domingo, março 18, 2012
O jumento vai à China - GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
A busca dos povos por meios, recursos e insumos para sua sobrevivência não tem limites. O mais recente alvo é, quem diria, o jumento, nosso jegue, também conhecido como jerico. Isso mesmo, esse asno, cujos primeiros passos como animal de carga e montaria, nos campos do Baixo Egito, datam de 5.000 a. C., celebrado em canto e verso por Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, como "o maior desenvolvimentista do sertão", é cobiçado pela maior população do planeta, que aguarda o momento de degustar as iguarias que dele se produzirão, com a importação de 300 mil jumentos por ano do Nordeste brasileiro (Estado, 13/3).
A faca chinesa passa ao largo da significação do asinino na cultura nordestina. Afinal, a China abate 1,5 milhão de burros por ano, que passam por processo envolvendo tecnologia de ponta. Para os chineses o que faz sentido é proteína animal, sendo incompreensível o lero-lero que nossos trovadores começam a expressar no resgate de poéticos relatos de quem "arrastou lenha, madeira, pedra, cal, cimento, tijolo, telha, fez açude, estrada de rodagem, carregou água, fez a feira e serviu de montaria". O "tratamento digno" que sites, protetores de animais e artistas exigem para o "jumento, nosso irmão", só tem lógica para os estômagos asiáticos se ele for transformado em tira-gosto.
Por trás da estratégia de transformar o jumento em atrativa cadeia econômica para os Estados nordestinos há uma engrenagem que conecta os fios da modernidade com os braços do Estado social. Tradução: a motocicleta expulsa o jegue dos campos. O flagrante: motos cercando gado, buscando água, transportando materiais e pessoas. Já a compra do veículo se deve ao Bolsa-Família e às facilidades de crédito.
Depois de perder tarefas tradicionais, os animais, abandonados por proprietários, saem das fazendas para circular em estradas e ruas das cidades, sinalizando o fim de um tempo. A troca do jegue pela moto diz muito sobre nosso estágio civilizatório. Traduz, primeiro, a chegada do progresso, que os políticos saúdam com a peroração na inauguração do abastecimento de água nas cidades: "Com essas torneiras aposentamos o jumento e as ancoretas". Sinaliza, também, as ineficientes políticas para fixar o homem no campo. A população brasileira, vale lembrar, deixou de ser predominantemente rural no período 1960-1970.
A componente econômica é a matriz que conduz os interesses. Os Estados do Nordeste enxergam na possibilidade de exportar a commodity (tenho dúvidas quanto ao emprego desse termo para designar um jegue) como mais um suporte de sua economia. A fome é uma ameaça que paira sobre o 1,3 bilhão de chineses e os governos nordestinos carecem de dinheiro para ampliar suas estruturas. Assim, qualquer produto que atraia os orientais pode ser um bom negócio. Vista sob o prisma econômico, a alternativa parece razoável. Importa, porém, examinar outras abordagens subjacentes à questão.
É inescapável a observação de que a mudança de padrões de vida no Nordeste, a partir da substituição do jerico pela moto, ocorre no fluxo de velhos e novos vícios. Tendência à acomodação, ampliação do tempo de ócio, recusa a trabalhos manuais (coleta de lixo nas ruas, por exemplo) e acidentes envolvendo motociclistas são fenômenos urbanos que se expandem. Milhares de pessoas deixam pequenos empregos para ganhar o Bolsa-Família. Muitos recusam o trabalho formal com carteira assinada por temerem perder o benefício, enquanto casais programam ter filhos de olho na bolsa-maternidade.
Extravagâncias multiplicam-se. Cena agressiva é moto correndo em torno do rebanho bovino para conduzi-lo ao curral. Revela a nova estética rural, tão diferente quanto dissonante dos tempos das bucólicas fazendas. O que dizem os veterinários sobre as novas maneiras de cuidar do gado? E o que dizem os ecologistas e gestores públicos sobre a barbárie que se instala nos espaços urbanos e rurais, retratada por uma teia de elementos desconjuntados, percepções erráticas sobre hábitats, arquiteturas que ferem o meio, imitações grotescas, eventos deslocados das culturas locais? As comunidades acabam "comprando" os pacotes embalados no celofane da modernização. O fato é que as cidades se tornam barulhentas; o povo, mais leniente; os campos, mais vazios; os acidentes, mais constantes; as rotinas, artificiais; e os habitantes, menos espontâneos. Retrato da felicidade empacotada.
Avanços que poderiam ser creditados às novas tecnologias acabam ofuscados por um modus vivendi tomado pelo estresse. Até a interlocução pessoal é mecanizada. A desnaturação cultural - pela absorção mimética de padrões da moda, comportamentos, atitudes, estilo de vida - impacta catastroficamente regiões de fortes tradições culturais. É a força (e a agressão) do progresso. Como cantavam Sá, Rodrix e Guarabira em Sobradinho, "o homem chega, já desfaz a natureza, tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar... E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar". O preço da modernidade acaba subtraindo a conta de valores e traços de belas tradições. Por todo lado borrões da contemporaneidade deixam registro. Ali se vê o artista de rua imitando atores de mídias massivas, acolá indumentárias espelham a moda das novelas, a poesia popular é uma lista de tatibitates, serenatas são baladas que ecoam as "delícias" de ídolos passageiros, danças e ritos não passam de enfeites de carnaval. Sobra a gastronomia. Essa, sim, resiste à modernidade.
Não é de admirar que o jegue abra zurros lamurientos na paisagem nordestina. Sai dos campos abertos, enxotado por um veículo barulhento, para entrar nos currais de procriação e ajudar a economia. O poeta José Pedrosa tem o verso: "Da mesma forma que a máquina tira do homem o ganha-pão, essa tal de motocicleta é um bicho sem coração, porque traz desassossego, tirando todo emprego do jumento, nosso irmão".
A vez das contas sujas - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 18/03/12
A "ficha limpa" sujou, não mais bastando o novo grau de limpeza exigido dos candidatos, e pode-se esperar já nesta semana o reinício de confrontos dos políticos, de um lado, com o Judiciário e a opinião pública, de outro. Desta vez, a discórdia vem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que, nas eleições deste ano, não poderá concorrer quem teve reprovadas as contas da campanha nas eleições de 2010.
Este fortalecimento das exigências já feitas na Lei da Ficha Limpa, para aceitação de candidatura, levou o PT a entrar com recurso no TSE contra a decisão do próprio tribunal. Mas pelo menos 18 partidos, de todas as tendências e de tendência nenhuma, já se uniram aos petistas em uma frente de batalha para apoiar a reação. Considerada a proximidade das eleições, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer incluir o recurso já na pauta do tribunal para esta semana.
Argumentos jurídicos contrários e favoráveis à decisão do TSE, adotada com a margem mínima de quatro votos a três, terminam sempre por encontrar-se com o raciocínio elementar: se a reprovação das contas de uma campanha eleitoral não produz consequência eleitoral, que função cumpre, afinal de contas e sem trocadilho, em benefício de um processo eleitoral democrático?
Até hoje, nenhuma. Tanto que os tribunais regionais permitem-se estar sistematicamente em atraso no julgamento das contas e de possíveis recursos. O que leva à repetição imoral, enquanto as pernas de certos candidatos aguentam, da sequência candidatura-eleição-reprovação de contas, em eleições após eleições. É da praxe políticos profissionais nem se preocuparem com isso, que fica entregue a um "tesoureiro" para os arranjos mínimos e, sobretudo, para os desarranjos que resultam em patrimônios pessoais.
A decisão do TSE conta com o apoio da representante da Procuradoria-Geral da República para questões eleitorais, Sandra Cureau. A expectativa é que os ministros reproduzam suas posições anteriores, ao considerar o recurso que nada traz além do esperado. A confirmar-se, assim, a posição do TSE, o provável é que ocorra um recurso dos derrotados ao Supremo Tribunal Federal, estendendo-se o suspense de grande quantidade de candidatos e estimulando a reativação, parcial embora, da iniciativa pública que propôs e impôs a Lei da Ficha Limpa.
POR FORA
Depois de tantos impasses e discussões a propósito da venda de bebida alcoólica nos estádios da Copa, com a posição contrária do governo à exigência da Fifa, o que se constata é o mais deprimente: nenhum dos congressistas que têm lidado com o assunto, inclusive os relatores, e nenhum dos que falaram pelo governo lera o acordo de condições assinado com a Fifa por Lula e vários ministros. Estes aí também não o leram, o que soa mais provável, ou esqueceram o que leram e assinaram, em mais uma adaptação do continuísmo fernandista-lulista.
E mesmo o atual ministro do Esporte, o minucioso Aldo Rebelo, que afinal sacou o texto decisivo, pelo tempo que tardou a fazê-lo deu sinal, também, de que não o lera, mas, como todos, dele tratava.
Descontinuidades - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 18/03/12
A atualização de cenários prospectivos sobre o Brasil que a empresa de consultoria Macroplan faz regularmente indica que, embora o país esteja "em seu melhor momento econômico em três décadas", ainda falta uma convergência de esforços, interesses e investimentos da sociedade e do governo em um projeto de longo prazo.
Para o economista Claudio Porto, presidente da consultoria, esse projeto significa enfrentar três grandes gargalos que podem desviar o Brasil de seu rumo: a baixa qualificação do capital humano, que remete ao grande desafio de acelerar e melhorar a educação e ampliar dramaticamente as oportunidades de educação profissional; insuficiência e má qualidade da infraestrutura física, especialmente nos sistemas de transportes e logística; e forte deficiência no capital institucional, na qual se destaca a má qualidade da gestão pública, tanto no Executivo e no Legislativo como no Judiciário.
Como complemento ao monitoramento dos cenários econômicos prospectivos, uma análise recente feita pela Macroplan sobre a situação econômico-financeira mundial e os riscos de uma desaceleração do crescimento no Brasil revelou que, nos últimos 20 anos, ocorreram 13 grandes descontinuidades econômicas, políticas, tecnológicas ou sociais que impactaram governos, organizações e empresas no mundo e no Brasil.
O levantamento da Macroplan mostrou que a descontinuidade e a volatilidade são cada vez mais frequentes nos ambientes econômico, tecnológico e político, e, portanto, merecem redobrada atenção de gestores públicos e privados.
Nos últimos 40 anos, em média a cada 3,5 anos, ocorreu uma descontinuidade e/ou um período de grande volatilidade econômica, política, tecnológica ou social.
A tendência é de prosseguimento desse padrão de grandes mudanças e rupturas. Esse é o "novo normal", alerta Claudio Porto.
