Tiranias só sobrevivem porque pessoas aceitam o aberrante como normal - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 16/06

Ontem como hoje, confesso que tenho mais medo desses seres banais do que dos monstros propriamente ditos


1. Foi Hannah Arendt quem popularizou a expressão “banalidade do mal”. Quando estava em Jerusalém, cobrindo para a New Yorker o julgamento de Adolf Eichmann, Arendt concluiu que aquele homem não era o monstro amoral que se poderia imaginar.

Era apenas um funcionário que cumprira ordens sem pensar seriamente no que fazia. Essa explicação de Arendt nunca me convenceu. Motivo simples: Eichmann não era um personagem menor. Era um nazista convicto e um operacional decisivo do Holocausto.

Mas se a análise de Arendt não serve para Eichmann, o que ela nos diz sobre a “banalidade do mal” mantém a sua validade.

Quando falamos do comportamento dos alemães durante o Terceiro Reich, há teses para todos os gostos.

Os alemães colaboraram com o regime (ou, pelo menos, não se opuseram) porque o antissemitismo era endêmico na sociedade.

Os alemães se submeteram a Hitler porque a reverência pela autoridade era um traço de caráter.

Os alemães toleraram a indignidade porque também temiam pelas suas vidas.
Angelo Abu/Folhapress

Admito que todas essas explicações sejam válidas. Mas a “banalidade do mal”, entendida como ausência de pensamento e de empatia, é a mais poderosa.

Que o diga Brunhilde Pomsel, que só agora conheci. O documentário intitula-se “Uma Vida Alemã” e consiste numa longa entrevista com essa mulher, que na altura das filmagens, em 2016, tinha 104 anos. Acabaria por morrer no ano seguinte.

Entendo o interesse pela personagem: não é todos os dias que encontramos uma das secretárias de Joseph Goebbels, o chefe da propaganda nazista. E que nos tem a dizer Brunhilde com uma clareza impressionante?

De início, ela ensaia as explicações clássicas para a submissão: pais autoritários; educação prussiana; medo da ditadura. E ignorância, muita ignorância sobre assuntos políticos.

Mas, depois, nos momentos de confissão mais sincera, tudo que vemos é a mediocridade do pensamento e da imaginação.

Nas vésperas da derradeira vitória eleitoral dos nazistas, em março de 1933, Brunhilde inscreve-se no partido para conseguir um bom emprego.

Depois, já no Ministério da Propaganda, Brunhilde fala do salário (ótimo), dos colegas (simpáticos), das roupas (elegantes), dos móveis (modernos) e até do próprio Goebbels (sempre bem vestido, apesar de coxear).

Nem o fato de ter uma amiga judia, que lentamente foi desaparecendo da sua vida, é analisado com tempo e seriedade. Sabemos que foi assassinada em Auschwitz, no último ano da guerra, e não se fala mais do assunto.

Dizer que Brunhilde Pomsel representa o mal seria ridículo, até porque a própria, aos 104 anos, reconheceu a desumanidade do regime.

O documentário é importante por outro motivo: as tiranias só sobrevivem porque as pessoas banais aceitam o aberrante como normalidade. Essa falha de pensamento, essa sabotagem da imaginação moral, essa redução da ética à mera conveniência pessoal é o sonho úmido dos tiranos.

Ontem como hoje, confesso que tenho mais medo desses seres banais do que dos monstros propriamente ditos.

2. Minha coluna da passada sexta-feira recebeu incontáveis emails. Metade dos leitores entendeu o ponto, que era essencialmente filosófico, concordando ou discordando.

A outra metade preferiu delirar, como se eu estivesse a defender ações do Exército sobre manifestantes, a beleza da Confederação americana ou a biografia de escravocratas. Como dizia o pai de George Costanza, “serenity now!”.

Repito, mais lentamente, para o pessoal que tem problemas cognitivos: falar em “tolerância liberal” não significa respeitar igualmente todas as opiniões ou obras que existem.

Significa entender que o espaço público deve ser o mais neutro possível para que as vozes do passado e do presente possam coexistir na sua grandeza ou miséria. Uma sociedade adulta aprende com tais grandezas e misérias, até para evitar repetir os mesmos erros.

Isso não significa que um jornal não possa escolher os colunistas que entende, que certas obras de arte não devam ser discutidas ou que certas estátuas não possam ser removidas para um museu ou para um depósito.

Significa, tão só, que a melhor forma de fazer isso não é pela perseguição de hereges, pela remoção censória de filmes e séries ou pela destruição pura e simples de estátuas ou monumentos. Esses são os métodos dos fascistas, não dos democratas.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

Ordens absurdas - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 16/06

Bolsonaro é contra ‘ordens absurdas’, mas são dele as ordens e declarações mais absurdas


Tem um probleminha a mais na nota em que o presidente Jair Bolsonaro fala em nome das Forças Armadas e avisa que elas não cumprem “ordens absurdas”: é exatamente dele, do presidente da República, que partem as ordens, os projetos, as decisões e as declarações mais absurdas.

Na campanha de 2018, o então deputado do baixo clero já exigia que a realidade e as pesquisas se adaptassem às suas vontades. Se não confirmavam o que ele achava que tinha de ser, acusava os institutos de fraude e só parou de brigar com eles quando a realidade e a sua vontade convergiram e sua candidatura disparou.

Na eleição, Bolsonaro e seu entorno disseram, ameaçadoramente, que só havia uma alternativa: a vitória ou a vitória. Só respeitariam o resultado se ele ganhasse; se perdesse, seria roubo. Um ano depois, já presidente, Bolsonaro fez algo nunca visto no mundo: acusou de fraude a eleição que ele próprio venceu. Acusou, mas não comprovou.

No governo, Bolsonaro manteve a toada. O desmatamento não é o que ele quer? Demite o presidente do Inpe. O desemprego não é conveniente? Cacetada no IBGE. Uma extensa pesquisa mostra que não há uma “epidemia de drogas” no País? Manda a Fiocruz engavetar. Atenção! Estamos falando de Inpe, IBGE e Fiocruz, orgulhos nacionais.

A “ordem absurda” de Bolsonaro que mais teve consequências foi a demissão do diretor-geral da PF, para ele bisbilhotar diretamente as investigações contra filhos, amigos e aliados. Foi por dizer “basta!” e não acatar essa ordem que o ex-juiz Sérgio Moro saiu do governo e deixou uma investigação do Supremo contra Bolsonaro.

Dúvida: se as FA não cumprem “ordens absurdas”, o que dizer do general da ativa Eduardo Pazuello diante dos achismos do presidente na Saúde? O isolamento social salva vidas, mas não se fala nisso. A cloroquina foi descartada para a covid-19 até pela FDA dos EUA, mas no Brasil pode-se usar à vontade – inclusive os dois milhões de doses imprestáveis para americanos. Só faltava o presidente dar uma ordem absurda – e criminosa – para invadirem hospitais de campanha e mostrar que, ao contrário do que dizem a realidade e os governadores, estão vazios. Não falta mais!

E que tal mudar a metodologia, e até o horário, de divulgação dos dados da pandemia (agora quase 45 mil mortos e um milhão de contaminados)? O presidente acha mais de mil mortos em 24 horas muito ruim para ele e a reeleição. Então, melhorem-se os números. O Brasil chocou o mundo, mas STF, Congresso, mídia e a comunidade médica e científica não engoliram o que Pazuello engoliu a seco. E o governo recuou.

Outra “ordem absurda”: para Abraham Weintraub passar por cima da Constituição e da autonomia universitária e nomear 25% dos reitores federais durante a pandemia. Ou seja: passar uma boiada, fazer caça às bruxas e acabar a “balbúrdia” nas universidades. Mas também não funcionou. As instituições gritaram, o Senado disse não e Bolsonaro revogou a MP relâmpago.

Na sequência, o governo divulgou o balanço da violência em 2019 e excluiu, ora, ora, os dados referentes à polícia, que crescem ano a ano. A alegação foi “inconsistência”, o que, ok, pode acontecer, mas o passado condena. O governo esconde números incômodos e os policiais são da base eleitoral e alvo de cooptação por Bolsonaro. Depois de desmatamento, desemprego, covid-19, emprego... foi só um erro técnico?

Bolsonaro está em meio agora a “ordens absurdas” com efeito bumerangue: foi ele quem nomeou Weintraub, que não trouxe nenhuma solução, só problemas. E foi ele quem deu a ordem para as FA não seguirem “ordens absurdas” e “julgamentos políticos” de outro Poder, o que remete ao imperial: “A Constituição sou eu”. Há controvérsias. E resistência.

Militares e a democracia - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 16/06

A Costa Rica decidiu livrar-se das Forças Armadas e vive muito bem sem elas


Declarações e notas da elite castrense divulgadas nos últimos dias mostram que alguns de nossos generais ainda não entenderam o que é democracia e menos ainda o papel das Forças Armadas em uma.

Primeiro foi o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que, em entrevista à revista Veja, afirmou que não há risco de as Forças Armadas desferirem um golpe, mas alertou que o “outro lado” não pode “esticar a corda”. Queixou-se especificamente de comparações de Bolsonaro a Hitler.
Conheça os militares no primeiro escalão do governo Bolsonaro

Receio que Ramos esteja desatualizado quanto ao nível de liberdades democráticas em vigor no país. Até onde vai a teoria, a oposição sempre pode esticar a corda (o fato de poder não quer dizer que deva), e todo cidadão sempre pode comparar qualquer um a Hitler (também não quer dizer que deva). Aliás, Bolsonaro não fez outra coisa que não esticar a corda desde que assumiu o poder.

Logo em seguida, o presidente Jair Bolsonaro e os generais Hamilton Mourão (vice-presidente) e Fernando Azevedo (ministro da Defesa) soltaram uma nota em que dizem que as Forças Armadas não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de “julgamentos políticos”. Da última vez que abri a Constituição, vi que todos os cidadãos brasileiros estão obrigados a acatar decisões da Justiça, quer as considerem políticas, apolíticas, justas ou injustas. Pode-se discuti-las, lamentá-las, mas não desobedecer a elas.

Eu esperaria que, a essa altura, os militares tivessem aprendido mais sobre as virtudes da democracia. Seu valor, é oportuno lembrar, não está nas figuras que elege —Collor, Dilma e Bolsonaro não me deixam mentir—, mas nos meios não violentos que ela oferece para que nos livremos de maus governantes. Eles são o voto, processos penais e eleitorais e o impeachment, todos perfeitamente legais.

Em tempo, a Costa Rica decidiu livrar-se das Forças Armadas e vive muito bem sem elas.

O espetáculo da pobreza - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 16/06

Dobrou o número de favelas. Aumentou 107,7% em apenas dez anos


O Brasil avança rápido para completar uma nova “década perdida”. Vai ser o quarto período consecutivo de crescimento econômico obsceno (média anual de 2,1%).

Desta vez, o ciclo será encerrado na tragédia de uma pandemia. Já são mais de 44 mil mortos sob o desgoverno de Jair Bolsonaro na Saúde.

A lupa do IBGE ajuda a entender o que aconteceu com o país na última década, quando a população passou de 196 milhões para 210 milhões, com um crescimento de 7,1%

Dobrou o número de favelas. Aumentou 107,7% em apenas dez anos. Eram 6.329 em todo o país, em 2010. Agora são 13.151.

É crescente a favelização das cidades. Em 2010 o muro social era visível em 323 municípios. Foi estendido para 734 cidades — ficou 127,2% maior.

Já são 5,1 milhões de habitações nesses aglomerados subnormais na classificação do IBGE. Eram 3,2 milhões. Aumentou 59% na década.

Uma de cada quatro dessas casas está no Rio e em São Paulo. Mas há cidades como Belém com mais da metade (55,5%) dos lares situados em comunidades. Em Vitória do Jari, no Amapá, nove mil dos 12 mil habitantes (74% da população) sobrevivem em favelas, grotas, palafitas, mocambos ou similares.

O Brasil produziu um espetáculo de pobreza nas últimas quatro décadas. Houve políticas sociais para mitigação dos efeitos, em geral descontinuadas a cada governo. Por isso, nove de cada dez favelas estão a menos de cinco quilômetros de hospitais do Sistema Único de Saúde, mas essas unidades não têm infraestrutura necessária para atendimento.

