As forças retrógrado-petistas - MIGUEL REALE JÚNIOR

O ESTADO DE S. PAULO - 01/06

Em maio de 2011 foi apresentada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 33 (PEC 33), de iniciativa do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Por essa emenda se impõe grave restrição ao poder jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de combater o "ativismo judicial". Na justificativa da emenda afirma-se que o STF, sem legitimidade eleitoral, passou a ser um legislador ativo, pois, indo além da solução do caso concreto, cria normas invadindo a atribuição reservada aos parlamentares, os únicos legisladores.

A PEC 33 ficou em "banho-maria" por mais de ano e meio, 1 tendo sido apresentado na Co- j missão de Justiça parecer favorável à sua admissibilidade apenas em dezembro de 2012 e reconhecida sua constitucionalidade em abril do corrente ano, com publicação da decisão 15 dias atrás.

Dois fatores foram desencadeadores da agilização do procedimento para apreciação da PEC: o julgamento do mensalão e a sustação liminar da tramitação do Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados, impondo limitação ao uso do Fundo Partidário e do tempo de televisão aos novos partidos a serem constituídos.

Merece ser ressaltado o conteúdo autoritário das duas propostas legislativas, que tem em comum pretender limitar o exercício da democracia, um submetendo o Judiciário ao Legislativo, o outro criando insegurança à ida de parlamentares para um novo partido, com efeito imediato durante a própria tramitação, uma forma insidiosa de estrangular o surgimento de agremiações, garantindo-se, de outro lado, maior tempo de televisão aos partidos da base governista, como forma de se tentar perpetuar no poder a coligação entre políticos retrógrados e petistas que domina o País.

Cabe, então, uma breve a análise do teor desses dois projetos. A Proposta de Emenda Constitucional n.° 33/11 constitui uma verdadeira aberração: primeiramente, pretende-se garantir a intocabilidade das leis consideradas inconstitucionais pela maioria dos ministros do STF, pois a Constituição passaria a exigir para decretação da inconstitucionalidade das leis que esse reconhecimento fosse feito por quatro quintos dos ministros do STF. Assim, apenas se 9 dos 11 ministros entenderem a lei inconstitucional será ela assim reconhecida. Sc 8 ministros considerarem inconstitucional a norma, esta permanecerá eficaz, pois sua inconstitucional idade foi reconhecida "apenas" por três quartos dos ministros. Dessa forma se pretende instalar a supremacia do Legislativo, cujas afrontas à Constituição devem ser perenizadas autorizando-se que lei, reconhecida inconstitucional pela maioria do STF, permaneça intangida.

Em outro artigo, a proposta de emenda generosamente permite ao STF criar súmula, também por quatro quintos dos seus membros, mas que somente terá força vinculante se tal efeito lhe for outorgado pelo Congresso Nacional. Recebida a comunicação de prolação da súmula pelo STF, o Congresso terá prazo de 90 dias para deliberar, em sessão conjunta, por maioria absoluta, sobre o seu efeito vinculante.

Assim, em matéria de cunho eminentemente jurisdicional como o relativo à interpretação de norma constitucional tributária, o entendimento, mesmo de quatro quintos do STF, apenas terá força vinculante para a administração pública se o Congresso entender de atribuir a tal enunciado esse efeito. A decisão técnico-jurídica do STF, fruto de decisão de quatro quintos de seus membros, ficará, então, sujeita ao crivo do Congresso Nacional, o único que, em sua suprema onisciência, poderá ou não dar força vinculante a uma súmula.

Em outro dispositivo se chega a mais um absurdo: se o STF reconhecer a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional, como essa mesmo, por exemplo, tal decisão não terá efeitos imediatos, mas dependerá de apreciação do Congresso, que julga o julgamento cio STF. Se o Congresso rejeitar a decisão do STF, a matéria será objeto de consulta popular, um plebiscito, para que o povo diretamente avalie se a emenda constitucional é constitucional ou inconstitucional, se deve ou não ter eficácia. Avilta-se o STF em favor de um populismo perigoso ao se submeter questão técnica de inconstitucionalidade á apreciação da população!

De outra parte, o Projeto n.° 4.470/2012, já aprovado na Câmara dos Deputados, torna impossível a transferência dos recursos do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão proporcionalmente ao número de deputados que venham a integrar o novo partido, com isso desestimulando a migração de parlamentares para agremiações em formação.

Com toda a razão se argumenta que o projeto leva ao esvaziamento do direito fundamental à livre criação de partidos e do pluralismo político, em ofensa ao já decidido pelo STF em Ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 4.430.

Assim, diante do perigo iminente de dano à liberdade política, o Ministro Gilmar Mendes deu liminar para sustar a tramitação do projeto, cujos efeitos nefastos já se faziam presentes. Foi o bastante para se espalhar a revolta dos parlamentares governistas em nome de um "espírito de corpo", para chamar às falas a "honra" do Congresso, pois o STF teria interferido na apreciação de projeto ainda em votação, intrometendo-se no curso do processo legislativo.

Cabe ver, contudo, que o efeito pretendido pela maioria governista de intimidar colegas a não se transferirem para novas agremiações já se estava consumando no decorrer do processo legislativo, garantindo-se, pela mera ameaça, o garroteamento de novos partidos e a satisfação da fome de poder das ; forças retrógrado-petistas.

Esse quadro autoritário, fruto da aliança dos chefetes desde; ontem com a corporação petista instalada na burocracia, é próprio dos atuais donos do poder.

Recomeço - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 01/06

Dívida social histórica não é algo que deva ser assumido somente por um setor da economia

O país vive uma espécie de sentimento de culpa que parece inesgotável. Quanto mais faz para equacionar o que, genericamente, se considera dívida social, maiores são as demandas.

Atropelos à lei, invasões de propriedades e questionamento do Estado de Direito tornam-se corriqueiros, como se o supremo critério de tudo fosse uma dívida social considerada impagável.

Não se pretende, aqui, minimizar ou desconhecer problemas históricos em relação a indígenas, negros ou brancos de extração social baixa, mas solucionar esses problemas a partir de uma determinada linha de corte.

O país não pode ficar tributário de imprecisões, digamos intemporais, sob pena de seu futuro ser anulado em nome de uma concepção que só olha o presente pelo retrovisor do passado.

Se analisarmos a questão indígena, é evidente que o ocorrido não pode ser redimido pela volta à situação anterior a 1500. Seria como dizer que a história brasileira não existe nem tem legitimidade.

Nesse caso, todas as propriedades existentes deveriam ser expropriadas em nome da dívida histórica, a começar por Salvador e Rio de Janeiro.

Salta aos olhos o absurdo de tal contexto. Ciente disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu como linha de corte o marco temporal da Constituição de 1988. Deve haver um recomeço.

Se esse recomeço não ocorrer, continuarão a se repetir tragédias como a de Sidrolândia, em que um brasileiro índio -poderia ter sido um branco- foi morto.

E vidas humanas não podem mais se perder pela ação de movimentos sociais que incitam à violência e desrespeitam a lei. Recusam-se a recomeçar.

Quando os constituintes reconheceram que os quilombolas eram proprietários de terras sobre as quais detinham a posse em 1988, repararam injustiça histórica.

É claro que não pensaram em uma ressemantização da palavra, ampliando seu alcance a escolas de candomblé ou terreiros de umbanda, que não são áreas remanescentes de quilombos.

Polêmicas como essa, porém, estão produzindo uma situação não só de insegurança jurídica, mas, sobretudo, de relativização da propriedade privada.

Apenas sociedades que reconheceram esse direito desenvolveram-se historicamente. As que o negaram ou desconheceram sucumbiram à miséria, à falta de cultura e a autoritarismos dos mais diversos tipos.

O que pode vir a ser considerado dívida social histórica não é algo que deva ser assumido somente por um setor da economia. Tampouco pode-se tê-lo por algo transmitido a sucessivas gerações.

Se há o reconhecimento de uma dívida, ela deve ser paga pelo conjunto do país e não, exclusivamente, pela agricultura e pela pecuária. E essa responsabilidade não pode ser assumida indefinidamente por várias gerações.

Um empreendedor rural ou um proprietário urbano com títulos de décadas, reconhecidos em cartórios e registros civis, não podem se tornar individualmente responsáveis por problemas históricos que se pretende eternizar.

A responsabilidade deve ser circunscrita no tempo. Se o país não o fizer, brasileiros que produzem riqueza continuarão reféns de uma história que não conseguem superar.

O governo atual reconhece certamente essa dívida e a está pagando por meio de programas sociais como o Bolsa Família e o PAC habitacional. São ações corretas e justas para enfrentar o problema, sem discriminar nenhum setor.

O Bolsa Família contempla os que, independentemente de raça, precisam de auxílio para que, no futuro, seus filhos tenham condição de exercer a igualdade de oportunidades.

O PAC, por sua vez, volta-se para a ideia da propriedade privada, cuja expressão principal é a casa própria, por todos almejada.

Eis por que, se o Estado brasileiro quer uma sociedade justa, deve construí-la a partir de uma linha temporal de corte apoiada por políticas sociais que alcancem os mais desprotegidos, possibilitando o recomeço.

Só as sociedades que praticam o perdão e o reconhecimento são capazes de trilhar o caminho do futuro.

Pouco tempo para salvar um governo - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S. PAULO - 01/06

A presidente Dilma Rousseff está arriscada a completar o seu mandato com um balanço sinistro, um crescimento econômico próximo de 24% ao ano, em média. Será esse o resultado se o produto interno bruto (PIB) avançar 2,5% em 2013, por enquanto uma projeção otimista, e 3,5% em 2014. Será um desempenho bem inferior à media mundial - 3,6%, segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) - e muito distante dos 5,6% esperados para os países emergentes e em desenvolvimento. Mas a estagnação poderá ser, e quase certamente será, apenas um dos componentes mais feios do quadro brasileiro se o rumo da política for mantido. As contas públicas estarão mais desajustadas, o balanço de pagamentos, mais esburacado, a inflação, distante da meta, e a imagem do País, prejudicada no mercado internacional.