Rebobinando a fita da História, nas três últimas décadas, o PIB mundial foi fortemente afetado (para baixo ou para cima) pelas crises do petróleo, pela crise da dívida da América Latina, pelo desmonte da URSS e pela Guerra do Golfo, pela crise do Sudeste Asiático e da Rússia, pela globalização financeira, pelo estouro da bolha das pontocom, pelo atentado de 11 de setembro de 2001 e, mais recentemente, pela emergência dos Brics, pela crise subprime e pela crise soberana do euro.
Na década de 90, segundo Porto, foi gestada a maior descontinuidade recente e que hoje molda a vida econômica, social, política e cultural do mundo: o surgimento da internet e, no seu bojo, a economia digital e a globalização financeira.
Nesta década, a Macroplan destaca a "emergência dos países emergentes" como a nova descontinuidade que impactará não só a economia global, mas também a distribuição de poder entre nações e blocos.
O Brasil, além de afetado pelas descontinuidades globais, também experimentou as suas próprias volatilidades e rupturas.
O PIB nacional foi diretamente impactado pela moratória parcial do início da década de 1980, pela descoberta de petróleo na Bacia de Campos, pela moratória do governo José Sarney, pelos planos Collor, pela privatização e pela abertura econômica no inicio da década de 90, pelo Plano Real, pela mudança no regime cambial, pelo apagão elétrico, pela crise de confiança em 2001 e 2002, e, recentemente, pela descoberta do petróleo no pré-sal e pela emergência da classe C.
Há algo de intrigante, mas também de animador, quando, nesse contexto de grandes rupturas, o Brasil desponta no cenário mundial como rol de boas notícias, comemora Claudio Porto.
O que chama a atenção nessa reconstituição histórica, segundo a Macroplan, é a grande capacidade de adaptação do Brasil - mesmo em períodos quando sofreu em demasia com as crises -, assim como a construção de uma crescente resiliência e capacidade de resposta às descontinuidades e às crises externas - fruto do acúmulo das melhorias internas, especialmente a consolidação das instituições democráticas, que leva a um melhor uso dos ativos estratégicos do país.
Na análise da Macroplan, o crescimento econômico e o desenvolvimento socioambiental do país encontram respaldo em um conjunto de condições estruturais que asseguram ao Brasil diferenciais competitivos de grande potencial no âmbito mundial, como: disponibilidade de recursos naturais, inclusive energéticos; mercado nacional integrado e de grande escala; solidez e elevado desempenho do sistema financeiro nacional; dinamismo do mercado acionário; estabelecimento da normalidade democrática vivenciada nas últimas duas décadas.
Além disso, o crescimento da produção agrícola no Brasil deve ocorrer com base no aumento da produtividade e na ocupação mais racional de áreas subaproveitadas.
As estimativas realizadas até 2019/2020 são de que a área total plantada com lavouras deve passar de cerca de 60 milhões de hectares em 2010 para 69,7 milhões em 2020.
Por tudo isso, o Brasil está emergindo com imagem cada vez mais positiva no cenário global. A questão seria buscar eliminar os gargalos em uma visão de longo prazo, que resultará na possibilidade de um projeto de desenvolvimento para o país. "Se fizermos o dever de casa, o país pode acelerar o passo rumo aos padrões de Primeiro Mundo e provavelmente ganhar uma década de tempo nesta caminhada", conclui Porto.
A boa morte - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 18/03/12
Aparentemente ninguém deu muita bola para a proposta, feita pela comissão de juristas que revê o Código Penal, de descriminalizar certos tipos de eutanásia. Esse, entretanto, é um assunto importantíssimo e que tende a ficar cada vez mais premente, à medida que a população envelhece e a medicina amplia seu arsenal terapêutico.
Desligar as máquinas que mantêm um paciente vivo pode ser descrito como um caso de homicídio, ainda que com o objetivo nobre de evitar sofrimento, ou como uma recusa em prosseguir com tratamento fútil, o que é perfeitamente legal.
Como sempre, acho que cabe a cada qual fazer suas próprias escolhas. Mas, já que nem sempre sabemos o que é melhor, convém dar uma espiadela em como pensam aqueles que, de fato, entendem do assunto.
Num artigo que está movimentando a blogosfera sanitária e já foi reproduzido no "Wall Street Journal" e no "Guardian", o doutor Ken Murray sustenta que, embora os médicos apliquem todo tipo de manobra heroica para prolongar a vida de seus pacientes, quando se trata de suas próprias vidas e das de seus entes queridos, eles são bem mais comedidos.
Como estão familiarizados com o sofrimento e os desfechos das medidas extremas, querem estar seguros de que, quando a sua hora vier, ninguém vai tentar reanimá-los nem levá-los a uma UTI para entubá-los e espetá-los com cateteres. Murray diz que um de seus colegas chegou a tatuar o termo "no code" (sem ressuscitação) no próprio corpo.
A pergunta que fica, então, é: se não são sádicos, por que os médicos fazem aos outros o que não desejam para si mesmos. E a resposta de Murray é que ocorre uma perversa combinação de variáveis emocionais, econômicas, mal-entendidos linguísticos, além, é claro, da própria lógica do sistema. Em geral, para o médico é muito mais fácil e seguro apostar no tratamento, mesmo que ele se estenda para muito além do razoável.
A Justiça da coca na Bolívia - MAC MARGOLIS
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
Que a coca seja uma planta de propriedades possantes, ninguém duvida. Mastigada, a folha dessa árvore baixinha - uma dádiva da Pachamama, o nome indígena aimará para a Mãe-Terra - há milênios ajuda a espantar a fome e a fadiga. Triturada e composta com a química certa, produz cocaína. Agora, graças ao candor de um graduado juiz boliviano, ficamos sabendo que a coca também serve como acessório de jurisprudência.
Esta semana, Gualberto Cusi, magistrado da Corte Constitucional, revelou a uma emissora de televisão de seu país como resolve casos difíceis. "Quando o caso é complexo, jogo um punhado de folhas de coca em uma manta", explica. Dependendo de como elas caem, revela-se o veredicto. "Na coca, sai!", disse.
Não foi piada. O depoimento de Cusi causou celeuma nacional, incluindo colegas dos tribunais. "Absolutamente todos os magistrados, entre eles o doutor Gualberto Cusi, devem seguir estritamente a Constituição e a regra jurídica aplicável na resolução das causas", reagiu Ruddy Flores, presidente do Tribunal Constitucional. A oposição política clamou pela renúncia de Cusi enquanto Jaime Navarro, do Partido Unidade Nacional, lamentou que a "Justiça está nas mãos da coca".
Mas, na Bolívia, a doutrina é outra. A Bolívia não é mais uma república unificada. É um "Estado plurinacional". A distinção parece pequena, mas no fundo significa que há nações distintas dentro do território boliviano. Todas elas informam e pautam as regras da vida nacional. Assim, na reforma judicial de 2009, mudou-se o sistema de selecionar juízes.
Hoje, as vagas nos diversos tribunais são preenchidas com juízes eleitos pelo voto direto, entre eles a Corte Constitucional, que tem como missão interpretar as leis máximas do país. Portanto, o doutor Gualberto Cusi, não é doutor, muito menos juiz. E nem precisa ser. É um líder comunitário, de origem aimará, diplomado por sua popularidade entre a maioria indígena, com uma forcinha da Mãe-Terra.
Cusi leva seu mandato a sério. O mais votado do pleito, brigou para ser indicado presidente do tribunal. Agora briga para justificar o injustificável. Surpreendido com a tempestade que criou, ensaiou um desmentido, dizendo que o tema não deve ter "essa transcendência". Mas não se retratou.
"A coca não é uma simples planta. Para nós, os aimarás, é um símbolo de resistência à opressão, contra o imperialismo", disse. "Por meio da coca nos comunicamos com a Pachamama."
Assim, admite consultar a coca "não para decidir uma sentença" senão para saber "se estamos sendo justos, corretos e definitivamente guiar-nos pelo caminho harmonioso e de paz social". De quebra, atribuiu a reação às suas declarações ao preconceito "da gravata contra o poncho".
Quando Evo Morales assumiu o poder em 2006, prometeu a refundar o país para expurgar séculos de injustiça social, convidando a maioria pobre e indígena a ocupar o poder. Sócio do socialismo do século 21, seguiu a cartilha do venezuelano Hugo Chávez.
Com sua maioria no Congresso e o estilo rolo compressor (a multidão governista barrou a entrada da oposição na assembleia) refez a Constituição. A Constituinte reinventou a Justiça, um sistema que Evo Morales alegou ser comprometido pelo compadrio elitista.
Teve certa dose de razão. Antes, os magistrados, embora diplomados, eram escolhidos pelo Congresso, deixando a Justiça vulnerável à agenda política partidária. O presidente Evo conseguiu piorá-la, abrindo caminho para a crendice togada.
Esta semana, em uma conferência em Viena, enquanto Gualberto Cusi se explicava aos compatriotas, o presidente Evo Morales fez apaixonada defesa da coca como patrimônio nacional da Bolívia. Ele ainda exortou seus magistrados a cumprir "o grande desafio" de "exportar a Justiça boliviana". Haja folha.
Novo Código Penal - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 18/03/12
Urge reformar a legislação criminal brasileira para restabelecer o princípio de proporcionalidade entre penas, crimes e valores
O Senado e a Câmara discutem atualmente, em comissões separadas, alterações profundas na legislação penal brasileira.
Na Câmara, debate-se uma reforma voltada a valorizar penas alternativas e a punir crimes violentos e corrupção. A direção está correta, mas, ao pôr de lado temas como aborto ou eutanásia, a comissão reforça a tendência preocupante de parlamentares a se omitirem em temas polêmicos.
No Senado, o autor do requerimento de criação da outra comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que o código atual, com 72 anos, já merece aposentadoria compulsória. A idade avançada não é o problema mais grave do diploma legal, e sim a colcha de retalhos em que se transformou.
Entre reformas expressivas -como a de 1984- e mudanças pontuais, 53 leis modificaram o Código Penal desde 1940. Mais de dois terços das alterações aconteceram depois da Constituição de 1988.
Foram promulgadas, ainda, diversas leis que criam crimes e estabelecem penas, mas sem alterar o código propriamente dito. Tudo somado, obtém-se um emaranhado obscuro de normas.
Um Código Penal sem coerência e clareza representa grave deficiência para a democracia. O direito criminal configura a possibilidade mais severa de interferência na vida do cidadão. Ali estão previstas as condutas que, praticadas, autorizam o Estado a privar a pessoa de sua liberdade.
O Código Penal existe para regrar essa interferência extrema e impedir que fique submetida apenas ao arbítrio dos agentes do Estado. Deve expressar a hierarquia de valores da sociedade e espelhar-se, sempre, na Constituição, fundamento do pacto político da nação.