O quadro de desigualdades tende a ser agravado na surpresa pandêmica com a queda de até 10% no PIB. Sem programas efetivos de renda mínima, democracia tende a se tornar luxo para a maioria.

Há uma ironia histórica nesse ciclo de pauperização. Começou na ditadura e se amplia sob uma coalizão de civis e fardados aposentados que cultuam o obscurantismo militarista.

Negando a Ciência na pandemia e ingressando sem bússola na recessão, o governo Bolsonaro até agora só conseguiu oferecer ao país um futuro baseado na abertura de cassinos e na multiplicação do comércio de armas, com garantia de isenção de rastreamento. Isso, talvez, seja um estágio superior da inépcia.

Fora, Weintraub - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de S. Paulo - 16/06

Jagunço do bolsonarismo e prócer do golpismo, envergonha a democracia e a pasta


Não há mais a menor condição de Abraham Weintraub continuar ministro de Estado do Brasil. Esse jagunço do bolsonarismo, que parece ter a ambição de superar o chefe nos modos e nos métodos, envergonha a democracia nacional e seguirá arruinando o futuro de uma geração de jovens enquanto estiver no Ministério da Educação.

Se não for demitido pelo presidente Jair Bolsonaro —que o faria não por convicção, mas por mero instinto de sobrevivência—, Weintraub precisa ser processado por crime de responsabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Motivos abundam. Se alguém entendia, erradamente, que as ameaças a juízes da corte constitucional na reunião de 22 de abril não poderiam ser usadas como prova em tribunais, por se tratar de encontro reservado e de assunto que não concernia à investigação original, agora perdeu esse argumento.

Ao prestigiar ato com um punhado de golpistas neste domingo (14), em Brasília, Abraham Weintraub reiterou as agressões —inclusive com o mesmo insulto, “vagabundos”— dirigidas a ministros do STF no encontro ministerial de abril.

A falta do uso da máscara, obrigatória no Distrito Federal, rendeu ao capanga estrelado do bolsonarismo uma multa de R$ 2.000. Mas a sua falta de compostura, muito mais grave, foi a gota d’água para que ele seja expelido do cargo.

A lei dos crimes de responsabilidade (1.079/1950) sujeita ministros de Estado à perda do cargo, com até cinco anos de inabilitação para exercerem função pública, por atentarem contra o livre exercício do Poder Judiciário, por se valerem de ameaça para constranger juízes e por comportarem-se de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro.

Weintraub, que defende e reitera que ministros do Supremo Tribunal Federal, insultados por ele, sejam encarcerados, incide nessas hipóteses, além de em outras, penais comuns, pelas quais autoridades do Ministério Público tampouco deveriam deixar de processá-lo.

Em termos políticos, cada minuto em que Weintraub permanece no cargo significa mais crise e desgaste para a já amplamente rejeitada aventura de Jair Bolsonaro.

Do ponto de vista administrativo, dezenas de milhões de jovens e crianças brasileiras, que dependem do ensino público, continuarão entregues à sua incompetência e ao seu obscurantismo.

Sob o ângulo institucional, a manutenção de um auxiliar que professa a destruição de um dos pilares da democracia faz do presidente da República um cúmplice desses crimes de responsabilidade.

Cabe a Bolsonaro decidir se adere ao golpismo de Weintraub ou se o demite e recupera condições para tirar o governo da rota do desastre

Ópera bufa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/06


O país virou uma grande ópera bufa, que não termina em tragédia, mas pode se transformar, como aconteceu com o gênero do século XVIII, que começou como um mero entretenimento no intervalo das óperas sérias e acabou ganhando autonomia.

Temos que torcer para que o governo Bolsonaro seja apenas o intervalo, o mais curto possível, que nos levará, aos trancos e barrancos, à peça principal. Os personagens cômicos da ópera bufa sempre existiram, mas saíram do baixo clero para o proscênio nessa quadra de pandemia e pandemônio.

Um Mussolini de hospício surge de repente num cavalo branco emprestado, fantasiado de presidente do Brasil, que mais e mais torna-se mesmo uma republiqueta de bananas. Um personagem do grande Chico Anysio, guiado pelo absurdo, vivia repetindo “Eu odeio pobre”. Pois temos até um ministro, Abraham Weintraub, supostamente da Educação, que disse na fatídica reunião ministerial de abril: “Eu odeio a expressão "povos indígenas”.

Os militares que abundam na estrutura burocrática de nosso serviço público acabam levando ladeira abaixo o prestígio das Forças Armadas que, inertes, não reagem a essa corrosão de imagem que já é registrada em pesquisas de opinião. Por falar nelas, quando, em um país sério, a possibilidade de um golpe militar se transformaria em conversa de botequim (quando os botequins estavam abertos) ?

Ou serviria para dar um ar de seriedade a uma militância de extrema-direita mais cênica do que real, mas nem por isso tolerável e menos perigosa, acampada sob a denominação genérica de 300 ? O nome vem do filme baseado em uma história em quadrinhos de Frank Miller, com o brasileiro Rodrigo Santoro no papel do rei persa Xerxes. Classificado como propagador da violência militar e da eugenia, o filme ficou marcado como de extrema-direita, o que justifica o nome do grupo de Sara Giromini, dita Winter, que nem chega perto dos 300 de Esparta na Batalha das Termópilas.

São alguns gatos pingados estimulados pela retórica agressiva do governo Bolsonaro, sendo o próprio presidente um propagandista do grupo. Na falta de material humano suficiente para tornar realidade suas bravatas, sobra à terrorista visão marqueteira para impressionar a opinião pública. Desde encenar na frente do Supremo Tribunal Federal uma patética mimetizacão da Klu Klux Klan, com seus capuzes e tochas acessas, outro símbolo da direita selvagem, até atacar o (STF) com fogos de artifício.

Foi tardiamente presa, menos pelo que pode fazer do que pelo simbolismo de suas ações midiáticas. Como se estivéssemos em uma ópera bufa, o cavaleiro glorioso não passa de um mau soldado seguido por uma vivandeira de quinta categoria. Ambos tornam vexaminosos os enredos em que se metem, e levam junto consigo a credibilidade das Forças Armadas. Pelo menos enquanto os militares que o cercam não forem desautorizados de representarem o Exército no apoio às loucuras de Bolsonero, como o apelidou a revista inglesa The Economist, representante maior do liberalismo econômico, e não um panfleto comunista.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que tem o hábito de escrever e declarar uma coisa e depois explicar com seu oposto, disse que Bolsonaro não conta com as Forças Armadas para um autogolpe: “ (...) ele sabe que as Forças Armadas não o acompanharão em uma aventura dessa natureza. É isso que ele quis dizer”.

A exegese de Mourão seria importante se não estivesse banalizada pela sua própria incoerência, assim como o golpe militar está tão vulgarizado que já se tornou uma paródia de si mesmo. Está claro há muito tempo que é preciso desbaratar a rede que financia fake news, ataques à democracia e manifestações como as que foram feitas em frente ao Palácio do Planalto e ao QG do Exército.

É uma turma que trabalha com a intenção de pressionar o STF, o Congresso e outras instituições e nunca recebeu qualquer crítica do presidente Bolsonaro. E essa investigação vai acabar conectada ao inquérito das fake news no STF e do financiamento ilegal na campanha presidencial de 2018 que corre no TSE.

Nesse novo mundo pós-pandemia, o Brasil tornou-se um pária entre as nações ocidentais. Um país que, por incúria e negligência de um governante insano, se colocou no ranking dos mais atingidos pela pandemia, levando a que fronteiras sejam fechadas à sua gente e a seus produtos, já atingidos pela péssima fama das políticas ambientais do governo.

Esticando a corda - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/06

Para o general Luiz Eduardo Ramos, o Judiciário estará provocando uma reação militar se entender que houve irregularidade na campanha de Bolsonaro


O Supremo Tribunal Federal (STF) advertiu que não tolerará mais intimidação por parte do bolsonarismo, originada seja das infectas redes sociais, seja dos movimentos de camisas pardas travestidos de patriotas, seja do primeiríssimo escalão do Executivo.

Ao reagir ao disparo de fogos de artifício contra o prédio do Supremo, feito por bolsonaristas no sábado, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ordenou a responsabilização dos delinquentes, citando uma “eventual organização criminosa”. O resultado da reação do Supremo não tardou, e alguns celerados já foram presos. Se o bolsonarismo estava testando os limites das instituições democráticas, sabe agora que o preço de tanta desfaçatez é a cadeia. É bom, portanto, que os que inspiram esse comportamento delinquente dos camisas pardas saibam que chegará o dia em que terão de responder por isso. Não à toa, o ministro Dias Toffoli, em nota, disse que as atitudes dos bolsonaristas, “financiadas ilegalmente”, têm sido “reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”.

O presidente do Supremo acrescentou que a Corte “se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”. Isso já está acontecendo: correm no Judiciário investigações sobre inúmeras suspeitas que recaem sobre os liberticidas que chegaram ao poder em 2018, desde o financiamento ilegal de campanha até a organização de uma máquina de destruição de reputações na internet. Perto do que já se sabe a respeito disso, o disparo de fogos de artifício contra o Supremo é traque.

Ante essa pressão, não parece ter sido casual que na sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha emitido nota para “lembrar à Nação brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da República” e que essas Forças “não aceitam tentativas de tomada de Poder por um outro Poder da República, ao arrepio das leis ou por conta de julgamentos políticos”. Trata-se de uma ameaça explícita do presidente de recorrer às Forças Armadas caso algum dos processos que correm contra ele afinal o tire da Presidência. A nota é assinada ainda pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo – e ambos se fizeram reconhecer no texto como generais, embora sejam da reserva. Ou seja, há aí a pretensão de indicar uma unidade militar em torno do presidente e de intimidar quem ousa contrariá-lo.

O mesmo fez o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. À revista Veja, o general disse que é “ultrajante” a ideia de que os militares pensem em golpe, mas “o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”. O “outro lado” a que se refere o ministro são as instituições, sobretudo o Judiciário – que, na visão do general, estará “esticando a corda” e provocando uma reação militar se entender que houve irregularidade na campanha de Bolsonaro e cassar a chapa. Para o ministro, qualquer resultado que não seja a absolvição do presidente será “casuístico” – logo, inaceitável.

Trata-se de golpismo escancarado. Ora, quem “estica a corda”, dia e noite, é o presidente da República. Na quinta-feira, dia 11, Bolsonaro incitou seus seguidores a invadir hospitais para verificar “se os leitos estão ocupados ou não”, pois, segundo o presidente, “tem um ganho político dos caras”, referindo-se aos governadores, a quem acusa de aumentar o número de mortos pela pandemia de covid-19 para responsabilizá-lo.

É um atentado de múltiplas dimensões. Além de estimular a invasão de hospitais e de colocar em risco a vida dos invasores e dos internados, o presidente, sem nenhuma prova, acusa médicos de forjarem atestados de óbito e governadores de inventarem mortos. Ora, se o presidente estivesse mesmo interessado em saber o que se passa nos hospitais, bastaria acionar seu Ministério da Saúde, que existe para isso, e não atiçar seus seguidores a atuarem como polícia política. “Invadir hospitais é crime – estimular também”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes, lembrando o óbvio.

Como salientou outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, é preciso indicar claramente que “há diferença entre militância e bandidagem”. E lugar de bandido, seja ele quem for, é na cadeia.

Os empresários e o joelho no pescoço - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de S. Paulo - 14/06

Donos do dinheiro vão apoiar esta venezuelização com desvario liberalóide-militar inepto?


O que o empresariado, a finança e o establishment econômico em geral ainda esperam de Jair Bolsonaro?

A conversa aqui exclui os colaboracionistas engajados no desgoverno e aqueles que patrocinam a propaganda parafascista, comícios golpistas e o terrorismo por ora virtual, nas redes insociáveis.

A pergunta é crua. Diz respeito apenas a interesses diretos da turma, manifestos desde a deposição de Dilma Rousseff, em 2015.