Não só os brasileiros perceberam a maquiagem fiscal: "medidas contábeis para atingir a meta de superávit primário reduziram a transparência", segundo relatório publicado na quarta- feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países desenvolvidos e de alguns emergentes de boa reputação.

Boa imagem é essencial para um país com déficit em conta corrente já na casa de 3% do PIB e com perspectiva de aumento. Não se mede reputação só pela capacidade do Tesouro de captar dinheiro no exterior, principalmente quando paga juros muito mais altos que os do mercado internacional. Mede-se também pelo ingresso do investimento estrangeiro direto, insuficiente, a partir de março e abril, para cobrir o buraco nas transações correntes. Investimento direto tende a ser menos especulativo e mais seguro para as contas externas do que outras formas de financiamento. Alem disso, representa, em geral, um compromisso de longo prazo com a economia do país receptor.

Em sua última projeção das contas externas, o Banco Central (BC) estimou para este ano um déficit e m conta corrente de 2,78% do PIB e um saldo de investimento direto equivalente a 2,69%, pouco menor que o necessário. Mas o cálculo inclui um superávit comercial de US$ 15 bilhões, pouco provável, nesta altura. O saldo da conta corrente é a soma dos resultados da balança comercial (mercadorias) , da balança de serviços (viagens, fretes, juros e lucros, entre outros itens) e das transferências unilaterais (remessas de trabalhadores, por exemplo).

O desequilíbrio entre importações e exportações de bens diminuiu nas últimas semanas, mas o déficit acumulado no ano até 26 de maio ainda ficou em US$ 4,6 bilhões. O número final do mês deve ser divulgado nos próximos dias. Se o buraco até o fim de maio mês tiver encolhido para US$ 4 bilhões, será necessário um superávit mensal de US$ 2,7 bilhões até dezembro para alcançar o saldo projetado pelo BC. Em estimativa divulgada na quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reduziu de US$ 12 bilhões para US$ 7,7 bilhões o excedente comercial esperado para 2013.

É preciso algum otimismo, portanto, para prever, como o BC, um déficit de apenas US$ 67 bilhões na conta corrente. Não há risco iminente de uma crise cambial, mesmo com um rombo proporcionalmente maior no próximo ano. O País dispõe de reservas de moeda estrangeira superiores a US$ 370 bilhões (US$ 374,8 bilhões no dia 28). Isso oferece alguma segurança. Nenhum volume de ouro, dólares ou euros pode substituir, no entanto, uma política sensata e uma evolução saudável das contas externas. Reservas são finitas e os financiadores fogem tanto mais velozmente quanto mais o país precise de dinheiro de fora. Qualquer brasileiro familiarizado com a história das grandes crises nacionais deveria saber disso. Negligenciar o balanço de pagamentos tende a ser desastroso, exceto quanto o país tem o privilégio de imprimir dólares e sua economia é a maior e a mais forte do mundo. No caso do Brasil, o erro mais grave é descuidar do comércio de bens, porque o déficit da conta de serviços é normalmente muito amplo e assim será por muito tempo.

Entre janeiro e março a exportação de bens e serviços foi 6,4% menor que nos três meses finais de 2012. A importação, 6,3% maior. O resultado dessa conta foi um dos grandes componentes negativos do PIB do primeiro trimestre. Esse déficit é explicável em parte pelo câmbio valorizado, mas o governo deveria dar maior atenção a outros fatores, mais característicos do País e mais importantes a longo prazo.

Não é preciso repetir a lista dos mais graves problemas de competitividade (bastaria lembrar a tributação irracional, a escassez de mão de obra qualificada e a logística deficiente). Além disso, o desajuste cambial é explicável, em boa parte, por um erro inteiramente made in Brazil, a prolongada tolerância à inflação. Também isso afeta a relação entre o real e as principais moedas do comércio internacional. Mas raramente algum empresário cobra do governo maior esforço contra a alta de preços ou contra a gastança, um dos principais fatores inflacionários.

O Executivo federal apenas começou, muito lentamente, o combate aos desajustes internos. A nova Lei dos Portos é um raro exemplo de acerto. Em contrapartida, as desonerações, mal concebidas e amplamente improvisadas, são ainda os componentes principais do arsenal da política econômica, apesar de sua comprovada ineficiência. Além disso, o compromisso com a seriedade fiscal é cada vez mais frouxo. Não se discute mais, em Brasília, se o governo será capaz de alcançar a meta, mas se usará ou deixará de usar toda a lista, cada vez mais ampla, de redutores do superávit primário. Contra esse fundo, a decisão do BC de levar a sério a inflação e acrescentar meio ponto porcentual à taxa básica de juros tem um brilho especial. Obstáculos muito maiores que os juros entravam o crescimento

A CLT e seu tempo - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 01/06

Avançando do art. 10 ao art. 127, são poucos os dispositivos que mantiveram a redação

A comemoração do Dia do Trabalho não coincide com a data em que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) começou a vigorar. Publicada em maio, somente entrou em vigor no dia 10.nov.1943. Incluiu muitas novidades nos direitos material e processual, uniformizados nacionalmente. Vistas, porém, as mudanças de costumes e o progresso científico, a norma de 1943 é hoje uma verdadeira colcha de retalhos.

A CLT surpreendeu, ao ser editada, boa parte da força de trabalho, desprovida de fontes confiáveis de informação fora do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Antes, o poder dominante do empregador limitava a luta do trabalhador pelo reconhecimento de seu direito. Depois, sofreu modificações substanciais que continuam.

Falou-se muito da influência de Mussolini, líder do fascismo italiano, sobre os criadores da Consolidação. A influência existiu, no plano doutrinário. Não subsistiu por longo tempo: em 1945, terminou a Segunda Guerra Mundial, na Europa e na Ásia, com 30 milhões de mortos. Seguiram-se modificações radicais de usos e costumes.

Servem de exemplo a facilidade da comunicação em todo o planeta e inventos variadíssimos, da divisão do átomo à caneta esferográfica. No campo do trabalho, vieram a difusão do serviço noturno e a eletrônica. A aviação e a televisão revelaram o mundo. A inserção da mulher em todos os campos da atividade remunerada, fora de casa, foi a marca humana das novidades.

Houve, ainda, as enormes alterações no direito privado interno e no direito comercial externo. Exigiram ajustes em proporções bem maiores das que a história anotara até então. A transformação ainda não se completou.

O Poder Público foi obrigado a se atualizar em curto prazo. No Judiciário, a crescente importância da Justiça do Trabalho exigiu reformulação de base. Se o leitor quiser verificar a súmula fiel do que houve, basta ler o segundo capítulo do título 1º da Constituição, a contar do art. 6º, onde são declarados os chamados direitos sociais.

Compreendem, na mais abreviada síntese: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, à infância e assistência aos desamparados. O novo papel da mulher foi reconhecido em profissões impensadas no começo do século 20, nas relações trabalhistas, até em concessões não asseguradas ao homem.

A marca do conjunto está na intensidade e na velocidade das mudanças, em todos os tipos de trabalho, desde serviços mais simples até sofisticadas formações técnicas, forçadas pela evolução dos novos inventos e da sua operação. Os 34 incisos do art. 7º da Carta dão súmula incompleta de tais mudanças.

Aguarda-se ainda, nos dias que correm, a transformação da categoria dos trabalhadores domésticos. Na CLT, o leitor pode fazer um teste. Avançando do art. 10 até o art. 127 (tomados arbitrariamente para este exemplo), são poucos, muito poucos, os dispositivos que mantiveram a redação original.

No 2014 que se aproxima, caminharemos para a consolidação das posições avançadas, desde 1950. Recomendará o equilíbrio, pois a velocidade das transformações não foi acompanhada pela reestruturação do direito. É tempo de luta para harmonizar o rumo do século 21 nas correntes da vida.

Em busca de um nome - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - 01/06

A década está adiantada e até agora não apareceu uma alcunha, etiqueta ou estigma para batizá-la. Os criadores de doutrinas e padrinhos de tendências – geralmente tão ativos e inspirados – parecem desestimulados, ou o que é pior, desnorteados, sem saber em que direção apontar.

Incerteza, dúvida ou impasse são apostos que casariam bem como sobrenome para o primeiro terço deste decênio, porém pressagiam dissabores e ninguém quer se assumir como patrono do mau agouro. Há exceções: Stephen King, economista-chefe do poderoso HSBC, teve a audácia de afirmar que terminou a era da afluência no mundo ocidental. Seu livro, When the Money Runs Out (Quando o dinheiro acaba, em tradução literal) foi avaliado pelo resenhista do Economist como “leitura essencial”.

Talvez se torne um best-seller por volta de 2018: ninguém gosta de cultivar aflições. As previsões são pessimistas e as advertências, drásticas. Plausíveis e pertinentes para a grande conjuntura deixam em aberto algumas oportunidades já que o processo mundial de mutações não é linear, admite roteiros e velocidades variáveis.

Mesmo que Deus seja brasileiro, portanto emergente, portanto latino-americano, é preciso despertar para uma nova realidade: a década será menos exuberante. Bem menos. Alguns dirão, muito menos. E assim sendo os estrategistas políticos, economistas e marqueteiros precisam rever planos, prioridades, posturas, retórica. E, se possível, admitir sua própria substituição ante as exigências de um novo repertório.

As percepções estão se alterando em grande velocidade, a escala de valores voa junto. Nessas condições a sociedade de massas torna-se imprevisível, por mais precisas que sejam as sondagens de opinião. A doutrina de “não mexer em time que está ganhando” tem um prazo de validade limitado e cada vez mais limitado considerando a volatilidade e vulnerabilidade ambientais.

