a sua ira contra a versão oficial, rota desde o primeiro momento e descartada pelo STF, de que não houve suborno de deputados, mas caixa 2. "Caixa 2 é crime, uma agressão à sociedade", fulminou. "(A defesa) passa a ideia de que ilícito pode ser praticado e tudo bem. Não é 'tudo bem'". Ela integrou a maioria que condenou Dirceu (além do então presidente petista José Genoino e do notório Delúbio) com base em três pontos críticos.

Pela posição que ocupava no coração do governo e por sua influência política dentro e fora do PT, ele dispunha dos meios para orquestrar a compra de apoio parlamentar ao Planalto. Portanto, podia e - a julgar pelo muito que dele se conhece - queria. Não bastasse isso, há a proximidade de datas entre os encontros de Dirceu com banqueiros (e Delúbio!) e os repasses de dinheiro manchado. Por último, se é inverossímil que o tesoureiro do PT tenha criado e dirigido o espetáculo, a tese da iniciativa e comando de Dirceu é de todo verossímil. Assim também o nexo entre Lula e o mensalão. A mesma lógica que une Delúbio e Genoino a Dirceu no trâmite do negócio liga o "capitão do time" do governo ao presidente. O ex-ministro condenado por ter concebido e comandado o esquema, não o levaria adiante sem, no mínimo, o sinal verde do chefe. E este, que nomeou 5 dos 10 atuais membros do STF, vem dizer, insultuosamente, que a condenação de seus companheiros foi "uma hipocrisia".

UM NETO DE GONZAGA - MÔNICA BERGAMO


FOLHA DE SP - 11/10


Daniel Gonzaga, 37, se aprofundou no repertório do avô Luiz Gonzaga para fazer a curadoria musical de "Gonzagão - Cem Anos", série de shows em homenagem ao centenário do rei do baião. A primeira apresentação será amanhã e reunirá Moraes Moreira, Carlos Malta e a banda Pife Muderno em palco no Centro Cultural Banco do Brasil de SP. "O baião está vivo e ainda há novos jeitos de ouvir o ritmo", diz Daniel.

HORA CERTA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar hoje recurso de Celso Giglio, candidato à Prefeitura de Osasco pelo PSDB. Ele teve a candidatura cassada pelo TRE-SP por ser considerado ficha-suja.

GUARDA-ROUPA
Caso seja mantida a cassação, o novo prefeito será Jorge Lapas, do PT. Ele virou candidato depois que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado no STF por causa do mensalão.

FALA, BRINDEIRO
Curiosidade: na acusação ao candidato tucano, feita por um vereador do PV, atua o advogado Gilmar Brindeiro. Procurador-geral da República nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, ele ficou celebrizado como "engavetador-geral", por jamais abrir investigação sobre escândalos da época.

FALA, ALCKMIN
Na defesa de Giglio, entre outros, está o advogado José Eduardo Alckmin.

SOB NOVA DIREÇÃO
Mal assumiu como novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão mandou reformar todo o seu gabinete, antes ocupado por Eliana Calmon. Mudou carpete e fez reforma geral do banheiro -trocou até o vaso sanitário.

DEIXA EU FALAR
Soninha (PPS) tem uma lista do que gostaria de fazer após terminar em quinto lugar na eleição de SP. Uma delas: "Queria ser colunista de jornal ou de rádio para fazer um comentário semanal sobre a Câmara Municipal, que nem fazia com futebol".

NA TV
O grupo sueco Kinnevik, sócio, no Brasil, do jornal "Metro" com o grupo Bandeirantes, quer ampliar a sua atuação no país. Negocia a aquisição da SIM, operadora de cabo da emissora brasileira, com presença em São Gonçalo, Recife e Salvador.

NA TV 2
A ideia dos suecos é ampliar presença na América Latina. Recentemente, o Kinnevik comprou uma operação de cabo no Paraguai.

DEIXE O SOL ENTRAR
O aeroporto de Congonhas, em SP, pretende reduzir os gastos com luz.

Testa um sistema de captação de energia solar.

MOLDURA
A Pinacoteca de São Paulo já comprou novas obras de arte com os quase R$ 500 mil arrecadados com o grupo Patronos de Arte Contemporânea do museu.

Foram adquiridos trabalhos de Carla Zaccagnini, Dora Longo Bahia, Ana Maria Tavares, João Musa e Eliane Prolik.

MINICHEF CIDADÃ
Luzia Barros, 8, que integra o grupo Pequeno Cidadão, de Edgard Scandurra e Antonio Pinto, ao lado da mãe, Taciana Barros, estreia no Dia das Crianças o programa infantil de culinária "Luzia Pirou na Batatinha" no portal MdeMulher. Ela abastece os ensaios da banda com bolo de banana com aveia e sopa de quinua.

Amanhã à noite, o Pequeno Cidadão faz show de pré-lançamento do novo CD no Sesc Pompeia.