A premissa do plano era que a saída da crise depende da contenção de gastos, déficits e dívida, sem que essa conta fosse paga com impostos extras. Esperava-se que fossem reduzidos os custos da folha salarial, que viesse o desmanche sem substituição da proteção trabalhista e a limpeza do entulho burocrático e da confusão regulatória.

Quanto a providências de aumento da concorrência (como abertura comercial) e outras essenciais para que exista uma economia de mercado (como uniformização de impostos e fim de privilégios fiscais), o tema é divisivo, mexe no bolso e tem sido empurrado com a barriga o quanto possível.

Apesar do alerta até dos economistas liberais mais ilustrados, ainda é dominante a ideia de que tal plano será retomado, sem mais, “depois da epidemia”. Mas não haverá um depois da epidemia. A doença vai continuar por um longo tempo até que o espalhamento do vírus se esgote ou seja limitado por falta de vítimas, por muitos meses.

Neste momento, a economia terá sido infectada até a medula, transformada e não apenas arruinada pelo Covid-19 e pela baderna subversiva de Bolsonaro, de quem o país é refém, em parte por causa das ameaças golpistas de seus generais.

Não é jogo de palavras. Diz-se que, “depois da epidemia”, deve se limitar o gasto público ao teto. Suponha-se que não seja preciso gastar mais a fim de evitar convulsão social e mais falências. Ainda assim, o déficit será imenso, por falta de receita, receita que aliás jamais voltou ao nível de 2014 (em relação ao PIB).

Em uma economia estagnada, de resto, o teto ajudou apenas a trazer o déficit de 2,6% do PIB em 2016 para ainda 1,8% do PIB em 2019. Enfim, o teto passa a explodir em 2021. Faltará dinheiro para despesas elementares. Nem em seus termos o plano para em pé.

O endividamento crescerá sem limite a não ser que sobrevenha uma combinação de gerência eficaz da taxa de juros da dívida pública (talvez heterodoxa, alguma repressão financeira), alta de impostos e aceleração de início forçada do crescimento.

A economia dependerá decerto de alguma versão das “reformas” (espera-se que mais civilizada e inteligente), que não bastará para reacender a economia, como não o fez nos quatro anos depois da recessão. Investimento público será necessário, entre outras muitas medidas.

A alternativa é o plano Bolsonaro-Guedes, que nem saía do papel antes da peste, por incapacidade executiva, política e desvario.

Ainda pode ser feito, com uma combinação de repressão e miséria prolongada. Dadas as projeções de mercado para o PIB, apenas em 2028 o país voltaria a ter renda per capita igual à de 2013.

Sim, pode ser feito, com um joelho no pescoço dos miseráveis. Isso em um ambiente de incitação ao armamento do bolsonarismo, de insubordinação nas polícias, de politização dos quarteis, de radicalização do ódio político, de aliança do generalato com políticos corruptos e de crescente isolamento internacional do país. Como diz o clichê, é um programa Venezuela Plus Gold.

O empresariado vai ser cúmplice do joelho no pescoço?

Dinheiro público, dinheiro sujo e guerra à democracia - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 14/06

Até o TCU entra na briga pelo Estado de Direito contra a política de Bolsonaro


Democracia tem tudo a ver com imprensa livre - imprensa de verdade, conduzida de forma aberta e responsável - e essa verdade tem sido comprovada no dia a dia do governo Bolsonaro. O presidente mantém uma simetria perfeita entre seus atos contra as instituições, como a presença em manifestações golpistas, e, de outro lado, o combate constante aos meios de comunicação profissionais e o apoio às centrais de mentiras e de mensagens de ódio. O horror do presidente e de seus minigoebbels ao jornalismo decente já ultrapassou as fronteiras da política. Tornou-se um fato também contábil, como demonstra, por exemplo, o parecer preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as finanças federais de 2019.

Com 14 ressalvas, 21 recomendações e 7 alertas, o parecer recomenda, apesar de tudo, a aprovação do balanço encaminhado pelo presidente da República. Mas passa longe de recomendar o comportamento presidencial em relação às instituições e à sociedade ferida pela pandemia de covid-19. Ao apresentar o documento, numa sessão virtual, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, propôs em primeiro lugar um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do novo coronavírus. Foi um gesto de respeito raramente esboçado pelo presidente Jair Bolsonaro, até a sessão ministerial transmitida ao vivo, há poucos dias, numa encenação de seriedade governamental.

“A democracia brasileira pode ser jovem”, disse o ministro, “mas seu conceito não é recente, nem é efêmera sua construção. O abalo dos alicerces de nosso Estado de Direito Democrático não é um mero recuo à década de 60 do século passado. É um recuo de oito séculos, ao período medieval”. Ele falava, nesse momento, da cooperação, da independência e do respeito entre os Poderes, noções frequentemente renegadas, com sua anuência silenciosa, por apoiadores do presidente. Mas às vezes, de fato, nem tão silenciosa, como quando ele anuncia - para em seguida se corrigir - a disposição de rejeitar decisões do Judiciário ou do Legislativo.

A defesa do Estado Democrático de Direito foi mais detalhada quando o ministro examinou a relação do Executivo com os meios de comunicação. A distribuição de verbas de publicidade, comentou, tem seguido “critérios pouco técnicos”. Mencionou conflitos com a Folha de S.Paulo e a ameaça de não renovar a concessão da Rede Globo.

“Por certo”, concluiu o ministro nessa parte, “esse assunto não se esgotará aqui, devendo toda a sociedade e este tribunal ficar vigilantes, atentos e zelosos pela regularidade, legitimidade e economicidade dos gastos com comunicação social do governo federal, visando a garantir a isonomia de tratamento entre os veículos, a imprensa livre e o compromisso com a verdade.”

Lambanças do governo com verbas de comunicação haviam sido denunciadas no começo de junho pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News. Uma semana antes de aparecer o relatório do TCU, o público já havia sido informado sobre a destinação de verbas a canais nada ortodoxos, dedicados, por exemplo, à pornografia, a jogos de azar, à promoção da figura do presidente e, é claro, à difusão de fake news. Segundo o relatório, elaborado por consultores legislativos, mais de 2 milhões de anúncios foram publicados em sites dessa qualidade num curto intervalo, em 2019. Dados da própria Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), referentes a junho e julho, foram usados pelos consultores.

A maior parte dos anúncios foi destinada, segundo o relatório, à promoção da reforma da Previdência. O projeto foi defendido até em sites de atividades ilegais, como um dedicado à publicação de resultados do jogo do bicho. Entre os mais favorecidos havia 14 canais destinados ao público infantojuvenil, um deles caracterizado pelo uso do idioma russo. Sites de notícias falsas foram identificados em posições de destaque, assim como páginas de apoiadores do presidente Bolsonaro.

Divulgado o relatório, a direção da Secom tratou de se defender numa nota. Segundo o texto, a destinação das verbas era decidida pelo sistema Google AdSense, por meio de um algoritmo. A explicação deveria caber, portanto, ao Google. O responsável pela Secretaria de Comunicação exibiu, na tentativa de defesa, ignorância de noções fundamentais de administração. Um gestor pode transferir e até privatizar tarefas, mas a responsabilidade é intransferível. Mais que chocante, o desconhecimento ou menosprezo desse fato é inaceitável quando se trata de gestão pública - mais precisamente, de dinheiro público.

Os muito otimistas poderão apostar em mudanças. Descumprindo mais uma de suas promessas, o presidente acaba de recriar o Ministério das Comunicações. Escolhido para o posto, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) é genro do empresário Sílvio Santos. O ex-chefe da Secom será secretário-geral, isto é, vice-ministro. Só haverá mudança, obviamente, se o novo ministro renegar a política da Secom e do presidente e seguir os valores do Estado Democrático de Direito. Como fazer isso e ao mesmo tempo obedecer a um Bolsonaro?

O segundo inverno do governo Bolsonaro - PEDRO MALAN

O Estado de S.Paulo - 14/06

O presidencialismo de confrontação vem encontrando resistência crescente na sociedade


“The life so short, the craft so long to learn” - Geoffrey Chaucer

“A vida tão curta, o ofício tão longo de aprender”, poderia ser essa a tradução para nossa língua do belo inglês medieval com que Chaucer traduziu o conhecido e um tanto insípido original em latim: “Ars longa, vita brevis”.

Em junho do ano passado escrevi neste espaço texto que tinha por título O primeiro inverno do governo Bolsonaro. O artigo tratava da importância de estimular debates políticos “vigorosos e eficazes” (Rorty) e notava que isso exigiria a superação da excessiva polarização vigente e um gradual deslocamento para o centro, de forma que pudessem restar atenuadas as posições extremadas que marcavam o precário debate nas redes sociais. O texto comentava ainda que esse sonho teria de ser construído ao longo dos meses e anos seguintes, porque era difícil imaginar que pudéssemos seguir com o grau de polarização, surpresas e incertezas que marcaram os primeiros seis meses do governo.

E, no entanto, as incertezas, dubiedades e contradições, em lugar de arrefecer, só fizeram acentuar-se desde então. A polarização acerba que aquele texto apontava terá sido a marca dos primeiros 18 meses do governo Bolsonaro, que serão alcançados ao fim deste mês e correspondem a 40% do tempo de que dispõe até as eleições de outubro de 2022.

Ainda este ano o Brasil elegerá nada menos que 5.570 prefeitos, e cerca de 57.800 vereadores. Essa disputa costuma dar-se em torno de agendas locais ou, no máximo, estaduais, à exceção de algumas grandes capitais. Caso queiramos tentar evitar, em outubro de 2022, uma reencenação da experiência de 2018, desde este ano de 2020 as coisas deveriam passar-se de forma diferente. Dois versos do famoso poema de Yeats The Second Coming (1939) vêm à mente: “The center does not hold/ things fall apart” (o centro não se sustenta, as coisas entram em colapso).

Há razões para acreditar que “as coisas” estão mudando, e podem continuar a mudar. O presidencialismo de confrontação permanente – com adversários que, embora legítimos, são vistos como inimigos a serem batidos, derrotados nas ruas, nas redes e, se necessário for, pelas armas – vem encontrando resistência. Resistência por parte dos outros Poderes, da mídia profissional e, crescentemente, por parte expressiva da sociedade. Daí a importância das eleições municipais deste ano. Seus resultados terão forçosamente influência nas eleições de 2022.

Aplicam-se ao Brasil de hoje as palavras com que Barack Obama, em discurso recente, se referiu a seu país: “Por mais trágicas que as últimas semanas tenham sido, (...) elas também foram dias de oportunidades incríveis para que as pessoas acordem para algumas questões – e (...) para que trabalhemos juntos para enfrentá-las”. Obama referia-se à pandemia de covid-19 e ao racismo, que chamou “praga e pecado original da sociedade americana”. Ao final de seu discurso, realçou a importância do voto; ao tratar da discussão na internet sobre votar versus protestar, sobre participação política versus desobediência civil, apontou a necessidade de “ressaltar qual é o problema, fazer as pessoas que estão no poder desconfortáveis, mas também (de) traduzir isso em leis”. Lá, como aqui, nos três níveis de governo.

Gradualmente, insisto, a sociedade brasileira vem se expressando mais. Em poucos meses, com as eleições municipais, haverá ocasião especialmente relevante para fazê-lo. Será fundamental que a expressão – de vontade, de opinião – resulte de cuidadosa avaliação: sobre quem os partidos indicaram, sobre como conduziram suas campanhas, sobre as eventuais novas faces que terão surgido e se mostrado dispostas a de fato contribuir para mudar para melhor a vida das pessoas no âmbito de suas respectivas cidades, sobre quantos, enfim, terão demonstrado real conhecimento dos desafios a enfrentar – e não se limitado a expressar platitudes, chavões batidos e promessas fadadas ao descumprimento.

Volto à epígrafe deste artigo. A parte inicial da expressão medieval de Chaucer pouco se aplica a países, que só muito raramente têm a vida “tão curta”. Mas a palavra craft, quando precedida do vocábulo state, significa ofício de estadistas – statecraft. Este será sempre, para países, um ofício “longo de aprender”.