Esse é o cerne do princípio da proporcionalidade. Uma conduta que atente contra um valor mais importante deve ensejar uma pena maior; um comportamento que afete valores menos expressivos deve resultar em penas mais baixas; e uma prática que não prejudique valor relevante para a sociedade não deve ser criminalizada.
A verdadeira barafunda jurídica em que se converteu a legislação penal claramente desrespeita o princípio da proporcionalidade.
A vida e a liberdade são os bens mais preciosos para o ser humano. Crimes como os de sequestro ou cárcere privado (pena de 1 a 3 anos de prisão) e homicídio (6 a 20 anos) deveriam figurar no ápice da hierarquia penal. Mas o código reserva penas exorbitantes a alguns crimes banais, como soltar balões (1 a 3 anos) ou molestar cetáceos de modo intencional (1 a 5 anos).
Outra falha de proporção ocorre com crimes tipificados em momentos de grande comoção popular, seguida de cenas explícitas de debate parlamentar oportunista.
Daí resultam situações esdrúxulas, como é o caso da falsificação de produto terapêutico. O delito foi codificado no calor de denúncias de adulteração de pílulas anticoncepcionais e contemplado com uma pena de 10 a 15 anos de prisão -que poderia ser aplicada até a quem falsificar um xampu anticaspa, por exemplo.
A onda de sequestros-relâmpago fez com que o Congresso aprovasse uma lei que atribui à lesão corporal durante um sequestro desse tipo pena maior que a de homicídio: 16 a 24 anos.
Certos crimes, por não serem praticados com violência, poderiam ter um tratamento menos severo, como o furto qualificado (pena hoje de até oito anos de prisão).
Caberia discutir a inclusão nessa categoria até da venda de pequena quantidade de drogas, que hoje não pode receber pena alternativa, só a de privação de liberdade.
Por outro lado, crimes que, mesmo cometidos por uma só pessoa, produzem danos profundos a toda a sociedade, recebem punições aquém do que parece razoável.
Abuso de poder e prevaricação têm pena prevista de três meses a um ano; submeter alguém a trabalho escravo, corrupção, peculato e tráfico de influência, pena mínima de dois anos; lavagem de dinheiro, três anos. E, diferentemente de países que já preveem penas altas para quem participa de organizações criminosas estruturadas (3 a 6 anos na Itália), o Brasil ainda usa a antiquada figura da quadrilha, com pena de 1 a 3 anos.
A desproporcionalidade generalizada compõe um direito penal desconectado dos valores constitucionais e produz uma situação desconcertante. Embora os cárceres estejam apinhados, e os governos admitam que não têm como criar vagas para tanta gente, o sentimento de impunidade que revolta a população só faz crescer.
Um Código Penal reformado à luz do princípio de proporcionalidade entres os delitos criaria uma base sólida para tornar a política criminal mais eficiente. As prisões não ficariam superlotadas com criminosos de pequena periculosidade e se destinariam àqueles que realmente violaram os valores mais preciosos da sociedade.
Urge reformar a legislação criminal brasileira para restabelecer o princípio de proporcionalidade entre penas, crimes e valores
O Senado e a Câmara discutem atualmente, em comissões separadas, alterações profundas na legislação penal brasileira.
Na Câmara, debate-se uma reforma voltada a valorizar penas alternativas e a punir crimes violentos e corrupção. A direção está correta, mas, ao pôr de lado temas como aborto ou eutanásia, a comissão reforça a tendência preocupante de parlamentares a se omitirem em temas polêmicos.
No Senado, o autor do requerimento de criação da outra comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que o código atual, com 72 anos, já merece aposentadoria compulsória. A idade avançada não é o problema mais grave do diploma legal, e sim a colcha de retalhos em que se transformou.
Entre reformas expressivas -como a de 1984- e mudanças pontuais, 53 leis modificaram o Código Penal desde 1940. Mais de dois terços das alterações aconteceram depois da Constituição de 1988.
Foram promulgadas, ainda, diversas leis que criam crimes e estabelecem penas, mas sem alterar o código propriamente dito. Tudo somado, obtém-se um emaranhado obscuro de normas.
Um Código Penal sem coerência e clareza representa grave deficiência para a democracia. O direito criminal configura a possibilidade mais severa de interferência na vida do cidadão. Ali estão previstas as condutas que, praticadas, autorizam o Estado a privar a pessoa de sua liberdade.
O Código Penal existe para regrar essa interferência extrema e impedir que fique submetida apenas ao arbítrio dos agentes do Estado. Deve expressar a hierarquia de valores da sociedade e espelhar-se, sempre, na Constituição, fundamento do pacto político da nação.
Esse é o cerne do princípio da proporcionalidade. Uma conduta que atente contra um valor mais importante deve ensejar uma pena maior; um comportamento que afete valores menos expressivos deve resultar em penas mais baixas; e uma prática que não prejudique valor relevante para a sociedade não deve ser criminalizada.
A verdadeira barafunda jurídica em que se converteu a legislação penal claramente desrespeita o princípio da proporcionalidade.
A vida e a liberdade são os bens mais preciosos para o ser humano. Crimes como os de sequestro ou cárcere privado (pena de 1 a 3 anos de prisão) e homicídio (6 a 20 anos) deveriam figurar no ápice da hierarquia penal. Mas o código reserva penas exorbitantes a alguns crimes banais, como soltar balões (1 a 3 anos) ou molestar cetáceos de modo intencional (1 a 5 anos).
Outra falha de proporção ocorre com crimes tipificados em momentos de grande comoção popular, seguida de cenas explícitas de debate parlamentar oportunista.
Daí resultam situações esdrúxulas, como é o caso da falsificação de produto terapêutico. O delito foi codificado no calor de denúncias de adulteração de pílulas anticoncepcionais e contemplado com uma pena de 10 a 15 anos de prisão -que poderia ser aplicada até a quem falsificar um xampu anticaspa, por exemplo.
A onda de sequestros-relâmpago fez com que o Congresso aprovasse uma lei que atribui à lesão corporal durante um sequestro desse tipo pena maior que a de homicídio: 16 a 24 anos.
Certos crimes, por não serem praticados com violência, poderiam ter um tratamento menos severo, como o furto qualificado (pena hoje de até oito anos de prisão).
Caberia discutir a inclusão nessa categoria até da venda de pequena quantidade de drogas, que hoje não pode receber pena alternativa, só a de privação de liberdade.
Por outro lado, crimes que, mesmo cometidos por uma só pessoa, produzem danos profundos a toda a sociedade, recebem punições aquém do que parece razoável.
Abuso de poder e prevaricação têm pena prevista de três meses a um ano; submeter alguém a trabalho escravo, corrupção, peculato e tráfico de influência, pena mínima de dois anos; lavagem de dinheiro, três anos. E, diferentemente de países que já preveem penas altas para quem participa de organizações criminosas estruturadas (3 a 6 anos na Itália), o Brasil ainda usa a antiquada figura da quadrilha, com pena de 1 a 3 anos.
A desproporcionalidade generalizada compõe um direito penal desconectado dos valores constitucionais e produz uma situação desconcertante. Embora os cárceres estejam apinhados, e os governos admitam que não têm como criar vagas para tanta gente, o sentimento de impunidade que revolta a população só faz crescer.
Um Código Penal reformado à luz do princípio de proporcionalidade entres os delitos criaria uma base sólida para tornar a política criminal mais eficiente. As prisões não ficariam superlotadas com criminosos de pequena periculosidade e se destinariam àqueles que realmente violaram os valores mais preciosos da sociedade.
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV
8h - Levante x Villarreal, Campeonato Espanhol, ESPN
8h30 - Real Madrid x Zaragoza, Espanhol de basquete, Bandsports
10h30 - Wolves x Manchester United, Campeonato Inglês, ESPN Brasil
11h - Chelsea x Leicester, Copa da Inglaterra, Esporte Interativo e ESPN
11h - Inter de Milão x Atalanta, Sportv 2 e ESPN HD
12h - Sesi x Rio de Janeiro, Superliga masculina de vôlei, Sportv
13h - Newcastle x Norwich, Campeonato Inglês, ESPN Brasil
13h - Liverpool x Stoke City, Copa da Inglaterra, Esporte Interativo e ESPN
13h30 - Copa dos Campeões, masculina de vôlei Final, Bandsports
14h30 - Sesi x Minas, Superliga feminina de vôlei, Sportv 2
15h - Vitória Setúbal x Marítimo, Campeonato Português, Sportv
15h - Torneio de Indian Wells, Tênis (final), Bandsports
16h - Comercial x Corinthians, Campeonato Paulista, Band e Globo (para SP)
16h - Friburguense x Flamengo, Estadual do Rio, Band e Globo (menos SP)
16h45 - Udinese x Napoli, Campeonato Italiano, ESPN Brasil
17h - Masters 1.000 de Indian Wells, Tênis (final), Sportv 2 e Sportv HD
17h30 - Real Madrid x Málaga, Campeonato Espanhol, ESPN e ESPN HD
18h30 - Oeste x Portuguesa, Campeonato Paulista, Sportv
20h - Ourinhos x Blumenau, Nacional feminino de basquete, Sportv 2
21h30 - Vôlei Futuro x Campinas, Superliga masculina de vôlei, Sportv
22h30 - Dinamarca x Escócia, Mundial feminino de curling, Sportv 2
Ratos charmosos - LUIZ FERNANDO VERISSIMO
O GLOBO - 18/03/12
Minha neta entrou correndo no escritório e pulou no meu colo. Contou que vira dois ratos no quintal, um rato malvado e um rato charmoso.
– E você está fugindo do rato malvado? – perguntei.
– Não – disse ela. – Estou fugindo do rato charmoso.
Não sei bem onde ela aprendeu “charmoso”, mas achei a sua lógica irretocável. Lição inconsciente de vida: um rato charmoso é mais perigoso do que um rato malvado. Um rato malvado é um rato malvado, sem fingimento. Um rato charmoso é um dissimulado. Esconde a sua condição de rato. Pode convencer menininhas a mimá-los como coelhinhos, antes de mostrar sua malvadeza. Você sabe o que esperar de um rato malvado. Você não sabe o que há por trás da falsa fachada de um rato charmoso.
Assim é na vida, muito particularmente na vida brasileira. Temos bandidos sem qualquer encanto que os redima, e temos bandidos que usam seu charme para fazer carreira, progredir, se eleger, ganhar respeito e cargos oficiais e às vezes até monumentos e, finalmente, imunidade vitalícia. Todo o mundo sabe que são ratos mas o disfarce os salva.
Há casos, é verdade, em que os ratos charmosos são pegos como reles ratos malvados, nos raros casos em que a ratoeira funciona da mesma maneira para uns e para os outros. Mas os ratos charmosos sempre conseguem se safar. Voltam à vida pública, são reaceitos no Congresso, mantêm o cargo na confederação, etc .Os ratos malvados têm julgamentos sumários, os ratos charmosos podem contar com processos longos e inconclusivos.