A tentação de reaproveitar o script pode ser fatal e isso é válido para todas as forças que disputam o poder. Até há pouco tempo essas forças identificavam-se com os principais partidos políticos e os grandes grupos sociais. Hoje entraram em cena outros vetores – religiosos, demográficos, geográficos, econômicos e até corporativos. O país permanece um ente nacional por força de um sistema de comunicação criado nos anos 60 que dificilmente será mantido. Logo será sacudido e individuado graças às novas tecnologias.

O redesenho do país está sendo feito de forma fragmentária, desordenada, em pranchetas clandestinas. Ninguém percebe o que vem por aí, o único dado sólido, perceptível, é que, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, o Brasil não convive com estagnação. Perdeu a paciência.

As expectativas geradas pelo ingresso no mercado de consumo, acopladas à antecipação da campanha eleitoral e à realização da Copa do Mundo criaram uma dinâmica própria.

A Década dos Placares seria um bom nome – pode emplacar.

Sede de indignação - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 01/06

O presidente do STF teceu duras críticas aos representantes do povo e o povo aplaudiu, não viu como uma ameaça às instituições democráticas, ao contrário, ampliou sua admiração pelo ministro Joaquim Barbosa. A razão é simples: ele mostrou indignação, exatamente o que sempre tem faltado na política brasileira.

A reforma política que o Brasil precisa só ocorrerá quando os brasileiros sentirem indignação com os "partidos de mentirinha" e demais deficiências do nosso sistema político apontadas pelo ministro Barbosa.

Por séculos convivemos sem indignação com o absurdo da escravidão, inclusive de antepassados do ministro. A ideia da abolição só começou a se espalhar quando seus defensores passaram ao povo o sentimento de indignação moral contra a escravidão. Enquanto os argumentos eram econômicos - "o trabalho livre é mais inteligente e produtivo" - ou ideológicos ("a escravidão não é condizente com o espírito da época"), a abolição não era entendida, nem sentida, não indignava. Quando o discurso passou a ser ético, apresentando a escravidão como uma vergonha nacional, o assunto passou a crescer, até prevalecer.

Na Inglaterra, o grande abolicionista William Wilberforce reconheceu que a ideia da abolição só cresceu quando ele e seus companheiros de luta saíram do discurso lógico e provocaram indignação popular contra a escravidão. A abolição foi o resultado da força moral que surgiu da indignação.

Assim também não adiantam apenas argumentos lógicos para justificar a necessidade da abolição do analfabetismo - a escravidão do século XXI; é preciso que os brasileiros sintam indignação com o fato de que para abolir o analfabetismo só precisamos de R$ 1,6 bilhão ao ano, por apenas quatro anos, de uma renda nacional de R$ 4,5 trilhões, empregando por dez horas semanais apenas 125 mil dos atuais 1,6 milhão de universitários que estudam com financiamento público.

Só agiremos quando sentirmos vergonha por não podermos colocar, em 2014, em frente de cada aeroporto, uma placa dizendo: "Você está entrando em um território livre do analfabetismo." Da mesma forma, não basta dizer e mostrar que o Brasil não tem futuro, na economia ou na sociedade, se não colocarmos todas nossas crianças em escolas com a mesma máxima qualidade. É preciso indignar- se com a falta de qualidade e com a desigualdade da educação. Os argumentos lógicos fracassaram, é a vergonha de não despertar o espírito nacional para resolver o problema.

Houve um tempo em que precisávamos de consciência, agora precisamos de raiva e vergonha. Por isso, o presidente do STF é capaz de enfraquecer a independência dos Três Poderes ao denunciar os partidos, os congressistas e, portanto, o Congresso Nacional, e mesmo assim ser aplaudido. Mesmo sendo verdadeiras as declarações, os aplausos não se justificariam do ponto de vista lógico das instituições democráticas, mas se explicam moralmente: o povo está com sede de indignação.

PSDB em transição - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 01/06

BRASÍLIA - O PSDB entra na disputa pelo Palácio do Planalto em 2014 de maneira inédita em sua história.

Pela primeira vez os tucanos terão um candidato que não é de São Paulo nem fez carreira nesse Estado. Sempre prevaleceram os políticos paulistas: Mário Covas (1989), FHC (1994 e 1998), José Serra (2002 e 2010) e Geraldo Alckmin (2006).

Covas disputou no sacrifício em 1989, com um partido criado no ano anterior. FHC (nascido no Rio, mas com carreira em São Paulo) surfou no Plano Real e na máquina federal. Daí para a frente, houve uma luta intensa entre as diversas seções regionais do PSDB. Os paulistas prevaleceram, embora sempre chegando depauperados para a disputa.

Em 2002, Serra entrou para valer no páreo só no ano da eleição. Tinha fortes adversários internos, como Paulo Renato e Tasso Jereissati. Aécio Neves também jogava contra. E o governo FHC estava atolado em baixa popularidade.

Em 2006, Alckmin só virou candidato de fato em abril. Não teve a ajuda dos tucanos quando no Nordeste corria solto o boato de que o PSDB iria acabar com o Bolsa Família. O partido estava completamente rachado.

Em 2009, Serra e Aécio disputaram palmo a palmo a vaga de candidato. Quando o cenário pendeu para Serra, já em 2010, o PSDB de novo estava fragmentado e sem coesão.

Desta vez, o mineiro Aécio Neves terá o que ninguém teve no passado dentro da legenda pós-FHC. Está com a máquina nacional do partido na mão. Usou quase sozinho o tempo de TV e de rádio do PSDB em maio. Fez como quis a propaganda, na qual foi a estrela maior.

Faltam ainda os acertos regionais, alianças locais e um discurso mais atraente. E o mais importante de tudo: os eleitores dispostos a mudar o comando do país. Não é fácil, embora Aécio esteja nesta largada melhor do que o PSDB esteve nas últimas três eleições.

De ceca em meca - JOSÉ HORTA MANZANO

CORREIO BRAZILIENSE - 01/06

Quando, em 1951, foi criada a Ceca - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -, as cicatrizes da Segunda Guerra ainda estavam abertas. Ninguém tinha vontade de reviver a experiência.

Para o fabrico de tanques de guerra, aviões e outras armas, era imprescindível dispor de aço e de carvão. O intuito da nova instituição era esconjurar o perigo de um rearmamento, em especial da temida Alemanha. Controlando a produção de aço e a extração de carvão, tornava-se mais fácil vigiar. Cada país ficava sabendo o que o vizinho andava aprontando.

Deu certo. A Europa começou a se apaziguar. Seis anos mais tarde, os mesmos países fundadores da Comunidade do Carvão e do Aço deram um novo passo: assinaram o Tratado de Roma e fundaram o Mercado Comum Europeu.

Foi um sucesso. Na França, forjou-se até a expressão les trente glorieuses, os 30 anos gloriosos. Esse epíteto tem sido utilizado para indicar os anos 60, 70 e 80 do século passado, período de paz e de crescimento econômico ininterrupto, que trouxe paz e progresso a todos os povos da Europa Ocidental.

Mas o passar do tempo altera a percepção das gentes. Passados 50, 60 anos da hecatombe de 1945, a geração que tinha conhecido a guerra foi desaparecendo. Para os jovens de hoje, a União Europeia, sucessora do Mercado Comum, é ressentida como causa de muitos dos males. Os funcionários de Bruxelas tornaram-se saco de pancada. Atribui-se-lhes a culpa de tudo o que não funciona: crise econômica, inflação, desemprego, desindustrialização, descontrole imigratório.

Exorcizado o perigo de nova guerra, a UE deixou de fazer sentido para as novas gerações. É mais estorvo que solução.



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No começo dos anos 1960, o espectro do comunismo rondava os países da América Latina. Naquele mundo bipolar, ou se estava de um lado, ou se estava do outro. A paleta política só tinha duas cores e não deixava espaço para outros matizes. Cuba já havia caído na órbita da União Soviética. Muitos brasileiros sentiam medo. Essa insegurança está na raiz da reviravolta que o Brasil sofreu em 1964, quando o poder passou para as mãos dos militares.

O que aconteceu desde então, todos conhecem. A quebra da legalidade, programada em princípio unicamente para repor o país no bom caminho, acabou durando muito mais do que estava previsto. Endureceu e eternizou-se. O regime de exceção só começou a terminar em 1985, com a eleição - ainda que indireta - de um presidente civil. O tiro de misericórdia veio mesmo em 1988, com a promulgação de nova Constituição.

No entanto, o passar do tempo faz que pessoas se vão e lembranças se embacem. A geração que conheceu o sufoco do regime militar está envelhecendo. Mais alguns anos, e não sobrará ninguém. A história pode-se repetir. Aliás, as primícias estão apontando no horizonte. Quem tiver olhos para ver, que veja.
Caída justamente no feriado do 1° de maio, uma notícia inquietante passou quase despercebida. O Instituto Datafolha publicou uma pesquisa de aparência inofensiva, mas que deveria dar o que pensar. Segundo a sondagem, apenas 53% dos paulistanos concordam com a frase "democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo". Infere-se, por consequência, que a outra metade dos entrevistados não se importaria se não vigesse a democracia. Um cidadão em cada dois.
A pesquisa foi mais longe. Uma pergunta mais explícita deixou claro que 19% dos paulistanos concordam que, "em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático". De cada cinco entrevistados, um pensa assim. E a curva é ascendente.
Tanto em ceca quanto em meca, as mesmas causas costumam engendrar os mesmos efeitos. Em 1964, o rebuliço nas altas esferas era tão grande que a população do país viu com bons olhos, num primeiro tempo pelo menos, a instalação de uma ditadura. Havia esperança de que os militares varressem o "mar de lama", como se dizia na época, e preparassem o Brasil para um futuro risonho. Deu no que deu.
Daqui a alguns anos, poucos se lembrarão dos anos de chumbo. Pelo andar da carruagem, a incompetência que nossos mandachuvas têm mostrado de fixar objetivos para o país tende a paralisar a governança, a ratificar sua irrelevância e, pior, a atestar sua perniciosidade. A tentação de invocar uma quebra da ordem constitucional e a instalação de um regime moralizador pode tornar-se irrefreável.
Os que controlam as rédeas do poder deveriam refletir profundamente sobre o futuro que estão forjando para os brasileiros e, naturalmente, para si mesmos.