Países que não têm praticantes desse ofício e não estimulam seu surgimento tendem a ficar para trás com relação aos que os têm e que o fazem. Estes produzem – por meio do funcionamento da democracia, pelo voto – lideranças (o plural é importante). Que se caracterizam por respeito aos fatos, capacidade de coordenação, predisposição ao diálogo franco com pessoas e partidos de visões diferentes, incluídos aí adversários políticos, que podem discordar, mas também concordar em matérias de interesse geral – e não devem ser vistos, todos, como inimigos.

Statecraft, está claro, é o que não temos hoje em nosso país e, a julgar por estes primeiros 18 meses, não teremos nos 60% do tempo que resta até as eleições de outubro de 2022. O presidente – e seus fiéis seguidores – julgam que esses 60% constituem pouco tempo. Muitos outros discordam, legítima e pacificamente. Como é natural em democracias.

Economista, foi ministro da fazenda no governo FHC

A Constituição como inimiga - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/06

No devaneio ditatorial que os camisas pardas bolsonaristas acalentam, não há verdade senão aquela “revelada” por seu líder.


Impressiona a quantidade de vezes que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que explicar ao presidente Jair Bolsonaro aspectos básicos da Constituição - aquela mesma que ele jurou respeitar ao tomar posse, mas que, dia e noite, trata de desvirtuar.

Na hipótese de que seja apenas ignorância, é espantoso que um político que passou três décadas no Congresso e hoje é a autoridade executiva máxima da República demonstre desconhecimento tão profundo do texto constitucional.

O presidente, por exemplo, já declarou que “qualquer dos Poderes” pode “pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”. Fazia referência ao artigo 142 da Constituição, que, na exótica interpretação de Bolsonaro, lhe permitiria convocar as Forças Armadas para intervir em crises e também para atuar como uma espécie de “Poder Moderador” quando há conflito entre Poderes.

O presidente repetiu em diversas ocasiões essa interpretação mesmo tendo sido alertado por especialistas e magistrados de que se tratava de uma leitura estapafúrdia da Constituição. Isso enseja uma outra hipótese: a de que Bolsonaro sabe muito bem o que está fazendo, ou seja, trata de confundir a opinião pública e, em meio a um “debate” constitucional sem sentido, dar verniz de legitimidade a seus propósitos autoritários. Ao mesmo tempo, tenta enredar as Forças Armadas em seu projeto de poder, com o objetivo óbvio de intimidar os opositores.

É por esse motivo que são tão importantes manifestações cristalinas como a do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a propósito da absurda interpretação bolsonarista sobre o papel das Forças Armadas. “As Forças Armadas sabem muito bem que o artigo 142 não lhes dá (qualidade) de Poder Moderador. Tenho certeza de que as Forças Armadas são instituições de Estado que servem ao povo brasileiro, não são instituições de governo”, disse o ministro Toffoli.

Sendo o Supremo o intérprete final da Constituição, pode-se dizer que o caso está encerrado, mas tudo indica que Bolsonaro insistirá em sua exegese ardilosa do artigo 142. Afinal, seu objetivo é fazer suas mentiras se transformarem em verdades apenas pelo mecanismo da repetição incessante, a despeito - e muitas vezes à revelia - da realidade.

O presidente usa essa estratégia tipicamente totalitária ao insistir também que “o Supremo Tribunal Federal decidiu que governadores e prefeitos é que são responsáveis por essa política (de impor a quarentena contra a pandemia de covid-19), inclusive isolamento”, razão pela qual ele diz que não pode ser responsabilizado nem pelas mortes nem pela crise. “Não queiram colocar no meu colo”, disse Bolsonaro, numa frase que já se tornou padrão em um governo que não assume responsabilidade por nada.

Parece inútil explicar ao presidente, como já se fez diversas vezes, que em nenhum momento o Supremo atribuiu a Estados e municípios competência exclusiva para lidar com a pandemia. O STF, ao contrário, decidiu que União, Estados e municípios têm “competência concorrente” - isto é, todos os entes da Federação têm de agir para enfrentar a crise, em seus diversos aspectos, “preservada a atribuição de cada esfera de governo”.

O que Bolsonaro queria, na verdade, era ter poder para ordenar a Estados e municípios que ignorassem a pandemia e mantivessem a economia em funcionamento, atropelando não apenas as recomendações sanitárias, mas principalmente o princípio federativo gravado na Constituição. Como teve seu intento autoritário mais uma vez frustrado pelo Supremo, tratou de investir na versão fantasiosa segundo a qual é o Judiciário que o impede de tomar as medidas necessárias para o que o País “volte à normalidade”.

No devaneio ditatorial que os camisas pardas bolsonaristas acalentam, não há verdade senão aquela “revelada” por seu líder. Não à toa, já houve até um ministro de Bolsonaro que demandou a prisão de ministros do Supremo, já que estes ousaram contestar a “verdade” do chefe confrontando-a com a Constituição. Assim, na sua busca por um inimigo objetivo, que todo movimento totalitário requer, o bolsonarismo já encontrou o seu: é a própria Constituição, que reflete não a vontade de seu líder, mas o esforço coletivo de construção de um regime genuinamente democrático.

Os demônios de antigamente - LEANDRO KARNAL

ESTADÃO - 10/06

A crença na existência real do demônio e sua ação maléfica unia intelectuais, reis e população


A vida corria tranquila na pequena Loudun, no interior da França. A orgulhosa torre (Tour Carrée) da cidade já era velha de meio milênio quando os Bourbons assumiram a coroa. O cotidiano modorrento seria abalado por vários acontecimentos extraordinários.

Alguns anos antes dos fatos que descreveremos, foi nomeado um padre para a paróquia de São Pedro e com um cargo na vizinha igreja da Santa Cruz. Urbain Grandier era dotado de boa cultura, aparência agradável e um incontrolável impulso de seduzir mulheres. Suas boas relações políticas o livraram de algumas acusações graves de assédio às paroquianas.

O caldo começou a ficar mais denso: a região foi atacada por uma peste (1632) e crescia a tensão entre protestantes e católicos em torno de questões se a cidade deveria ou não manter seus muros, cuja demolição já tinha sido ordenada pelo cardeal Richelieu. Vamos acrescentar uma outra personagem: Joana de Belcier, descendente de uma pequena nobreza provinciana, dotada de um leve defeito físico na postura. Após fracassar em um convento beneditino, acabou integrando a ordem das irmãs ursulinas, em Loudon.

O lugar passa a viver estranhos acontecimentos sob a liderança de Joana, agora com o nome religioso de Joana dos Anjos. Tudo começou com a visão do fantasma do antigo confessor das religiosas. Depois, as freiras apresentaram ataques histéricos e gritavam palavras obscenas para um público escandalizado. As convulsões se multiplicam e vozes estranhas saíam das gargantas das religiosas. O caso lembrava o precedente em Aix-en-Provence onde, igualmente, freiras ursulinas tinham sido infectadas por espíritos malignos, em 1611. Quase toda a Europa (protestante, inclusive) vivia um surto de “caça às bruxas” e a crença na existência real do demônio e sua ação maléfica unia intelectuais, reis e a população em geral.

Joana dos Anjos acusou formalmente o padre Grandier de ser o causador de todos os distúrbios no convento. O clérigo tinha um bom número de inimigos e tinha se pronunciado contra a decisão do cardeal-ministro de demolir os muros da cidade, aumentando o coro dos descontentes contra o Don Juan clerical. O espetáculo da possessão coletiva das freiras era, agora, um tema nacional. Diante de autoridades e interrogadores, as freiras rolavam no chão e gritavam blasfêmias.

Urbain Grandier foi preso e julgado. Apareceu um pacto diabólico, um documento concreto assinado por vários demônios e conservado até hoje nos arquivos franceses. Os crimes, claro, foram todos comprovados. No dia 18 de agosto de 1634, com uma multidão que excedia a população local, o fogo foi aceso em frente à igreja da Santa Cruz. O clérigo foi muito torturado e, como era esperado, encontraram-se pontos insensíveis à dor e ao sangramento no seu corpo, outro sinal evidente de que tinha selado um acordo com o Inferno. O agente de Satanás convertera-se em carne carbonizada. Restava a possessão do convento.

As freiras foram exorcizadas diversas vezes. O problema era a grande quantidade de demônios. Expulsava-se um e surgiam vários outros que diziam seus nomes e permaneciam no corpo das aflitas. Houve rivalidade entre as ordens. Os capuchinhos foram substituídos por jesuítas na luta contra as legiões. O exorcismo envolvia opiniões do cardeal Richelieu, dos juízes locais e do bispo. Lutava-se pelas almas das ursulinas, lutava-se contra a ação dos seres infernais e, acima de tudo, pelo triunfo do poder monárquico e católico sobre a região. O caso é tão envolvente que a própria Joana dos Anjos é levada à presença do rei Luís XIII e da rainha Ana de Áustria.

Um erudito e místico jesuíta, Jean-Joseph Surin, foi trazido para participar do esforço de exorcismos. Conseguiu expulsar ainda mais demônios, porém entrou em crise depressiva e descreveu que os demônios retirados do corpo das freiras vinham para o seu. O religioso desenvolveu tendências suicidas e descreveu como sentia uma entidade dentro dele. Em janeiro de 1665, morreu Joana. Seus anos finais foram marcados pela obsessão de virar santa. Imersa em afasia e penitências, marcada por estigmas pelo corpo, a popular freira do século 17 faleceu de complicações respiratórias. A 22 de abril do mesmo ano, o padre Surin também fechava os olhos definitivamente. Ele havia trocado uma forte correspondência com a exorcizada.

O caso de Loudon foi descrito como histeria coletiva, jogo político, esquizofrenia e fruto da “demonomania” moderna. Após o escândalo, os juízes passaram a acreditar menos em possessões demoníacas, como defendeu Robert Mandrou no controverso livro Magistrados e Feiticeiros na França do Século 17 (ed. Perspectiva). O jesuíta Michel de Certeau escreveu uma análise clássica: La Possession de Loudun, ainda sem versão em português. De Certeau também explorou a escrita mística do padre Surin, seu colega de ordem. Freud interessou-se pelas narrativas em texto de 1923. Aldous Huxley publicou o romance Os Demônios de Loudun, em 1952. O livro inspirou uma ópera de Krzysztof Penderecki. Jerzy Kawalerowicz fez um filme: Madre Joana dos Anjos. O inglês Ken Russell dirigiu Vanessa Redgrave e Oliver Reed tratando do episódio. A possessão inspirou o intelecto e as artes.

E os demônios? Ainda brilhariam em Salem, no fim do século 17. Depois iriam perder lugar para outras atrações. A histeria coletiva? Essa sobreviveu e ainda assombra governantes e juízes. Ah se madre Joana dos Anjos tivesse internet... É preciso manter a esperança... e a sanidade.

Os mortos de cada um - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 10/06

Mentiras sobre o número de casos da Covid não trarão nossos amigos de volta


Matemática, nem pensar. Em sua incompatibilidade com o conhecimento, Jair Bolsonaro mete as patas traseiras pelas dianteiras até na mais elementar aritmética. Basta ver seu uso das quatro operações: somar, diminuir, multiplicar e dividir.

Começou por dividir o povo brasileiro em “nós” contra “eles”, imaginando que sua facção —“nós”, digo, eles— fosse majoritária em relação aos que se oporiam aos seus desmandos —“eles”, digo, nós. Um ano e meio depois de sua posse, o resultado está nas ruas. Além dos 30 jecas que vão ao Alvorada para cacarejar aos seus palavrões, os que ainda saem para defendê-lo só podem redobrar em violência, já que estão minguando em número.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro vê multiplicarem-se os que repelem sua política de negação da pandemia, agressão às instituições, destruição da Amazônia, extermínio do povo indígena, racismo explícito, desmantelamento da educação, da cultura e do patrimônio e suas agora declaradas ligações com corruptos. A aversão a ele já não se limita aos brasileiros de várias cores políticas e partidárias. Vem também de importantes instituições internacionais com quem o Brasil mantém —ou mantinha— relações. Quem vai querer negociar com um país nas mãos de um desequilibrado?