Os dois vistos no quintal eram imaginários, mas espero que minha neta e sua geração saibam diferenciar os ratos, na realidade. Talvez quando ela crescer já tenham inventado algum modo de imunização para diminuir os efeitos do charme na vida nacional.
Uma espécie de dedetização moral. Sei lá.
Minha neta entrou correndo no escritório e pulou no meu colo. Contou que vira dois ratos no quintal, um rato malvado e um rato charmoso.
– E você está fugindo do rato malvado? – perguntei.
– Não – disse ela. – Estou fugindo do rato charmoso.
Não sei bem onde ela aprendeu “charmoso”, mas achei a sua lógica irretocável. Lição inconsciente de vida: um rato charmoso é mais perigoso do que um rato malvado. Um rato malvado é um rato malvado, sem fingimento. Um rato charmoso é um dissimulado. Esconde a sua condição de rato. Pode convencer menininhas a mimá-los como coelhinhos, antes de mostrar sua malvadeza. Você sabe o que esperar de um rato malvado. Você não sabe o que há por trás da falsa fachada de um rato charmoso.
Assim é na vida, muito particularmente na vida brasileira. Temos bandidos sem qualquer encanto que os redima, e temos bandidos que usam seu charme para fazer carreira, progredir, se eleger, ganhar respeito e cargos oficiais e às vezes até monumentos e, finalmente, imunidade vitalícia. Todo o mundo sabe que são ratos mas o disfarce os salva.
Há casos, é verdade, em que os ratos charmosos são pegos como reles ratos malvados, nos raros casos em que a ratoeira funciona da mesma maneira para uns e para os outros. Mas os ratos charmosos sempre conseguem se safar. Voltam à vida pública, são reaceitos no Congresso, mantêm o cargo na confederação, etc .Os ratos malvados têm julgamentos sumários, os ratos charmosos podem contar com processos longos e inconclusivos.
Os dois vistos no quintal eram imaginários, mas espero que minha neta e sua geração saibam diferenciar os ratos, na realidade. Talvez quando ela crescer já tenham inventado algum modo de imunização para diminuir os efeitos do charme na vida nacional.
Uma espécie de dedetização moral. Sei lá.
O Brasil no início de 2012 - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS
O ESTADÃO - 18/03/12
Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.
Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e,embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.
A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.
Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.
Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.
Finalmente, comum a taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.
Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).
Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.
Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.
Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.
Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.
É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática.
Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver coma redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na reduçãode custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.
Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:
- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.
- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.
- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.
- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.
Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.
Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.
Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e,embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.
A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.
Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.
Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.
Finalmente, comum a taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.
Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).
Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.
Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.
Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.
Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.
É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática.
Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver coma redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na reduçãode custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.
Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:
- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.
- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.
- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.
- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.
Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.
A força política da ética - JOAQUIM FALCÃO
FOLHA DE SP - 18/03/12
A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e no exterior. Em relação ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. Deverá ser fator importante nas nossas eleições. As vezes, a força política da ética tem se imposto à força normativa da lei.
O presidente da Alemanha não esperou a conclusão do processo sobre tráfico de influência. Renunciou. O rei Juan Carlos não esperou conclusões sobre o mal uso de recursos públicos por seu genro. Afastou-o da família real. A presidenta Dilma não esperou apurar denúncias contra ministros. Conduziu-os à demissão.
A ética pública está com pressa. Pressionou o Congresso para aprovar a Lei de Ficha Limpa. E ao Supremo também. Apoia a ministra Eliana Calmon em sua cruzada por uma administração judicial mais ética e transparente. Está impaciente com os resultados do foro privilegiado para políticos. Apoia exigência de contas aprovadas para candidatos. A Comissão de Ética Pública funciona.
A impaciência não é contra o presidente alemão, o genro espanhol, políticos e magistrados brasileiros. É maior. É com a necessidade das instituições do Estado democrático de Direito em controlar e punir.
Não se constrói instituições legítimas e eficientes em ambiente de anemia ética, de perda de legitimidade institucional.
Sintomas da anemia variam na história. O regime militar perdeu legitimidade porque não restaurou a liberdade e as eleições diretas. Aumentou a desigualdade social. O sintoma hoje é outro.
A plena liberdade de informação e a expansão da mídia tecnológica evidenciam que algumas instituições públicas estariam sendo apropriadas por corporativismos. O sintoma é a sua apropriação, aparelhamento, por alguns partidos, profissões, sindicatos, empresas, grupos ou indivíduos. Usam como seu algo que é da nação.
Seria a adesão de autoridades a princípios éticos sincera? Ou mera estratégia de prevenção de dano, cálculo custo-benefício? Diante da probabilidade de confirmação das denúncias agem logo. Os danos à legitimidade de sua autoridade serão menores agora do que mais tarde.
A democracia é um regime que exige recíprocas legitimações. Devemos ao outro o mesmo respeito que temos por nós mesmos. Se podemos ter princípios éticos, e defendê-los, por que as autoridades públicas não podem ter? Podem sim.
Combater a anemia do poder público implica restaurar o vigor de sua legitimidade. Este é, por exemplo, um desafio do Judiciário, maior do que a disputa entre associações de magistrados e o Conselho Nacional de Justiça. Ou de ministros do Supremo entre si. Trata-se de provar à opinião pública que algumas autoridades judiciais não usam a administração da justiça, que é bem público, como bem privado. Como provar?
Aplicar a força normativa da lei individualmente é necessário, mas insuficiente. A opinião pública está indignada é a com a cultura de pagamentos benevolentes, mesmo que aparentemente legais e de boa fé, das administrações passadas, por exemplo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais do que com magistrados determinados.
O desafio é maior do que controlar individualmente. É mudar a cultura da sangria ética. Rever leis, interpretações, práticas administrativas, processos decisórios. Reinventar a administração judiciária. Reconquistar a ética perdida não se sabe bem onde, como e quando.
Argélia: sangue e liberdade - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
Há exatos 50 anos, representantes do general Charles de Gaulle e do Governo Provisório da República Argelina (GPRA) reuniram-se em Evian, a luxuosa estância termal na margem francesa do Lago Léman, para assinar um cessar-fogo. Foi assim que, em 19 de março, terminou a Guerra da Argélia - tragédia terrível que derrubou uma república, trouxe de volta ao governo o general De Gaulle, matou cerca de 30 mil soldados franceses e 500 mil argelinos, dilacerou a França e pôs fim ao império colonial francês.
O pesadelo começara oito anos antes, em novembro de 1954. Em Aurès, na parte oriental da Argélia, dois professores franceses, o casal Monnerot, são assassinados. A França mal fica sabendo desses fuzilamentos "no fim do mundo". No entanto, são o prenúncio das torrentes de sangue que maculariam o solo da mais bela possessão da França. Aquele novembro frio e nublado entrou para a História como o "Toussaint Rouge" (Dia Vermelho de Todos os Santos).
A Argélia fora a França do outro lado do Mediterrâneo. Uma joia. "Por toda a parte há água e terras férteis", dizia o conquistador do território, general Robert Bugeaud, em 1847. "Usei o fanatismo dos árabes a ponto de eles hoje estarem submissos como carneiros." Um século mais tarde, os "carneiros" tornaram-se "feras".
Em 1913, depois em 1940, eles lutaram com as tropas francesas contra os alemães. Infelizmente, no dia da vitória contra o Reich, 8 de maio de 1945, distúrbios nacionalistas explodem na cidade de Sétif. Dezenas de milhares de argelinos mortos. Em 1954 nasce a Frente de Libertação Nacional (FLN), que organiza o "Toussaint Rouge".
De Gaulle ressurge. Em Paris, o governo é do formidável Pierre Mendès-France - o ministro do Interior é François Mitterrand. Os dois, de esquerda, respondem com repressão. No ano seguinte, Mendès-France cai. A consciência francesa fica dividida. Os governos caem como um castelo de cartas. Em Argel, os "pieds noirs" - como eram chamados os colonos franceses - organizam-se. Em 13 de maio de 1958, um golpe explode. O general Jacques Massu, na Argélia, apela ao general De Gaulle, que sai do seu ostracismo. E se torna presidente do Conselho de Estado.
Paris envia um contingente de 400 mil soldados para lutar contra 25 mil combatentes argelinos. A luta atinge toda Argélia, incluindo as grandes cidades. O Exército francês endurece. Para limpar a "kasbah" (bairro árabe) de Argel, Massu recebe plenos poderes. E começam as atrocidades: os argelinos massacram, cortam braços, pés, colhões, em resposta às torturas infligidas pelos soldados franceses. Os dois lados convergem para o abismo.
A maioria dos países estrangeiros compreende o combate dos argelinos. De Gaulle busca a negociação. Os "pieds noirs" irritam-se com o De Gaulle que ainda ontem adoravam. Em janeiro de 1961, Argel se levanta. De Paris, De Gaulle dá ordens ao contingente de soldados para desobedecer seus chefes. O golpe fracassa. Um ano mais tarde são assinados os acordos de Evian, o cessar-fogo e a independência da Argélia.
Esse foi o fim do Império Francês. Como nas tragédias reais, não há culpados, nem inocentes. Apenas franceses e argelinos comuns, estrangulados por acaso pela mão de ferro da história. O dia 19 de março de 1962 marcou a saída do abismo. E o início da longa amargura. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
Novas regras para a Previdência - FABIO GIAMBIAGI
O GLOBO - 18/03/12
Entrevistado, no fim da vida, por um jornalista de 40 anos, Jorge Luis Borges, com sua refinada ironia, disse a seu interlocutor: "Que extraño que aún existan personas con esa edad...". Embora o diálogo tenha ocorrido há muitos anos, ele foi premonitório de uma realidade cada vez mais visível: em quase todos os países, há cada vez menos pessoas jovens e cada vez mais idosos. A temática ambiental e a previdenciária têm muitos pontos em comum:
I) as mudanças são lentas; e
II) os custos políticos de mudar o "status quo" são palpáveis e imediatos, enquanto que os benefícios das reformas são de longo prazo e não facilmente perceptíveis.
A Previdência, porém, tem uma vantagem sobre o meio ambiente: dá para saber melhor o que vai ocorrer no futuro. Enquanto que não sabemos ao certo se daqui a 100 anos a temperatura do mundo estará 2 ou 5 graus maior, no caso da demografia, embora haja uma margem de incerteza, para saber o que vai acontecer com a composição etária da população basta olhar para a distribuição atual por faixa etária em outros países. É bom o país se preparar para uma "tsunami demográfica".