Ineficiência e desperdício na era do improviso - JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO

O GLOBO - 01/06

Tornou-se impossível saber qual é a agenda estratégica do governo federal para o país no curto, médio e longo prazo.
Exemplo disso é o programa federal denominado "Crack, é possível vencer", lançado em 2011 e com ações previstas até 2015.

O programa foi anunciado como uma prioridade absoluta, mas a execução orçamentária de 2012 revela o contrário. Havia R$ 176 milhões para políticas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas, mas gastou-se apenas R$ 14 milhões, menos de 10% do total. Não há qualquer menção a esse programa no plano plurianual (PPA) referente ao período de 2012 até 2015; os orçamentos de 2012 e 2013 não contemplaram recursos suficientes para o atingimento de metas importantes como a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

No Brasil, vem ocorrendo um desalinhamento entre os mais relevantes instrumentos de planejamento estatal: o orçamento anual, o plano de governo, o PPA e os planos estratégicos dos órgãos que compõem a administração. Muitas vezes, indicam direções divergentes.

Registre-se que este cenário se estende a boa parte da administração pública brasileira.

Trata-se de um dos principais desafios à melhoria da gestão e está relacionado aos resultados pífios ou inexistentes de diversos dos programas governamentais, pois orçamentos em que a alocação de recursos não respeita o plano inviabilizam a estratégia.

A baixa execução orçamentária, serviços públicos inadequados, obras inacabadas e programas descontinuados são algumas das consequências nocivas. Não basta haver recursos, é fundamental conseguir gastá-los com eficiência, e, sem planejamento, isto é inviável. O recorde histórico de R$ 200 bilhões em restos a pagar neste ano, oriundos de orçamentos federais anteriores, demonstra isso.

O orçamento pode distanciar-se da estratégia em dois momentos: na fase de elaboração, quando a alocação de recursos não obedece ao plano, e durante a execução com os cortes lineares, que não respeitam a ordem de prioridade estratégica entre as diversas ações planejadas.

Por isso, os projetos que são classificados no discurso político como prioritários, em muitos casos, sofrem os mesmos cortes daqueles que não constam na agenda estratégica do governo.

Com efeito, os instrumentos orçamentários e o planejamento tornaram-se peças de ficção, sendo negligenciados no processo legislativo e pela sociedade, como ocorreu na recente votação do orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional.

Por outro lado, o Brasil possui alguns bons exemplos de integração do planejamento ao orçamento.

Nesse sentido, merecem destaque as experiências exitosas dos governos estaduais de Pernambuco e de Minas Gerais. Nesses estados, orçamento, em vez de ser óbice à boa gestão pública, transformou-se em importante ferramenta de gestão. O método é simples, o que é planejado deve estar devidamente orçado e recursos orçamentários não devem ser alocados em atividades não planejadas; a gestão financeira passou a estar submetida à agenda estratégica, e não o oposto.

Do contrário, permaneceremos perpetuando histórias de ineficiência e desperdício na aplicação dos recursos públicos, como vem ocorrendo na era das "gestões" improvisadas".

Da arte de engolir sapos - ANDRÉ SINGER

FOLHA DE SP - 01/06

Para Maquiavel, a virtude política consiste em agir de acordo com a natureza dos tempos. O condutor virtuoso seria aquele com a coragem de arriscar quando a fortuna lhe sorri e de agir com prudência quando a sorte é adversa.

Dilma Rousseff arriscou quando o vento soprava a favor. Teve ousadia de meados de 2011 ao segundo semestre de 2012, momento em que a situação internacional abriu uma brecha para modificar o binômio neoliberal dos juros altos e do câmbio flutuante, que vinha matando a indústria brasileira desde os anos 1990. Reconheça-se que, então, a presidente enfrentou interesses poderosos.

No entanto, o resultado foi decepcionante. O fraquíssimo crescimento da economia em 2012 mostrou que alguma coisa falhara na equação. Muitas hipóteses diferentes tentam explicar o acontecido. Também tenho as minhas, mas por ora interessa constatar que, em face dos números divulgados na última quarta-feira pelo IBGE, tudo indica que 2013 vai em direção semelhante. Na entrevista que se seguiu ao anúncio, o ministro Mantega deu a entender que o governo entregou os pontos e nada mais pode fazer a respeito no curto prazo.

Acrescente-se que a posição do Banco Central de elevar a taxa Selic até a inflação retornar à meta tende a prolongar a fraqueza da economia para 2014. Em outras palavras, o BC acendeu o sinal amarelo no que diz respeito à conjuntura do ano reeleitoral.

Isso explica por que Dilma vem se tornando suave com aliados incômodos, como o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, cuja última façanha foi protocolar um pedido de CPI da Petrobras. A inédita suavidade presidencial se estendeu nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que se recusou a votar a MP 605, de redução da energia elétrica.

À medida que o quadro econômico piora, a futura candidata fica obrigada a aumentar a extensão e a coesão das possíveis alianças eleitorais, pois não pode correr o risco de enfrentar o pleito em situação econômica ruim com uma base fragmentada. O mesmo motivo elucida a infinita tolerância de que é objeto a candidatura cavalo de troia de Eduardo Campos.

Agora Gilberto Kassab veio também incorporar-se ao bloco dos que se aproximam sem garantir fidelidade. Caso algum inesperado vendaval afete o emprego e a renda da população pobre, esteios da candidatura oficial, haverá uma corrida para a oposição.

Nos longos meses que faltam para o começo efetivo da campanha, muitos outros personagens do tipo ainda irão aparecer. A todos Dilma será obrigada a agradar e sorrir. Haja aparelho digestivo.

Subjugar a Justiça é matar a democracia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/06

O avanço resoluto da presidente Cristina Kirchner para sufocar o Poder Judiciário argentino é mais um sinal de que seu governo segue a estratégia chavista de enfraquecer as instituições para que o Executivo tenha a última palavra. É o autoritarismo em marcha acelerada para obter a hegemonia sobre o país, em detrimento das liberdades de expressão e de imprensa, dos direitos e garantias individuais.

O Congresso argentino, de maioria kirchnerista, aprovou seis projetos de lei do governo que “reformam” a Justiça. Um deles amplia de 13 para 19 o número de integrantes do Conselho da Magistratura, encarregado de designar juízes e fiscalizar sua atuação. Os novos juízes serão escolhidos pelo voto popular, nas mesmas listas de candidatos a deputados e senadores. As decisões serão contaminadas pelo viés político e sempre favorecerão o governo, por óbvio.

Outro projeto estabelece um limite de seis meses para a vigência de liminares judiciais, também com endereço certo e imediato— vergar o Grupo Clarín na disputa que trava com o governo sobre a Lei de Meios, outro instrumento de controle criado pela Casa Rosada, este voltado para a mídia audiovisual (TVs, rádio, etc.). Uma liminar tem impedido o desmantelamento do Clarín, que seria obrigado a vender uma parte importante de seus meios de comunicação. É punição por ter se mantido independente e, como tal, crítico do governo K, quando necessário.

O governo argentino apenas segue a cartilha chavista na aplicação do “kit bolivariano”, que consiste em usar as instituições democráticas para desossar a democracia. Foi assim com Hugo Chávez, que também ampliou o número de juízes para nomeá-los e, assim, controlá-los. Exemplo disso deu o Tribunal Supremo da Venezuela, quando, após a morte de Chávez, atropelou a Constituição e passou o poder diretamente ao sucessor designado, Nicolás Maduro, até a realização de eleições. Na Bolívia e no Equador, governos bolivarianos seguem o mesmo padrão de controle do Judiciário.

Felizmente, o Brasil destoa nesse quadro de involução institucional. O trabalho do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão foi o melhor exemplo de que as instituições funcionam segundo os pesos e contrapesos da democracia. A mais alta Corte julgou, com vigoroso e técnico debate público, garantido amplo direito de defesa, importantes figuras do campo político no poder e cercanias. Condenou-se quando necessário, sem que isso representasse ameaça à estabilidade institucional. Ao contrário.

Esse é um dos fatores que garantem a segurança jurídica do país para, por exemplo, investidores nacionais e estrangeiros, alérgicos a aplicar seu dinheiro onde as regras do jogo mudam de um dia para o outro. A esses investimentos está associada, na maior parte dos casos, a criação de riquezas, empregos e o progresso do país. No afã de controlar tudo, governos bolivarianos acabam tendo que administrar a escassez.

Mais atrasada e mais cara - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 01/06

Já custando quase o dobro do valor orçado, mas muito atrasada e ainda sem prazo confiável para sua conclusão, a construção da Ferrovia Transnordestina vai se transformando em mais um símbolo da exploração político-eleitoral das dificuldades do Nordeste pelo governo e pelos candidatos do PT e da incapacidade da administração petista de executar obras de acordo com o planejado. Tudo demora e tudo fica mais caro. A Transnordestina soma-se a projetos destinados a melhorar a vida da população nordestina, mas cuja conclusão vai sendo sempre adiada e os custos, sempre aumentados. Estão nesse caso a transposição do Rio São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A Transnordestina é um projeto muito importante para a região e resulta da ampliação e redesenho de planos que vinham sendo analisados pelo governo antes da chegada do PT ao poder, em 2003. Quando concluída, ligará regiões produtoras do interior do Nordeste aos modernos Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Terá duas linhas principais, uma de orientação Oeste-Leste - entre Eliseu Martins, no interior do Piauí, e o Porto de Suape - e outra na direção Sul-Norte, de Salgueiro (onde se conecta à linha Oeste-Leste) até Pecém, passando por Fortaleza. Futuramente, a Transnordestina se interligará à Ferrovia Norte- Sul, o que criará a possibilidade de exportação de produtos da região pelo Porto de Itaqui, no Maranhão.