E, ao maquiar o número de vítimas diárias da Covid, para fazer parecer que elas estão diminuindo, Bolsonaro pensa que ninguém aqui sabe somar. Mas não é uma questão de tabuada. Por trás de cada número, há alguém que seguiu conosco pela vida, que nunca mais veremos e em cujo sofrimento final não suportamos nem pensar.

Cada um de nós já tem mais de uma pessoa por quem chorar nesta pandemia. Alguns dos meus mortos são Aldir Blanc, o desenhista Daniel Azulay, o economista Carlos Lessa, a cantora Dulce Nunes e o fotógrafo Pedro Oswaldo Cruz. Eu os estimava e admirava. As mentiras de Bolsonaro não os trarão de volta.

Existe uma imunidade oculta? - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 10/06

É algo que vale investigar, pois a ciência aprende com erros, mesmo quando os cientistas não os admitem


Há pesquisadores com currículos respeitáveis que ousam desafiar a ortodoxia científica. Um deles é Sunetra Gupta, professora de epidemiologia teórica da Universidade Oxford.

Talvez para contrastar com o modelo do Imperial College, que pintava cenários sombrios para o mundo (que estão se confirmando em muitos casos), Gupta e seu grupo apresentaram em março um estudo rival que apontava um quadro bem mais róseo. No modelo da professora oxfordiana, a letalidade real da Covid-19 seria da ordem de 0,1%, ou menor —pelas estimativas mais ortodoxas fica entre 0,5% e 1%.

A diferença se explica porque Gupta acredita que o vírus é muito mais prevalente do que se imagina. Em seus cálculos, em março, cerca de 50% da população britânica já teria tido contato com ele. Era uma hipótese exuberante, mas não impossível.

De lá para cá, saíram os resultados de inúmeros inquéritos sorológicos, que apontam proporções bem mais modestas de portadores de anticorpos. Elas ficariam quase sempre abaixo dos 10% da população, chegando a 20% só em lugares duramente atingidos, como Nova York. Seria uma excelente oportunidade para Gupta se corrigir.

A pesquisadora, porém, insiste em seus cálculos iniciais. Critica a qualidade dos testes e diz que há uma espécie de imunidade oculta, que seria resultado de características genéticas e da exposição a outros coronaviridae e por isso não aparece nos exames que buscam por anticorpos específicos.

Penso que devemos desconfiar das posições desses dissidentes, mas sem nunca deixar de ouvi-los. Mesmo que estejam errados no atacado, como Gupta parece estar, não é impossível que estejam em melhor posição do que outros para enxergar coisas que o consenso negligencia. Há uma imunidade epidemiologicamente relevante que não conseguimos detectar? É algo que vale investigar. A ciência aprende com erros, mesmo quando os cientistas não os admitem.

Fintechs de crédito dão guinada na crise - FELIPE MATOS

ESTADÃO - 10/06

Nativas digitais, as fintechs oferecem soluções mais simples, rápidas, com menos burocracia, critérios atualizados e chegam onde os bancos não vão, como os segmentos de microempreendedores individuais


A crise do coronavírus vem escancarando deficiências no acesso a crédito para pequenas e médias empresas no sistema financeiro tradicional. O Banco Central injetou mais de R$ 1 trilhão em liquidez para o sistema bancário. O BNDES subsidiou o risco de linhas de linhas de crédito de R$ 40 bilhões, utilizando também os bancos como canal de distribuição do crédito. Mesmo assim, os recursos não chegaram na ponta. Critérios de concessão inadequados, processos muito burocráticos, e preferência dos bancos por oferecer produtos de crédito próprios e mais caros em detrimento das linhas subsidiadas são algumas das explicações para o problema.

Nesse contexto, as fintechs aparecem como resposta. O segmento é dos que mais vem crescendo durante a crise, com o volume de buscas por soluções financeiras digitais oferecidas por essas startups crescendo até 300% no período pós-isolamento social, segundo pesquisa do Google For Startups.

Nativas digitais, as fintechs oferecem soluções mais simples, rápidas, com menos burocracia, critérios atualizados e chegam onde os bancos não vão, como os segmentos de microempreendedores individuais, que vem sendo atendido especialmente por maquininhas de cartões digitais, por exemplo. Ainda assim, essas empresas enfrentam o desafio de ganhar escala rapidamente, desafio esse que exige disponibilidade de capital, especialmente para a tomada de crédito.

A guinada que faltava parece estar próxima. Em uma iniciativa inovadora, o BNDES criou uma chamada convocando fintechs e gestores de fundos de crédito – os FDICs – que pretende injetar R$ 4 bilhões em até 10 fundos que forneçam crédito para PMEs, com o banco de desenvolvimento assumindo a maior parte do risco. A iniciativa receberá propostas até hoje e já vem sendo considerada um sucesso. Apenas o evento online para tirar dúvidas dos participantes atraiu mais de 500 pessoas. Além disso, a iniciativa vem provocando movimentos de colaboração e parcerias entre fintechs e diversos agentes do mercado, unindo a agilidade, capilaridade e inovação das startups, com o know-how de gestão financeira e acesso a capital dos fundos. Segundo gestores com quem conversei, muitas dessas parcerias construídas para atender ao edital devem seguir de pé mesmo se não forem contempladas. E, ao que tudo indica, o próprio edital trata-se de um teste do BNDES, que se bem-sucedido, deve ser ampliado em volume de recursos.

Se de um lado, a crise escancarou problemas estruturais conhecidos, por outro, acelera inovações para sua solução. E o BNDES cumpre seu papel de fomento, numa de suas ações mais ousadas e louváveis dos últimos anos. O ecossistema de inovação e as pequenas e médias empresas agradecem.

ESPECIALISTA EM EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA, JÁ APOIOU MAIS DE 10 MIL STARTUPS NO BRASIL E É SÓCIO DA 10K.DIGITAL

Juros abaixo de 2,0% - FABIO ALVES

ESTADÃO - 10/06

A necessidade de estímulo monetário é maior agora do que na última reunião do Copom


Cresceu a probabilidade de o Copom não somente reduzir a taxa Selic em 0,75 ponto porcentual, para 2,25%, na sua reunião da próxima semana, como também deixar a porta aberta no comunicado para um derradeiro corte no encontro de política monetária de agosto, levando os juros básicos para abaixo de 2,0%, um patamar nunca antes imaginado no Brasil.

Esse desfecho seria completamente diferente do que sinalizou o Copom na sua mais recente reunião, em 6 de maio, quando, após cortar a Selic em 0,75 ponto, informou que considerava ainda apenas um último ajuste nos juros para o encontro dos dias 16 e 17 deste mês – e não em magnitude maior do que 0,75 ponto.

Acontece que, desde maio, o cenário mundial melhorou significativamente, enquanto, em contraste, a perspectiva para a economia brasileira se deteriorou, uma vez que a curva de contaminação do novo coronavírus ainda está na ascendente no País e o relaxamento das medidas de isolamento social em Estados e municípios corre risco de revés caso o número de casos e de mortes volte a crescer.

No exterior, por outro lado, além de ficarem mais animados com a reabertura das economias na Europa e nos Estados americanos, fortalecendo a aposta de uma retomada mais rápida do PIB global, os investidores partiram para a busca de ativos com maior retorno, uma vez que o Federal Reserve (Fed) e outros grandes bancos centrais inundaram os mercados com grande liquidez para conter os impactos causados pela pandemia.

Com isso, houve um afrouxamento importante das condições financeiras no mundo, em particular nos países emergentes. A taxa dos contratos de cinco anos de Credit Default Swap (CDS) do Brasil, um termômetro do risco país, caiu quase pela metade: de próxima a 400 pontos no auge da crise do coronavírus, em meados de março, essa taxa chegou a ceder para até 201 pontos. Já o dólar, depois de bater a máxima histórica de R$ 5,97 ao longo do dia 14 de maio passado, fechou na segunda-feira a R$ 4,8544, menor valor desde o dia 13 de março.

Na ata da reunião de maio, o Copom levantou como um dos principais temas o limite efetivo mínimo para a taxa Selic, abaixo do qual o corte de juros geraria mais instabilidade e até aperto das condições financeiras. Para o Copom, esse limite é mais alto nos países emergentes, em razão de um prêmio de risco mais elevado por causa de, entre outros fatores, uma maior fragilidade fiscal.

Mas esse limite é fluido e muda conforme as condições externas e internas. Diante do cenário na reunião de maio, o Copom talvez tenha calculado esse limite como 2,25%. Ou seja, para entregar a inflação na meta em 2021, o horizonte relevante para a política monetária atualmente, era necessário apenas mais um corte de 0,75 ponto em junho. Mas aumentou a chance de uma redução também no Copom de agosto, de 0,50 ponto, o que levaria a Selic a mínima histórica de 1,75%.

Isso porque, desde o último Copom, a ansiedade do mercado diminuiu com um descontrole fiscal, especialmente depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho do projeto de socorro financeiro a Estados e municípios sobre reajustes salariais a servidores públicos, congelando os salários até o fim de 2021.

Com o recuo do dólar, também é menor a preocupação com uma pressão sobre a inflação. Na pesquisa Focus, a projeção de inflação para 2021 caiu de 3,30%, no início de maio, para 3,10% atualmente, bem abaixo da meta de 3,75%. Sem falar que a estimativa do desempenho do PIB em 2020 passou de uma queda de 3,76% para uma contração de 6,48%.

A necessidade de estímulo monetário é maior agora do que na última reunião do Copom. E quando perguntado se já haveria espaço para o Banco Central usar ferramentas não convencionais de política monetária, como a compra e venda de títulos públicos no mercado secundário, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem dito que isso só acontecerá quando se exaurir seu principal instrumento, que é a taxa de juros.

Segundo ele, está longe de ter esgotado o uso da Selic. Essa não é uma sinalização de quem defenda a ferro e fogo que 2,25% seja o limite mínimo de juros no Brasil.

Contabilidade criativa de novo? - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 10/06

O Ministério da Economia poderia ser acusado de estar fazendo contabilidade criativa, por isso recuou da decisão de transferir o dinheiro do Bolsa Família para a comunicação do Palácio do Planalto. Eram R$ 83,9 milhões, mas a manobra poderia liberar para outros gastos pelo menos R$ 6 bilhões em três meses. Foi assim: o governo usou o dinheiro do auxílio emergencial e pagou o Bolsa Família. Com isso “sobraram” recursos para usar como quisesse. Como escrevi na segunda-feira, no meu blog, as fontes que ouvi disseram que não era ilegal, mas que no mínimo era um erro técnico.

O auxílio emergencial foi pago com crédito extraordinário pedido ao Congresso para essa finalidade. O orçamento do Bolsa Família oscila entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,5 bilhões por mês. Em abril, foram gastos apenas R$ 113 milhões. Ao pagar os beneficiários do Bolsa Família com os recursos do auxílio, o governo ficou com mais liberdade para gastar dinheiro do orçamento. Mas isso misturava despesas obrigatórias com gastos emergenciais aprovados dentro do estado de calamidade.

O argumento do Ministério da Economia foi que os beneficiários do Bolsa Família tiveram o direito de optar por receber o benefício mais alto. O que me explicaram no Congresso é que sim, eles puderam optar, até pelas mudanças feitas no próprio parlamento. O problema é que o governo poderia ter usado o orçamento para pagar o valor normal, e complementado com os recursos extraordinários.

— Isso permitiria a eles pedir um valor um pouco menor de crédito extraordinário. Eles que se preocupam tanto com o crescimento da dívida. Isso é dívida — disse uma fonte do Congresso.

A contabilidade escolhida produziria uma série de ruídos. O primeiro foi o valor de R$ 83,9 bilhões para o setor de comunicação do Planalto. De acordo com a nota do Ministério da Economia, “o reforço da dotação advém da solicitação da Presidência da República para recompor seu orçamento”. O dinheiro iria para “ações de comunicação e de campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação do cidadão”. É, pode ser. Mas esse setor dirigido pelo secretário Fábio Wajngarten está sempre envolvido em controvérsias.