Há alguns dados para levar em conta, para "balizar" a discussão:
a) a esperança de vida aos 60 anos na Europa era, em média, de 78 anos para os homens nos anos 70 e de mais de 81 anos atualmente, enquanto que para as mulheres era de 82 anos naquela época e é de mais de 85 anos hoje;
b) no Brasil, no mesmo período, a esperança de vida aos 60 anos passou de 76 para 80 anos para os homens e de 77 para 83 anos para as mulheres;
c) pelas estimativas do IBGE, a esperança de vida aos 60 anos no Brasil chegará a 82 anos para os homens e 86 anos para as mulheres em 2030; e
d) o número de idosos com 80 anos ou mais, que era de 1,6 milhões de pessoas no Brasil no ano 2000, chegará, pelas projeções do IBGE, a 14 milhões de pessoas em 2050.
Diante disso, temos que ter a responsabilidade de legar ao mundo no qual viverão nossos filhos um estado de coisas que não onere muito a carga com a qual a geração deles terá que arcar para sustentar a nossa quando chegarmos à idade avançada. Ao mesmo tempo, a geração de nossos filhos terá que entender que é inviável conservar para quando eles forem se aposentar as mesmas regras que pautaram as condições em que nossa geração tiver se aposentado. E por uma razão que todo jovem é capaz de entender: quando eles tiverem 50 ou 60 anos, as pessoas vão viver muito mais do que hoje.
Por isso, tenho defendido que aqueles que vierem a ingressar no mercado de trabalho tenham que obedecer a regras de aposentadoria bem mais rígidas que as atuais. Sugiro dois parâmetros importantes: 67 anos para se aposentar por idade - 66 para as mulheres - e 40 anos de contribuição - 39 para as mulheres. Atualmente, para os homens, tais parâmetros são de 65 e 35 anos, respectivamente, com 5 anos a menos para as mulheres.
A justificativa seria alinhar as regras vigentes no país aos critérios que vêm sendo adotados em um número crescente de nações, para fazer frente à situação colocada pelos avanços da medicina e o aumento da duração da vida. Se o período de contribuição não se altera, os mesmos recursos acumulados vão se esgotar mais rapidamente. Como tenho repetido diversas vezes, pouco importa o que diz a letra das regras que o ser humano define para fixar os termos do funcionamento da sociedade: como a demografia não vai se adaptar à Constituição, esta deve se adaptar à demografia!
Diante disso, a oposição dos ditos "movimentos sociais" (muitos deles dominados por lideranças alimentadas por recursos abundantes, extraídos da população através de contribuições obrigatórias) em nome da "rejeição ao neoliberalismo" lembra a afirmação de José Ingenieros, no seu magistral "El hombre mediocre": "Los más despreciables sujetos son los predicadores de la moral que no ajustan su conducta a sus palabras." Em vez de se opor a uma reforma sensata com o uso de palavras de ordem que parecem ter escapado do túnel do tempo, tais lideranças serviriam melhor ao país se um dia se dignassem a propor algo concreto para enfrentar o desafio do envelhecimento da população - ou, talvez, o silêncio ensurdecedor a esse respeito indique apenas que elas simplesmente não têm nada a propor.
De trava em trava - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
A economia brasileira vai bem, assegura o governo Dilma. Encabeça a sigla Brics, crescerá 4,5% em 2012 - garante o ministro Guido Mantega, e, desde 2003, proporcionou a melhora dos níveis de renda de mais de 40 milhões de brasileiros que chegaram à "nova classe média". Além disso, o País vive uma situação inédita de pleno emprego, tem US$ 355 bilhões em reservas externas, tende a escalar as tabelas das agências de classificação de risco, apresenta juros básicos em queda e inflação sob relativo controle. Conta com fantástico programa de exploração do pré-sal e vem sendo assediado por Investimentos Estrangeiros Diretos, da ordem de US$ 66,6 bilhões no ano passado, capitais que há alguns anos o evitavam.
Seria extraordinária oportunidade para tirar o atraso no desenvolvimento econômico e assegurar grande presente para um país que, até agora, não deixara de ser apenas o país do futuro.
No entanto, entre trapalhadas e incapacidade de definir uma estratégia, o governo Dilma se enreda nas travas colocadas por sua própria política econômica.
Há alguns meses, concluíra que estava diante da oportunidade histórica de afinal derrubar o nível dos juros, um dos mais altos do mundo. Embora reconheça mudanças estruturais (para melhor) da economia, o Banco Central acaba de anunciar que será obrigado a travar os juros básicos (Selic) nos 9,0% ao ano.
Ainda que o Banco Central não o admita explicitamente, essa parada vai sendo determinada também pelo risco crescente de que a inflação se descole da meta. Particularmente grave é o avanço da inflação do setor de serviços, que aponta para o nível dos 10% ao ano.
A poupança nacional segue baixíssima (de apenas 17% do PIB) e o Tesouro é uma laranja espremida. É preciso aumentar urgentemente os investimentos, situação que exige maior concurso dos capitais privados.
Mas o governo Dilma vacila em avançar por aí, porque parece paralisado por falso princípio ideológico e não quer ser acusado de "privataria". Até mesmo o atrasadíssimo processo de concessões dos aeroportos foi levado adiante com o breque de mão puxado.
De um lado, o Brasil necessita atrair capitais externos para suprir sua baixa poupança interna. De outro, o governo federal se aflige ante o impacto do afluxo de moeda e põe em funcionamento mecanismos destinados a contê-lo, mesmo depois de verificar o aparecimento de efeitos colaterais ruins.
Durante seus três primeiros meses de governo, a presidente Dilma repetiu que a prioridade seria desonerar as folhas de pagamento. Mas, até agora, apenas quatro setores foram beneficiados e, ainda assim, de modo tão insatisfatório que o ramo de confecção preferiu ficar de fora.
As exigências de aumento do conteúdo local, que deveriam ser entendidas como apoio à indústria nacional, são cada vez mais percebidas como fator de elevação de custos e de perda de competitividade. E é o principal fator que vem adiando indefinidamente o anúncio do novo regime automotivo do governo.
Assim, de trava em trava, a administração da presidente Dilma, da qual se esperavam novos saltos na qualidade gerencial, corre o risco de ser lembrada como um governo travado.
Fazer a coisa certa - SUELY CALDAS
O ESTADÃO - 18/03/12
O Ministério da Fazenda tenta apagar focos do incêndio, mas nada faz para dominar o fogo. É assim que o governo Dilma tem agido para reverter a persistente e continuada queda da produção industrial. A agenda do governo é de curtíssimo prazo, as decisões são confusas e por vezes provocam efeitos contrários ao objetivo e faltam planejamento e ações voltadas a superar deficiências antigas, conhecidas, estruturais, que geram perda de competitividade do produto.
O único objetivo perseguido é apressar a retomada do crescimento, mas o jeito atabalhoado dificulta chegar lá.
É claro que o governo precisa combater dificuldades conjunturais com medidas de curto prazo, mas, sem estratégia para suprimir os gargalos que encarecem a produção e represam o crescimento, a economia não avança. Apagam- se incêndios aqui e ali, mas o fogo vai continuar reaparecendo. Planejamento, estratégia,projeto, rumo é o que falta ao governo Dilma Rousseff. E logo ela, que tanto reclamou do governo FHC quando ministra de Minas e energia: " Encontrei o setor elétricocompletamente desorganizado, um caos, sem planejamento, sem rumo, sem futuro", queixava-se em 2003. Pois agora é a sua vez, presidente Dilma.
As reformas estruturais são a parte mais visível dessa omissão. Lula começou a tocá-las e desistiu diante de pressões políticas. Dilma é diferente, tem mostrado postura firme nos atritos com os partidos aliados. Delas e esperava atitude mais afirmativa em relação às reformas. Mas não aconteceu. No início do governo, foi logo avisando: nada de reformas. A previdenciária vai-se limitar à criação do fundo de pensão para os novos servidores, adiando para 2030 o recuo do gigantesco déficit da previdência pública, que este ano vai somar R$ 60 bilhões e continuará crescendo. A trabalhista ela garantiu, em encontro com sindicalistas na quarta-feira: "Não terá em meu governo". A tributária se resume a trocar a contribuição ao INSS por um imposto sobre faturamento de alguns setores industriais. E só. A política, essa é que não sai mesmo.
As reformas ajudariam muito a reduzir o custo Brasil, dar eficiência operacional à economia e vida longa ao crescimento sustentado. Mas não só. Os investimentos em infraestrutura precisam desemperrar para suprimir os gargalos que encarecem e freiam o escoamento da produção.
O PAC não cumpre este papel e os investimentos do governo não chegam a 2% do Orçamento. Seria preciso criar condições para estimular o setor privado a investir em infraestrutura, aperfeiçoando regras de regulação e garantindo autonomia às agências reguladoras; estruturando mecanismos de crédito para os bancos privados concederem empréstimos a prazos longos e juros compatíveis com o investimento.
São medidas que surtem efeito no curto, médio e longo prazos, mas indispensáveis para a economia avançar, gerar empregos e, quem sabe, passar a crescer a taxas chinesas.
Hoje, crédito barato para investimento é privilégio de poucos. Ou a empresa tem poder financeiro para conseguir captar dinheiro no exterior ou corre para o BNDES, que concentra boa parte de seu orçamento em poucos e grandes grupos, deixando empresas menores sem alternativa. Além de caros,empréstimos de bancos privados são de curto prazo, mais dirigidos a capital de giro e raramente para investimento. Eis um importante desafio para a experiente diretoria do Banco Central: criar instrumentos para os bancos privados reduzirem juros e ampliarem prazos em seus empréstimos. Aportar mais e mais dinheiro para o BNDES está mais para distorção do que solução e não ajuda a ampliar e democratizar o crédito de longo prazo para o investimento produtivo.
"Ridícula", como classificou há dias o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a taxa de investimento fechou 2011 em 19,3% do PIB, abaixo de 2010.
Na China ela é de 40%. Elevá-la para 25%,como pretende o governo, implica criar meios para aumentar também a taxa de poupança, o que não ocorre da noite para o dia, mas é preciso começar já. Apagar incêndio é paliativo transitório. O que precisa é fazer a coisa certa.
O Ministério da Fazenda tenta apagar focos do incêndio, mas nada faz para dominar o fogo. É assim que o governo Dilma tem agido para reverter a persistente e continuada queda da produção industrial. A agenda do governo é de curtíssimo prazo, as decisões são confusas e por vezes provocam efeitos contrários ao objetivo e faltam planejamento e ações voltadas a superar deficiências antigas, conhecidas, estruturais, que geram perda de competitividade do produto.
O único objetivo perseguido é apressar a retomada do crescimento, mas o jeito atabalhoado dificulta chegar lá.