Estima-se que a Transnordestina poderá transportar cerca de 30 milhões de toneladas de carga por ano, evitando que a produção agrícola e mineral de diferentes regiões do Nordeste tenha de percorrer milhares de quilômetros por caminhões, muitas vezes até portos da Região Sudeste, por onde é escoada para o exterior, com alto custo para produtores, exportadores e para o País.

Sua importância estratégica mais do que justifica sua construção. Torna-a urgente. Disso têm consciência os governantes petistas. O ex-presidente Lula, por exemplo, transformou a Transnordestina num dos principais projetos de seu governo - afinal, é na Região Nordeste que os candidatos petistas têm alcançado os resultados eleitorais mais expressivos - e prometeu inaugurá-la ainda em seu governo, que terminou em 2010.

Mas, iniciadas em 2006, a um custo inicial de R$ 4,5 bilhões, as obras enfrentaram dificuldades desde o começo. Um dos primeiros problemas surgiu na definição do papel e das responsabilidades das partes envolvidas no projeto, que formalmente está a cargo de uma empresa privada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mas cuja execução está sendo em grande parte financiada por bancos estatais. Quando chefe da Casa Civil, e chamada pelo então presidente Lula de "gerente do PAC", Dilma Rousseff chegou a ameaçar a CSN com o cancelamento da concessão para operar a Transnordestina, que seria inteiramente estatizada.
Depois, atrasos no licenciamento ambiental e nas desapropriações, de responsabilidade de governos estaduais, paralisaram o projeto. Revisões dos custos da obra, artificialmente comprimidos na elaboração do orçamento original, também retardaram os trabalhos.

Embora Lula tenha "inaugurado" um curto trecho da ferrovia, dois anos e meio depois de encerrado seu mandato a obra não está nem na metade, mas seu custo quase dobrou. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, há pouco mais de um ano, que "não pretendemos ficar elevando indefinidamente o preço", a última revisão, feita no início deste ano, o elevou para R$ 7,5 bilhões. Mas a CSN insiste em que o valor total não será inferior a R$ 8,2 bilhões, como se estimava em 2006.

Tendo sido desmentida quanto a custos, Dilma o será também com relação a prazos. Na última vez em que visitou as obras, em fevereiro de 2012, disse que tomaria todas as medidas para que a ferrovia ficasse pronta até o fim de 2014, quando termina seu mandato. A mais recente previsão do Ministério dos Transportes é de que a Transnordestina só será entregue em dezembro de 2015.

Boatos e fatos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/06

Caixa Econômica cria tumulto com o Bolsa Família; governo implica oposição e depois admite erro, mas não considera que deva satisfação

O Palácio do Planalto anunciou que não será demitido o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cuja atuação foi muito criticada, ao longo da semana, após as confusões em torno do cronograma de pagamentos do Bolsa Família. Diversa em situações anteriores, desta vez a presidente Dilma Rousseff manteve o auxiliar.

Rumores variados --não só sobre o descabido fim do benefício, mas também, contraditoriamente, sobre a concessão de um bônus extraordinário de Dia das Mães-- provocaram filas e tumultos em agências da Caixa nos mais diversos pontos do país.

Terminais eletrônicos foram depredados, a polícia foi chamada a intervir em alguns municípios, aglomerações se verificaram. O súbito surto de insegurança quanto ao benefício, que se alastrou nos dias 18 e 19 de maio, ficou inexplicado, mas autoridades federais sugeriram que uma ação coordenada propagara o boato.

Na semana seguinte, os repórteres Aguirre Talento e Daniel Carvalho, desta Folha, provaram que houve antecipação do pagamento para uma beneficiária em 17 de maio. A própria Caixa, portanto, um dia antes do início do tumulto, alterara sem aviso prévio todo o calendário de depósitos -- fato esse que provavelmente deu origem à confusão.

Fosse apenas um caso de desordem administrativa, já não seria pouco. Houve mais, porém. No auge dos desencontros, a Caixa anunciou oficialmente que a liberação de todos os benefícios ao mesmo tempo ocorrera por força dos tumultos. Ocultou, assim, sua própria decisão prévia de antecipar os pagamentos.

Mais ainda, e com leviandade, membros do governo passaram a apontar interesses oposicionistas na origem dos rumores. Tudo teria nascido da vontade de prejudicar o governo federal. "Gente do mal", disse o ex-presidente Lula. Coisa de alguém "criminoso" e "desumano", qualificou a presidente Dilma.

Ainda que caiba investigar como a falsa notícia se espalhou, não é exagero dizer que, em meio ao descontrole, interveio um conhecido componente do maniqueísmo petista: o governo é incapaz de errar, por ser intrinsecamente do bem.

Os boatos, que teriam sido evitados se a Caixa fosse mais transparente e organizada, partiram dos inimigos do povo. Os governistas mais ferrenhos já voltavam, contra a oposição, sua sede de justiça.

Descobre-se então que a balbúrdia nascera da própria administração federal --mas a matriz de todos os rumores vinha escondendo o fato, na expectativa mesquinha de tirar vantagem política do tumulto que deslanchou.

Modelo questionado - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 01/06

A democracia brasileira precisa evoluir ao ponto de fazer com que o uso de medidas provisórias pelo Executivo signifique exceção, não a regra.

As dificuldades enfrentadas pelo governo federal para aprovar a modernização dos portos e as providências determinadas às pressas para assegurar a promessa da presidente da República de reduzir a conta de energia elétrica _ em ambos os casos, por meio de medidas provisórias _ voltam a colocar em xeque essa alternativa de legislar no país. Depois de receber a MP dos Portos da Câmara quase 12 horas antes do prazo previsto para perder validade e de ter que colocá-la em votação às pressas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que não vai mais aceitar prazos tão exíguos. Igualmente pressionado, o presidente da Câmara, Carlos Eduardo Alves (PMDB-RN), promete instalar logo a comissão especial para analisar proposta estabelecendo mudanças nos ritos desse instrumento. É improvável, porém, que esses questionamentos resultem em alterações que realmente imponham um limite a essa deformação legal.
Medidas provisórias, como diz o próprio nome, são providências das quais a Presidência da República pode se valer em casos caracterizados por relevância e urgência, que perdem validade na hipótese de o Congresso não transformá-la em lei dentro do prazo legal, hoje de 120 dias. A situação já foi pior, pois até 2001 esses mecanismos poderiam ser reeditados indefinidamente, com danos mais evidentes para a democracia. O que o Legislativo pretende fazer agora é apenas mudar a divisão de tempo que as duas casas legislativas têm para analisar essas alternativas. Seria uma forma de evitar impasses como os registrados nos últimos dias, quando os parlamentares são levados a votar em tempo recorde questões que deveriam ser mais debatidas. As distorções, porém, não se limitam aos prazos de tramitação.
A questão é que, ao optar por medidas provisórias, o Executivo acaba impondo sua agenda de prioridades ao Legislativo, desequilibrando o relacionamento entre os poderes. O problema ocorre na prática porque, quando não é apreciado dentro do prazo, esse mecanismo impede o Congresso de legislar sobre outros temas. Em consequência, os projetos de deputados e senadores acabam sendo empurrados cada vez mais para o final da fila, o que é péssimo para a política e para a democracia. Mas nada pode ser considerado tão grave nesses casos como o chamado contrabando de emendas, quando uma nova proposta é inserida no texto já em tramitação.
Os últimos governantes têm sido unânimes em admitir as falhas desse sistema, mas também em reconhecer que é difícil abrir mão dele. A democracia brasileira, porém, precisa evoluir ao ponto de fazer com que o uso de medidas provisórias pelo Executivo signifique exceção, não a regra.

Hora de investimentos e competitividade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/06

Espera-se que o “pibinho” do primeiro trimestre tenha mesmo vencido as últimas resistências no governo a admitir que os estímulos ao consumo já haviam chegado ao limite na função de motor principal da economia. Declarações de autoridades como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a favor da necessidade de se impulsionar investimentos, são um bom sinal. Passa-se por um daqueles raros momentos em que há relativo consenso nos diagnósticos de analistas econômicos e governo. Entra-se, agora, na fase mais difícil, a de se colocar em prática o discurso, pois se sabe o quanto é difícil colocar a máquina burocrática para funcionar num ritmo aceitável, quando se trata de aprovar e tocar projetos. Mas será preciso.

A inapetência gerencial do setor público, somada a prevenções ideológicas, fez o país perder muito tempo. Aeroportos já poderiam ter sido licitados e , no setor de petróleo, cinco anos não teriam sido jogados fora se o estatismo que domina parte do PT e governo não houvesse paralisado as licitações de áreas para exploração, com a intervenção feita para estabelecer um anacrônico monopólio da Petrobras na operação na área do pré-sal, entre outros retrocessos. Não há saída a não ser correr. Os investimentos cresceram no trimestre 4,6%, em relação aos últimos três meses de 2012. Apesar desta expansão, o quadro geral continua preocupante: os investimentos totais estão abaixo dos 19% do PIB, quando são necessários 25% para manter a economia em voo de cruzeiro à velocidade de 4% ao ano. A taxa de poupança, por sua vez, acha-se em acanhados 14,8% do PIB, o índice mais baixo desde 2002, em função do modelo esgotado de crescimento via consumo e do desregramento na administração das contas públicas. Assim, os investimentos passam a depender bastante de recursos externos, um caminho a ser trilhado com os devidos cuidados, como alerta a história econômica brasileira.