Isso era só o começo. A decisão de pagar despesa fixa com crédito extraordinário abriria um “espaço orçamentário que poderá ser utilizado para o atendimento de outras despesas da União”, segundo a nota de ontem do Ministério da Economia. Ou seja, do ponto de vista da comunicação, também foi péssimo. Cada vez que fosse liberado algum gasto tendo como fonte o dinheiro do Bolsa Família haveria reação.

Mas o que acendeu a luz vermelha no governo foi o movimento do Tribunal de Contas da União para entender o que estava acontecendo. Quatro anos depois da queda de uma presidente por pedaladas fiscais, esse manejo das contas poderia ser entendido como contabilidade criativa. E isso ganharia força no debate político.

O presidente Bolsonaro está às voltas com várias investigações. Neste momento, há o inquérito por suspeita de interferência na Polícia Federal. O presidente conta com a colaboração do Procurador-Geral da República para se livrar das suspeitas de cometimento de vários crimes. O inquérito das fake news, cuja investigação será compartilhada com o TSE, se aproxima de pessoas ligadas ao presidente. Há ainda o inquérito das manifestações antidemocráticas das quais ele tem participado. Bolsonaro tem também contra si a trágica administração da pandemia. Ontem, de novo ele deu demonstrações de alienação total da realidade:

— Ninguém morreu por falta de UTI e respirador. Quem morreu não foi por falta de leito. Muitos faleceram, no futuro poderá se comprovar, por não usar a hidroxicloroquina — disse Bolsonaro.

A esta altura dos acontecimentos, com 38.497 mortos, o presidente é capaz de afirmar algo que contraria todos os fatos. O Ministério da Saúde tentou manipular os números de mortos e foi obrigado a recuar pelo Supremo Tribunal Federal.

Com tanta confusão, o governo preferiu não correr risco de ser acusado de pedalada fiscal. Era só mesmo o que faltava. Por isso, apesar do que disse na nota técnica de segunda-feira, o Ministério da Economia preferiu suspender o repasse para a comunicação da presidência.

Maquiagem de mortos foi tiro contra o próprio pé - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 10/06

Quem observa a maneira como a área da Saúde passou a ser administrada imagina que os responsáveis pelo setor sofrem de insanidade. Isso é um engano. Eles não sofrem. Na verdade, encontram um certo prazer na insanidade. Só a loucura prazerosa pode explicar o surgimento da suposição de que seria possível maquiar a contagem dos mortos do coronavírus. O novo sistema não foi nem implantado e uma liminar do Supremo, expedida por Alexandre de Moraes, já ordenou o restabelecimento da sistemática de divulgação anterior.

Em encontro com parlamentares, o general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, referiu-se às mudanças como mero projeto. Conversa fiada. Se fosse mera cogitação, o modelo anterior não teria sido virado do avesso antes que a sociedade fosse informada sobre as mudanças pretendidas. Em reunião ministerial, o general afirmou que a planilha que apresenta a soma total de contaminados e de mortos não fornece informação digna para o povo brasileiro. Faltou definir dignidade.

Até a semana passada, o ministério fornecia diariamente a soma das mortes confirmadas no dia acrescidas dos óbitos ocorridos em dias anteriores e que dependiam de exames para confirmar o diagnóstico de covid-19. O que planejava fazer o governo? Divulgar apenas as mortes confirmadas nas últimas 24 horas, desconsiderando as pendências de dias anteriores. Além disso, retardou-se a divulgação dos dados de 19h para 22h, apenas para que a pilha de corpos sumisse dos telejornais no horário nobre.

O problema é que ocultar milhares de cadáveres não é tão simples como esconder Fabrício Queiroz. E a insanidade do esconde-esconde ofereceu material para a desmoralização do sistema oficial de estatísticas sobre o coronavírus e matéria-prima para que o Supremo atravessasse na traqueia de Bolsonaro mais uma derrota judicial. O presidente e seus auxiliares vão se especializando num esporte doloroso: o tiro contra o próprio pé.

Desabafos - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 10/06

Mandonismo absolutista e irritante de Bolsonaro é revelador. Mostra total incompreensão do seu papel


1. Quando o clássico autoritarismo nacional toma fôlego, ataca de cima e revela o desejo de retorno; quando a democracia é ameaçada por manifestações e agressões verbais que transformam adversários em inimigos; quando insultos são vociferados pelo presidente da República e alguns dos seus ministros — como o da Educação, o qual não tem ideia do que é um “povo indígena”—; quando se interfere na Justiça em favor do familismo — esse vírus central do privilégio e da corrupção—; quando vejo a olho nu a mais neurótica irresponsabilidade cívica; nada é mais necessário do que a lucidez das análises compreensivas. É preciso um desabafo sociológico.

Pois se a consciência, como mostraram Marx, Weber, Durkheim e, sobretudo, Freud, é o que nos torna entidades morais — com o dever inexorável de pensar duas ou mais vezes contra e a favor de nós mesmos — , nada é mais premente do que tentar conjugar o histórico com o eventual. A conjuntura não abole a estrutura; antes, pelo contrário (veja-se Marshall Sahlins), elas são interdependentes. Sistemas fundados no servilismo, na escravidão e no ressentimento coletivo reprimido suscitam a ilusão das soluções derradeiras, de regimes definitivos.

Ganha um fim de semana em Manhattan (com direito a pandemia e a tomar parte nos protestos contra a segregação racial) quem me indicar um comentário político que não seja sociológico.

2. Por causa disso, reitero a pergunta que não pode calar: o que trouxe ao centro no cenário político brasileiro o capitão Bolsonaro e filhos? Eles — toscos e rudes — surgiram do nada ou foram feitos protagonistas porque a peça a que se assistia era desmoralizadora e dava cabo do próprio teatro, hoje — paradoxalmente — não menos ameaçado também por meio um agente externo sem intenção política: a pandemia.

3. Invoco o Rousseau do “Contrato social”: “Antes de examinar o ato pelo qual um povo se entrega a um rei, será melhor examinar o ato que o torna povo. Este ato é a verdadeira fundação da sociedade.”

Convenhamos que isso não é impossível, mas é difícil numa sociedade fundada de fora para dentro, debaixo de um autoritário e burocrático colonialismo radicalmente católico e anti-igualitário. Um sistema consolidado pela fuga, em 1808, da Corte portuguesa diante do avassalador surto democrático napoleônico. Um Brasil movido por laços de puxa-saquismo com punhos de renda, irmão de um desumano escravismo negro.

4. Fomos reino, império, república logo alterada como ditadura civil e militar. Pagamos, penamos e conseguimos a democratização. Hoje somos um Estado nacional que se quer moderno, próspero e democrático. Fizemos a nossa independência de Portugal ou foi o contrário? Mais: quando é que, como diz Octavio Paz focando o México e a América Espanhola, vamos nos tornar independentes e a favor de nós mesmos? Quando vamos enfrentar a nossa ambiguidade institucional e o protagonismo político do nosso familismo?

5. O mandonismo absolutista, irritante e errático de Jair Bolsonaro é revelador. Mostra uma total incompreensão do seu papel de — usemos um epíteto antigo — “supremo mandatário da nação”. O que vi no famoso vídeo foi como um líder influencia seus seguidores. Uns, é claro, mais do que outros. Mas ali, é óbvia a coerção a arremedar o líder, copiando o seu comportamento mal-educado e o seu vocabulário escabroso. Pois não há quem não deseje um líder capaz de desafiar o bom senso, por mais que isso seja uma infantilização e conduza ao desastre como, vale lembrar, foi o caso de uma Alemanha “altamente civilizada e ariana” na sua paixão por Hitler e pelo seu nacional-socialismo germânico.

6. Quando usamos de modo imperativo categorias constitutivas do regime democrático como liberdade, igualdade e justiça, corremos o risco de praticar terrorismo ideológico porque — dependendo do contexto — surge o silêncio. Quem seria contra a liberdade sem ser suspeito de fascismo? E, no entanto, ser privado de escolha ou do debate é estar na prisão do fascismo que — basta olhar para a história — é de direita e lamentavelmente também de esquerda.

Essa democracia que sempre e em todo lugar produz tantas crises deve ser a todo custo defendida. Justamente por isso, não pode deixar de ser pensada.

Bafo do impeachment - VERA MAGALHÃES

ESTADÃO - 10/06

Somando a gravidade da pedalada com as vidas e o fato de que as ruas começam a encher, Bolsonaro viu a cara do impeachment


Jair Bolsonaro conduziu uma reunião do conselho de ministros nesta terça-feira no Palácio da Alvorada em que quase parecia um estadista. Comedido, falou sobre as declarações da véspera da especialista da Organização Mundial da Saúde (OMS) que minimizou os riscos de contágio da covid-19 por pessoas assintomáticas. Não tripudiou, não comemorou, não desancou a OMS. Não falou palavrões.

No domingo anterior, não fez sua tradicional aparição cercado de apoiadores na rampa do Palácio do Planalto.

Depois de esticar a corda ao máximo, ao determinar que o Ministério da Saúde revisasse e escamoteasse os dados de contágio e óbitos da pandemia, recuou diante de mais uma invertida do Supremo Tribunal Federal (STF), numa semana plena de potenciais encrencas para o governo no Judiciário.

Todos esses recuos são do conhecido comportamento ciclotímico de Bolsonaro, mas agora foram ditados por avisos muito claros que auxiliares fizeram ao presidente: o apagão de dados da covid-19 era o que de mais cristalino em termos de crime de responsabilidade o “capitão” cometeu até aqui, e não passaria incólume só com notas de repúdio.

Tanto que a reação da sociedade, da imprensa, dos Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da CNBB, do papa, da OMS, da universidade John Hopkins não deixou margem para dúvida.

Somando a gravidade da pedalada com as vidas e o fato de que as ruas começam a encher, Bolsonaro viu a cara do impeachment, e, pela primeira vez, ela estava viva.

ARMAS

Ideia de zerar alíquota é novo

Se o discurso de Bolsonaro está no modo de contenção desde segunda-feira, as ações do presidente continuam mostrando a propensão de ampliar a influência política do bolsonarismo sobre as Forças Armadas e as polícias. Diante de tanta coisa que o presidente fala, passou quase batida sua declaração de que vai zerar a alíquota de importação de armas para “ajudar o pessoal do artigo 142 e 144 da Constituição”. Mais uma vez Bolsonaro investe na leitura golpista dos dois artigos para associá-los à possibilidade de usar os militares e as polícias como forças de “defesa” de um governo ameaçado por riscos reais ou imaginários.

PT EM TRANSE

Novos líderes já não escondem incômodo com ‘lulocentrismo’

As recentes bolas foras de Lula na tentativa de mostrar que é uma liderança de peso na pior crise política, econômica, de saúde e social que o Brasil enfrenta em anos já levam boa parte da nova geração não só de líderes petistas, mas de toda a esquerda, a demonstrar em público o incômodo com a forma autocentrada com que o condenado na Lava Jato conduz a sigla. No Roda Viva na segunda-feira, o governador do Ceará, Camilo Santana, fez algo que seria sacrilégio no partido até outro dia: disse com todas as letras que Lula está “equivocado” ao negar fazer parte de uma frente ampla pela democracia, e disse que o PT tem de fazer aliança em Fortaleza sem estar na cabeça da chapa, outra heresia. Não demorou a que Gleisi Hoffmann lançasse a candidatura de Lula em 2022, para mostrar que o establishment petista segue alheio à irrelevância da sigla também na oposição a Bolsonaro, depois de ser apeada do poder com Dilma Rousseff.

O processo - ROSÂNGELA BITTAR

ESTADÃO - 10/06

Opositores ao governo já iniciaram a caminhada, mas ainda não há um líder


O desfecho das manifestações nas ruas, dos manifestos dos movimentos organizados, das reuniões privadas e debates públicos ainda não está totalmente visível. Os opositores ao lamentável governo Jair Bolsonaro já iniciaram a caminhada, mas seu horizonte ainda não tem o nome de um líder ou uma definição clara sobre o cenário político que procuram. O propósito é levar adiante um processo, organizado e consequente.