É claro que o governo precisa combater dificuldades conjunturais com medidas de curto prazo, mas, sem estratégia para suprimir os gargalos que encarecem a produção e represam o crescimento, a economia não avança. Apagam- se incêndios aqui e ali, mas o fogo vai continuar reaparecendo. Planejamento, estratégia,projeto, rumo é o que falta ao governo Dilma Rousseff. E logo ela, que tanto reclamou do governo FHC quando ministra de Minas e energia: " Encontrei o setor elétricocompletamente desorganizado, um caos, sem planejamento, sem rumo, sem futuro", queixava-se em 2003. Pois agora é a sua vez, presidente Dilma.
As reformas estruturais são a parte mais visível dessa omissão. Lula começou a tocá-las e desistiu diante de pressões políticas. Dilma é diferente, tem mostrado postura firme nos atritos com os partidos aliados. Delas e esperava atitude mais afirmativa em relação às reformas. Mas não aconteceu. No início do governo, foi logo avisando: nada de reformas. A previdenciária vai-se limitar à criação do fundo de pensão para os novos servidores, adiando para 2030 o recuo do gigantesco déficit da previdência pública, que este ano vai somar R$ 60 bilhões e continuará crescendo. A trabalhista ela garantiu, em encontro com sindicalistas na quarta-feira: "Não terá em meu governo". A tributária se resume a trocar a contribuição ao INSS por um imposto sobre faturamento de alguns setores industriais. E só. A política, essa é que não sai mesmo.
As reformas ajudariam muito a reduzir o custo Brasil, dar eficiência operacional à economia e vida longa ao crescimento sustentado. Mas não só. Os investimentos em infraestrutura precisam desemperrar para suprimir os gargalos que encarecem e freiam o escoamento da produção.
O PAC não cumpre este papel e os investimentos do governo não chegam a 2% do Orçamento. Seria preciso criar condições para estimular o setor privado a investir em infraestrutura, aperfeiçoando regras de regulação e garantindo autonomia às agências reguladoras; estruturando mecanismos de crédito para os bancos privados concederem empréstimos a prazos longos e juros compatíveis com o investimento.
São medidas que surtem efeito no curto, médio e longo prazos, mas indispensáveis para a economia avançar, gerar empregos e, quem sabe, passar a crescer a taxas chinesas.
Hoje, crédito barato para investimento é privilégio de poucos. Ou a empresa tem poder financeiro para conseguir captar dinheiro no exterior ou corre para o BNDES, que concentra boa parte de seu orçamento em poucos e grandes grupos, deixando empresas menores sem alternativa. Além de caros,empréstimos de bancos privados são de curto prazo, mais dirigidos a capital de giro e raramente para investimento. Eis um importante desafio para a experiente diretoria do Banco Central: criar instrumentos para os bancos privados reduzirem juros e ampliarem prazos em seus empréstimos. Aportar mais e mais dinheiro para o BNDES está mais para distorção do que solução e não ajuda a ampliar e democratizar o crédito de longo prazo para o investimento produtivo.
"Ridícula", como classificou há dias o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a taxa de investimento fechou 2011 em 19,3% do PIB, abaixo de 2010.
Na China ela é de 40%. Elevá-la para 25%,como pretende o governo, implica criar meios para aumentar também a taxa de poupança, o que não ocorre da noite para o dia, mas é preciso começar já. Apagar incêndio é paliativo transitório. O que precisa é fazer a coisa certa.
PIB mostra que país caminha a passo de caranguejo - FERNANDO ZILVETI
FOLHA DE SP - 18/03/12
O PIB de 2011 anunciado recentemente pelo governo federal retoma a questão da desindustrialização do país.
A contribuição da indústria no PIB brasileiro ficou em 14,6%. Compara-se à participação industrial no governo Juscelino Kubitschek.
Foi justamente em 1956 que começou o grande impulso na industrialização, com um ambicioso plano de metas de desenvolvimento.
Uma curiosidade estatística se apresenta na carga tributária naquela época: 14% do PIB. Hoje, a carga tributária comparada ao PIB representa algo em torno de 35%.
A tributação parece desempenhar um papel cruel no processo de desindustrialização brasileiro.
O desequilíbrio nas contas públicas agravou-se também a partir da década de 1950. Se JK pode ser caracterizado como desenvolvimentista, sob a perspectiva fiscal, houve problemas nessa área e também na política monetária, levando o Brasil a um enorme endividamento público.
A responsabilidade fiscal e monetária somente seria retomada no fim do século 20. Esse equilíbrio garantiu ao Brasil a condição de receber investimentos externos e de retomar o crescimento.
ZELO E DESCUIDO
O governo zelou pela estabilidade fiscal e monetária, mas descuidou da produção interna. Persistem a falta de política industrial e o crescimento da carga tributária. Há ainda os incentivos fiscais concedidos livremente.
Em diversas regiões do país, empresas têxteis fecham suas portas e transformam imóveis em condomínios horizontais e verticais.
Muitos desses bens, porém, foram doados pelo Estado direta ou indiretamente, por meio de incentivos fiscais ou renúncias de todos os níveis. O contribuinte, que pagou por esses incentivos, fica de lado.
Americana, em São Paulo, vê sua indústria têxtil desaparecer. Resistiram as empresas que inovaram para não sucumbir.
Por causa da política tributária, montaram negócios na China para exportar para o Brasil -e exportaram emprego para chineses.
Outras indústrias, com o objetivo de evitar a carga fiscal, cortaram o atacadista e o varejista da cadeia de geração de empregos, abrindo seus próprios pontos de venda nos grandes magazines e lojas de departamentos.
CLAUDIO HUMBERTO
"Agora, estamos liberados para negociar "
Antonio Carlos Rodrigues (PR), negociando com adversários do PT em São Paulo
Troco sem demora:CPI no Senado agora é viável
Eles não confirmam explicitamente a articulação, mas, em conversas reservadas, senadores aliados desprestigiados pela presidente Dilma sinalizam a colegas de oposição que agora seria viável a aprovação de CPI para investigar, por exemplo, o escândalo de corrupção na Casa da Moeda, que pode atingir em cheio o ministro Guido Mantega (Fazenda). Impedir essa CPI é "questão de honra" para o Planalto.
Mamão
Além dos votos de oposição, uma proposta de CPI contaria com o apoio do PR e senadores "independentes" e até "leais" do PMDB.
Exaltação
Quem primeiro mencionou a ameaça de CPI foi o senador Magno Malta (PR-ES), um dos mais exaltados, mas a turma de Sarney descartou.
Mais pesado
A atitude do novo líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM) só piora o clima, ameaçando o PR e chamando aliados de "chantagistas".
Contraponto
A turma de Sarney não vê utilidade no discurso juvenil do novo líder do governo contra insatisfeitos: "Jucá jamais faria isso", diz um senador.
Fifa
A meta da Fifa é faturar US$ 3 bilhões com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, por isso questões como meia-entrada e venda de bebidas alcoólicas são tão sensíveis para a entidade. Uma cervejaria é uma das principais patrocinadoras do evento. Joseph Blatter só desistiu do veto à meia-entrada depois de fazer contas e concluir que a perda de receita será de US$ 100 milhões, valor considerado suportável pela entidade.
Gentilezas
Joseph Blatter agora está mais gentil: há 5 meses, ele pediu audiência a Dilma e fez a indelicadeza de mandar Jérome Valcke em seu lugar.
Contra-ataque
Jérome Valcke irritou Dilma, em outubro, com uma malcriação típica: "Foi o Brasil quem pediu para fazer a Copa. A Fifa tinha outras opções".
Líder
O novo líder na Câmara, Arlindo Chinalgia (PT-SP), foi desautorizado pelo Planalto após se posicionar contra a venda de bebidas na Copa.
Passageiro
A guerra pelo Ministério dos Transportes aguça o apetite da ala do PT celebrizada pelos rolos de campanha envolvendo empresas de ônibus: o cargos de ministro é tido como fonte inesgotável de caixa 2.
Glug, glub
Pivô das trapalhadas com a base do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi aconselhada a submergir por uns tempos. De preferência num spa: como disse Sarney, está "bem gordinha".
Pampas
Para o deputado federal Marcus Pestana, que preside o PSDB em Minas, com tantos ministros gaúchos, o governo Dilma já pode ser denominado de "República dos Pampas".
Nem aí
Presidente do PMDB-BA, Lúcio Vieira Lima garante que "está pouco se lixando" para a pressão da cúpula para apoiar o DEM nas eleições em Salvador, em troca de aliança em São Paulo: "Eles que se resolvam".
Gula petista
Líder do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) contabiliza nove candidatos comunistas a prefeituras de capitais. Isso se o partido resistir à fome do PT: "A pressão é muito forte para abrirmos mão".
Sem remédio
O roubo de carga de remédios chegou a US$ 14 milhões em 2011, diz a FreightWatch, líder mundial de segurança logística. Os eletrônicos lideram. São Paulo registra o maior número de assaltos a cargas, com os ladrões pagando para o transportador não entregar a mercadoria.
Conexão
Não é mais o presidente da Nigéria, mas o ministro de Comércio e Investimentos do país, Olusegun Aganga, que chega Brasília no dia 19. Será recebido pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).
Pensando bem
...r a São Bernardo e não visitar Lula é o mesmo que ir a Roma e não ver o Papa.
PODER SEM PUDOR
Não é a mamãe
Carlos Lacerda fazia mais um discurso devastador, na Câmara dos Deputados, contra o "mar de lama" do governo Getúlio Vargas. A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia - em vão - um aparte. Cansada da insistência e muito irritada, Ivete perdeu a paciência:
- F.D.P! - gritou ao microfone, com todas as letras.
Com sua estonteante rapidez de raciocínio, Lacerda respondeu na bucha:
- Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe!
DOMINGO NOS JORNAIS
- Globo: Mais de 80% das cidades do país não se sustentam
- Folha: Brasil cresce menos que todos os países vizinhos
- Estadão: Custo de produção industrial é maior no Brasil que nos EUA
- Zero Hora: Caso Beira-Rio – Do conflito à paz, como foi a semana do acordo
- Correio Braziliense: IR sobre salários triplica em 10 anos
- Estado de Minas: Melhor idade, pior vício
- Jornal do Commercio: Nova pesquisa aponta reação de João da Costa
sábado, março 17, 2012
Santa Úrsula respira - ANCELMO GOIS
O GLOBO - 17/03/12
A Funorte (Faculdades Unidas do Norte de Minas) vai assumir a carioca Santa Úrsula, universidade católica de 72 anos, que estava no corredor da morte. Os mineiros prometem, inclusive, abrir cursos em outras cidades fluminenses.
Botinadas em Pelé
O encontro de ontem entre Dilma, Ronaldo, Pelé e o cacique da Fifa Joseph Blatter seria às 10h, mas ficou para 10h30m, a pedido do Rei. Mas o eterno camisa 10 só chegou... às 10h45m.
Na saída...