VOCÊ ESTÁ DEMITIDO
A demissão de dirigentes de empresas cresceu 20% no primeiro semestre de 2012, em relação ao ano passado. Foram 40 demitidos, como Paulo Mendonça (OGX Petróleo e Gás) e Marcos Grasso (Kraft Foods Brasil). A maioria comandava multinacionais e não cumpriu metas fixadas pelos acionistas para compensar prejuízos nos EUA e na Europa. A pesquisa, da Produtive, foi feita para a revista "Você S/A".

LÁ VEM A NOIVA
Fernanda Young vestiu preto para lançar o livro e a exposição "A Louca Debaixo do Branco", ambos sobre noivas. Os designers Julien Sappa e Nasha Gil foram ao Museu da Imagem e do Som. O produtor gráfico Jairo da Rocha também foi à festa, em que tocou a DJ Miss Má, na segunda.

ROUPA NOVA
A banda Dexterz, de Junior Lima e Amon Lima, se apresentou em lançamento de marca de lingerie na Oscar Freire, anteontem. A estilista Ana Gequelin e a modelo Juliana Xerez foram ao evento.

CURTO-CIRCUITO

O evento WTC da Paz 2012 é hoje, com 500 crianças de ONGs, no Brooklin.

Maria Creuza canta hoje no Memorial da América Latina, dentro do projeto Adoniran 2012. Livre.

A Casa 92, em Pinheiros, promove hoje sua Noite Hitchcock. 18 anos.

O documentário "Quem Se Importa" terá duas sessões gratuitas na Etec do Butantã: 16h e 19h. Livre.

Camila Mizutani faz ilustrações nos tênis da loja Eurico Max, nos Jardins.

‘O novo papel de Barbosa’ - JOAQUIM FALCÃO

O GLOBO - 11/10


Como presidente do Supremo, Joaquim Barbosa exercerá centralidade na vida brasileira. Jurídica, política e cultural. Será também presidente do Conselho Nacional de Justiça. Terá sido o implacável relator do mensalão. É o Batman das redes sociais, o que vigia a cidade e combate bandidos. Presidiará o Judiciário nas decisivas eleições para Presidência da República de 2014. Como exercerá tanto poder e influência?

É negro, num país mestiço, de elite branca. Como Lula e Eliana Calmon comunica-se diretamente com o povo. Às vezes por palavras, quase sempre por sintonia de sentimentos e atitudes. Assim ultrapassa as críticas a seu temperamento.

Acusam-no de se irritar com opiniões contrárias. O ministro Marco Aurélio chegou a afirmar que ele não teria condições de comandar o STF. Vai ter, com o voto do próprio Marco Aurélio. Não leva insinuações para casa, que digam os ministros Gilmar, Peluso e Lewandowski. Não provoca, mas reage. Às vezes exagera na reação.

Será o primeiro presidente a conhecer por dentro o sistema jurídico americano, o modelo de Corte que nos inspirou. Sabe o valor da democracia. Foi visiting scholar em Los Angeles e na Universidade de Columbia, em Nova York.

A presidenta simboliza a necessidade de maior igualdade da mulher. Joaquim Barbosa, que não hesita em explicitar situações de discriminação por que passou e ainda passa na vida, simboliza a necessidade de igualdade do negro em nossa sociedade. Conquistada não por assistencialismos, filantropismo ou cordialidades. Mas por mérito. É assim sua experiência de vida.

Conquistou a imensa maioria dos votos de seus colegas ministros por sua competente estratégia indutiva de denúncia. Optou por um julgamento segmentado, passo a passo, estabelecendo os fatos, de tal modo que a força dos fatos conduzisse as teorias. E não vice versa. A defesa percebeu e temeu a estratégia. Não foi por menos que, na primeira sessão, a defesa tudo fez para evitar o desmembramento. Perdeu.

O desempenho de Barbosa no mensalão consolida o valor do mérito pessoal, muito além das raças, e mesmo assim simboliza a injustiça da discriminação do negro. Moldará sua presidência.

Ueba! Zé Dirceu casa com Ivana! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 11/10


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Acabou o mensalão ou vai ter segundo turno? Supremo condena Zé Dirceu a se casar com a Ivana. Prefiro a prisão perpétua!

E a cópula petista: Marcos Velório, Dilúvio Soares, Zé Ingenoino e Zé Dirceu! E o PT tá sendo chamado de Arca de Noé: os sobreviventes do Delúbio! E o Marcos Valério é inocente! Já viu mineiro distribuir dinheiro? Essa é a prova cabal da inocência de Marcos Velório: mineiro não distribui dinheiro!

E o Delúbio tá com a cara do Saddam quando saiu do buraco! Só que ao contrário! Pena pro Delúbio: ficar trancado no cofre do Banco Rural com a Ideli Salvatti! Prisão perpétua! Rarará!