Para reforçar a complexidade do cenário, o recém-divulgado ranking de competitividade do IMD -World Competitiveness Center, da Suíça, detectou uma perda de cinco posições pelo Brasil — do 46º lugar, em 2012, para o 51º, numa relação de 60 países. O Centro avalia quatro áreas: desempenho econômico, eficiência governamental, empresarial e infraestrutura. A não ser na eficiência empresarial — que precisa ser muito elevada diante do mau ambiente de negócios —, o Brasil não tem mesmo do que se orgulhar.

A agenda, em nada desconhecida, está pronta: investimentos, com destaque para a infraestrutura, e outros incentivos à produtividade (nos impostos, burocracia, educação).

Estão nesta direção a modernização dos portos, licitação de mais aeroportos e estradas, por exemplo. Mas tudo acontece em marcha lenta. Mais do que nunca, os pendores gerenciais da presidente Dilma têm de ser convocados para destravar burocracias e atrair a, com razão, desconfiada iniciativa privada. O projeto da reeleição também depende desta virada administrativa.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O PMDB vive um excepcional momento de unidade”
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, negando “tensão” com o Planalto


CALOTE GAÚCHO AMEAÇA AS CONCESSÕES FEDERAIS

Decisões populistas e demagógicas do governo Tarso Genro (PT), no Rio Grande do Sul, têm irritado a presidente Dilma Rousseff, sobretudo porque criam uma insegurança que ameaçam programas federais. É o caso do encerramento das concessões no Estado, enquanto o governo federal tenta fazer decolar as concessões de rodovias, portos e aeroportos, necessárias ao desenvolvimento da infraestrutura do país.

TRUCULÊNCIA

Após 15 anos de concessão de rodovias, o governo gaúcho pretende encerrar os contratos antecipadamente, e sem pagar o que deve.

SAINDO DA RETA

O governo gaúcho manda as concessionárias cobrar o calote na Justiça, e no caso de ganharem cobrar a dívida com precatórios.

‘BEIÇO’ SOCIALIZADO

A “solução” de Tarso Genro transfere para toda sociedade uma dívida às concessionárias que deveria ser cobrada dos usuários das rodovias.

NOVOS TEMPOS

Adeus passeatas “de esquerda”: só o PSTU protestou na internet contra a visita do vice dos EUA, Joe Biden, “porco imperialista”.

BC DESISTE DE SUA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA

Ficou desapontado quem achava que Alexandre Tombini finalmente assumiria a função de presidente de um Banco Central independente e autônomo, sancionando alta de meio ponto no juro básico na reunião do Copom: já nesta sexta, em entrevista, ele fez uma declaração que entristeceu até seus admiradores. Disse que “o mais importante” na decisão de elevar o juro é que “há apoio integral da presidente Dilma”.

NEM PENSAR

Ben Bernanke seria ridicularizado nos EUA se tomasse decisões no Fed esperando agradar Barack Obama, o inquilino da Casa Branca.

JOAQUIM II

Ao quebrar a tradição do BC de só se manifestar pelas atas do Copom, Alexandre Tombini virou um Joaquim Barbosa da política monetária.

CIAO, BELLA

Dilma vai dar novo bolo no governo italiano, que a anunciou na Festa Nacional deste domingo. Até o vice dos EUA, Joe Biden, está na lista.

INCLUA-ME FORA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi ontem ao almoço para o vice-presidente americano Joe Biden, no Itamaraty. Sentaria ao lado da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), com quem manteve diálogo áspero, ao telefone, sobre a MP da Conta de Luz.

RECADO A GLEISI

Declaração de Renan Calheiros, quarta (30), pôde ser entendida após o vazamento do bate-boca com Gleisi Hoffmann, que atravessou as negociações para a MP da Conta de Luz: “Pessoas que estão próximas à presidenta precisam ter dimensão do funcionamento das instituições”.

APOSENTADORIA

O delegado Romeu Tuma Jr requereu e obteve sua aposentadoria na Polícia Civil de São Paulo. O ex-secretário nacional de Justiça no governo Lula, ele é filho do falecido senador Romeu Tuma.

VENENO DA MADRUGADA

Presidente mais ou menos eleito da Venezuela, Nicolás Maduro denunciou na TV oficial um “complô” americano para envenená-lo. Como falta tudo por lá, o veneno também seria importado. De Miami.

CHEGA DE VEXAME

Caiu a ficha do governo, e a Fifa deu mesmo a palavra final, proibindo de vez a caxirola de Carlinhos Brown, que está à venda num site em construção. O prejuízo do músico baiano ainda está sendo calculado.

RECUPERAÇÃO

Após conseguir aprovar o Proinvest, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foi orientado pelos médicos a tirar quinze dias de licença para dedicar mais atenção ao tratamento contra câncer no estômago.

TERRA À VISTA

A Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso convoca paralisação nacional na sexta (14), contra a atuação da Funai nas demarcações de terras indígenas com “arrendamento ilegal”.

BALANÇO

ANPTrilhos, a associação dos transportadores de passageiros sobre trilhos, apresenta terça (4) o balanço do setor e do andamento de obras para mobilidade sobre trilhos nas cidades-sede da Copa do Mundo.

PENSANDO BEM...

...Dilma, que apadrinhou o lançamento da geringonça de Carlinhos Brown, deve estar de caxirola cheia.


PODER SEM PUDOR

SOLUÇÃO ESPERTA

Governador de São Paulo, Adhemar de Barros certa vez lotou o avião do governo com sua comitiva e jornalistas para ir um evento em Ourinhos. Na hora de retornar, enquanto se despedia, vários políticos penetraram no avião, deixando de fora quatro jornalistas e um assessor. Adhemar encontrou a solução num piscar de olhos:

- Desçamos todos! Primeiro sobem os jornalistas, depois a comitiva.

Com os lugares ocupados, voltou-se para os políticos penetras e lamentou:

- Que pena, lotou. Passem bem, até a próxima.

E foi embora.

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: O nó do crescimento – Dólar sobe e complica combate à inflação

- Folha: 10 das 12 novas prisões paulistas já estão superlotadas

- Estadão: BC age, mas dólar atinge o maior valor em 4 anos

- Correio: Dólar a R$ 2,14 impõe cautela para viagens

- Estado de Minas: A guerra do barulho

- Zero Hora: Detran planeja cassar até 4 mil habilitações

- Jornal do Commercio: São João mais policiado

Socuerro! A caxirola tá mole! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 31/05

Não pode entrar no estádio de caxirola dura. Tô adorando a gandaia dessa Copa: caxirola no Fuleco!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Predestinado do Dia! Deu na Folha que o Maluf tá devendo para um jordaniano chamado Hani Bin Al KALOUTI. O Maluf deu calote no Kalouti. Agora ele se superou! Rarará!

E essa piada pronta: "Caxirola fica menos dura e pode voltar às arenas da Copa". A caxirola brochou! Ficou mole! Avisa o Brown! Não pode entrar no estádio de caxirola dura. Tô adorando a gandaia dessa Copa: tem caxirola no Fuleco!

E a prefeita de Cubatão que proibiu o estacionamento de caminhões e provocou congestionamento de 43 km? Sabe como ela tá sendo conhecida na Baixada? "Marcia Rosa, uma mulher de parar o trânsito!". Isso não é burrice. É falta de terapia, como diz a bicha má da novela.

Aliás, eu jamais iria pro hospital da novela das nove! Se você tem "Amor à Vida", não vai pra aquele hospital. O cirurgião chega com sono da balada. E o outro chega atrasado porque tava transando com a secretária.

Mas, como diz o outro, "pelo menos vão!" Melhor que o SUS! E como disse o outro: "todos são assim, você vive na Ilha da Fantasia?". E como ainda disse uma amiga: "com aqueles médicos gatos, eu queria ter uma apendicite aguda!" Rarará!

E toda vez que entra o Daniel se esgoelando --"Grita! Grita! Grita"--, eu coloco na tecla mute!

E atenção! O Humor Esportivo avisa que "nesse feriado nenhum flamenguista vai poder viajar. O Flamengo não consegue passar pela Ponte!". Não vai ter um flamenguista em Cabo Frio!

E ainda coloca a foto de uma porta com o cartaz: "Defesa do Vasco! Entre sem bater!". Rarará!

E o Fluminense? O que o Fred foi fazer no Paraguai? Compras. Comprar muamba! Rarará!

Só sobrou o Galo na Libertadores. Agora é torcer pro galo não virar canja!

E o São Paulo ganhou de 5 a 1 sem o Rogério! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Os Predestinados! É que tem um dono de sex shop chamado Sandro Pinto Rosado! E um contador em Belo Horizonte: Renato Duro! Rarará!

E trabalhar em feriadão dá gastura, calo seco, zumbido no "zovido", ovo virado e dor nas costas que responde no pé!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colirio alucinógeno!

Bolsa Família e a ‘central de mentiras’ do PT - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 31/05

Os boatos sobre o suposto fim do Bolsa Família, que levaram quase 1milhão de beneficiários do programa a realizar 920 mil saques em um único fim de semana, no valor total de R$ 152 milhões, comprovam que jamais se deve subestimar a capacidade do governo petista de mentir e criar factoides. Nos dias 18 e 19 de maio, filas intermináveis se formaram em várias agências da Caixa Econômica Federal espalhadas por 13 estados brasileiros, o que gerou tumulto e depredações

Horas depois do episódio, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário,da estrita confiança da presidente Dilma Rousseff, atribuiu os boatos a uma “central de notícias da oposição”,que naturalmente só existe em sua delirante e irresponsável imaginação. Também açodado,o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugeriu que teria havido uma “orquestração”. A própria Dilma, por sua vez, falou em ação “criminosa e desumana”. A fraude da versão oficial começou a ser desmontada quando se soube que a Caixa alterou todo o calendário de pagamentos do Bolsa Família, sem aviso prévio aos beneficiários, um dia antes de eclodirem os boatos.