Pelé foi cercado por servidores do Planalto, que levaram fotos e camisas para autógrafos. Um gaiato comentou: “Você é autor de mais de mil gols e de mais de 1 milhão de autógrafos.” O Rei respondeu: “Não tenho problemas para dar autógrafos. Agora, para fazer cada gol, levava tanta botinada...”
Só para foto...
Num papo reservado, foi Dilma quem deixou claro a Aldo Rebelo que é preciso manter as garantias dadas por Lula à Fifa. No jantar de quinta, o ministro deu o recado da presidente a Blatter. Com o impasse resolvido na noite anterior, o encontro de ontem no Planalto serviu mais para filmagens e fotos.
A cor do Brasil
De 380 crianças da Mangueira e do Morro dos Macacos, no Rio, atendidos pela ONG Casa da Arte de Educar, quase todas negras, cerca de 50% se declararam no cadastro... “amarelas”. A ONG agora tenta despertar neles o orgulho de sua cor.
Ubaldo nos EUA
João Ubaldo Ribeiro, o grande escritor baiano que vive no Rio, mal chegou das férias em Itaparica e já fez as malas de novo. Dia 25 agora, embarca para os EUA, onde vai fazer duas palestras, a convite das universidades de Illinois e Indiana.
TEVE FINAL FELIZ, na medida do possível, o massacre da serra elétrica de duas semanas atrás, lembra?, quando uma construtora decepou 17 árvores de uma praça na Gávea. A Fundação Parques e Jardins iniciou um processo chamado “transplantio”. Retirou árvores adultas do Horto do Recreio e as replantou no cenário da chacina florestal. Veja na foto menor como era formoso, em vida, um ipê amarelo que florescia ali. Este outro, também amarelo, voltará a florir na pracinha, amém.
O gerente
O filme “O gerente”, de Paulo César Saraceni, terá estreia nacional dia 27, às 18h, no Hospital da Lagoa, no Rio, onde o cineasta está internado há 11 meses. Ana Maria Nascimento e Silva, sua mulher, planeja exibir um filme do marido a cada semana. — Paulo deve descer de cadeira de rodas para assistir — conta Ana Maria.
Garimpeiro da utopia
Diretor de documentários como “Jango” e “Anos JK”, Sílvio Tendler, 62 anos, será tema de um... documentário. É “O garimpeiro da utopia”, de José Eudes Alencar.
Afetos de Senise
O músico Mauro Senise, 61 anos, festejará 40 de carreira com um especial no Canal Brasil, amanhã, às 21h, em parceria com a Biscoito Fino, que depois vai virar o DVD e CD “Afetivo”. Terá 35 participações, como as de Edu Lobo e Wagner Tiso.
A viola caipira O músico português PedroMestre chega ao Brasil quartaque vem. Na Caixa Cultural,no Rio, ele e o mineiro ChicoLobo vão tocar oito diferentestipos de viola, como esta antigacampaniça da foto.Típica da região do Alentejo,a viola campaniça serviu deinspiração para a nossa violacaipira, que, no período colonial,chegou a ser o instrumentomais popular do Brasil.
Os 12 condenados
Autoridades do Judiciário do Rio soaram um alarme, preocupadas com decisões de juízes federais de mandar de volta ao estado 12 presos que hoje estão nas penitenciárias de Mossoró, RN, Porto Velho, RO, e Catanduva, SP. Entre os bandidos, estão Isaías do Borel, José Benemário, Toni Senhor das Armas, Juliano Gonçalves e Edmílson Ferreira.
De volta
O coleguinha Ruy Castro está em franca recuperação, depois de problemas de saúde. Volta à lide semana que vem.
Almirante negro
Hoje faria 100 anos Edmar Morel (1912-1989), um dos pais do jornalismo investigativo brasileiro, autor do livro “Almirante negro”, sobre a Revolta da Chibata.
A Funorte (Faculdades Unidas do Norte de Minas) vai assumir a carioca Santa Úrsula, universidade católica de 72 anos, que estava no corredor da morte. Os mineiros prometem, inclusive, abrir cursos em outras cidades fluminenses.
Botinadas em Pelé
O encontro de ontem entre Dilma, Ronaldo, Pelé e o cacique da Fifa Joseph Blatter seria às 10h, mas ficou para 10h30m, a pedido do Rei. Mas o eterno camisa 10 só chegou... às 10h45m.
Na saída...
Pelé foi cercado por servidores do Planalto, que levaram fotos e camisas para autógrafos. Um gaiato comentou: “Você é autor de mais de mil gols e de mais de 1 milhão de autógrafos.” O Rei respondeu: “Não tenho problemas para dar autógrafos. Agora, para fazer cada gol, levava tanta botinada...”
Só para foto...
Num papo reservado, foi Dilma quem deixou claro a Aldo Rebelo que é preciso manter as garantias dadas por Lula à Fifa. No jantar de quinta, o ministro deu o recado da presidente a Blatter. Com o impasse resolvido na noite anterior, o encontro de ontem no Planalto serviu mais para filmagens e fotos.
A cor do Brasil
De 380 crianças da Mangueira e do Morro dos Macacos, no Rio, atendidos pela ONG Casa da Arte de Educar, quase todas negras, cerca de 50% se declararam no cadastro... “amarelas”. A ONG agora tenta despertar neles o orgulho de sua cor.
Ubaldo nos EUA
João Ubaldo Ribeiro, o grande escritor baiano que vive no Rio, mal chegou das férias em Itaparica e já fez as malas de novo. Dia 25 agora, embarca para os EUA, onde vai fazer duas palestras, a convite das universidades de Illinois e Indiana.
TEVE FINAL FELIZ, na medida do possível, o massacre da serra elétrica de duas semanas atrás, lembra?, quando uma construtora decepou 17 árvores de uma praça na Gávea. A Fundação Parques e Jardins iniciou um processo chamado “transplantio”. Retirou árvores adultas do Horto do Recreio e as replantou no cenário da chacina florestal. Veja na foto menor como era formoso, em vida, um ipê amarelo que florescia ali. Este outro, também amarelo, voltará a florir na pracinha, amém.
O gerente
O filme “O gerente”, de Paulo César Saraceni, terá estreia nacional dia 27, às 18h, no Hospital da Lagoa, no Rio, onde o cineasta está internado há 11 meses. Ana Maria Nascimento e Silva, sua mulher, planeja exibir um filme do marido a cada semana. — Paulo deve descer de cadeira de rodas para assistir — conta Ana Maria.
Garimpeiro da utopia
Diretor de documentários como “Jango” e “Anos JK”, Sílvio Tendler, 62 anos, será tema de um... documentário. É “O garimpeiro da utopia”, de José Eudes Alencar.
Afetos de Senise
O músico Mauro Senise, 61 anos, festejará 40 de carreira com um especial no Canal Brasil, amanhã, às 21h, em parceria com a Biscoito Fino, que depois vai virar o DVD e CD “Afetivo”. Terá 35 participações, como as de Edu Lobo e Wagner Tiso.
A viola caipira O músico português PedroMestre chega ao Brasil quartaque vem. Na Caixa Cultural,no Rio, ele e o mineiro ChicoLobo vão tocar oito diferentestipos de viola, como esta antigacampaniça da foto.Típica da região do Alentejo,a viola campaniça serviu deinspiração para a nossa violacaipira, que, no período colonial,chegou a ser o instrumentomais popular do Brasil.
Os 12 condenados
Autoridades do Judiciário do Rio soaram um alarme, preocupadas com decisões de juízes federais de mandar de volta ao estado 12 presos que hoje estão nas penitenciárias de Mossoró, RN, Porto Velho, RO, e Catanduva, SP. Entre os bandidos, estão Isaías do Borel, José Benemário, Toni Senhor das Armas, Juliano Gonçalves e Edmílson Ferreira.
De volta
O coleguinha Ruy Castro está em franca recuperação, depois de problemas de saúde. Volta à lide semana que vem.
Almirante negro
Hoje faria 100 anos Edmar Morel (1912-1989), um dos pais do jornalismo investigativo brasileiro, autor do livro “Almirante negro”, sobre a Revolta da Chibata.
A essência das enciclopédias - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 17/03/12
SÃO PAULO - Há algo de melancólico na decisão da Encyclopaedia Britannica de pôr um fim a suas edições em papel. É como se o sonho de reunir numa única obra física todo o saber da humanidade tivesse morrido.
OK. Era um sonho tolo e que começou a naufragar ainda antes de o primeiro verbete ser criado. É que o próprio termo "enciclopédia" surge de um erro. Copistas latinos que não dominavam o grego derraparam ao transcrever a expressão "egkýklios paideía" ("educação regular", as artes e ciências que todo grego bem-nascido deveria saber) como "egkuklospaideía". Essa forma bastarda deu à luz a palavra latina "encyclopaedia" e seus filhotes em outras línguas.
A mais antiga enciclopédia conhecida é a de Plínio, o Velho, mas, como o autor morreu subitamente na erupção do Vesúvio de 79 d.C., ela ficou inacabada. O imperador chinês Ming Yung-lo conseguiu, em 1408, terminar a que mandara fazer, mas a obra foi vítima do próprio sucesso. Com mais de 11 mil volumes, era tão grande que poucos se dispuseram a copiá-la. Só 400 tomos sobreviveram.
O grande século das enciclopédias foi o 18. Em 1728, o inglês Ephraim Chambers publicou sua "Cyclopaedia, or Universal Dictionary of Arts and Sciences". Foi um sucesso imediato. Os franceses ficaram com inveja e um editor contatou os filósofos Diderot e d'Alembert para adaptar a obra de Chambers. Eles não seguiram o "script", mas nos deixaram a famosa "Encyclopédie", o monumento ao Iluminismo, com verbetes de Voltaire, Rousseau etc. O troco foi a Britannica, lançada em 1768, e atualizada periodicamente. Entre seus colaboradores estão Ricardo, Marie Curie, Einstein, Koestler, Bill Clinton.
O ocaso da Britannica tem causa: a Wikipedia. Substituímos a cara, lenta, mas precisa, enciclopédia de autores pela gratuita, rápida e, por vezes, traiçoeira enciclopédia colaborativa. Não é que a troca seja irracional, mas precisamos tomar mais cuidado com os erros, que, de todo modo, estão inscritos na essência das enciclopédias.
Política chinesa em resumo - CLAUDIA ANTUNES
FOLHA DE SP - 17/03/12
RIO DE JANEIRO - Parte da imprensa ocidental foi imprecisa ao caracterizar Bo Xilai, o dirigente cujo expurgo expôs as divisões no PC chinês, como um conservador.
Nas disputas internas do partido, conservador ou direitista é um rótulo mais aplicado a dirigentes favoráveis à liberalização econômica, com papel menor do Estado, e menos sensíveis às minirrevoltas provocadas pela desigualdade crescente no país.