E eu já disse que o grande culpado do mensalão é o Gabeira, que nos anos 1960 trocou o embaixador americano pelo Zé Dirceu!

E o Zé Dirceu com aquele sotaque? Filho da Mãe Lucinda com o Mazzaropi! E sabe por que o Genoino e o Delúbio não falam plural? Porque eles são especialistas em Rural, não em plural!

E como disse o Lula: "O único Genoino que eu conheço é o escocês!". O Lula não acredita no mensalão, só no saci, no curupira, no boitatá e na mula sem cabeça!

E aquela ministra Cármen Lúcia é clone do Mister Bean. E eu vou dar uma poltrona de dentista pro Joaquim Barbosa ficar deitado! O Joaquim Barbosa parece a minha sogra: ranzinza e condena todo mundo. Rarará! E o Lewandowski de tanto absolver vai ter que ser absolvido! Rarará!

E adorei as desculpas pros saques do Banco Rural. É a famosa desculpa JÁ QUE: "Minha mulher foi ao Banco Rural resolver um problema de TV a cabo e, já que estava lá, resolveu fazer um saque de R$ 100 mil". "Minha assessora foi ao médico no prédio do Banco Rural e, já que estava lá, resolveu fazer um saque de R$ 320 mil." Rarará!

E já imaginou o Zé Dirceu com a Ivana? Com aquela cara de Bozo e fala tatibitate: "Bebejão, amoji, vamo brincá de Xupremo?". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Marcha da Apuração! Cresce a bancada do PGN, o meu Partido da Genitália Nacional!

Paulo Cenoura, de Ponta Grossa. Eleito! André Sacco, de Osasco. Eleito! Aliás, chutaram o cavalete do Andre Sacco e ainda escreveram embaixo: "Chutei o Sacco"! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Parte no ajuste - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 11/10



Quando derruba os juros básicos a níveis mais próximos da inflação, o Banco Central do Brasil não age muito diferentemente da maioria dos grandes bancos centrais.

O objetivo por estes declarado é sempre o de operar a política monetária (política de juros) de maneira a ajudar na superação da crise, tendo-se como favas contadas a ausência do principal inimigo a combater.

E, de fato, a inflação anda meio desaparecida nos países avançados desde os últimos anos da década de 1990. Naquela fase, o então presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Alan Greenspan, admitia que trabalhava com juros no chão por não ver disparada dos preços. Atribuía o fato tanto à derrubada dos custos dos produtos industrializados - graças às importações da China - como à incorporação de Tecnologia da Informação ao processo produtivo, altamente poupadora de todos os fatores de produção, especialmente de mão de obra.

Embora o objetivo declarado da prática de juros baixos por tanto tempo pelos grandes bancos centrais seja a necessidade de reativação do setor produtivo, o efeito mais importante é a desvalorização das dívidas soberanas. Só o Tesouro dos Estados Unidos já deve perto de US$ 16 trilhões (107% do PIB), a dívida bruta total da área do euro corresponde a outros US$ 10 trilhões (90% do PIB) e a do Japão, a US$ 12 trilhões (240% do PIB).

Seriam dívidas insustentáveis e, portanto, impagáveis, caso sua remuneração se mantivesse acima da inflação (remuneração real). Ou seja, as atuais políticas monetárias fortemente expansionistas dos bancos centrais, desempenham a função de ajudar os governos dos países avançados a desvalorizar em termos reais os passivos dos seus Tesouros. Em outras palavras, os grandes bancos centrais cumprem com suas políticas monetárias determinados objetivos fiscais.

Quando o Banco Central do Brasil manobra para puxar para baixo o juro real, está tocando a mesma partitura. Corre lá seus riscos, que não são maiores do que aqueles a que estão sujeitos outros bancos centrais. De mais a mais, seus dirigentes sempre poderão argumentar que estão em boa companhia.

Os mais ortodoxos advertem que criança não deve brincar com fogo. Eles temem que a inflação volte a consumir o circo. Nestes tempos de intensa incorporação de mão de obra barata e de aumento da utilização da Tecnologia da Informação, o risco mais alto talvez não seja a cavalgada dos preços, mas a já notória desvalorização da poupança e dos patrimônios financeiros privados.

Em todo o mundo trilhões e mais trilhões de dólares em reservas dos fundos de pensão e de investimento, dos planos de aposentadoria complementar e das seguradoras vêm sendo persistentemente desvalorizados. E não é um processo com prazo para terminar. Começou lá atrás, como ficou dito, e prosseguirá indefinidamente. O presidente do Fed, Ben Bernanke, avisou há duas semanas que ninguém deve esperar pela alta dos juros básicos dos Estados Unidos (hoje em torno de zero por cento ao ano) antes de meados de 2015. Apenas neste período de crise, já são sete anos de juros rastejantes.

Enfim, por toda parte, a poupança privada está sendo requisitada para ajudar a tirar os Tesouros soberanos da encalacrada.