Ainda no dia 17, véspera do fatídico sábado em que uma multidão de brasileiros se aglomerou nas agências para sacar o dinheiro, R$ 2 bilhões foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões de famílias atendidas. Até que o jornal “Folha de S.Paulo” noticiasse a súbita mudança nas regras de pagamento escalonado, a Caixa sustentava que havia liberado os recursos apenas depois do surgimento dos rumores, justamente para conter o pânico rapidamente disseminado. Nada mais falso.

Tratava-se, de fato, de uma mentira deslavada. Flagrado em escandalosa contradição, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, se viu obrigado a pedir desculpas publicamente pelo suposto “erro operacional”, que covardemente atribuiu a funcionários de terceiro escalão. Talvez inspirado pelo ex-presidente Lula, aquele que jamais sabia de nada, Hereda afirmou que a decisão de liberar o montante não passou pela cúpula do banco, o que simplesmente não é crível. Para agravar a situação, suas estapafúrdias explicações não esclareceram, afinal, porque os beneficiários do programa não foram sequer avisados sobre o pagamento antecipado.

É evidente que ainda há perguntas demais e respostas de menos neste mais novo imbróglio em que se meteu a administração petista. Mas já não há dúvidas de que o governo Dilma, na melhor das hipóteses, foi omisso, irresponsável e leviano do início ao fim deste episódio, e de que o presidente da Caixa mentiu ao país, o que por si só deveria ensejar seu imediato afastamento do cargo.

Diante de mais uma série de lambanças que contam com a assinatura do governo petista e da Caixa Econômica Federal, há de se perguntar o que Maria do Rosário, José Eduardo Cardozo e Dilma Rousseff teriam a dizer neste momento. Ao que tudo indica, os boatos que assustaram os beneficiários do Bolsa Família, infelizmente cada vez mais dependentes das benesses do Estado e ludibriados pelo assistencialismo barato, partiram não de uma “central de notícias da oposição”,mas da inesgotável central de mentiras do próprio governo do PT.

Sexo, dinheiro e exploradores do evangelismo - CANDIDO MENDES

O GLOBO - 31/05

A vulta, nestes dias, a exploração do evangelismo, a aproveitar-se cada vez mais da nossa subcultura. Do campo político ao da dominação dos crentes, na esbórnia sexual do pastor Marcos Pereira. As fiéis de sua igreja aí estão às portas do presídio, nas fotos da vigília da fidelidade, em batas coloridas e esperas pelo ídolo. Foram salvas pelo sexo, na retribuição exigida pelo abraço do pastor.

Inclusive, na organização sistemática de orgias em prédio da Avenida Atlântica. Mas a gravidade maior desta infestação pseudorreligiosa reside na mídia, no anúncio dos milagres de auditório, com a repetida e proclamada cessação de dores, no minuto certo, e o subsequente "agradecimento ao Senhor", acompanhado da esmola farta. A liberdade religiosa nada tem a ver com a impunidade das trampas destes programas e a passagem à impostura, com a garantia da presença do demônio, nas sextas-feiras, às 5h da tarde. A exploração vai ao exponencial, nas multi-igrejas dos "últimos dias", e na formação instantânea dos ditos pastores, nascidos das conveniências da hora.

Inquieta, no outro extremo, a prática dos exclusivismos sociais, transpostos à ação política, ora manifestada na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pelo pastor Marco Feliciano. O dislate diz do nosso indiferentismo cidadão, não obstante a força do protesto, que, graças a Deus, ainda não se acomodou. Mas o acinte de ver o diabo nos opositores mais se reforça na determinação do seu partido de mantê-lo à frente, num obscurantismo insuportável à democracia brasileira.

Mais grave é o reconhecer-se que ditas manifestações de fé, no terreno da nossa subcultura, só prosperam pela radicalização e pelo confronto, sem volta. Impressiona, ao mesmo tempo, a colheita dos dízimos, inspecionada, na hora, pelos celebrantes.

Diante da prevalência dos direitos humanos, assegurados pelas leis fundamentais da nossa Carta, choca a permanente impostura dos milagres midiáticos, protegidos pela "liberdade dos crentes". Sem dúvida, Feliciano surgirá com uma supervotação nas próximas urnas. Encarnará as "potestades do bem contra os demônios", na polarização extrema da passagem da religião à política, e num retrocesso lamentável da democracia do século XXI. Marcos Pereira e Marco Feliciano põem à luz um submundo que não pode ser confundido com o evangelismo, a prosperar na crença de um genuíno e generoso pluralismo da fé

CRISTOPHER VLAVIANOS - Energia em desequilíbrio

FOLHA DE SP - 31/05

Se há energia elétrica não aproveitada pelo mercado cativo, por que não destiná-la ao mercado livre? É preciso financiar empreendimentos

O mercado livre de energia floresceu no Brasil após o fim do racionamento de energia, em fevereiro de 2002. A redução do consumo elétrico pela população foi tão exitosa que sobrou energia no mercado. O excedente alimentou a fase de maior expansão do mercado livre, que, desde então, vem atuando com os grandes consumidores de energia de diversas cadeias produtivas.

O diferencial para uma empresa aderir ao mercado livre é a possibilidade de poder escolher seu fornecedor de energia, assim como o preço, o prazo e o montante a ser consumido, favorecendo a competitividade. Hoje, o mercado livre responde por 27% do consumo brasileiro.

Por outro lado, no mercado cativo ou regulado, compra-se energia da concessionária sem a possibilidade de negociar preço, ficando-se sujeito às tarifas de fornecimento. Os consumidores residenciais estão no mercado cativo.

O contexto atual brasileiro, porém, revela certo desequilíbrio no setor de energia e entre os mercados cativo e livre. Em novembro de 2012, o governo federal reduziu as tarifas de energia para o consumidor (e agora promete manter a redução por decreto, pois a medida não chegou a ser votada pelo Senado). Era um momento crítico, em que os reservatórios se encontravam em níveis baixíssimos. O sinal implícito era de que "o custo caiu, podem consumir mais".

Para não correr o risco de desabastecimento energético, o governo então colocou em operação usinas térmicas ineficientes e caras, mas necessárias para garantir o fornecimento de energia. O custo desse acionamento para a sociedade é superior a R$ 1 bilhão por mês.

Não faz sentido pagarmos um custo tão alto em uma energia suja quando se tem uma oferta de energia limpa reprimida e pouco estimulada.

No último leilão para o mercado cativo, por exemplo, havia uma oferta de cerca de 14 mil megawatts, predominantemente de energia eólica, para uma demanda declarada de 500 megawatts --os leilões para novos empreendimentos energéticos no mercado cativo se baseiam nas previsões de demanda futura.

Não incluir essa oferta de energia limpa na matriz elétrica brasileira resulta em uma maior dependência das usinas térmicas, mais custos para o sistema e, pior, em um aumento da emissão de gases poluentes para a atmosfera.

Mas, se há oferta de energia elétrica não aproveitada pelo mercado cativo, por que não destiná-la ao mercado livre?

A resposta paira sobre a dificuldade em financiar novos empreendimentos para o mercado livre. As empresas consumidoras geralmente celebram contratos de médio prazo, de três a cinco anos, no ambiente livre, renovando-os de acordo com sua estratégia de mercado e procurando uma menor exposição aos reajustes da inflação, de modo a manter a sua competitividade.

Para os agentes que financiam os empreendimentos, porém, esse prazo é insuficiente para garantir o retorno do investimento. Isso explica a falta de oferta de novos empreendimentos para o mercado livre, enquanto sobra para o mercado cativo, que conta com prazos contratuais maiores e, por consequência, com mais garantias de retorno.

A solução para esse desequilíbrio seria a entrada de agentes financiadores, em especial o BNDES, em projetos de energia para o mercado livre.

Em uma só "tacada", o governo estimularia a oferta, reduziria os custos financeiro e ambiental advindos do acionamento das térmicas, geraria empregos, recolheria impostos, manteria a segurança do sistema elétrico e eliminaria o desequilíbrio entre oferta e demanda dos mercados cativo e livre.

Para que seja factível, porém, o agente financiador precisará se certificar de que o empreendimento será, de fato, entregue, contando com a fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). E, como em todos os demais casos, terá seus contratos baseados no valor da commodity "energia".

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA

O GLOBO - 31/05

PIMENTA ANTIMONOTONIA
A Garnier criou aplicativo com 101 pequenos vídeos com atriz Paloma Bernardi, para lançara coleção Vermelhos Apimentados, da coloração Nutrisse. A ideia é repassara amigos mensagens antimonotonia. Há recomendações sobre peso, namoro e trabalho, por exemplo. Sai dia 7.

PELO MUNDO
O alho espanhol é o protagonista da vez na campanha da rede Hortifruti. Faz piada com o piloto Fernando Alonso, da F1. Estreia 2ª em Rio, São Paulo e Espírito Santo.
A MP assina.

Hotelaria 1
A rede Accor terá mais 22 hotéis no Estado do Rio até 2017. Somarão R$ 1 bilhão em investimentos de parceiros, como Galwan, Odebrecht e Performance. Vão gerar 1.100 empregos.

Hotelaria 2
O grupo acaba de fechar cinco contratos de hotéis no estado, todos de bandeira ibis. Serão 900 quartos, em Del Castilho, Copacabana (ambos da capital) e Três Rios. Somam R$ 170 milhões em investimento.

Aluguel
O House in Rio, site de aluguel de imóveis por temporada, já está com 60 reservas fechadas para o período da Jornada da Juventude. Em abril e maio, registrou alta de 50% na procura por apartamentos e casas na cidade. Quatro em cada dez eram para a época da visita do Papa Francisco.