Bo é benquisto pela minoritária corrente esquerdista, que mobiliza a população para grandes atos políticos, promove a ampliação da rede de assistência social e se aproveita do ressentimento contra os "tubarões" capitalistas, em especial os que se apropriam de terras coletivas.
O antigo chefe do PC na cidade de Chongqing começou a cair justamente quando surgiram denúncias de que usou a Justiça sumária, "revolucionária", contra máfias criminosas e de negócios.
Já os ditos reformistas, que podem ou não ser liberais na economia, nunca acenaram com a democratização segundo o modelo ocidental, com separação de Poderes e diferentes partidos que disputam votos no mercado eleitoral.
Essa facção, que inclui o premiê Wen Jiabao, defende uma espécie de aristocracia, em que a influência da opinião pública seria ampliada de modo controlado. Nos meios acadêmicos oficiais, fala-se em "democracia deliberativa", na qual a discussão aberta de grandes temas é incentivada em busca de um consenso.
Reformistas e direitistas temem os esquerdistas por dois motivos. O primeiro é que as "massas" na rua saiam do controle, como na época do maoismo ou em 1989. O segundo é que elas sejam usadas, como o foram sob Mao, para acertos de contas dentro do partido.
O expurgo à velha moda mostra que o PC não mudou muito, e que os dirigentes da segunda potência mundial equilibram-se na corda bamba.
Perfuradores por natureza - PAUL KRUGMAN
FOLHA DE SP - 17/03/12
Dar carta branca para as empresas petroleiras não é um programa sério de criação de emprego
Para ser um republicano respeitado, você precisa acreditar, ou fingir que acredita, em duas curas mágicas para o que quer que esteja prejudicando a economia: mais cortes de impostos para os ricos e mais prospecção de petróleo.
E, com os preços da gasolina em alta, o coro de "vamos perfurar" também vem ganhando volume. Mais e mais, os republicanos nos dizem que a gasolina seria barata e haveria emprego de sobra se deixássemos de proteger o ambiente e permitíssemos que as companhias de energia façam tudo que quiserem.
A ironia aqui é que essas alegações surgem no momento em que os fatos vêm confirmando que a política energética dos EUA pouco afeta os preços do petróleo e o emprego.
Pois a verdade é que já estamos vivendo um boom no setor, com alta na produção de petróleo e gás natural e queda nas importações.
Se o cântico do "perfure aqui, perfure agora" fizesse algum sentido, esse boom já teria resultado em preços mais baixos para a gasolina e em grande número de empregos.
Embora os preços do gás natural tenham caído, a alta na produção de petróleo e a redução acentuada na compra de óleo importado não impediram que o preço da gasolina passasse de US$ 1 por litro.
E o boom do petróleo e do gás tampouco estimulou muito uma recuperação econômica, que, a despeito das notícias recentes um pouco melhores, continua decepcionante no que tange a criar empregos.
Para começar, os preços do petróleo. Ao contrário do gás natural, cujo transporte marítimo custa caro, ele é negociado em um mercado mundial -e os grandes desdobramentos que movimentam os preços nesse mercado em geral pouco se relacionam ao que ocorre nos EUA.
O petróleo subiu porque a demanda da China e de outros emergentes cresceu e, mais recentemente, devido ao medo de uma guerra no Oriente Médio. Essas forças superam facilmente qualquer pressão de baixa de preços propiciada pela alta na produção interna norte-americana.
Mas e o emprego? Tenho de admitir que comecei a rir quando li o "Wall Street Journal" oferecendo Dakota do Norte como modelo. Sim, o boom do petróleo reduziu o desemprego local a 3,2%, mas isso só aconteceu porque a população estadual é menor que a da cidade de Albany -são tão poucos moradores que a criação de alguns milhares de empregos faz diferença.
E isso nos revela que dar carta branca às empresas petroleiras não é um programa sério de criação de emprego. O número de vagas na extração de petróleo e gás natural subiu em mais de 50% desde a metade da década passada, mas isso só representa 70 mil empregos, ou 0,05% do desemprego americano.
Logo, a ideia de que perfurar à vontade sanaria nosso deficit de empregos é basicamente uma piada.
Por que os republicanos gostam de fingir o contrário? Parte da resposta é que querem recompensar quem os banca: o setor de gás e petróleo gasta muito dinheiro com lobby e contribuições de campanha.
O resto da resposta é que eles simplesmente não têm outras ideias a oferecer sobre emprego. E a bancarrota intelectual, lamento dizer, é problema que não pode ser sanado por meio de perfuração.Tradução de PAULO MIGLIACCI
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV
9h30 - Itália x Escócia, Six Nations (rúgbi), ESPN Brasil e ESPN HD
9h40 - Everton x Sunderland, Copa da Inglaterra, ESPN
10h - Rio de Janeiri x Mackenzie, Superliga feminina de vôlei, Esporte Interativo e Sportv
11h30 - Borussia Dortmund x Werder Bremen, Campeonato Alemão, ESPN Brasil
11h40 - País de Galés x França, Six Nations (rúgbi), ESPN e ESPN HD
12h - Praia Clube x Vôlei, Superliga feminina de vôlei, Sportv
13h30 - Trentino x Zenit Kazan, Copa dos Campeões
14h - Milan x Parma, Campeonato Italiano, ESPN Brasil
14h - Inglaterra x Irlanda, Six Nations (rúgbi), ESPN HD
14h30 - Tottenham x Bolton, Copa da Inglaterra, Esporte Interativo
15h - Masters 1.000 de Indian Wells, tênis, Sportv 2
16h - Internancional x Juventude, Campeonato Gaúcho, Sportv
16h45 - Fiorentina x Juventus, Campeonato Italiano, ESPN
18h30 - Guarani x Mirassol, Campeonato Paulista, Sportv
19h - Sul-Americano de esportes aquáticos, Sportv 2
21h - Uberlândia x Flamengo, NBB, Sportv 2
21h30 - Florianópolis x Minas, Superliga masculina de vôlei, Sportv
3h - GP da Austrália, F-1, Globo
Barulho na TV - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 17/03/12
Faz parte da experiência de todo espectador: tão logo o programa de TV se interrompe para a exibição dos comerciais, o volume do som aumenta consideravelmente. "Consideravelmente", em verdade, passa até por eufemismo no caso de alguns canais, em particular os dedicados ao público infantil na TV paga.
Um perito judicial, consultado pela Folha em reportagem de 2010, mediu a variação do som em 26 canais. Registrou diferença de até seis decibéis entre a programação normal e o intervalo publicitário. Isso equivale a um aumento de quase quatro vezes no volume do som.
É de duvidar, embora possa ter eficácia com os mais impressionáveis e desatentos, que tática tão primitiva de vendagem resulte em benefício real para o anunciante.
No mínimo, o consumidor deveria sentir-se agredido por tamanho estrépito; com o tempo, a tecla "mudo" no controle remoto acabaria incorporada como sua arma de vingança particular, em protesto e apelo tácito por formas mais diplomáticas de persuasão.
A passagem do tempo não conseguiu, todavia, diminuir a balbúrdia no ambiente televisivo.
Desde maio de 2001, a legislação federal impede a variação dos decibéis. Previa-se que o Executivo editasse, no prazo de 120 dias, as regras de aplicação e fiscalização da nova lei.
Intervieram então dois fatores muito conhecidos do público brasileiro: uma outra algaravia, a burocrática, e uma velha surdez, a das autoridades perante os interesses do consumidor.
A regulamentação simplesmente não veio. Nove anos depois da promulgação da lei, o Ministério Público Federal de São Paulo ingressou na Justiça com uma ação pleiteando a aplicação da lei. Passados dois anos, a causa foi julgada favoravelmente -em primeira instância, somente.
As incertezas prosseguem. Não se sabe se cumpre à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ou à União a tarefa de fiscalizar os abusos auditivos na TV.
Tudo seria mais fácil, sem dúvida, se o espírito da autorregulação publicitária prevalecesse no caso. Respeitamos a lei, e iremos cumpri-la: é o que declara, com algum paradoxo, a assessoria da Cartoon Network, um dos canais que em 2010 variava em cinco decibéis o volume de suas emissões.
Seria bom se o consumidor fosse respeitado sem a necessidade do recurso a lei específica. Mas, sem dúvida, os interesses comerciais falam mais alto nos gabinetes do poder e impedem que sua voz, ainda tênue, seja ouvida como merece.
Faz parte da experiência de todo espectador: tão logo o programa de TV se interrompe para a exibição dos comerciais, o volume do som aumenta consideravelmente. "Consideravelmente", em verdade, passa até por eufemismo no caso de alguns canais, em particular os dedicados ao público infantil na TV paga.
Um perito judicial, consultado pela Folha em reportagem de 2010, mediu a variação do som em 26 canais. Registrou diferença de até seis decibéis entre a programação normal e o intervalo publicitário. Isso equivale a um aumento de quase quatro vezes no volume do som.
É de duvidar, embora possa ter eficácia com os mais impressionáveis e desatentos, que tática tão primitiva de vendagem resulte em benefício real para o anunciante.
No mínimo, o consumidor deveria sentir-se agredido por tamanho estrépito; com o tempo, a tecla "mudo" no controle remoto acabaria incorporada como sua arma de vingança particular, em protesto e apelo tácito por formas mais diplomáticas de persuasão.
A passagem do tempo não conseguiu, todavia, diminuir a balbúrdia no ambiente televisivo.
Desde maio de 2001, a legislação federal impede a variação dos decibéis. Previa-se que o Executivo editasse, no prazo de 120 dias, as regras de aplicação e fiscalização da nova lei.
Intervieram então dois fatores muito conhecidos do público brasileiro: uma outra algaravia, a burocrática, e uma velha surdez, a das autoridades perante os interesses do consumidor.
A regulamentação simplesmente não veio. Nove anos depois da promulgação da lei, o Ministério Público Federal de São Paulo ingressou na Justiça com uma ação pleiteando a aplicação da lei. Passados dois anos, a causa foi julgada favoravelmente -em primeira instância, somente.
As incertezas prosseguem. Não se sabe se cumpre à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ou à União a tarefa de fiscalizar os abusos auditivos na TV.
Tudo seria mais fácil, sem dúvida, se o espírito da autorregulação publicitária prevalecesse no caso. Respeitamos a lei, e iremos cumpri-la: é o que declara, com algum paradoxo, a assessoria da Cartoon Network, um dos canais que em 2010 variava em cinco decibéis o volume de suas emissões.
Seria bom se o consumidor fosse respeitado sem a necessidade do recurso a lei específica. Mas, sem dúvida, os interesses comerciais falam mais alto nos gabinetes do poder e impedem que sua voz, ainda tênue, seja ouvida como merece.
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