A partir de agora, estão decididos a selecionar os fatos, dia a dia, até que fiquem instaladas as condições para providências concretas. No debate do domingo, na GloboNews, em que formalizaram sua união contra o mal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Ciro Gomes e Marina Silva apontaram estágios diferentes da reação política ao escárnio do governo Jair Bolsonaro com a opinião pública dos brasileiros.

Ciro, por exemplo, fixou-se no impeachment, opção do grupo de partidos de esquerda e centro com quem tem conversado. Não agora, imediatamente, mas com previsão para agosto ou setembro. Fernando Henrique demonstrou cautela com relação a isto e seu raciocínio sobre os desdobramentos da nova frente ampla aponta em direção à travessia até as eleições de 2022.

Por sinal, o impeachment nunca foi a primeira opção do ex-presidente. Na deposição do ex-presidente Fernando Collor, FHC dizia que “impedimento é bomba atômica, existe para não ser usada”. Uma semana depois desta caracterização extrema, estava ele, pessoalmente, colhendo a assinatura de Marcelo Lavenère, então presidente da OAB, à petição. Entre a frase e a ação o impeachment se impusera.

No caso atual, o ex-presidente ainda se guia pela fase inicial, a prudência. É preciso observar como, nesses próximos dois a três meses, os fatores das crises produzidas e alimentadas por Bolsonaro se refletirão sobre o destino do governo.

Podem surgir elementos que acelerem o processo de impedimento ou que retardem a saída para a disputa eleitoral. Por exemplo: o inquérito das fake news vai evidenciar a participação de algum filho nas atividades do gabinete do ódio? Algum dos processos que restaram no TSE poderia afastar a chapa Bolsonaro-Mourão? O inquérito da interferência do presidente na ação da Polícia Federal comprovará as suspeitas de ligação do seu grupo político com milicianos?

São questões a terem respostas nos próximos meses. Definirão a ação da frente de oposição.

As eleições municipais que ocorrerão neste meio tempo não são obrigatoriamente pontes para um grande consenso, mas podem funcionar como mata-burro.

Muito há para ser definido. No diálogo das forças que agora se unem contra o esfacelamento político, econômico, humano e ético do Brasil, não apareceram nomes de líderes que poderão galvanizar essas forças políticas. É o que mais se procura, hoje. Os nomes. O nome.

É preciso, antes, avaliar convergências, incompatibilidades, esquemas que podem sustentar a mudança. O que colocar no lugar? Que partidos vão se aliar para formar uma chapa? Quem com quem, em torno do quê? São questões urgentes na agenda deste período que se segue ao primeiro passo, o da união.

O fato político que servirá de denominador comum ainda não amadureceu, mas a iniciativa de aliança já foi suficiente para evidenciar que Jair Bolsonaro está absolutamente isolado. O Centrão, grupo parlamentar que divide o governo Bolsonaro com os militares, tem votos para evitar o impeachment, mas não tem consistência para garantir estabilidade política que o presidente precisa. Os partidos tradicionais, de centro e centro-esquerda, que poderiam assumir o papel, são dominados pelos líderes ora em oposição. E não poderá contar com os arranjos espontâneos do eleitorado de 2018.

Liberalismo de Guedes ganha um aroma eleitoral - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 10/06


A pandemia mexeu com o liberalismo de Paulo Guedes. Com uma ponta de ironia, um colega de governo diz que "aquele Guedes que todos conheceram antes do vírus sofreu uma metamorfose." O ministro da Economia "não mudou de nome para não ter que trocar os documentos, mas é um novo homem." Sua prioridade agora é o Bolsa Família, que mudará de nome para que não se imagine que o bolsonarismo virou petismo.

A expressão "pré-vírus" ganhou ares de adjetivo, com conotação de coisa antiga, ultrapassada. Como nessa frase, dita depois da reunião ministerial presidida por Jair Bolsonaro: "Nada mais pré-vírus do que o figurino Chicago-clássico. Ficou démodé!" Graças à crise sanitária, o Posto Ipiranga enxergou a clientela pobre do país, inclusive os "38 milhões de brasileiros invisíveis". Súbito, a cegueira virou um fenômeno "pré-vírus."

Coube a Guedes, não a Onyx Lorenzoni, suposto ministro do Bolsa Família, informar a boa-nova às lentes das câmeras que transmitiam ao vivo a reunião ministerial: Bolsonaro anunciará oportunamente a "unificação de vários programas sociais." Vem aí o "lançamento do Renda Brasil." O ministro da Economia fez as vezes de titular da pasta da Cidadania ao avisar também que o "auxílio emergencial" (pode me chamar de Vale Corona) será estendido por "dois meses".

Na véspera, em videoconferência com parlamentares, Guedes já havia falado sobre o Renda Brasil, "mais abrangente" do que o Bolsa Família. Antecipara sua concordância com a ideia de esticar o "socorro aos mais vulneráveis" por dois meses. O benefício de R$ 600 começou a ser pago em abril. Com o aditivo, vai até agosto.

Numa evidência de que a nova consciência social de Guedes e o caixa do Tesouro têm limites, a equipe econômica gostaria de reduzir o auxílio para R$ 300. Um grupo de congressistas articula a manutenção dos R$ 600. O Planalto espera contar com seus novos aliados: os heróis da resistência do centrão.

Paulo Guedes não está sozinho na descoberta repentina de uma vulnerabilidade social que reclama um ajuste de prioridades. Com a ajuda do Datafolha, Jair Bolsonaro também se convenceu de que precisa dar um conteúdo, digamos, mais humano à sua Presidência.

Bolsonaro prevaleceu na disputa eleitoral de 2018 com 39% dos votos de 147 milhões de brasileiros que estavam aptos a votar. Hoje, informa o Datafolha, é aprovado por 33% do eleitorado. Ou seja, encolheu. Poderia ter sido pior. Dos 33% que o apoiam, apenas 22% são bolsonaristas empedernidos. Outros 11% são eleitores pobres que, embora não tivessem votado no capitão, foram seduzidos por ele depois que passaram a receber o socorro financeiro da pandemia.

A mesma pesquisa revelou que a taxa de reprovação a Bolsonaro saltou de 38% no início de abril para 43% —a pior marca desde a posse. Daí o aroma eleitoral que exala do discurso de Paulo Guedes, cada vez mais adaptado às conveniências políticas do chefe. O governo falava em reformular programas sociais desde o ano passado. Mas tratava a ideia a golpes de barriga.

A pandemia e suas repercussões econômicas desenvolveram em Bolsonaro um sentimento de urgência que é impulsionado pela psicose do que está por vir. Num passado remoto, quando se opunha aos governos do PT como deputado do baixo clero da Câmara, Bolsonaro via o Bolsa Família como uma isca do petismo para fisgar "eleitores de cabresto", mantendo-os num "curral eleitoral" eterno. Agora, o capitão prepara sua própria pescaria. Com o aval da Escola de Chicago.

Tloc! Pluf! Nhoc! - HELIO BELTRÃO

FOLHA DE SP - 10/06

Balanço do BC incha sempre, como a barriga do Rabicó em 'Reinações de Narizinho'


Em "Reinações de Narizinho", de Monteiro Lobato, quando Narizinho subia na jabuticabeira, o leitão Rabicó ficava embaixo à espera dos caroços. Cada vez que soava lá em cima um tloc! seguido de um pluf! ouvia-se embaixo um nhoc! do leitão abocanhando qualquer coisa. E a música da jabuticabeira era assim: "Tloc! pluf! nhoc!; tloc! pluf! nhoc!"¦"

Nossa nativa jabuticaba é cultivada também no Banco Central com floração duas vezes por ano. A cada semestre o BC apura ganhos ou perdas não-realizados das reservas internacionais devido à variação do dólar e acerta contas com o Tesouro Nacional.

Devido à marcação a mercado, mesmo sem venda de reservas internacionais, apura-se ganho contábil, que atiça o apetite alheio. Até o fim de maio, os ganhos eram cerca de R$ 500 bilhões, 7% do PIB.

Com o déficit primário estimado de 10% do PIB este ano, o Tesouro está obrigado a levantar uma montanha de dinheiro no mercado. Há R$ 500 bilhões em ganhos contábeis no BC? Tloc!

Em tese o BC não pode financiar o Tesouro, mas em terras tupiniquins a teoria não é a melhor amiga da prática; usualmente a política monetária coça as costas da fiscal e vice-versa.

A cada semestre em que o dólar sobe, o BC cria reais novos e os credita à conta do Tesouro ("afinal é um ganho da União"). Em contrapartida, nos semestres em que o dólar cai, o Tesouro entrega um vale, ou seja, um título público ("afinal o BC não pode ficar descapitalizado"): pluf!

Em uma conta, entra dinheiro vivo, na outra, um vale. Sob a ótica do Tesouro, "se o dólar subir, eu ganho; se cair, você perde": nhoc!

O balanço do BC incha continuamente, como a barriga do Rabicó. Na carteira de ativos, mais títulos; no passivo monetário, a conta do Tesouro mais forrada.

Para evitar essa arma de dilatação em massa, o Congresso aprovou em 2019 a lei 13.820, que determina que o BC acumule eventuais ganhos não realizados em uma conta de resultados a serem compensados por perdas futuras. Assim, extingue-se a máquina contábil de inchaço. Ou melhor, extinguir-se-ia.

No final deste mês, usando uma brecha contestável prevista no artigo 5o da referida lei, o Conselho Monetário Nacional poderá determinar que o BC crie reais e os transfira ao Tesouro com respaldo dos ganhos não realizados. Nem a dívida bruta do setor público nem a dívida líquida se alterariam com a eventual manobra. No entanto, melhoraria o caixa do Tesouro (o "colchão de liquidez") em contrapartida à fragilização do BC.

Além de criar dinheiro previamente inexistente para o Tesouro, o principal problema da manobra é que, caso o dólar caia no segundo semestre, será necessária uma recapitalização do BC por meio de emissão de dívida pública. De fato, nem precisamos esperar: neste mês, o dólar caiu de R$ 5,33 para cerca de R$ 4,90. Portanto, os efêmeros R$ 500 bi já não existem: o ganho não realizado já pode estar abaixo de R$ 350 bi.

Como indica o economista Fernando Ulrich, o CMN pode indicar ao mercado duas sinalizações ruins com a medida: a) um piso implícito para o dólar, com BC e Tesouro alinhados em evitar que o dólar caia abaixo do nível de 30 de junho, pois tanto o BC se descapitalizará como o Tesouro terá um prejuízo, e b) um incentivo para futuras jabuticabas monetárias, por meio das quais o Tesouro buscará altas do dólar para extrair ganhos bem reais a partir de ganhos fictícios de reservas que nem vendidas foram.

As "Reinações de Narizinho" eram mais edificantes.

A ‘dubiedade’ do presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 10/06

A manutenção do regime plenamente democrático depende fundamentalmente da defesa clara de suas instituições contra os ataques dos liberticidas


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que “algumas atitudes” do presidente Jair Bolsonaro “têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira”. O ministro enfatizou que Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão “juraram defender a Constituição e são democratas”, e que “chegaram ao poder pela democracia e merecem nosso respeito”. Contudo - enfatizando que falava “em especial” do presidente Bolsonaro, com quem dialoga e tem, em suas palavras, “uma relação harmoniosa” -, declarou que “não é mais possível” ter “atitudes dúbias” em relação à democracia.

Isto é, a manutenção do regime plenamente democrático depende fundamentalmente da defesa clara de suas instituições contra os ataques dos liberticidas - como tem acontecido com frequência preocupante nos últimos tempos por parte dos camisas pardas que idolatram Bolsonaro, sem que o presidente da República os censure de nenhuma maneira. Ao contrário, Bolsonaro, enquanto diz respeitar a democracia e os demais Poderes, confraterniza com quem advoga às escâncaras o fechamento do Supremo e do Congresso e demoniza a oposição.