Premiados
A Brasilcap, de capitalização, distribuiu R$ 6,4 milhões em prêmios a 1.300 clientes em abril deste ano. É valor similar ao do mesmo mês de 2012. No 1º quadrimestre foram R$ 49 milhões, alta de 11% sobre um ano antes.

É seguro
A Icatu Seguros lançará simulador que aponta valor ideal do seguro de vida e investimento necessário em previdência. O “Na medida” estará no site da seguradora na 4ª feira. Deve chegar a 20 mil usuários até agosto.

Quem vem
O Consórcio Rio de Janeiro, associação dos estaleiros Rio Nave e MacLaren, renovaram parceria tecnológica com a GVA. A sueca está entre os maiores projetistas de sondas de produção de petróleo do mundo. “Seremos capazes de construir sondas do pré-sal, com alto índice de conteúdo local”, diz Gisela MacLaren.

Quem vai
José Mauro Mettrau, da Oi, vai tocar o sino no encerramento do pregão da NYSE, hoje. É ato por 15 anos de negociação das ADRs na bolsa americana. Em reunião com investidores sobre números da operadora, o presidente lança aplicativo com o conteúdo do site de RI.

RECEITA
Entra no ar no fim de semana, na TV, o novo anúncio da campanha da Moma para a “Su peri nteressante”, da Abril. Emstop motion, ofilme retrata o passo a passo de uma receita de... revista.

ANP VAI APERTAR REGULAÇAO DE DISTRIBUIDORAS
Empresas serão obrigadas a ter, ao menos, uma base própria. Portaria atual permite operar só com unidades alugadas
AAgência Nacional do Petróleo vai apertar a regulação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos no país. A nova resolução não foi provocada, mas ganhou força depois da explosão da unidade da Petrogold, em Duque de Caxias, na semana passada. De cara, a ANP passará a exigir que as distribuidoras tenham, ao menos, uma base própria de armazenamento de combustíveis. Hoje, as empresas podem alugar. Em Caxias, por exemplo, a distribuidora Arrows alugava parte da capacidade de tancagem da Petrogold, mostraram as primeiras investigações sobre o acidente, que deixou um morto. O texto da resolução que vai substituir a Portaria 202, mais flexível, passou por audiência pública esta semana. Mais de 400 sugestões foram enviadas por empresas e entidades do setor. Em até 60 dias, a redação final entra em vigor, com cláusulas de transição. Para evitar desabastecimento, a ANP vai estabelecer nível mínimo de combustível estocado. A quantidade será fixada com base no perfil de consumo local e no sistema de transporte (ferroviário, rodoviário ou marítimo). As distribuidoras também serão obrigadas a ter bases próprias em todos os mercados onde atuarem.

+3% NOS COMBUSTÍVEIS
É o ritmo de crescimento do consumo de combustíveis (gasolina, diesel, etanol e outros) no país em 2013. É metade do registrado em 2012 (6,1%). A demanda por gasolina C subiu 11,9% no ano passado.

TÁ FRIO
A Dudalina, grife de moda feminina e masculina, lança campanha de inverno amanhã. Henrique Gend re fotografou
os modelos Fabiane Nunes e Wouter Peelen. A marca prevê alta de 30% nas vendas das seis lojas do Estado do Rio.
Tem 72 unidades no Brasil eshowroom em Milão (Itália).

Repaginada
A Taco ganha nova identidade visual. Criada pela equipe de design da marca, estará na fachada das 152 lojas da rede em dois anos. A empresa passa a assinar Taco System.

Em estoque
A Percepttiva, agência de publicidade voltada ao 
setor imobiliário, criou área especializada na venda de unidades em estoque. Hoje, são 1.600 unidades de 12 clientes, num total de R$ 500 milhões em valor de venda. As duas campanhas iniciais terão aporte de R$ 800 mil.

Seminovo
O Yacht Center Group fará feira de barcos seminovos, de hoje a domingo, em Angra dos Reis (RJ). Há uma dúzia de embarcações à venda. Estima movimentar R$ 5 milhões, contra R$ 2,8 milhões na última edição. O mercado de usados equivale a 15% das receitas do grupo.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 31/05

Aliança do Pacífico preocupa exportadores e importadores
Se a Aliança do Pacífico "não tira o sono" do governo, como disse recentemente o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o bloco preocupa --e muito-- as empresas do país que trabalham com comércio exterior.

"Já não temos preços competitivos, e agora nossos produtos não têm tarifa preferencial", afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro.

O grupo formado por Colômbia, Chile, Peru e México anunciou na semana passada uma rodada de reduções tarifárias entre seus membros.

"Enquanto eles formam uma região de livre comércio e permitem acordos bilaterais com terceiros, o Mercosul só estimula as trocas internas. E ainda estamos vendo a comercialização com a Argentina minguar", diz.

"O IBGE mostrou o resultado do PIB e a queda das exportações. A tendência é que elas continuem diminuindo."

O presidente da entidade também afirma que os acordos comerciais que o Mercosul firmou até agora --com Palestina, Israel e Egito-- são insuficientes.

"São poucos e para um pequeno número de produtos."

Por outro lado, a Aliança do Pacífico ganha força. Portugal e França acabaram de ser admitidos como países observadores, assim como o Paraguai. O Uruguai já tinha esse status no grupo.

"Isso sugere que eles [os países vizinhos] pensam em mudar de bloco", diz Castro.

"Hoje o Mercosul é mais ideológico que comercial. E é voltado para dentro."

LINGERIE NA VITRINE
Sete anos depois de entrar no varejo e deixar de ser apenas fabricante, a grife de lingerie Hope planeja aumentar de 107 para mais de 140 o número de lojas em cidades brasileiras.

A empresa aposta no sistema de franquias e em clientes de shopping centers.

O plano é criar mais cem até 2015, de acordo com Sandra Chayo, sócia da empresa e filha do fundador, Nassim Hara.

"Quando eu e minhas irmãs entramos no negócio, sentimos a necessidade de reinventar e reposicionar a marca. Abrimos a primeira loja em 2006, deixando de estar em hipermercados, e avaliamos que a expansão deu muito certo", diz Chayo.

Outro objetivo é criar nos próximos anos até oito lojas-conceito, como a localizada hoje na rua Oscar Freire, em São Paulo, com 200 m². Os locais ainda estão em estudo.

O valor dos investimentos não é divulgado pela Hope.

Empresa lança leitor de cartão de crédito para pequena empresa
A Akatus, empresa que oferece meios de pagamentos eletrônicos, lançou um leitor de cartões de crédito para microempreendedores que é conectado a um smartphone para efetuar as vendas.

O produto é focado em vendedores e prestadores de serviço das classes C e D, como consultores de cosméticos, donos de barracas de lanche e taxistas.

"Nosso objetivo é oferecer uma solução para casos em que não faz sentido pagar aluguel de máquinas de cartão, já que o volume de transações é pequeno", diz o CEO da Akatus, Marcos Bueno.

"A ideia é que o pequeno empreendedor nunca mais perca uma venda por falta de opção de pagamento."

Além do leitor, a empresa lançou um cartão pré-pago com a bandeira Mastercard, que pode ser usado em compras mesmo sem que o usuário tenha conta em banco.

A medida auxilia o trabalhador informal, segundo Bueno, por não precisar comprovar renda, e permite que o microempreendedor separe sua conta pessoal com as rendas do negócio.

A Akatus tem 80 mil usuários e viabilizou 1,5 milhão de transações em um ano de existência.

A empresa teve investimento do Fundo Chase Equity, de Charles Martins, do Grupo Multi (das redes Wizard, Yázigi e Skill).

NO RASTRO
A Zatix Tecnologia, empresa resultante da associação da Omnilink, Graber e Teletrim, está lançando a plataforma telemática Linker, que unifica o rastreamento, a gestão de frotas e a recuperação de veículos.

A ferramenta facilita o planejamento e o acompanhamento de frotas: "Ela reduz o desperdício de combustível e aumenta a vida útil do veículo", diz o presidente da empresa, Cilineu Nunes.

"O lançamento é uma aposta nossa para elevar as vendas em 30% no curto prazo."

Bons... A Energisa Soluções, braço do Grupo Energisa para construção e gestão de ativos elétricos, começou a operar em um novo setor. Agora a empresa está também no ramo de operação e manutenção de parques eólicos, além de iluminação pública.

...ventos A companhia já atuava nos setores industrial, hidrelétrico e de transmissão e distribuição de energia. No primeiro trimestre deste ano, o lucro líquido consolidado da empresa ultrapassou a casa dos R$ 80 milhões.

Reunião... O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desembarca na manhã de hoje em São Paulo para um encontro com o governador do Estado, Geraldo Alckmin.

...fiscal Entre os temas que serão discutidos durante o encontro está a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Sem economês... A seguradora Mongeral Aegon está lançando um portal de relacionamento (Eu Planejo 360°) para tratar de uma forma descomplicada o tema sobre finanças pessoais.

Venda... A Castelo Alimentos vai começar a exportar seus produtos para o Chile e para a República Dominicana. As vendas externas da empresa representaram 2,5% da receita líquida no ano passado. A previsão é que esse percentual se mantenha em 2013.

...latina Com os dois novos destinos, a marca estará em 15 países. Para este ano, a companhia prevê atingir uma produção de aproximadamente 72 milhões de litros de vinagres -cerca de 2,5% superior na comparação com 2012.

Corredor... O governo do Paraná e a Alcopar (associação de produtores de bioenergia) assinaram um termo para investir R$ 300 milhões em melhorias de estradas rurais, rodovias e acessos.

...moderno O objetivo é reformular os corredores usados por caminhões que escoam cana-de-açúcar, evitando a passagem por dentro de cidades e interligando vias até os portos.

Nova praça A carioca Vitalatte, que fabrica queijos, irá comercializar seus produtos também em São Paulo.