É essa “dubiedade” que, de fato, como disse o ministro Toffoli, “impressiona e assusta a sociedade brasileira”. Não é possível se dizer um democrata e, ao mesmo tempo, atacar a imprensa dia e noite, avisar que não cumprirá alguma decisão judicial e estimular movimentos golpistas, como fez e faz Bolsonaro. Também nada há de democrático quando um presidente diz que “o grande problema do momento” são as manifestações pacíficas contrárias a seu governo, cujos participantes Bolsonaro, sem qualquer amparo na lei e no bom senso, já qualificou como “terroristas”. Segundo o presidente, “estão começando a colocar as mangas de fora”.

À parte o fato estarrecedor de o chefe do Executivo considerar o “grande problema do momento” algumas passeatas de opositores, em vez da pandemia de covid-19, essas declarações explicitam mais uma vez sua rematada incapacidade de entender o que é e como funciona uma democracia.

Para Bolsonaro, a democracia e suas instituições atrapalham seu governo. Manifestações de rua, por exemplo, não são expressão legítima de descontentamento, e sim, segundo ele, sabotagem por parte dos que “não aceitaram perder no voto as eleições de 2018”. Além disso, na concepção bolsonarista, o Supremo tem se intrometido indevidamente no trabalho do presidente - seja ao suspender a nomeação de um seu amigo para chefiar a Polícia Federal, por evidente desvio de finalidade; seja ao impedi-lo de determinar unilateralmente a reabertura de comércio e de serviços nos Estados e municípios, pois tal decisão feriria o princípio federativo; seja ao ordenar que o Ministério da Saúde volte a divulgar os números completos da pandemia, sem qualquer manipulação e omissão, de acordo com o princípio constitucional da publicidade da administração pública.

Pouco importa que nesses como em outros casos as decisões do Supremo tenham seguido estritamente a Constituição. Para Bolsonaro, os ministros do STF usurpam seu poder e o impedem de governar. Talvez seja por esse motivo que o presidente tenha dito que tudo vai melhorar em seu governo quando ele mudar a composição do Supremo. “Eu vou indicar o primeiro ministro do Supremo agora em novembro. O primeiro. Vai arrumando as coisas devagar aqui”, declarou.

Ou seja, a expectativa de Bolsonaro é que um ou dois ministros indicados por ele, num colegiado de 11, seja o suficiente para fazer o Supremo dobrar-se às suas vontades. Além de revelar profunda ignorância de como funciona o Supremo, tal raciocínio explicita o desejo bolsonarista de domesticar o Judiciário, fazendo-o trabalhar a favor de seu projeto autoritário de poder - exatamente como fez o ditador venezuelano Hugo Chávez.

Como destacou o ministro Toffoli em seu discurso, a estabilidade democrática do País se deve em grande parte à autonomia e à independência das instituições: “Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma de ataque ou ameaça ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e às instituições democráticas deste país”. É o que esperam os cidadãos brasileiros que amam a liberdade.

O homem da coragem errada - PAULO DELGADO

ESTADÃO - 10/06

A palavra insincera cumpre a função de abolir a relação com a realidade que incomoda


A qualidade de governante não se adquire sem fundamento, especialmente se o rolo compressor que brota de individualidade exacerbada é safra diária de disparates absurdos.

A combinação de coragem errada com circunstância ruim é um desastre. Abrir a boca para berrar só piora se a educação é nota de rodapé e o texto principal, palavrão. A agressividade nele é um método cujas ameaças são um ardil.

Sempre foi admitido no círculo das instituições mesmo quando as criticava sem pudor. Sua lógica é parecer fora dos costumes desde que foi inocentado no STM por desonra de conduta e nunca punido pelas injúrias e pelos desacatos como deputado. Duas escolas que tiraram dele a noção de castigo. Percebeu que a verdade é diminuída em valor quando a autoridade, civil e militar, de direita ou esquerda, está bem confortável em seu cargo e disposta a acreditar no que for.

Obtendo sucesso como um fora da ordem se envolveu em ações inimagináveis, bem abaixo do padrão de um país que fala tanto em Estado Democrático de Direito. E constatou que os fatos, vindos dele, não valem como prova. Bingo. Beneficiado pela simbiose dos radicais – um pacto entre espalha-brasas cujos extremos se alimentam –, livrou-se do confronto adulto e informado, o único que pode realmente detê-lo. Pôs em prática a ideia de que o medo ativa o inimigo. E decidiu que amigo é quem embarca na aventura destrutiva em que vive.

Uma boa maneira de conhecer a vida dos homens é observar o tom de voz e a frequência das palavras que usa. A palavra insincera cumpre a função de abolir a relação com a realidade que incomoda. Escorre e arrasta a culpa para longe da consciência que a utiliza. Deposita no outro a responsabilidade que não assume.

Ele está levando uma surra dos estereótipos que cultiva. Esqueceu-se de que na última eleição para presidir a Câmara teve quatro votos. Nem o filho votou. Mas como caiu para cima, sem nenhum atributo de liderança, mantém a astúcia: ser hostil à divergência de opinião é a principal característica do sucesso político há mais de 30 anos.

A reunião não seria jocosa mesmo se a veneziana continuasse fechada e o creia-em-mim não fosse tão paranoico. Já são 16 as vezes que a palavra-espetáculo que mais o excita é a referência ao sêmen usada como ponto final da frase. Um verdadeiro doping vocabular: não haverá outro dia igual a ontem; eu sou a Constituição; não respondo a ninguém que queira me julgar; não cedo ao Estado meu poder. Somado a essa mania de distorcer tudo, fazer gato-sapato da história dos judeus e misturar Confúcio com ignorância.

O sujeito cindido e espaçoso é assombrado. Meios-tons na economia, strip-tease na política, desprezo por doentes, apartheid social-ambiental rebaixando o perfil internacional do País. Jogador treinado no ringue parlamentar, usa o baralho sem conhecer todas as cartas e ameaça com recursos de poder que não possui.

Mas joga a isca. Anunciar, sem ser contestado, que tem seus tontons macoutes voluntários e ativos é de rir sem alegria. Ai de ti, SNI. A ameaça sem dubiedade às instituições Supremo, Congresso, mídia lembra “acorda, amor. É a dura, numa muito escura viatura”.

Os serviços de inteligência estão totalmente atomizados e acabam operando uns contra os outros. Não servem nem para antecipação de decisão, nem para contrainformação. Ao invés de o Estado organizar sua sinergia para proteger o País, o presidente usa os buracos na doutrina de segurança e defesa para fazê-la mais vulnerável.

Interessante é saber de onde vem esse desejo de desobedecer. Com as críticas do ministro da Justiça soubemos como se concilia o sistema de Justiça com a ideia de que “lei errada não se cumpre”. O crime organizado gosta da confusão criada por presidente que prega não ter medo da ameaça legal.

Refém do temperamento bilioso, coloca, cuidadosamente, a mão suja na mão de quem lhe estende a mão, assinando a culpabilidade de um Estado que zomba da doença e da morte. Quanto ao resto, quem quiser ver algo melhor que veja. Na eleição desanca o Parlamento, no governo confirma o ditado: quem não tem cão caça como gato.

Domingos imorais. Quando a pata do animal escavou o asfalto em busca de um ponto de apoio o arreio afrouxou e ele caiu do cavalo dias depois ao escorregar em outro Estado. Foram cinco voltas inúteis num Super Puma, porta aberta, pondo todos em risco. Se fosse bombeiro não se exibia, nem pisava na mangueira.

A combustão alimenta o paradoxo. A cada hora finge ir ao máximo nas palavras por imaginar que no grito tira a vantagem de quem o ameaça. As aversões ocultas, as dificuldades de apego, a falta de altruísmo e empatia não caracterizam nosso Estado. Governante que induz a população, durante pandemia, a desprezar os riscos de adoecer e morrer pode terminar em tribunal de reparação.

Mantida ativa a sementeira o grão se multiplica em cem, desatarraxa a sociedade e atrela a democracia a um alfinete. Destravar a granada é enquadrar seu impulso de guerra na sabedoria de buscar a paz obrigatória, dever de quem governa.

PAULO DELGADO É SOCIÓLOGO.

Provas compartilhadas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/06

Na frente do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde se desenrolam os processos para impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão sob diversas alegações, dois grupos se manifestavam ontem. De um lado, a turma do Bolsonaro, comandada pela ativista Sara Winter. De outro, o grupo da oposição, aparentemente liderado pelo PT.

Ambos com pouca gente, diga-se de passagem, o da oposição menor. Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e seu braço direito, pegou o megafone e começou a esbravejar contra o “golpe” sofrido pela ex-presidente Dilma, e a defender ao mesmo tempo a cassação do mandato de Bolsonaro e Mourão.

Foi tiro e queda, esvaziou-se a manifestação oposicionista. Esse fato fortuito é exemplar de uma situação política apodrecida, que levou à irrelevância de Lula na atual quadra brasileira. Como Bolsonaro, Lula só pensa naquilo, a eleição de 2022. Mas quer que os partidos continuem a girar em torno dele, o sol oposicionista.

Um desejo irrealizável pelas leis em vigor, pois foi condenado em segunda instância e é inelegível. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, já lançou a candidatura de Lula, e José Dirceu, mais pragmático, mas igualmente fora da realidade, defende o que chama de “chapa imbatível”, com o governador petista da Bahia Rui Costa para presidente e Flavio Dino, governador do Maranhão do PCdoB, como vice. Uma tentativa de manter o PCdoB como satélite do PT.

No domingo, num programa especial da Globonews de Miriam Leitão, ficaram frente a frente três líderes da oposição a Bolsonaro: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Marina Silva, do Rede e Ciro Gomes do PDT. Debateu-se uma aliança oposicionista que unisse vários partidos, aliança essa que o PT já se recusou a aderir, alegando que não poderia conviver com quem trabalhou pelo “golpe” contra Dilma, nem assinar um mesmo documento que o ex-ministro Sérgio Moro.

No programa da Globonews, Ciro Gomes tomou a iniciativa de se reaproximar do ex-presidente Fernando Henrique, a quem criticou regularmente nos últimos anos, depois de terem sido companheiros de partido e de governo. Num momento como o que enfrentamos, com crises para todos os lados, é indispensável que os líderes políticos se unam em tono do que os agrega, como a oposição de Bolsonaro.

Mas os dois populistas, Bolsonaro e Lula, se retroalimentam, e precisam um do outro. Não creio, porém, que depois dessa experiência com o governo Bolsonaro, e com a debilidade política do PT, tenham chance novamente de dividir o eleitorado.

O julgamento da chapa Bolsonaro -Mourão, ontem no TSE, foi o primeiro dos muitos que vão acontecer e deve ser arquivado, porque a questão é frágil. Trata-se de um site “Mulheres contra Bolsonaro” que foi invadido por hackers e teve o nome mudado para “Mulheres a favor de Bolsonaro”.

É muito subjetivo determinar se foi o candidato quem mandou invadir o site, e o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento. O ministro Facchin quer continuar a investigação. Assim como esse, outros processos também são frágeis.

O fundamental para o TSE é definir se essas ações mudaram o resultado das eleições. Nesse sentido, o único processo que vai dar discussão é o de impulsionamento de mensagens no WattsApps, mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro. Impulsionamento na campanha eleitoral é ilegal - não se pode mandar a mesma mensagem para milhares pessoas porque é caro e caracteriza abuso de poder econômico.

Além disso, quando impulsiona mensagens mentirosas, outro candidato está sendo prejudicado. O compartilhamento de provas encontradas no inquérito do Supremo que já investiga fake news há um ano, se autorizado, pode robustecer esse processo no TSE, e a quebra de sigilo dos empresários envolvidos no apoio ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode levar à criminalização desse apoio, comprovando o abuso do poder econômico.

O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, já avisou que a esperança de grupos de que o TSE possa resolver uma questão politica que está posta, com a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão, é infundada. O Tribunal não agirá politicamente, garante. O julgamento deve acontecer ainda este ano, o que, no caso de impugnação da chapa, obrigaria a uma nova eleição direta para presidente da República. Se acontecer depois do segundo ano de mandato presidencial, a eleição seria indireta. O TSE pode também impugnar apenas a candidatura de Bolsonaro, e nesse caso assumiria o restante do mandato o vice Hamilton Mourão.

Mas é preciso levar em conta que é muito difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos. A não ser que o excesso de provas torne inevitável a decisão.